Toxicomanias incidências clínicas e socioantropológicas Antônio Nery Filho Edward MacRae Luiz Alberto Tavares Marlize Rêgo (orgs.) SciELO Books / SciELO Livros / SciELO Libros NERY FILHO, A., et al. orgs. Toxicomanias: incidências clínicas e socioantropológicas. Salvador: EDUFBA; Salvador: CETAD, 2009, 308 p. Drogas: clínica e cultura collection. ISBN 978-85-232- 0882-0. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>. All the contents of this chapter, except where otherwise noted, is licensed under a Creative Commons Attribution-Non Commercial-ShareAlike 3.0 Unported. Todo o conteúdo deste capítulo, exceto quando houver ressalva, é publicado sob a licença Creative Commons Atribuição - Uso Não Comercial - Partilha nos Mesmos Termos 3.0 Não adaptada. Todo el contenido de este capítulo, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. TTTTToooooxxxxxiiiiicccccooooommmmmaaaaannnnniiiiiaaaaasssss IIIIInnnnnccccciiiiidddddŒŒŒŒŒnnnnnccccciiiiiaaaaasssss ccccclllll(cid:237)(cid:237)(cid:237)(cid:237)(cid:237)nnnnniiiiicccccaaaaasssss eeeee sssssoooooccccciiiiioooooaaaaannnnntttttrrrrrooooopppppooooolllll(cid:243)(cid:243)(cid:243)(cid:243)(cid:243)gggggiiiiicccccaaaaasssss UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida-Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo Soares Freitas Suplentes Alberto Brum Novaes Antônio Fernando Guerreiro de Freitas Armindo Jorge de Carvalho Bião Evelina de Carvalho Sá Hoisel Cleise Furtado Mendes Maria Vidal de Negreiros Camargo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq Com o apoio do CADCT/Seplantec, Governo do Estado da Bahia AAAAAnnnnnttttt(cid:244)(cid:244)(cid:244)(cid:244)(cid:244)nnnnniiiiiooooo NNNNNeeeeerrrrryyyyy FFFFFiiiiilllllhhhhhooooo EEEEEdddddwwwwwaaaaarrrrrddddd MMMMMaaaaacccccRRRRRaaaaaeeeee LLLLLuuuuuiiiiizzzzz AAAAAlllllbbbbbeeeeerrrrrtttttooooo TTTTTaaaaavvvvvaaaaarrrrreeeeesssss MMMMMaaaaarrrrrllllliiiiizzzzzeeeee RRRRRŒŒŒŒŒgggggooooo Organizadores TTTTToooooxxxxxiiiiicccccooooommmmmaaaaannnnniiiiiaaaaasssss IIIIInnnnnccccciiiiidddddŒŒŒŒŒnnnnnccccciiiiiaaaaasssss ccccclllll(cid:237)(cid:237)(cid:237)(cid:237)(cid:237)nnnnniiiiicccccaaaaasssss eeeee sssssoooooccccciiiiioooooaaaaannnnntttttrrrrrooooopppppooooolllll(cid:243)(cid:243)(cid:243)(cid:243)(cid:243)gggggiiiiicccccaaaaasssss DDDDDrrrrrooooogggggaaaaasssss::::: CCCCClllll(cid:237)(cid:237)(cid:237)(cid:237)(cid:237)nnnnniiiiicccccaaaaa eeeee CCCCCuuuuullllltttttuuuuurrrrraaaaa CCCCCEEEEETTTTTAAAAADDDDD/////UUUUUFFFFFBBBBBAAAAA SSSSSaaaaalllllvvvvvaaaaadddddooooorrrrr,,,,, 22222000000000099999 '2009 by Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas - CETAD/UFBA Direitos para essa edi(cid:231)ªo, cedidos (cid:224) Editora da Universidade Federal da Bahia. Feito o dep(cid:243)sito legal. Projeto GrÆfico da Cole(cid:231)ªo e Capa Yure Aziz e Karime Salomªo Editora(cid:231)ªo Eletr(cid:244)nica e Arte Final da Capa Rodrigo OyarzÆbal Schlabitz Prepara(cid:231)ªo e Revisªo de Textos Vanda Bastos Digita(cid:231)ªo Ana ClÆudia Lima Portela Cataloga(cid:231)ªo na Publica(cid:231)ªo Ana Rita Cordeiro de Andrade CRB / 1049 T755 Toxicomanias : incidŒncias cl(cid:237)nicas e socioantropol(cid:243)gicas / Antonio Nery Filho, organizadores ... [et al.]. - Salvador : EDUFBA : CETAD, 2009. 308 p. - (Cole(cid:231)ªo drogas : cl(cid:237)nica e cultura) ISBN 978-85-232-0566-9 1. Toxicomania. 2. Drogas - Abuso - Preven(cid:231)ªo. 3. Drogas - Abuso - Aspectos psicol(cid:243)gicos. 4. Drogas - Aspectos sociais. I. Nery Filho, Antonio. II. Centro de Estudos e Terapia de Abuso de Drogas. CDD - 616.863 CDU - 615.099 Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (cid:150) CETAD/UFBA Extensªo Permanente da Faculdade de Medicina da UFBA Rua Pedro Lessa, 123 (cid:150) Canela, CEP: 40110-050 (cid:150) Salvador - BA Tels: (71) 3336-8673 e 336-3322, Fax: (71) 3336-7605 E-mail: [email protected] Site: www.cetad.ufba.br Editora da Universidade Federal da Bahia (cid:150) EDUFBA/UFBA Rua Barªo de Geremoabo s/n, Campus de Ondina, CEP: 40 170-115 (cid:150) Salvador-BA Tel/fax: (71)3283-6164, www.edufba.ufba.br. E-mail: [email protected] SSSSSuuuuummmmmÆÆÆÆÆrrrrriiiiiooooo Apresenta(cid:231)ªo ........................................................................................... 7 PrefÆcio .................................................................................................. 9 PARTE I INCID˚NCIAS SOCIOANTROPOL(cid:211)GICAS O uso ritual de subst(cid:226)ncias psicoativas na religiªo do Santo Daime como um exemplo de redu(cid:231)ªo de danos Edward MacRae ..................................................................................... 23 O uso da Ayahuasca e a experiŒncia de al(cid:237)vio, transforma(cid:231)ªo e cura na uniªo do vegetal (cid:150) UDV Gabriela Santos Ricciardi ........................................................................ 37 A regulamenta(cid:231)ªo do porte, cultivo e distribui(cid:231)ªo nªo(cid:150)comercial de cannabis sativa: um paradigma legal de redu(cid:231)ªo de danos SØrgio Vidal ........................................................................................... 61 Controle do uso de drogas e preven(cid:231)ªo no Brasil: revisitando sua trajet(cid:243)ria para entender os desafios atuais SØrgio Trad ........................................................................................... 97 Uso do crack nas Metr(cid:243)poles modernas: Observa(cid:231)ıes preliminares sobre o fen(cid:244)meno em Salvador Esdras Cabus ........................................................................................ 113 ViolŒncia, contemporaneidade e infra(cid:231)ªo juvenil Karla Melo ............................................................................................................ 123 PARTE II INCID˚NCIAS CL˝NICAS O uso de subst(cid:226)ncias psicoativas por crian(cid:231)as e adolescentes em situa(cid:231)ªo de rua: uma leitura Winnicottiana Luiz Felipe C. Monteiro ............................................................................ 141 Entre o adolescente e a droga, o pai (cid:150) tanto nos amores como nos chinelos Caio Rodrigues de M. Filho ..................................................................... 161 O sonho e o despertar Jane Alves Cohim Silva ......................................................................... 189 O adolescente e a droga: manifesta(cid:231)ıes do agir Luiz Alberto Tavares .............................................................................. 195 Toxicomania: Movimentos de uma cl(cid:237)nica Marlize RŒgo ......................................................................................... 207 EstratØgias cl(cid:237)nicas numa institui(cid:231)ªo para toxic(cid:244)mano Marlize RŒgo Maria Luiza Mota Miranda Maria EugŒnia Nuæez AndrØa Queiroz ..................................................................................... 221 Eu sou Borderline, Doutora Maria Luiza Mota Miranda ...................................................................... 231 COMENT`RIOS SOBRE A NOVA LEI A nova Lei de Drogas (Lei no 11.343/2006) e o usuÆrio. A emergŒncia de uma pol(cid:237)tica pautada na preven(cid:231)ªo, na redu(cid:231)ªo de danos, na assistŒncia e na reinser(cid:231)ªo social Emmanuela Vilar Lins ............................................................................. 243 PARTE III ENTREVISTAS Claude Olievenstein ................................................................................. 271 Ant(cid:244)nio Nery Filho .................................................................................. 283 7 NNNNNeeeeerrrrryyyyy FFFFFiiiiilllllhhhhhooooo,,,,, MMMMMaaaaacccccRRRRRaaaaaeeeee,,,,, TTTTTaaaaavvvvvaaaaarrrrreeeeesssss eeeee RRRRRŒŒŒŒŒgggggooooo AAAAAppppprrrrreeeeessssseeeeennnnntttttaaaaa(cid:231)(cid:231)(cid:231)(cid:231)(cid:231)ªªªªªooooo O Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas (CETAD), em parceria com a Editora da UFBA (EDUFBA), apresenta mais um nœmero da cole(cid:231)ªo Cl(cid:237)nica e Cultura, que tem como t(cid:237)tulo Toxicomanias: incidŒncias cl(cid:237)nicas e socioantropol(cid:243)gicas. Construir essa publica(cid:231)ªo foi, sem dœvida, viver o desafio de abordar um tema amplo, complexo, que pode ser traduzido se- gundo vÆrios olhares, vÆrios saberes que se interligam, dialogam entre si, sem, contudo, perder, cada um, a sua particularidade. Nesse sentido, as reflexıes e os debates em torno do uso e abuso de drogas traduzem as diversas formas que o humano utiliza para lidar com a dor da sua pr(cid:243)pria existŒncia. Por vezes, a droga se inscreve na dimensªo da perten(cid:231)a, do la(cid:231)o social, do encontro com o divino, da celebra(cid:231)ªo da vida; outras tantas, tra- duz a face do sofrimento, da dor, da dependŒncia. (cid:201) o que os gregos nos revelam com o termo phÆrmakon, que significa, si- multaneamente, veneno e remØdio, po(cid:231)ªo mÆgica; aquilo que traz a cura e a morte, o bem e o mal. Nesses encontros e desencontros com a droga, portanto, nªo hÆ uma inten(cid:231)ªo definitiva, conclusiva; eles sªo apenas reveladores da nossa condi(cid:231)ªo humana e, por isso, a anÆlise dessa temÆtica deve escapar de qualquer abordagem normatizadora. Nªo hÆ sociedades sem drogas. A distin(cid:231)ªo entre drogas l(cid:237)ci- tas e il(cid:237)citas coloca o indiv(cid:237)duo em uma linha muito tŒnue, na 8 TTTTToooooxxxxxiiiiicccccooooommmmmaaaaannnnniiiiiaaaaasssss sua rela(cid:231)ªo com a lei. Equivocadamente, o usuÆrio Ø criminalizado, marginalizado. Definitivamente, Ø preciso dar um novo tratamento a esse equ(cid:237)voco. Os textos apresentados neste livro, ainda que articulados, nªo seguem um desenvolvimento seq(cid:252)encial, podendo ser li- dos, separadamente. Trata-se da abordagem do mesmo tema por campos disciplinares diversos. Dividido em dois blocos, o primeiro trata da elabora(cid:231)ªo te(cid:243)- rica, no campo da pesquisa socioantropol(cid:243)gica; o segundo traz textos que versam sobre a investiga(cid:231)ªo psicanal(cid:237)tica, alØm da articula(cid:231)ªo dessa teoria com a prÆtica institucional de atendi- mento a usuÆrios de drogas. Foi, ainda, acrescido um importante debate sobre a nova lei de drogas, vigente no Brasil. Para finalizar, duas entrevistas, realizadas com Claude Olievenstein (1994) e Ant(cid:244)nio Nery Filho (2008) que, respectiva- mente, em Paris e na Bahia, trouxeram uma significativa e ino- vadora contribui(cid:231)ªo para a abordagem do usuÆrio de drogas. Ao retirÆ-lo das amarras do hospital psiquiÆtrico e da prisªo, as abordagens propostas apontam para o questionamento radical a que a figura do toxic(cid:244)mano nos convoca, a nossa rela(cid:231)ªo com o desejo e a morte, reveladora da nossa face mais humana. Os leitores oriundos de diversas Æreas do conhecimento, como a educa(cid:231)ªo, a psicologia, a comunica(cid:231)ªo, a saœde, as ciŒn- cias sociais, bem como as pessoas interessadas no tema, terªo a possibilidade de percorrer textos que apontam questıes, trazendo (cid:224) tona impasses e perspectivas para a constru(cid:231)ªo de mœltiplas possibilidades de trabalho. Luiz Alberto Tavares Marlize RŒgo 9 NNNNNeeeeerrrrryyyyy FFFFFiiiiilllllhhhhhooooo,,,,, MMMMMaaaaacccccRRRRRaaaaaeeeee,,,,, TTTTTaaaaavvvvvaaaaarrrrreeeeesssss eeeee RRRRRŒŒŒŒŒgggggooooo GGGGGeeeeeooooommmmmeeeeetttttrrrrriiiiiaaaaasssss dddddooooo mmmmmooooovvvvviiiiimmmmmeeeeennnnntttttooooo11111::::: PPPPPrrrrreeeeefffffÆÆÆÆÆccccciiiiiooooo Gey Espinheira2 Eis que o CETAD nos traz uma nova e importante contribui- (cid:231)ªo para a compreensªo da dif(cid:237)cil condi(cid:231)ªo humana quando se toma a rela(cid:231)ªo das pessoas com as subst(cid:226)ncias psicoativas. Em trŒs blocos, o livro aborda os usos de subst(cid:226)ncias psicoativas, a a(cid:231)ªo da cl(cid:237)nica e a trajet(cid:243)ria dos estudos e da abordagem da ques- tªo das drogas, na vida social, vencendo obstÆculos de toda natu- reza, dentre os quais, a hipocrisia e os preconceitos das pessoas e de institui(cid:231)ıes oficiais. (cid:201) um livro que pode ser lido de trÆs para a frente, a partir dos depoimentos de Ant(cid:244)nio Nery Filho e de Claude Olievenstein, ponte Brasil-Fran(cid:231)a na pesquisa, discussªo e apri- moramento de servi(cid:231)os de atendimento a usuÆrios de drogas. Dos estudos cient(cid:237)ficos das drogas e de seus usos, como o minucioso ensaio do pesquisador SØrgio Vidal sobre a Cannabis sativa como um paradigma legal da redu(cid:231)ªo de danos, aos cami- nhos que ligam (cid:224) religiªo e rituais com subst(cid:226)ncias psicoativas, de Edward MacRae, passando pelo exame detido da nova lei (n” 11.343/06) e de tantos outros olhares dos diversos autores, como a anÆlise de Esdras Cabus dos espa(cid:231)os das drogas nas pessoas e na cidade, esta, vista como um organismo com subjetividade pr(cid:243)- pria, como um ser existencial, com suas Æreas de sofrimento, seus espa(cid:231)os cinzentos e aqueles outros iluminados e coloridos. Na cidade do Salvador, os lugares das drogas e os tempos desses lugares, considerando que um mesmo espa(cid:231)o, com seus movi- mentos, se modifica nos diversos instantes do dia ou da noite,