Tese - Andréa Sandoval Padovani

282 Pages·2017·3.31 MB·Portuguese

Universidade Federal da Bahia
Instituto de Psicologia
Programa de Pós-Graduação Em Psicologia

Andréa Sandoval Padovani

FUTUROS (IM)POSSÍVEIS.
TRAJETÓRIAS CONSTRUÍDAS POR ADOLESCENTES E JOVENS AUTORES DE ATO
INFRACIONAL

Salvador
2017
2
Andréa Sandoval Padovani

FUTUROS (IM)POSSÍVEIS.
TRAJETÓRIAS CONSTRUÍDAS POR ADOLESCENTES E JOVENS
AUTORES DE ATO INFRACIONAL

Tese apresentada como requisito para a obtenção do
título de Doutora em Psicologia do Programa de
Pós- Graduação em Psicologia, Instituto de
Psicologia.

Área de Concentração: Psicologia do
Desenvolvimento

Linha de Pesquisa: Transições Desenvolvimentais e
Processos Educacionais.

Orientadora: Profa. Dra. Marilena Ristum

Salvador
2017
3
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio
convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

Ficha catalográfica
(posterior à defesa)

______________________________________________________________________
4
5

Dedico este trabalho a todos os adolescentes e jovens
que tiveram suas trajetórias interrompidas
pela morte ou pela impossibilidade de sonhar,
em especial aos que aceitaram compartilhar comigo
pedaços significativos de suas histórias.
6
AGRADECIMENTOS

Agradeço ao Universo que tem conspirado, infinitamente, para a realização da minha
trajetória. Agradeço a proteção de todos os Deuses, de todos os Orixás e de todos os seres de
luz que ainda careceremos compreender.

Agradeço imensamente minha família. Minha mãe, Lau, com quem aprendi sobre
empatia, honestidade, justiça, perseverança. Ela foi quem me ensinou tudo que sei sobre
buscar compreender o outro e sobre olhar além do que os olhos podem ver. Agradeço meu
pai, Fred (in memoriam), com quem aprendi sobre a alegria de viver, sobre se divertir durante
a viagem. Foi com ele aprendi a olhar a vida com bom humor e que a vida é feita de
momentos, por isso precisamos aproveitá-los. Agradeço minhas irmãs e irmãos (da vida),
Paula e Douglas, Silvia e Fabiano, com os quais sempre aprendo sobre respeito,
principalmente às diferenças, e sobre a amizade que distancia nenhuma consegue apagar.
Plagiando minha dissertação: “Alguns dizem que escolhemos nossa família mesmo antes de
nascer, não sei se isso é verdade, mas se me fosse possível, com certeza, teria escolhido
nascer entre vocês. Amo vocês!”.

Agradeço ao amor de minha vida, Jorge, um parceiro de todas as horas, um amante de
todos os amores, um companheiro de todas as viagens, um apoio em todos os projetos e para
todas as loucuras, enfim, um ser humano incrível que está ao meu lado durante tantos
processos de rupturas e transições, incentivando todos os meus sonhos e me fazendo acreditar
que é possível amar na diferença. Sabemos o quanto crescemos juntos e isso é o amor. ♫
“Você é a escada da minha subida. Você é o amor da minha vida.
É o meu abrir de olhos do amanhecer. Verdade que me leva a viver”. ♫

Agradeço minha orientadora, Marilena Ristum, não apenas pelas certeiras
orientações, pelas inúmeras correções que me fizeram melhorar tanto, mas também por
acolher minhas ideias e abraçar meu tema desde o início e, principalmente, pela amizade que
construímos ao longo do tempo e pelo crescimento que só foi possível com sua presença.

Agradeço meu grupo de estudo, aos que estão e aos que passaram por aqui, agradeço
pelo tanto que tenho aprendido com vocês ao longo da caminhada. Este trabalho não teria sido
possível sem o apoio, a colaboração e, principalmente, o carinho que compartilhamos ao
longo de todos esses anos juntos. Anos regados de muitas risadas, muitas tensões, muitas
conquistas e muitos “avoadores”, além de café, licores e os aniversários surpresa rsrsrsrsrsr.
Obrigada, Agnaldo, Alane, Ana Clara, Brena, Carolina, Demóstenes, Dora, Elsa,
Julianin, Karla, Leonardo, Luciana, Manuela, Ramiro, Ramon, Vladimir. Gratidão
eterna por poder fazer parte deste grupo. Um agradecimento especial para Agnaldo, Brena, e
Julianin que carinhosa e cuidadosamente leram meu trabalho e me ajudaram a melhorá-lo.
Também agradeço a Elsa por ter participado da minha banca de qualificação e por todas as
suas observações, sugestões, materiais e por sua disponibilidade sempre presente em
compartilhar conhecimento.

Agradeço a família que colhi ao longo do caminho: AMIGAS e AMIGOS que
conheci e que fizeram parte desta conquista. Amig@s de perto e de longe, amig@s antigos e
recentes. Amig@s com quem sorri e chorei e que sempre compreenderam minhas ausências e
7
jamais desistiram de mim. Agradecimento especial para amigas irmãs, Marilene e Fabíola,
que fazem parte da minha história de vida e cuja existência, mesmo que distante, já é um
alento.

Agradeço todos os meus familiares (Famílias Sandoval, Ferreira e Padovani) pelas
vibrações, orações, pela torcida organizada e pela alegria que sentem com as minhas
conquistas. Obrigada por estarem sempre perto, mesmo que distantes.

Agradeço os ADOLESCENTES e JOVENS que participaram desta pesquisa e que
confiaram em compartilhar pedaços significativos de suas histórias, com seus medos, suas
angústias, seus anseios, seus receios e que acreditaram que eu desejava olhar além de seus
“erros”. Espero ter conseguido. Obrigada pela confiança.

Agradeço tod@s, sem exceção alguma, funcionários da CASE e do Presídio
Salvador que me receberam e foram tão solícitos ao longo de toda pesquisa. Agradecimento
especial a Mara que desde o primeiro contato foi atenciosa e me auxiliou na realização deste
estudo. Agradeço também ao diretor Vítor Hugo que prontamente me recebeu e me deu todo
o apoio para que eu pudesse fazer meu trabalho, assim como Paulo Cupertino, que assumiu a
direção e que manteve toda a ajuda durante a minha estada na instituição.

Agradeço tod@s que faziam parte da Equipe Técnica da CASE e do Presídio
Salvador e que compartilharam comigo seu conhecimento sobre as vidas na “prisão”. Vocês
me ensinaram muito sobre MSE e Sistema Prisional e, com isso, contribuíram para a
elaboração deste trabalho. Meu eterno agradecimento por estarem sempre tão disponíveis a
trocar experiências e a ceder seus espaços e tempo para a realização desta pesquisa. Sem
vocês tudo isso não teria sido possível.

Agradeço Natasha Khrahn que me cedeu informações de sua pesquisa,
demonstrando sua disponibilidade e atenção para com o outro. Obrigada!

Agradeço Dr. Nelson do Amaral, Juiz da 2ª. Vara da Infância e da Juventude de
Salvador e à direção da FUNDAC por confiarem mais uma vez no meu trabalho e estarem
sempre disponíveis a atender minhas solicitações. Meus agradecimentos também para a
equipe da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização que cedeu
autorização para minha entrada no Sistema Prisional.

Agradeço todo pessoal do POSPSI, colegas estudantes, docentes, pessoal
administrativo, em especial à Aline, por me apoiarem no que precisei com tanto carinho e por
me acolherem e respeitarem como Representante Estudantil por todos esses anos. Levarei
comigo toda a aprendizagem que fui capaz de absorver ao longo desse tempo. Minha gratidão
eterna por ter feito parte deste grupo tão incrível.

Agradecimento especial ao Prof. Antônio Marcos Chaves, por ter participado de toda
minha trajetória, com suas leituras e observações tão carinhosas e pertinentes e por todo saber
compartilhado. Agradeço também Maria Claudia Oliveira, Elsa de Matos e Odilza Lines
de Almeida, por participarem das minhas qualificações com tanta atenção ao meu trabalho.
Suas contribuições foram essenciais para que eu fosse além e para o enriquecimento deste
estudo. Sou eternamente grata a vocês por isso.
8
Agradeço imensamente ao Prof. José Luiz Graña, da Universidad Complutense de
Madrid, por me receber de forma tão especial e me possibilitar conhecer novos mundos. Sem
dúvida, esta experiência mudou o meu mundo. Agradeço também Carlos Duque, diretor da
Unidade de Menores de Madrid, por me abrir as portas da instituição e de todo seu
conhecimento sobre esta temática. Agradeço a equipe técnica da unidade, Alfredo, Carmen,
Ima e Javi, que me receberam com tanto carinho e compartilharam comigo seu
conhecimento, suas experiências e o seu dia-a-dia. Estar entre vocês foi realmente incrível,
muito obrigada!

Não poderia deixar de agradecer Loren, que foi minha cuidadora em Madrid, pois sua
atenção e cuidado foram essenciais para a escrita deste trabalho. Agradeço Marichelo por ter
me recebido com tanto carinho em sua residência e por ter me proporcionado conhecer chicos
e chicas tão especiais e inesquecíveis. Agradeço também Angeline por seus cuidados com
minhas coisas e espaço. Vocês estarão para sempre em meu coração!

Agradeço, de todo meu coração, tod@s @s estudantes que passaram por mim, que
fizeram parte das minhas turmas e que farão parte, para sempre, da minha trajetória. Agradeço
pelo imenso carinho que recebo diariamente, mesmo à distância, pelo tanto que aprendi com
vocês e por terem me feito crescer como profissional e como ser humano. Sem dúvida, depois
de vocês, sou uma pessoa melhor.

Agradeço toda equipe da Faculdade Mauricio de Nassau, principalmente Alessa, por
sua sempre disponibilidade em me apoiar e atender as minhas solicitações. Agradeço a turma
de profs, como amo estar entre vocês e como as nossas trocas tem sido importantes para meu
desenvolvimento. Minha gratidão por todo carinho que nos envolve. Agradeço a direção da
instituição, Karina, e a coordenação, Cássia, pelo apoio em meus projetos pessoais e
profissionais.

Agradeço a Profa. Isabel Lima por sua delicada e importante participação na
composição da banca de defesa desta tese, mas, principalmente, por ter me acolhido, muitos
anos atrás, em seu grupo de estudo sobre esta temática que hoje faz parte de minha trajetória.
Agradeço a Miriâ Alcântara e a Luiz Lourenço por também fazerem parte da banca e por
suas leituras cuidadosas e suas importantíssimas contribuições. Agradeço, novamente e
sempre, ao Prof. Antônio Marcos Chaves por fazer parte deste momento tão importante e
por suas palavras de carinho e de incentivo, por seus elogios e, muito mais, por suas
observações críticas e sempre construtivas. Minha eterna gratidão por tudo que vivenciei
durante a defesa desta tese.

Agradeço a CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior)
pelo apoio financeiro, através da bolsa de estudos, e pela bolsa que permitiu a realização do
Doutorado Sanduíche em Madrid.

Agradeço tod@s que, tenho certeza, esqueci-me de citar, mas que contribuíram de
alguma forma para a realização deste trabalho.

Amor, esperança e conhecimento a gente não recebe e a gente não dá, a gente
compartilha!

UBUNTU! NAMASTÊ!
9

O tempo é a minha matéria,
o tempo presente,
os homens presentes,
a vida presente.
Carlos Drummond de Andrade

Do rio que tudo arrasta se diz que é violento,
mas ninguém diz violentas as margens que o oprimem.
Bertolt Brecht

A prisão não são as grades e a liberdade não é a rua;
existem homens presos na rua e livres na prisão.
É uma questão de consciência.
Mahatma Gandhi
10
RESUMO

O envolvimento de adolescentes e jovens em atos infracionais tem sido tema constante de
inúmeras discussões dentro e fora do mundo acadêmico. Os discursos envolvem tanto a
redução da maioridade penal e o agravamento das penas como soluções para a diminuição da
reincidência, quanto à ineficácia das medidas socioeducativas como responsável pela
continuidade infracional. Entretanto, poucas pesquisas se debruçam sobre a temática do
egresso do sistema socioeducativo e sua trajetória após a liberação e sobre como as redes de
significações construídas ao longo do cumprimento da medida socioeducativa estão
imbricadas no seu curso de vida em liberdade. O foco deste trabalho foi fazer ecoar a voz de
adolescentes e jovens que, vítimas e algozes do contexto no qual estão inseridos, envolveram-
se com a vida infracional e vivenciaram a Medida Socioeducativa de Internação (MSEI).
Nossa escolha pela MSEI se deu em virtude de que, além da privação de liberdade retirar o
adolescente do seu convívio social, é nesta medida que as práticas institucionais são mais
regulares e acompanhadas por profissionais e, portanto, supostamente mais efetivas para a
promoção de uma trajetória distante da criminalidade. Neste sentido, o objetivo geral deste
estudo foi compreender as trajetórias de (des)continuidade infracional construídas por
adolescentes e jovens que vivenciaram a medida socioeducativa de internação, a partir de suas
narrativas sobre o passado, o presente e o futuro. Os objetivos específicos foram, a partir das
narrativas de adolescentes e jovens, verificar a) as rupturas-transições imbricadas na sua
inserção na vida infracional; b) em que condições a privação de liberdade se configura, ou
não, como uma ruptura na sua trajetória de vida; c) os recursos utilizados pelos participantes
nos processos de mudança ou de continuidade em sua trajetória infracional e, por fim, d)
como os adolescentes e jovens internos do sistema socioeducativo e prisional imaginam o
futuro. Esta investigação pautou-se na teoria histórico-cultural de Vygotsky, perspectiva que
entende o homem como um ser social que age sobre o mundo no sentido de transformá-lo, ao
mesmo tempo que é transformado por ele. Tal transformação tem natureza dialética e
possibilita a construção de significados sobre si mesmo e sobre o mundo. Tanto na produção
dos dados, como na sua análise e interpretação, foram utilizados conceitos da teoria Histórico-
Cultural vigotskiana e da Psicologia Cultural proposta por Valsiner, com destaque para os
processos de ruptura-transição imbricados na trajetória de vida, e para o processo de
imaginação que perpassa o curso da vida. A abordagem metodológica foi qualitativa e os
participantes foram dois adolescentes em cumprimento de MSEI, em uma Comunidade de
Atendimento Socioeducativo (CASE), e dois jovens egressos com continuidade infracional
em cumprimento de prisão preventiva em um Presídio do Estado da Bahia e um jovem com
trajetória de descontinuidade infracional. Na coleta de dados, foram utilizados os seguintes
instrumentos: Fotovoz, jogo Túnel do Tempo e Entrevista Narrativa, como caminhos que
possibilitaram a narrativa dos sujeitos sobre suas trajetórias de vida, especialmente as
infracionais. A análise dos resultados evidenciou trajetórias repletas de rupturas e transições
não-normativas que demandaram, dos participantes, a construção de redes de significações na
tentativa de superação de rupturas. Entretanto, esses processos de ruptura-transição
vivenciados pelos adolescentes e jovens acabaram por criar um “círculo tortuoso”. Embora os
participantes tenham percebido e utilizado recursos simbólicos durante o cumprimento da
MSEI, esses recursos se mostraram escassos após sua liberação, dificultando o
direcionamento de suas trajetórias para transições que possibilitassem a descontinuidade
infracional e a construção de novas redes sociais e de significação. Contudo, também