Teorias da democracia: uma introdução crítica PDF
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DEBATES CONTEMPORÂNEOS NÃ | A artmed FRANK CUNNINGHAM TEORIAS DA DEMOCRACIA C973t Cunningham, Frank. Teorias da democracia : uma introdução crítica / Frank Cunningham ; tradução Delmar José Volpato Dutra. — Porto Alegre : Artmed, 2009. 286 p. ; 23 em. ISBN 978-85-363-1826-4 1. Filosofia - Democracia. 2. Filosofia política. I. Título. CDU 141.7:321.7 Catalogação na publicação: Renata de Souza Borges CRB-10/Prov-021/08 TEORIAS DA DEMOCRACIA UMA INTRODUÇÃO CRÍTICA FRANK CUNNINGHAM Professor of Philosophy and Political Theory at the University of Toronto. Consultoria, tradução e supervisão desta edição: Delamar José Volpato Dutra Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com estágio de doutorado na Université Catholique de Louvain, Bélgica. Pós-doutorado na Columbia University, New York. Professor associado da Universidade Federal de Santa Catarina nos programas de pós-graduação em Filosofia e em Direito. 2009 Obra originalmente publicada sob o título Theories of democracy: a critical introduction ISBN 0-415-22879-4 O Frank Cunningham, 2002 All Rights Reserved. Authorised tranlation from the english language edition published by routledge, a member of the Taylor & Francis Group. Capa Tatiana Sperhacke - TAT studio Foto da capa O iStockphoto.com/macfotoB0 Preparação do original Maria Edith Amorim Pacheco Leitura final Carlos Henrique Lucas Lima Supervisão editorial Mônica Ballejo Canto Projeto e editoração Armazém Digital? Editoração Eletrônica — Roberto Carlos Moreira Vieira Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED? EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 — Santana 90040-340 Porto Alegre RS " Fone: (51) 3027-7000 Fax: (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (eletrônico, mecânico, gravação, fotocópia, distribuição na Web e outros), sem permissão expressa da Editora. SÃO PAULO Av. Angélica, 1091 — Higienópolis 01227-100 São Paulo SP Fone: (11) 3665-1100 Fax: (11) 3667-1333 SAC 0800 703-3444 IMPRESSO NO BRASIL PRINTED IN BRAZIL AGRADECIMENTOS Este livro foi encomendado por David Archard e Ronald Beiner em nome da Routledge para ser uma introdução à teoria democrática. O plano do livro é esboçado no início do Capítulo 1. Em sua preparação, fui ajudado pelos pro- fessores Archard e Beiner, por Nader Hashemi e pelo pessoal da Routledge. Eu sou grato também a Derek Allen, H. D. Forbes, Joseph Heath, Lynda Lan- ge, Chantal Mouffe, Richard Sandbrook e Melissa Williams pelos valiosos feedbacks nas primeiras versões dos capítulos. Ainda que o livro seja uma publicação de preleções, aproveitei muito das contribuições estimulantes e criteriosas dos meus estudantes de filosofia e ciência política em um curso so- bre teoria democrática na Universidade de Toronto em vários anos passados, e a minha esposa, Maryka Omatsu. Toronto SUMÁRIO introdução ..............eesns uns s snes iieeieeeesesererrereneeererarereraraaaananarareneaniea 9 a N Problemas da democracia .......... een 25 O G Democracia liberal ..........e erre re aerea rea a arena nada 38 Discussão: a democracia liberal e o capitalismo A democracia liberal e os seus problemas ..........ccceeeeereereeeresereraenes 67 B N Pluralismo clássico ......iii. .ise.eer.ere.rtrr.rre.rer.eren.eer.areneeraerirsereasnaa na 91 U Discussão: representação Catalaxe ............enn erre re rea eaeraaar era niaeacaneaneaneaaenada 123 a o N Democracia participativa ............e errei rreceeeteaaeaaannna 148 O Pragmatismo democrático ................ cera crerieaarenaacerenanaes 170 Discussão: o valor da democracia 9 Democracia deliberativa ............ errarease re ando 194 1 0 Pluralismo radical .......... renan anna 217 NM Aplicando as teorias democráticas: globalização ...................iisees 233 Referências ......... errar aerea rara aerea renan 255 Tas [farofa Vo) fo E o 277 Indice remissivo ............ ren r ra areaara ra rarr rara era do 281 INTRODUÇÃO Este livro visa providenciar um mapa por meio de uma seleção de teorias democráticas contemporâneas. Assim como um mapa de verdade, leitores já familiarizados com o terreno vão achá-lo deficiente em detalhes importantes; e, como sabem os estudantes de cartografia, há alternativas e estratégias com- pletamente diferentes para organizar um mapa. Ainda, o livro deve provi- denciar aos leitores, com antecedência, alguns fundamentos em teoria demo- crática, uma visão geral da posição do terreno. Ou melhor, ele cobre parte do terreno, assim como o mapa não é um mapa do globo, mas está confinado nas teorias democráticas da Europa ocidental e da América do Norte e, ainda mais estritamente, nas teorias escritas em inglês ou que encontraram seu curso em publicações difundidas nesta língua. A razão não é a crença de que não possam ser encontradas outras teorizações importantes da democracia, mas simples- mente porque o livro é preparado por um anglo-norte-americano, referente ao trabalho teorético-democrático sobre seu próprio meio ambiente intelectual. Assim como um mapa indica caminhos a uma variedade de destinações, ainda que permaneça mudo sobre qual deles se deva tomar ou o que fazer na volta, também este livro será mais descritivo do que prescritivo. Ao mes- mo tempo, seria ingênuo de minha parte ou de meus leitores supor que as discussões que se seguem não sejam influenciadas por meus valores políticos ou propensões teorético-democráticas. Em parte para tornar essas opiniões transparentes, o Capítulo 8 (“Pragmatismo democrático”) vai delinear a pers- pectiva em termos da qual eu tentarei dar sentido à democracia e às teorias democráticas, adotadas da teoria política explicada por John Dewey em seu The Public and Its Problems (1927). Apesar de eu não tentar persuadir os lei- tores dos pontos de vista que sustento, há um aspecto no qual o pragmatismo deweyano estrutura o estudo do resto do livro. É central a essa orientação a convicção de que o empreendimento teóri- co e prático em política (como alhures) seja principalmente esforços para re- solver problemas. Consequentemente, o Capítulo 2 listará alguns problemas principais que atacam a democracia: que ela envolve a tirania da maioria, que torna o governo ineficiente, que envolve procedimentos de tomada de
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