Tese Claudia Fialho

320 Pages·2017·1.85 MB·Spanish

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Programa de Pós-Graduação em Direito

Claudia Fialho

A OCUPAÇÃO COMO FORMA DE LUTA POR MORADIA PARA A CONQUISTA
DA PESSOALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA: por uma adequada compreensão
a partir da ocupação Dandara

Belo Horizonte
2017
Claudia Fialho

A OCUPAÇÃO COMO FORMA DE LUTA POR MORADIA PARA A CONQUISTA
DA PESSOALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA: por uma adequada compreensão
a partir da ocupação Dandara

Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em
Direito da Faculdade Mineira de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
como requisito parcial à obtenção do título de
Doutora em Direito.

Área de Concentração: Direito Privado

Orientador: Prof. Dr. Antônio Cota Marçal
Coorientador: Prof. Dr. Adriano Stanley Rocha
Souza

Belo Horizonte
2017
FICHA CATALOGRÁFICA
Elaborada pela Biblioteca da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Fialho, Claudia
F438o A ocupação como forma de luta por moradia para a conquista da
pessoalidade e da dignidade humana: por uma adequada compreensão a partir
da ocupação Dandara / Claudia Fialho. Belo Horizonte, 2017.
319 f.: il.

Orientador: Antônio Cota Marçal
Coorientador: Adriano Stanley Rocha Souza
Tese (Doutorado) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Programa de Pós-Graduação em Direito

1. Planejamento urbano. 2. Dignidade. 3. Posse (Direito). 4. Função social. 5.
Direito à moradia. 6. Cidadania. I. Marçal, Antônio Cota. II. Souza, Adriano
Stanley Rocha. III. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Programa
de Pós-Graduação em Direito. IV. Título.

CDU: 333.32
Claudia Fialho

A OCUPAÇÃO COMO FORMA DE LUTA POR MORADIA PARA A CONQUISTA
DA PESSOALIDADE E DA DIGNIDADE HUMANA: por uma adequada compreensão
a partir da ocupação Dandara

Tese apresentada ao Curso de Pós-Graduação em
Direito da Faculdade Mineira de Direito da
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,
como requisito parcial à obtenção do título de
Doutora em Direito.

____________________________________________________________
Prof. Dr. Antônio Cota Marçal (Orientador) – PUC Minas

____________________________________________________________
Prof. Dr. Adriano Stanley Rocha Souza (Coorientador) – PUC Minas

____________________________________________________________
Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães – PUC Minas

____________________________________________________________
Prof. Dr. Rodolpho Barreto Sampaio Júnior - PUC Minas

____________________________________________________________
Profa. Dra. Carla Vasconcelos de Carvalho - PROMOVE

____________________________________________________________
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva - UFMG

Belo Horizonte, 29 de maio de 2017.
A você Braz Fialho,

Que não mediu esforços para legar-me o saber, convicto de
que a Educação era o único caminho para um mundo melhor.
Que nunca perdeu a fé nem as esperanças de ver um Brasil
mais justo, onde todos pudessem ter os mesmos direitos à
educação, à saúde, à moradia, enfim, a uma vida digna.
Que mesmo na despedida, me ensinou que a vida continua...
Que privilégio ser sua filha! Seu exemplo de honestidade,
bondade, educação, respeito, humildade, generosidade e
comprometimento me guia em minha caminhada.
Você continua vivo em nossos corações. Te amarei
eternamente!
Obrigada por tudo pai!

À memória de Braz Fialho, pai amado e sempre querido.
AGRADECIMENTO ESPECIAL
Sou imensamente grata à melhor mãe do mundo, a minha mãe, dona Maria das Dores
Fialho. Deixou sua casa no interior e seus afazeres, mesmo morrendo de saudades dos netos,
para estar ao meu lado. Minha guerreira, como é bom tê-la por perto. Muitas vezes já estava
no limite do cansaço físico e a senhora chegava, com seu olhar forte e seu sorriso doce,
enchendo-me de esperança e bom ânimo. Sem seu amor e fé, eu teria desistido. A Senhora
emana luz, serenidade e determinação e nos faz seguir em frente.
Muito obrigada por me ensinar e inspirar a ser uma pessoa melhor! Te amo!
AGRADECIMENTOS

Agradeço, em primeiro lugar, a Deus, que renovou minhas forças no momento do
desânimo, me levantou quando estava prestes a cair e me inspirou quando mais precisei. Sem
esse amor, que senti em todos os momentos de forma tão intensa, eu não teria chegado até
aqui.
Ao professor Marçal, um pesquisador a quem muito admiro. Impossível descrever
nesse singelo agradecimento a sua grandeza profissional e humana. Obrigada pelas
orientações, pela atenção e pelas palavras de encorajamento!
Ao professor Adriano, pelo profissionalismo e generosidade. Obrigada pela
oportunidade de trilhar esse caminho!
Aos meus irmãos, Maria das Graças, Carla, Fernando Braz, Sebastião e Emerson,
meus melhores amigos e companheiros de todas as horas. Sinto-me abençoada por ter vocês.
Aos meus sobrinhos, Emerson Braz, Rafael Sebastião e Maria Fernanda. Meu mundo
sem vocês seria cinza. Vocês enchem a minha vida de cor, de amor e alegria.
Aos meus tios, tias e primas, pelas orações e palavras de bom ânimo.
Às Irmãs Filhas da Caridade de São Vicente de Paulo, Ir. Rozaria, Ir. Ana, Ir. Shirley,
Ir. Maria Araújo, Ir. Caetana, Ir. Maria Luiza, Ir. Luzia e Ir. Jane, enfim à todas as Irmãs,
amigas e anjos colocados por Deus em meu caminho. Sou grata pelo apoio, amizade, torcida,
e orações. Irmã Jane, obrigada pela ajuda na tradução dos livros de Francês.
À professora Maria Emília Naves Nunes, sem o seu profissionalismo, humanidade e
apoio, impossível finalizar esta caminhada.
Aos professores Leonardo Poli e José Luiz Quadros, pelas valorosas contribuições na
pré-defesa.
Aos professores Reinaldo Medeiros, Cristiano Bastos e Leonardo Galvani, pelas
indicações bibliográficas e pelos materiais disponibilizados.
Aos professores e colegas da PUC Serro, pelo incentivo.
Aos meus alunos, por me fazerem acreditar que o magistério vale à pena!
À professora Iliana pela ajuda nas traduções do Italiano.
Às amigas Arlinda e Netinha, pelas orações e incentivos.
À advogada Rosário, ao Frei Gilvander, à Ângela e aos demais moradores da
ocupação Dandara por me relembrarem que a “luta faz o Direito”!
Às bibliotecárias e funcionários das bibliotecas da PUC Minas Praça da Liberdade,
PUC Serro e PUC Coreu pela ajuda nas pesquisas e pela atenção. Aos funcionários da
biblioteca da UERJ, pela gentileza no envio das obras. Aos funcionários das bibliotecas da
UFMG e da Milton Campos pelo profissionalismo.
Aos saudosos Tios Roberto, Conceição, Ana e Maria, nos momentos difíceis vocês se
revelaram.
À saudosa amiga Ir. Philó, sua ajuda foi fundamental para seguir esse caminho.
Ao saudoso prof. Fábio Alves, pelo olhar solidário para com os excluídos e pelas
incursões em Dandara.
A todos que, de corpo ou de espírito, estão comigo na infinitude desta vida!
Esta cova em que estás
com palmos medida
É a conta menor que tiraste em vida
É de bom tamanho
Nem largo nem fundo
É a parte que te cabe
Deste latifúndio
Não é cova grande
É cova medida
É a terra que querias
Ver dividida [...]. (HOLLANDA; MELO NETO, 2010).
RESUMO
O presente trabalho tem por objeto de estudo a ocupação como forma de luta por
moradia para a conquista da pessoalidade e da dignidade humana. Para tanto, o problema
objeto de investigação é o seguinte: a ocupação como forma de luta por moradia possibilita a
conquista da pessoalidade e da dignidade humana, a propósito da ocupação Dandara?
Utilizou-se metodologia jurídico-sociológica, recursos da pesquisa-ação e da pesquisa
qualitativa. Realizou-se um percurso histórico acerca da posse iniciando-se pelas concepções
clássicas da posse, a posse no direito romano, germânico e canônico, bem como as teorias de
Savigny e Jhering, pela necessidade de serem superadas. As últimas teorias, sustentadas em
um período histórico-social marcadamente liberal, ainda se encontram disseminadas no
ordenamento jurídico brasileiro. O Código Civil de 2002 adotou a teoria objetiva da posse de
Jhering e fez concessões à teoria de Savigny no que tange à usucapião. Estudou-se as teorias
sociais da posse a fim de se comprovar qual delas se mostra mais adequada a tutelar a posse
independente da propriedade privada e que garanta segurança à posse dos moradores das
ocupações urbanas. A posse da terra sempre esteve na agenda da humanidade e originou
diversos conflitos rurais e urbanos. A repersonalização do direito civil, a partir da tábua
axiológica eleita pelo constituinte originário, procurou dirimir estes conflitos. Colocou-se a
pessoa humana no centro do ordenamento jurídico e a função social da propriedade e a
moradia como direitos fundamentais. No capítulo da política urbana também reconheceu-se
que a cidade deve cumprir função social. No Estado Democrático de Direito, o
empoderamento e a emancipação da pessoa humana, a partir de um mínimo existencial
garantido pelo Estado, são medidas necessárias e previstas constitucionalmente. Diversos
instrumentos de regularização jurídico-fundiária foram analisados a fim de se comprovar
quais deles podem ser aplicados para regularização da posse dos moradores das ocupações
urbanas. Com isso, percebeu-se que para a concretização de sua pessoalidade e dignidade, a
pessoa humana precisa agir para ser reconhecida. Nessa dinâmica, a luta empreendida pelos
moradores das ocupações urbanas e pelos movimentos sociais apresentam um papel
importante na promoção da cidadania. Nesse sentido, os moradores da ocupação Dandara
promovem lutas institucionalizadas e não institucionalizadas na busca por reconhecimento à
pessoalidade e à dignidade. Em razão do direito à cidade e à moradia, importante destacar
como tem sido o acesso à terra para fins de moradia. Os governos têm elegido a
mercantilização e a financeirização da terra com fins predominantemente mercadológicos e de
fomento à economia como forma de acesso à terra urbana. Mas, os efeitos “colaterais” dessa