tese revisada da hila em janeiro

328 Pages·2010·2.04 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS

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agenda, desenho e implementação

Hila Bernardete Silva Rodrigues

Belo Horizonte
2009
FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Rodrigues, Hila Bernadete Silva
R696p Políticas públicas para a juventude e gestão local no Brasil: agenda, desenho e
implementação / Hila Bernadete Silva Rodrigues. Belo Horizonte, 2010.
326f. : il.

Orientador: Carlos Aurélio Pimenta de Faria
Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.

1. Administração municipal. 2. Juventude. 3. Políticas públicas - Brasil. 4.
Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Brasil). 5. Projeto Guernica. 6. Projeto
Fica Vivo. 7. Liberdade assistida. 8. Administração de projetos. 6. Agenda de
execução (Administração). I. Faria, Carlos Aurélio Pimenta de. II. Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais. Programa de Pós-Graduação em Ciências
Sociais. III. Título.

CDU: 352:362.8

“Revisão Ortográfica e Normalização Padrão PUC Minas de responsabilidade do autor”
Hila Bernardete Silva Rodrigues

PPoollííttiiccaass ppúúbblliiccaass ppaarraa aa jjuuvveennttuuddee ee ggeessttããoo llooccaall nnoo BBrraassiill::
agenda, desenho e implementação

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do
título de Doutora em Ciências Sociais.

Orientador: Prof. Dr. Carlos Aurélio Pimenta de Faria

Belo Horizonte
2009
PPoollííttiiccaass ppúúbblliiccaass ppaarraa aa jjuuvveennttuuddee ee ggeessttããoo llooccaall nnoo BBrraassiill::
agenda, desenho e implementação

Hila Bernardete Silva Rodrigues

Tese apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para a obtenção do título de
Doutora em Ciências Sociais.

Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2009.

____________________________________
Prof. Dr. Carlos Aurélio Pimenta de Faria
Orientador – PUC Minas

_____________________________________
Prof. Dr. Bruno Lazzarotti Diniz Costa
FJP

____________________________________
Profa. Dra. Telma Maria Gonçalves Menicucci
UFMG

______________________________________
Prof. Dr. Juarez Tarcisio Dayrell
UFMG

____________________________________
Profa. Dra. Cristina Almeida Cunha Filgueiras
PUC Minas

____________________________________
Prof. Dr. Carlos Alberto de Vasconcelos Rocha
PUC Minas
Às “juventudes” de Belo Horizonte, que movimentam e
colorem a cidade.
AGRADECIMENTOS
Agradeço ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS) da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais, por ter me conduzido – através do conhecimento e do
debate de ideias – ao universo das interações e da diferença, revelando-me o outro e suas
nuances.
À Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo
apoio financeiro indispensável à realização deste trabalho.
Ao professor Carlos Aurélio Pimenta de Faria, não apenas pela orientação precisa e
atenta, mas pela confiança e pela terna amizade.
Aos assessores José Almir da Silva e James Theodoro, da Secretaria Nacional de
Juventude/Secretaria-Geral da Presidência da República; Luiz de Melo Alvarenga Neto, do
Governo do Estado de Minas Gerais; e Carlos Alberto dos Santos, da Prefeitura de Belo
Horizonte, sem os quais não me teria sido possível transitar por setores importantes da
máquina pública, em busca de dados e entrevistas.
À secretária municipal de Educação (SMED/PBH), Macaé Evaristo, pela autorização
que garantiu minha inserção nas salas de aula da rede pública de ensino de Belo Horizonte, a
fim de acompanhar a rotina diária do ProJovem Urbano na capital mineira.
À Coordenadoria Municipal de Juventude de Belo Horizonte, pela atenção especial
dedicada a esse trabalho e pela disponibilização de informações essenciais à pesquisa
desenvolvida.
Aos gestores de juventude dos estados de São Paulo, Maranhão, Mato Grosso, Mato
Grosso do Sul, Goiás, Piauí, Sergipe, Tocantins, Distrito Federal, Alagoas, Rio Grande do
Norte, Amazonas, Acre, Amapá, Santa Catarina, Pernambuco e Paraíba, pela confiança e
pelas ricas discussões em torno dos dilemas que envolvem o desenvolvimento das políticas
públicas voltadas para os segmentos juvenis.
Aos coordenadores e gerentes responsáveis, em Belo Horizonte, pelo desenvolvimento
do ProJovem Urbano, ProJovem Adolescente, Fica Vivo, Liberdade Assistida e Projeto
Guernica pelo apoio a essa pesquisa, pelo interesse e, sobretudo, pelo tempo dedicado a
processos muitas vezes complicados – e delicados – que envolvem a coleta de dados,
entrevistas e acompanhamento de atividades.
Aos professores do ProJovem Urbano, técnicos do ProJovem Adolescente, oficineiros
do Fica Vivo e do Projeto Guernica, psicólogos e assistentes sociais do Liberdade Assistida,
sem os quais essa pesquisa não teria sido possível.
Aos alunos do ProJovem Urbano dos núcleos da E.M. Honorina de Barros, E.M.
Francisco Magalhães, E.M. Emídio Berutto e E.M. Magalhães Drummond, pela acolhida
entusiasmada e “pelo muito que aprendi” – como diria C.S, “b-girl do breaking”.
Aos garotos e garotas do ProJovem Adolescente (CESAM) e do Fica Vivo (Boréu),
pela confiança e franqueza.
A Alexandre Rodrigues, orientador voluntário do Liberdade Assistida, e ao jovem H.,
pelas valiosas entrevistas.
Aos escritores de grafite e b-boys do Projeto Guernica, pela confiança e sinceridade
durante todo o processo de discussão do papel da gestão pública nas ações voltadas para os
jovens da cidade.
A Rodrigo Castro Rezende, pelo apoio na realização do Grupo Focal.
À Ângela Andrade, do PPGCS/PUC Minas, pelo carinho imenso dedicado a mim, e
também a este trabalho.
À Wania, Rachel, Antônia, Guilherme e Michelle – colegas queridos, pelo
companheirismo, sempre.
A meus incorrigíveis e velhos amigos, pelo riso solto e pelo colo.
A toda a minha (imensa) família, pelo apoio e pela torcida. Agradeço em especial a
meu pai, pela força que inspira.
A Fabrício e Luísa, por cuidarem de mim.
RESUMO
Este estudo pretende discutir o papel da administração municipal na produção de
políticas públicas para a juventude no Brasil, a partir da investigação dos processos de
formulação e implementação de projetos e programas destinados a esse grupo geracional. O
trabalho considera a inserção do tema na agenda pública, as concepções de juventude
observadas no âmbito societário e governamental, e os tipos de proposição, desenho e
execução que caracterizam iniciativas concebidas em diferentes esferas de governo, com
destaque para a gestão municipal. A apreciação dessas questões se dará a partir de trabalho
empírico fundamentado no exame e análise de cinco políticas públicas específicas para a
juventude, implementadas no município de Belo Horizonte: ProJovem Urbano, ProJovem
Adolescente, Fica Vivo, Liberdade Assistida e Projeto Guernica. À pesquisa de campo,
agrega-se ampla revisão bibliográfica em torno de dilemas historicamente observados no
universo juvenil, das trajetórias, problemas e desafios das políticas públicas voltadas para os
jovens, bem como dos efeitos da questão federativa no desenvolvimento desse tipo de
iniciativa. O estudo evidencia três importantes aspectos no processo de construção de
programas e projetos nesse campo: a inserção das demandas dos segmentos juvenis na agenda
política como resultado da preocupação dos governos com impasses que afetam o
desenvolvimento político-econômico e social, e não necessariamente com “problemas
específicos de juventude”; a não consideração da diversidade e pluralidade que caracterizam
os segmentos juvenis na construção de políticas voltadas para esse grupo geracional; a
importância da gestão local na formulação e implementação de políticas voltadas para os
jovens, em função da construção de diagnósticos mais precisos e maior possibilidade de ajuste
dos processos de execução e monitoramento.

Palavras-chave: Juventude. Políticas Públicas. Agenda. Formulação. Implementação
ABSTRACT
This study intends to discuss the role of municipal administration in the development
of public policies for youth in Brazil, beginning with the investigation on the formulation
processes and implementation of projects and programs destined for this age group. The work
analyses the insertion of the topic on public agenda, the youth conceptions perceived in social
and governmental environments, and some sorts of proposition, design and execution that
characterize enterprises, projected in different governmental spheres, especially the municipal
one. The observation of these matters will be supported by an empirical work, based on the
exam and analysis of five specific public policies headed for the youth, which have been
implemented in Belo Horizonte: ProJovem Urbano, ProJovem Adolescente, Fica Vivo,
Liberdade Assistida and Projeto Guernica. A wide bibliographic revision will also be added to
the field research. It refers to some dilemmas, historically observed in the juvenile universe,
such as the trajectory, problems and challenges of public policies headed for youngsters, and
also the effects of the federalism issue in the development of this kind of enterprise. The study
highlights three important aspects in the construction process of programs and projects on that
field: the inclusion of the demands from juvenile segments in the political agenda as a result
of the governments’ concern about the obstacles that affect the political, economic and social
development (and not necessarily about youth problems specifically); the attitude of not
considering the diversity and plurality that typically characterize these juvenile segments in
the construction of policies created for this age group; the relevance of local administration in
elaborating and implementing policies that are directly addressed to the youngsters due to the
construction of more accurate diagnosis and bigger possibilities of adjustments in the
processes of execution and monitoring.

Keywords: Youth. Public Policies. Agenda. Formulation. Implementation.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
QUADRO 1- PERSPECTIVAS DIVERSAS DE JUVENTUDE E SEUS EFEITOS NO
DESENHO E IMPLEMENTAÇÃO DE INICIATIVAS GOVERNAMENTAIS PARA
GRUPOS JOVENS................................................................................................................109
QUADRO 2- PROGRAMA PROJOVEM URBANO – AGENDA, DESENHO,
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO.............................................................................198
QUADRO 3- IMPLEMENTAÇÃO PROJOVEM URBANO: O QUE DIFICULTA?........205
QUADRO 4- PROGRAMA PROJOVEM ADOLESCENTE – AGENDA, DESENHO,
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO.............................................................................213
QUADRO 5- IMPLEMENTAÇÃO PROJOVEM ADOLESCENTE: O QUE
DIFICULTA?.........................................................................................................................217
QUADRO 6- PROGRAMA FICA VIVO – AGENDA, DESENHO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO.............................................................................................................228
QUADRO 7- IMPLEMENTAÇÃO FICA VIVO: O QUE DIFICULTA?...........................231
QUADRO 8- PROGRAMA LIBERDADE ASSISTIDA– AGENDA, DESENHO,
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO.............................................................................238
QUADR 9- IMPLEMENTAÇÃO LIBERDADE ASSISTIDA: O QUE DIFICULTA?......241
QUADR 10- PROJETO GUERNICA – AGENDA, DESENHO, FORMULAÇÃO E
IMPLEMENTAÇÃO.............................................................................................................247
QUADRO 11- IMPLEMENTAÇÃO GUERNICA: O QUE DIFICULTA?.........................249
QUADRO 12- POLÍTICAS PARA A JUVENTUDE EM BELO HORIZONTE –
DEMANDAS, CONCEPÇÕES E PADRÕES DE IMPLEMENTAÇÃO.............................252
QUADRO 13- FATORES QUE INFLUENCIAM O PROCESSO DE IMPLEMENTAÇÃO
................................................................................................................................................255
QUADRO 14- FATORES QUE INFLUENCIAM COMPORTAMENTO/ATITUDE DE
IMPLEMENTADORES.........................................................................................................256
QUADRO 15- IMPLEMENTAÇÃO: DIFICULDADES E ALTERNATIVAS..................260