Teoria geral do Estado

458 Pages·2008·44.447 MB·Portuguese

by  Darcy Azambuja

D A R C Y A Z A M B U J A
Teoria geral do Estado
ste livro é o que se pode chamar de
E
um clássico indispensável. Verdadeiro
tour de force sobre um dos temas mais
fundamentais da ciência política, o Estado,
em seus mais variados aspectos, é um item
obrigatório de qualquer bibliografia sobre o
tema. Tratado geral sobre o Estado, começa
por sua noção e suas origens, e percorre
todas as demais informações fundamentais
relacionadas ao assunto (soberania, poder
político, nação, território, formas de
governo), assim como as relações entre
Estado, política e direito constitucional.
Uma lista de seus principais capítulos
apresenta uma visão mais detalhada:
elementos do Estado, o território do
Estado, soberania e poder político, críticas
à soberania, o poder, origem do Estado,
a personalidade do Estado, a finalidade
do Estado, a idéia de Estado na história,
os direitos individuais, Constituição, a
divisão de poderes, formas de governo,
a democracia, regimes políticos, regime
representativo, formas do regime
representativo, teoria da democracia, o
sufrágio, a representação de interesses,
formas de Estados, o Estado federal, o
Estado e o indivíduo, o Estado e o direito.
Num tempo de extrema especialização, a
própria idéia de um tratado, ou seja, de uma
obra única que concentre e aborde todos os
principais aspectos de um assunto complexo,
pode parecer surpreendente. Mas, na
verdade, é a própria especialização extrema,
somada à interminável proliferação de
publicações sobre um dado assunto que,
paradoxalmente, torna a idéia do tratado
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E d i ç ã o r e v i s t a e a t u a l i z a d a
Prefácio:
Alexandre de Oliveira Torres Carrasco
Professor do Departamento de Filosofia
da Universidade Federal de São Paulo
Copyright © 1943 by Darcy Azambuja
Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta edição pode
ser utilizada ou reproduzida - em qualquer meio ou forma, seja
mecânico ou eletrônico, fotocópia, gravação etc. - nem apropriada
ou estocada em sistema de bancos de dados, sem a expressa
autorização da editora.
Preparação: Eugênio Vinci de Moraes
Revisão: Ana Maria Barbosa e José Muniz Jr.
índice remissivo: Luciano Marchiori
Capa: Ricardo Assis
1" edição, 1943 [46 reimpressões]
2‘ edição, revista e atualizada, 2008
2* reimpressão, 2014
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (cip)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Azambuja, Darcy, 1903-1970.
Teoria geral do Estado / Darcy Azambuja ; prefácio Alexandre de
Oliveira Torres Carcasco. - 4. ed. rev., ampl. e atual. - São Paulo :
Globo, 2008.
Bibliografia
ISBN 978-85-250-4573-7
1. Direito constitucional 2. O Estado 3. Estado — Teòria
I. Título.
08-06104 CDD-342.2
índice para catálogo sistemático:
1. Estado : Teoria : Direito constitucional 342.2
2. Teoria do Estado ; Direito constitucional 342.2
Direitos de edição em língua portuguesa
adquiridos por Editora Globo SJl
Av. Jaguaré, 1485 - 05346-902 - São Paulo, SP
www.globolivros.com.br
S u m á r i o
PREFÁCIO, por Alexandre de Oliveira Torres Carrasco, i 1
1. O Estado
A sociedade e o Estado, 17 • Noção de Estado, 18 • idéia de Estado, 22
• Origem da palavra Estado, 23
2. Teoria geral do Estado
Noção de teoria geral do Estado, 24 • Teoria geral do Estado, po­
lítica e direito constitucional, 26 • O método da teoria geral do
Estado, 32
3. Elementos do Estado
Elementos essenciais do Estado, 34 • A população do Estado, 35 •
Povo e nação, 36 • O princípio das nacionalidades, 40 • Doutrinas
contrárias à nação: o individualismo e o intemacionalismo, 42 •
A raça, a grandeza e a decadência das nações, 43
4. O território do Estado
Natureza e espécies do território, 54 • Fronteiras do Estado. Frontei­
ras esboçadas, fronteiras vivas e fronteiras mortas, 56 • O meio físico
e a sociedade, 57* Natureza da relação jurídica entre o território e o
Estado, 64
5. A SOBERANIA
Sociedade e poder, 67 • Noção de soberania, 68 • Formação históri­
ca do conceito de soberania, 69
6. SOMRANtA E PODER POLÍTICO
Soberania, poder político e Estado, 74 9 Doutrinas teoctátictn tobrt
a soberania, 76 9 Doutrinas democráticas da soberania alienãvel, 78
9 Doutrinas da soberania inalienável, 83 • Doutrina da soberania
inalienável, 85 • Aspectos modernos da teoria clássica da soberania
nacional, 89
7. CRfnCAS A SOBERANIA
Críticas às teorias democráticas sobre a origem da soberania, 91 •
Teorias que negam a soberania nacional e a soberania do Estado, 93
• Concepção realista da soberania, segundo Bigne de Villeneuve, 99 •
Limitações necessárias e limitações contingentes da soberania, 103
• O titular da soberania, 105
8. O PODER
Origem do poder, 109 • Causa primária e causas secundárias do
poder, 110 9 Formação social do poder, 113 9 O objetivo e a legiti­
midade do poder, 117
9. Origem do Estado
A origem do Estado, 120 9 Teorias da origem familial do Estado, 121
• Teorias da origem contratual do Estado, 121 9 Teorias da origem vio­
lenta do Estado, 123 • Formação natural do Estado, 129 9 Formação
histórica do Estado, 133
10. A personalidade do Estado
A personalidade jurídica do Estado, 137 9 Crítica das teorias sobre a
personalidade moral, 139 • Nação, pessoa moral; Estado, pessoa jurí­
dica, 140
11. A FINALIDADE DO ESTADO
Se o Estado é fim ou meio, 145 • Distinção entre fins do Estado e
competência do Estado, 146 • Conceito de bem público, 147 9
Interpretações divergentes na realização do bem público, 149 9 A rea-
lização do bem público, 151 • A competência do Estado, J 52 •
A hipertrofia do Estado, 155 ■ \
12. A idéia de Estado na história
Evolução histérica da noção de Estado, 162 • Noção de Estado nos
tempos antigos: Índia, Pérsia, China, Egito e entre os hebreus, 163 •
Na Grécia e em Roma, 164 • Novos elementos: o cristianismo, os ger­
manos, 167 • Concepção medieval do Estado, 169 • Concepções
modernas do Estado: o Estado liberal, 170 • As doutrinas totalitárias:
comunismo, fascismo, nazismo, 173
13. OS DIREITOS INDIVIDUAIS
Autoridade e liberdade, 176 • Elaboração histórica dos direitos indi­
viduais: Grécia, Roma, Idade Média, 180 • Os direitos individuais na
Inglaterra e nos Estados Unidos, 181 • A Declaração dos Direitos do
Homem e do Cidadão, 182 • Garantias dos direitos individuais, 184
• As bases filosóficas dos direitos individuais: teoria do contrato social,
teoria da solidariedade social, 186 • A teoria de Dabin, 188 • Os
direitos sociais, 192
14. Constituição
Conceito e definições de Constituição, 195 • Constituição costumei­
ra e Constituição escrita, 196 • Constituições rígidas e Constituições
plásticas, 197 • A constitucionalidade das leis, 198
15. A DIVISÃO DE PODERES
Centralização inicial e diferenciação gradual das funções do Estado,
200 • A especialização das funções no Estado moderno, 201 • A teo­
ria da divisão dos poderes, 203 • Separação de poderes e coordenação
de poderes, 205 • O Poder Legislativo; unidade e dualidade de câma­
ras, 206 • Argumentos pró e contra a dualidade de câmaras, 208 •
Imunidade parlamentar, 214 • O Poder Executivo, 216 • O Poder
Judiciário, 227
16. Formas de governo
Diversas classificações do Estado, 230 • Formas de governo: classifi­
cações antigas, 231 • Classificações modernas, 235 • Monarquia e
república, 238 • Modalidades de monarquia e república, 241
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17. A DEMOCRACIA
A idéia de democracia, 242 9 A democracia antiga, 243 9 A demo­
cracia clássica, 245 9 Democracia direta, democracia representati­
va, democracia semidireta, 249 • O desenvolvimento histórico da
democracia semidireta, 252 9 Teoria e prática do referendo, 255 •
O mandato imperativo e o recall americano, 261 9 Bases da demo­
cracia, 264
18. Regimes políticos
A era política, 270 9 A ditadura, 271 9 Os regimes políticos contempo­
râneos, 274 9 O totalitarismo, 276 9 Valor das formas de governo, 27 9
19. Regime representativo
Formação histórica do regime representativo, 291 9 Conceito de regi­
me representativo, 293 9 Teorias jurídicas sobre o regime representa­
tivo, 294 • A opinião de Montesquieu e Rousseau, 302 9 Deforma­
ções e conseqiiéncias do regime representativo, 304 9 Teorias políticas
sobre o regime representativo, 307 9 A opinião pública, 309 9 Como
se forma a opinião pública, 313 9 Limites da opinião pública, 317 •
Os partidos políticos, 319
20. Formas do regime representativo
Formas do regime representativo, 323 • Governo de assembléia, 324
9 Governo presidencial, 324 9 Governo parlamentar: sua formação
histórica, 325 • Governo parlamentar na legislação, 329 • O parla­
mentarismo na doutrina, 331 9 O parlamentarismo na prática, 333
• A racionalização do governo parlamentar, 335
21. Teoria da democracia
Dialética da democracia, 338 • Análise da democracia, 346 • Con­
dições de existência da democracia, 349 • Divisão e limitação dos
poderes, 352 • Pluralidade de partidos, 353 • Consenso geral sobre o
regime, 354 *A opinião pública, 355 • Definição de democracia, 359
22. O SUFRÁGIO
Noção de sufrágio, 362 • Valor do sufrágio, 364 • Natureza jurídica
do sufrágio, 365 • Sufrágio restrito e sufrágio universal, 367 • Dis­
tritos uninominais e escrutínio de lista, 369 • A representação das
minorias, 370 • A representação proporcional, 37 i
23. A REPRESENTAÇÃO DE INTERESSES
A representação profissional, 373 • Tentativas de representação pro­
fissional, 383 • Os conselhos técnicos, 387
24. Formas de Estados
Estados simples e Estados compostos, 392 • Centralização e descen­
tralização, 393 • União de Estados, 395 • União pessoal, união real,
união incorporada, 395 • Confederação e Federação, 397 • Hierar­
quia de Estados, 399
25. O Estado Federal
Teoria da Federação. 400 • Teoria de Calhoun, 401 • Teoria de Le
Fur, 401 • Teoria da Escola de Viena, 403 • Natureza jurídica do
Estado Federal, 403 • Concepção política do Estado Federal, 406 •
Distinção entre Estado e coletividades territoriais autônomas, 406
26. O Estado e o indivíduo
O Estado e o tndníduo, 411 • Dirritos e deveres recíprocos do Estado e
do indniduo, 412 • Deveres do Estado em relação ao indivíduo, 413
• Justiça distributiva ou igualdade civil, 4 í 4