TESE - Alexandre Saldanha

231 Pages·2017·1.66 MB·Portuguese

by  Paloma Mendes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

PROCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PELA PERSPECTIVA DOS
DIREITOS HUMANOS PARA UMA ECONOMIA CRIATIVA INCLUSIVA NA
CIBERCULTURA

Alexandre Henrique Tavares Saldanha

Recife
2016
Alexandre Henrique Tavares Saldanha

PROCONSTRUÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS PELA PERSPECTIVA DOS
DIREITOS HUMANOS PARA UMA ECONOMIA CRIATIVA INCLUSIVA NA
CIBERCULTURA

Tese apresentada ao Programa de Pós- Graduação em
Direito da Faculdade de Direito do Recife / Centro de
Ciências Jurídicas da Universidade Federal de
Pernambuco como requisito parcial para obtenção do
grau de Doutor.

Linha: Direitos Humanos, Sociedade e Democracia

Orientador: Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira

Recife
2016
Catalogação na fonte
Bibliotecária Karine Vilela CRB-4/ 1422

S162p Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Proconstrução dos direitos autorais pela perspectiva dos direitos
humanos para uma economia criativa inclusiva na cibercultura. – Recife: O
Autor, 2016.
229 f.
Orientador: Prof. Dr. João Paulo Allain Teixeira.

Tese (Doutorado) – Universidade Federal de Pernambuco. CCJ.
Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016.
Inclui bibliografia.
1. Direito Civil - Brasil. 2. Direito Autoral. 3. Cibercultura. 4. Sociedade
e Democracia. 5. Propriedade intelectual. I. Teixeira, João Paulo Allain
(Orientador). II. Título.
342 CDD (22. ed.) UFPE (BSCCJ 2016-032)
A Banca Examinadora composta pelos professores abaixo, submeteu o candidato à defesa em
nível de Doutorado e a julgou nos seguintes termos:

Prof. Dr. Gustavo Just da Costa e Silva (UFPE)
Julgamento:______________________________Assinatura: __________________________

Profa. Dra. Larissa Maria de Moraes Leal (UFPE)
Julgamento:_____________________________Assinatura: ___________________________

Prof. Dr. Ruy José Guerra Barretto de Queiroz (UFPE/CIN) (Examinador/Externo)
Julgamento: ____________________________Assinatura:____________________________

Prof. Dr. Gustavo Ferreira Santos (UNICAP/CCJ) (Examinador/Externo)
Julgamento: ____________________________Assinatura:____________________________

Prof. Dr. Juliano Mendonça Domingues da Silva (UNICAP/CCS) (Examinador/Externo)

Julgamento: ____________________________Assinatura:____________________________

MENÇÃO GERAL: APROVADO

Coordenação do Curso:
Todo este trabalho, cada item, palavra e esforço
qualitativo, é dedicado ao Professor Nelson Saldanha
(In memoriam), para mim, “meu pai”.
Agradecimentos

Como iniciar um agradecimento de um trabalho tão importante na carreira de alguém que se
dedica à vida acadêmica? Muito difícil. Mas alguns agradecimentos específicos devem ser
feitos, desde já agradecendo genericamente a todo mundo que me acompanhou nesta
trajetória.
Agradeço a todos das minhas famílias (a Tavares, a Saldanha, a Mendes, a Hamamoto e
mais)..... minha mãe, claro, em especial...por tudo.
Agradeço aos professores com os quais paguei disciplinas, em especial à Profa. Larissa Leal
pelas ideias, sugestões, e colaboração. Desde já pedindo também desculpas por não ter tido
condições de trabalhar com todas as ideias que discutimos, nem todas as referências
sugeridas.
Agradeço a todos os professores da banca examinadora, pela atenção, disponibilidade e pela
simples participação em momento único para mim.
Aos meus orientadores (foram dois mesmo, o professor Gustavo Ferreira e depois o Prof. João
Paulo Allain) pela atenção e pela liberdade que me deram para desenvolver o trabalho com
ideias aparentemente tão esdrúxulas.
Um agradecimento atípico aos fornecedores de café e de vinho tinto. Em vários momentos
precisei de litros do primeiro para conseguir fazer o trabalho, e de inúmeras taças do segundo
para conseguir relaxar nos momentos de tensão.
Aos meus amigos de profissão. Aos amigos “herdeiros de Nelson”. Aos meus amigos de
escola, da universidade, da capoeira, de vida. Pela amizade.
Aos meus filhos...agradecimento e desculpas...agradecer por eles serem tão lindos, livres e
criativos. Vendo-os brincar mesclando brinquedos de universos tão diferentes tive várias
epifanias sobre como direitos autorais podem ser chatos. E desculpas por às vezes ter me
dedicado mais a estas palavras escritas do que a eles mesmos.
Por fim...agradecer à minha esposa...pelo inventivo (ela me forçou a fazer a seleção do
doutorado num ano em que eu não botava fé), pelo apoio em todos os momentos (créditos,
leituras, fichamentos, redação, revisão etc.), pela paciência naqueles momentos em que
dormir bem era um luxo, pelos gritos de torcida de “Vai!!” quando eu achava que não ia
terminar este trabalho nunca...pelo nosso amor, pela nossa vida, companheirismo, metas que
alcançamos juntos e colaboração naquelas individuais...tudo. Valeu preta te amo!
Eu sei que você está aí. Eu posso sentir a sua presença.
Sei que está com medo. Está com medo de nós. Está com
medo de mudar.
Eu não conheço o futuro. Não vim lhe dizer como isto
terminará. Eu vim dizer como vai começar.

Eu vou desligar o telefone, depois vou mostrar a estas
pessoas o que você não quer que elas vejam.

Eu vou mostrar um mundo, sem você, um mundo sem
regras, nem controle. Sem limites ou fronteiras. Um
mundo onde qualquer coisa é possível.

O que haverá depois? Você vai decidir.

(Monólogo do personagem Neo ao final do primeiro filme
da trilogia Matrix)
Resumo
Este trabalho tem como tese principal a extinção dos direitos patrimoniais de autor, tendo em
vista os direitos humanos no contexto da cibercultura e as transformações tecnológicas, no
intuito de promover inclusão econômica pelo caminho da liberdade de criação. A pesquisa
não envolveu profunda análise de casos, nem foi feita pesquisa quantitativa. Por meio de
levantamento bibliográfico são apresentados argumentos que demonstram a inadequação das
restrições de acesso à cultura e à participação econômica promovidas pelo tradicional sistema
de direitos autorais perante comportamentos e exigências sociais inerentes à cultura digital e
as práticas com base na rede mundial de computadores. O objetivo da tese é propor uma
reformulação dos direitos autorais sem a presença de seus aspectos patrimoniais para assim
alcançarem suas funções socioeconômicas, apresentando para tal o argumento dos direitos
humanos. Estes últimos são apresentados como motivo pelo qual tais direitos do autor devem
ser abolidos, ao mesmo tempo que são apresentados como parâmetro de sua reconstrução.
Resultados numéricos não são alcançados, considerando a natureza da pesquisa. Mas,
conclusões são alcançadas no sentido de ver adequação da proposta, principalmente pela sua
natureza democrática e pelas inevitáveis transformações econômicas que surgirão com
próximas transformações na internet e demais tecnologias da informação, a exemplo dos
impactos a serem produzidos pela internet das coisas e pela impressão em 3D. A extinção dos
direitos patrimoniais de autor poderá trazer benefícios coletivos, sejam de natureza
econômica, pela criatividade, sejam de natureza pessoal, pelo enriquecimento cultural.
Palavras-chave: Direitos Autorais. Cibercultura. Direitos Humanos.
Abstract
The main thesis of this work is extingishing exclusive copyrights considering human rights in
ciberculture and technological changes impacts, in order to promote economic inclusion by
creativity freedom. The research does not involve deep analysis of cases or practical real
situations, and also does not involve quantitative tools. By bibliographic readings arguments
are made aiming to demonstrate inadequacy of the restrictions on culture access and economic
participation promoted by traditional copyright system, considering some behaviors and
social requirements typical of digital culture and practices based on the World Wide Web
logics. The thesis purpose is abolishing copyrights patrimonialist aspects pleading for a new
author law protection, without property aspects, helping it to achieve their social-economic
functions, influenced by human rights arguments. These fundamental rights are presented as a
parameter useful for abolishing copyrights, as it is settled down, and, at the same time, useful
for reconstructing authors law protection, under the ciberculture circumstances. Numerical
results are not achieved, considering research nature. But some conclusions are reached
seeing purpose adequacy, mainly because its democratic arguments and also because
inevitable forecoming economic changes on Internet and other information technologies, like
the internet of things and the impression 3D social-economics impacts. Copyrights exclusive
and patrimonialistics issues extinction can bring collective benefits, whether at economy, at
creativity, or even at personal aspects, as cultural enrichment.
Keywords: Copyrights. Ciberculture. Human Rights.
SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 10
2 NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO, CIBERCULTURA E
TRANSFORMAÇÕES NO PENSAMENTO JURÍDICO ....................................................... 15
2.1 O contexto tecnológico e sua influência nas manifestações da cultura humana ..... 15
2.2 Características da cibercultura e novos padrões de comportamentos sociais ........ 22
2.3 Impactos da cibercultura no pensamento jurídico .................................................... 30
2.3.1 Tergiversando sobre Dogmatismo, não-dogmatismo e interpretações no
pensamento jurídico .......................................................................................................... 30
2.3.2 Pensamento Jurídico na Cibercultura: susto e caos do Direito em tempos de
transformações .................................................................................................................. 35
3 OS EFEITOS DAS TRANSFORMAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE CARACTERIZAM A
CIBERCULTURA NA DINÂMICA DA ECONOMIA .......................................................... 45
3.1 Aspectos econômicos das transformações tecnológicas I: usando tecnologia para
satisfazer interesses não-coletivos ...................................................................................... 45
3.2 Aspectos econômicos das transformações tecnológicas II: cibercultura e
características de uma economia digital ........................................................................... 50
3.3 Aspectos econômicos das transformações tecnológicas III: cibercultura e economia
de abundância de oportunidades ....................................................................................... 62
4 AS FUNÇÕES SOCIAIS DOS DIREITOS DE AUTOR NA CIBERCULTURA .............. 68
4.1 Os âmbitos de proteção dos Direitos de Autor e sua relevância econômica ............ 68
4.2 Indo além da proteção patrimonial: a relação dos Direitos Autorais com interesses
sociais ................................................................................................................................... 81
4.3 Desafios dos Direitos Autorais na Sociedade da Informação na busca pelo
reequilíbrio entre suas funções sociais e seus aspectos patrimoniais ............................. 91
5 A EXPANSÃO ECONÔMICA DA CRIATIVIDADE NA CIBERCULTURA E OS
ENTRAVES PROVOCADOS PELOS DIREITOS DE AUTOR .......................................... 105
5.1 Economia, Criatividade e Cibercultura: economia criativa e sua relação com
internet e práticas colaborativas ..................................................................................... 106
5.1.1 Relevância da Economia Criativa.......................................................................... 106
5.1.2 Ideais ciberculturais de ampliação de interatividade nos processos criativos e
maior participação no ambiente cultural........................................................................ 119