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Teorias Contemporâneas do Direito 1 CADERNOS FGV DIREITO RIO Volume I Pedro Fortes Coordenador da Coleção TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO O Direito e as Incertezas Normativas 2 Pedro Fortes / Ricardo Campos / Samuel Barbosa (Coords.) Visite nossos sites na Internet www.jurua.com.br e www.editorialjurua.com e-mail: [email protected] ISBN: 978-85-362-6614-5 Brasil – Av. Munhoz da Rocha, 143 – Juvevê – Fone: (41) 4009-3900 Fax: (41) 3252-1311 – CEP: 80.030-475 – Curitiba – Paraná – Brasil Europa – Rua General Torres, 1.220 – Lojas 15 e 16 – Fone: (351) 223 710 600 – Centro Comercial D’Ouro – 4400-096 – Vila Nova de Gaia/Porto – Portugal Editor: José Ernani de Carvalho Pacheco Teorias contemporâneas do direito: o direito e as T314 incertezas normativas./ coordenação Pedro Fortes, Ricardo Campos, Samuel Barbosa./ 1ª edição./ Curitiba: Juruá, 2016. 338 p. – v. 1 Vários colaboradores 1. Direito – Teoria. I. Fortes, Pedro (coord.). II. Cam- pos, Ricardo (coord.). III. Barbosa, Samuel (coord.). CDD 340.1(22.ed) CDU 340 Teorias Contemporâneas do Direito 3 Pedro Fortes Ricardo Campos Samuel Barbosa Coordenadores TEORIAS CONTEMPORÂNEAS DO DIREITO O Direito e as Incertezas Normativas Colaboradores: Alexandre da Maia Noel Struchiner Fábio P. Shecaira Pedro Fortes Fernando Leal Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco Gabriel Lacerda Ricardo Campos Gunther Teubner Samuel Barbosa Ino Augsberg Thomas Bustamante Juliano Maranhão Thomas Vesting Karl-Heinz Ladeur Úrsula S. C. C. Vasconcellos Marcelo Neves Curitiba Juruá Editora 2016 4 Pedro Fortes / Ricardo Campos / Samuel Barbosa (Coords.) Teorias Contemporâneas do Direito 5 APRESENTAÇÃO A série Cadernos FGV DIREITO RIO acompanha a escola desde seu início como um espaço privilegiado de reflexão sobre ensino jurí- dico. Desde a edição inaugural de 2005 – quando se publicou seu projeto pedagógico e um estudo do professor Roberto Mangabeira Unger sobre quais deveriam ser as características básicas de uma nova faculdade de direito no Brasil – as publicações têm trazido uma coleção de artigos, pareceres e relatórios sobre diversas experiências acadêmicas marcantes da trajetória da FGV DIREITO RIO. Assim, os cadernos têm funcionado como fórum de discussão teórica e prática sobre perspectivas pedagógicas, a saber, estratégia de ensino, estrutura das aulas e composição do currículo. Tem-se, ainda, feito o registro histórico de práticas acadêmicas diversas, tais como a construção da disciplina Teoria do Direito Constitucional, de uma práti- ca jurídica qualificada e do ensino do direito através do cinema ou da literatura. Edições foram especialmente dedicadas a certas metodologias específicas, tais como o estudo de caso – método participativo caracterís- tico da proposta inovadora de ensino da escola – e a pesquisa jurídica etnográfica – sendo também a pesquisa empírica uma marca registrada da FGV DIREITO RIO. Outros exemplares, por sua vez, resgataram textos históricos sobre ensino jurídico, brindando nossos leitores com autores clássicos como Alfredo Lamy Filho, Gilberto Freyre e San Tiago Dantas, por exemplo. Funcionando dentro do espírito da escola como um espaço livre de debates e não hierarquizado, desde um artigo sobre a simplificação da linguagem jurídica em 2006 de autoria de João Zacha- rias de Sá, a série já publicou dezenas de textos de nossos alunos com diversas reflexões sobre variados assuntos. Recentes volumes exploraram os temas da Globalização do ensino jurídico e Formação da advocacia contemporânea, contendo trabalhos inéditos de renomados autores internacionais como Helena Alviar, Bryant Garth e Rogelio Perez- -Perdomo preparados especialmente para a nossa série, além de ensaios originais de importantes professores brasileiros. Além disso, nossos dois 6 Pedro Fortes últimos volumes trouxeram uma série de experiências acadêmicas inova- doras com Ensino Jurídico, Cultura Pop e Cultura Clássica, celebrando o pioneirismo das escolas FGV DIREITO RIO e FGV DIREITO SP com o tema. O volume atual discute diversas perspectivas contemporâneas sobre a teoria do direito, aprofundando o debate acadêmico sobre a incerteza normativa e estabelecendo um rico diálogo entre professores e pesquisadores do Brasil e da Alemanha a respeito não apenas deste tema, mas também da unidade, integridade e interdisciplinaridade do direito. Em meio a esta pluralidade de temas e autores, nossos cadernos pretendem combinar o espírito ensaístico típico dos cahiers france- ses com o rigor intelectual característico dos livros acadêmicos. Por compartilharmos questões comuns do cotidiano dos professores de direi- to, resolvemos disponibilizar amplamente e de forma gratuita a série Cadernos FGV DIREITO RIO para a comunidade acadêmica lusófona. Além disso, convidamos professores de outras instituições acadêmicas nacionais e internacionais para aprendermos suas preciosas lições e, através desta série, multiplicarmos nosso conhecimento sobre ensino jurídico, mercado profissional e metodologias. Esperamos que este volume amplie os termos do debate e os horizontes da reflexão e desejamos uma boa leitura! Pedro Fortes Editor da Série Teorias Contemporâneas do Direito 7 SUMÁRIO Introdução ............................................................................................................ 9 O Direito Moderno e a Crise do Conhecimento Comum ............................... 19 Thomas Vesting Da Incerteza do Direito à Incerteza da Justiça ............................................... 43 Marcelo Neves Regulando a Incerteza: A Construção de Modelos Decisórios e os Riscos do Paradoxo da Determinação .......................................................................... 65 Fernando Leal Positivismo Normativo ou Novos Desenhos Institucionais? – Uma Análise de Duas Alternativas para se Contestar a Supremacia das Cortes Cons- titucionais ........................................................................................................... 77 Thomas Bustamante Reconfiguração Conceitual? O Direito Digital como Metáfora de Si Mesmo ... 97 Juliano Maranhão Constitucionalismo Social: Nove Variações Sobre o Tema Proposto por David Sciulli ..................................................................................................... 129 Gunther Teubner A Visibilidade do Político: Secularização Versus Universalização em Carl Schmitt .............................................................................................................. 157 Pedro H. Villas Bôas Castelo Branco 8 Pedro Fortes / Ricardo Campos / Samuel Barbosa (Coords.) A Metamorfose do Direito Global para Uma Genealogia do Direito Além do Estado Nacional no Limiar do Século XIX ................................................179 Ricardo Campos Uma Leitura Contemporânea da Teoria Sistêmica do Direito: Múltiplos Elementos Normativos do Direito na Sociedade ...........................................193 Pedro Fortes Fé e Conhecimento no Direito ........................................................................221 Ino Augsberg Espaços Jurídicos e a Territorialidade do Direito Estatal ...........................237 Samuel Barbosa A Importância da Dedução na Argumentação Jurídica ..............................245 Fábio P. Shecaira Direito e Felicidade: Algumas Implicações da Teoria Comportamental ....259 Noel Struchiner / Úrsula S. C. C. Vasconcellos Por Uma História das Imagens da Normatividade do Direito .....................279 Alexandre da Maia Estado Cibernético de Direito ........................................................................297 Gabriel Lacerda A Transformação da Semântica Jurídica na Sociedade Pós-Moderna a Partir da “Subsunção” de Casos ao “Equilíbrio” e Uma Semântica de Redes .................................................................................................................309 Karl-Heinz Ladeur Índice Alfabético ..............................................................................................325 Teorias Contemporâneas do Direito 9 INTRODUÇÃO O presente volume discute ‘teorias contemporâneas do direito: o direito e as incertezas normativas’, a partir de uma perspectiva interdisci- plinar e pluralista sobre o direito na sociedade contemporânea. A presente obra é o resultado de um simpósio internacional organizado pelos edito- res em março de 2015 na FGV DIREITO RIO e que contou com a parti- cipação de autores brasileiros e alemães para discutir o tema em dois dias de intensa e rica discussão acadêmica. A reunião dos trabalhos em uma série dedicada ao ensino jurídico, à metodologia de pesquisa e à formação profissional se justifica porque os ensaios apresentam um mosaico com a proposta de uma visão renovadora sobre como a teoria pode contribuir para se pensar o direito no Brasil. Além de trabalhos atuais e inéditos de autores consagrados no Brasil e no exterior, reunimos ensaios de jovens professores e pesquisadores, cujos temas e textos contêm, em seu conjun- to, um novo olhar contemporâneo sobre a teoria do direito e que – esperamos – terá impacto nos debates de sala de aula, na perspectiva metodo- lógica e no refinamento das reflexões analíticas do leitor da série CA- DERNOS FGV DIREITO RIO. Os colaboradores trabalharam com dois grandes eixos para o tratamento da relação entre direito e incerteza normativa. O primeiro eixo está relacionado à coerência formal do direito e a discussões relativas à dogmática jurídica, a teorias da norma jurídica e do direito como um sis- tema autônomo, harmônico e unificado para solucionar conflitos e absor- ver as incertezas da sociedade contemporânea. Inseridas neste debate estão teorias contemporâneas sobre os fundamentos epistemológicos da normatividade jurídica, a racionalidade da decisão jurídica e a conceitua- ção política do fenômeno jurídico a partir da ideia de soberania estatal. O segundo grande eixo, por sua vez, tem como partida a crise existencial do direito contemporâneo desde a desintegração da unidade entre o Estado e a Igreja, que encerrou um modelo de teologia política em que o controle social fundava-se em valores religiosos e iniciou um período de busca pluralista por novos valores fundacionais do Estado democrático de direi-