teoria geral do direito

623 Pages·2009·4.24 MB·Portuguese

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AURORA TOMAZINI DE CARVALHO

TEORIA GERAL DO DIREITO

(o Constructivismo Lógico-Semântico)

DOUTORADO EM DIREITO

PUC/SP
2009
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AURORA TOMAZINI DE CARVALHO

TEORIA GERAL DO DIREITO

(o Constructivismo Lógico-Semântico)

DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO

Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia
Universidade Católica de São Paulo, como exigência para
obtenção do grau de Doutor em Filosofia do Direito, sob a
orientação do Professor Doutor Paulo de Barros Carvalho.

PUC/SP
2009
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BANCA EXAMINADORA

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RESUMO

A proposta desta tese é aplicar os pressupostos da Teoria do Constructivismo
Lógico-Semântico na construção de uma Teoria Geral do Direito.
Sob forte inspiração filosófica, tendo como instrumento o Giro-Lingüístico, a
Semiótica, a Teoria dos Valores, uma postura analítica e, principalmente, os ensinamentos de PAULO
DE BARROS CARVALHO, os conceitos fundantes, que se repetem em todos os segmentos do direito,
são pensados e estruturados, neste trabalho, para edificação de uma Teoria que os explique sob estes
fundamentos.
As categorias gerais são observadas tendo-se em conta três recortes para delimitação
do direito, bem delimitados na obra de PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) constituir-se este num
conjunto de normas jurídicas válidas; (ii) que se materializa em linguagem prescritiva; (iii) impregnada
de valor.
Com visão crítica às construções realizadas pela doutrina tradicional, depois de
fixados os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, num convite à reflexão filosófica do
direito, o trabalho apresenta: (i) uma Teoria da Norma Jurídica, que se volta à análise da estrutura e
conteúdo das unidades do direito positivo; (ii) uma Teoria da Incidência, que estuda a aplicação das
normas jurídicas e os efeitos dela decorrentes na ordem jurídica; e (iii) uma Teoria do Ordenamento
Jurídico, que explica como se estabelecem as relações entre as normas jurídicas na conformação do
sistema do direito posto, como elas surgem, passam a integrar tal sistema, a produzir efeitos dentro
dele e como elas deixam de a ele pertencer.
Com a junção destas três teorias, imersas nas idéias do Constructivismo Lógico-
Semântico o trabalho oferece uma Teoria Geral do Direito, um ponto de vista sobre as categorias
constantes em todas as frações metodologicamente recortadas do saber jurídico, que se amolda a tal
concepção filosófica.
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ABSTRACT

The purpose of this thesis is to apply the presuppositions of Logical-Semantic-
Constructivist Theory to the development of a General Theory of Law.
Philosophically inspired and using as instruments the Linguistic Turn, Semiotics, the
Theory of Value, an analytic approach and, mainly, the teachings of PAULO DE BARROS
CARVALHO, the founding concepts which recur throughout every segment of Law, are thought out
and structured in this work for the edification of a Theory that explains then in light of these
fundaments.
The general categories are observed, taking into account the three sectional cuts for
the delimitation of Law, well delineated in the work of PAULO DE BARROS CARVALHO: (i) a set
of valid juridical norms; (ii) materialized in prescriptive language; and (iii) impregnated with value.
With a critical view toward constructions produced by traditional legal doctrine, once
the basis of Logical-Semantic-Constructivism has been set, the work presents in an invitation to
philosophical reflection: (i) a Theory of the Juridical Norm, that analyzes the structure and content of
the units of positive law; (ii) a Theory of Incidence, that studies the application of juridical norms and
the resulting effects caused to the juridical system; and (iii) a Theory of the Juridical System, that
explains how relationships are formed between juridical norms in the conformation of a positive law
system, how they arise, how they come to integrate such system, how they produce effects and how
they cease to pertain to the system.
With the conjunction of these three theories, immersed in Logical-Semantic-
Constructivist thought, the work offers up a General Theory of Law, a perspective on the categories
existing in all the methodologically sectioned parts of legal knowledge, which can be molded into such
a philosophical concept.
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Dedico este trabalho

Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini de Carvalho

Ao Prof. Paulo de Barros Carvalho

E aos meus alunos
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AGRADECIMENTOS

Aprendi, com a metodologia do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, que
“ninguém muda sozinho, nós mudamos nos encontros”. Este trabalho é resultado de vários encontros com
diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que passei no Doutorado em
Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, às quais eu tenho muito a agradecer:
Serei sempre grata ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, meu orientador, por quem nutro
admiração inestimável, por ter me aceito na sua escola e me introduzido no mundo da reflexão sobre o direito e
por todas as oportunidades que me concedeu ao longo destes anos.
Ao CNPQ que viabilizou financeiramente a realização desta tese.
Aos meus alunos que, com suas dúvidas e colocações, me ajudaram a conceber, reforçar e
testar muitas das idéias presentes neste trabalho.
Aos amigos professores do COGEAE, em especial ao Charles McNaughton, pela leitura do
texto e tradução do resumo.
A toda equipe do IBET, à qual tenho a satisfação de integrar como professora e
pesquisadora, em particular ao querido amigo Eurico Marcos Diniz de Santi, cuja capacidade de trabalho me
impressiona a cada dia.
Aos colegas do grupo de estudos e ao pessoal do escritório, especialmente ao Tácio Lacerda
Gama e ao Robson Maia Lins, que mais proximamente acompanharam o desenvolvimento deste trabalho.
A toda minha família, em especial à minha mãe Marcolina que, com seu carinho e
inabalável disposição, muito me incentivou, à minha irmãzinha Helena, ao Anderson e, mais que especialmente,
ao meu pai Alcides, que muito me ajudou com seu imensurável conhecimento, paciência e longas tardes de
discussões sobre grande parte dos pensamentos manifestos nesta tese, bem como, pelas leituras e revisão do
texto.
Obrigada, obrigada, obrigada!
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"Não se pode ensinar alguma coisa a alguém, pode-se apenas auxiliar
a descobrir por si mesmo."
Galileu Galilei
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SUMÁRIO

INTRODUÇÃO....................................................................................................................................16

LIVRO I - PRESSUPOSTOS DO CONSTUCTIVISMO LÓGICO-SEMÂNTICO

CAPÍTULO I - PROPOSIÇÕES PROPEDÊUTICAS
1. FUNDAMENTOS DE UMA TEORIA.............................................................................................19
2. PRESSUPOSTOS DO CONHECIMENTO.......................................................................................21
2.1. Conhecimento em sentido amplo e em sentido estrito................................................................23
2.2. Giro-lingüístico...........................................................................................................................26
2.3. Linguagem e realidade................................................................................................................28
2.4. Língua e realidade.......................................................................................................................30
2.5. Sistema de referência..................................................................................................................32
2.6. Considerações sobre a verdade...................................................................................................35
2.7. Auto-referência da linguagem.....................................................................................................38
2.8. Teoria dos jogos de linguagem....................................................................................................40
3. CONHECIMENTO CIENTÍFICO.....................................................................................................42
3.1. Linguagem científica e Neopositivismo Lógico.........................................................................42
3.2. Pressupostos de uma teoria.........................................................................................................44
3.2.1. Delimitação do objeto..........................................................................................................45
3.2.2. Método.................................................................................................................................49
4. TEORIA GERAL DO DIREITO.......................................................................................................53

CAPÍTULO II - O “DIREITO” COMO OBJETO DE ESTUDO
1. SOBRE O CONCEITO DE “DIREITO”...........................................................................................55
2. SOBRE A DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE “DIREITO”..............................................................57
3. PROBLEMAS DA PALAVRA “DIREITO”.....................................................................................60
3.1. Ambigüidade...............................................................................................................................61
3.2. Vaguidade....................................................................................................................................63
3.3. Carga emotiva.............................................................................................................................65
4. TEORIAS SOBRE O DIREITO........................................................................................................67
4.1. Jusnaturalismo.............................................................................................................................67
4.2. Escola da Exegese.......................................................................................................................68
4.3. Historicismo................................................................................................................................69
4.4. Realismo jurídico........................................................................................................................70
4.5. Positivismo..................................................................................................................................71
4.6. Culturalismo Jurídico..................................................................................................................73
4.7. Pós-Positivismo...........................................................................................................................74
5. O DIREITO COMO NOSSO OBJETO DE ESTUDOS....................................................................75
6. CONSEQÜÊNCIAS METODOLÓGICAS DESTE RECORTE......................................................76
7. MÉTODO HERMENEUTICO-ANALÍTICO...................................................................................78

CAPÍTULO III - DIREITO POSITIVO, CIÊNCIA DO DIREITO E REALIDADE SOCIAL
1. DIREITO POSITIVO E CIÊNCIA DO DIREITO............................................................................81
2. CRITÉRIOS DIFERENCIADORES DAS LINGUAGENS DO DIREITO POSITIVO E DA
CIÊNCIA DO DIREITO........................................................................................................................83
2.1. Quanto à função..........................................................................................................................83
2.2. Quanto ao objeto.........................................................................................................................88
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2.3. Quanto ao nível de linguagem.....................................................................................................90
2.4. Quanto ao tipo ou grau de elaboração.........................................................................................91
2.5. Quanto à estrutura.......................................................................................................................94
2.6. Quanto aos valores......................................................................................................................96
2.7. Quanto à coerência......................................................................................................................97
2.8. Síntese.......................................................................................................................................100

CAPÍTULO IV - TEORIA DOS SISTEMAS
1. SOBRE OS SISTEMAS...................................................................................................................102
1.2. Noção de sistema.......................................................................................................................103
1.2. Classificação dos sistemas........................................................................................................105
2. DIREITO POSITIVO, CIÊNCIA DO DIREITO E REALIDADE SOCIAL..................................109
2.1. Intransitividade entre os sistemas..............................................................................................111
2.2. Direito positivo e Ciência do Direito como subsistemas sociais..............................................113
2.3. Teoria dos sistemas...................................................................................................................115
2.3.1. Código, programas e função...............................................................................................115
2.3.2. Acoplamento estrutural, abertura cognitiva e fechamento operativo.................................117
3. DÚVIDAS QUANTO AO DIREITO POSITIVO SER UM SISTEMA.........................................119
4. SOBRE O SISTEMA DA CIÊNCIA DO DIREITO.......................................................................122
5. FALSA AUTONOMIA DOS RAMOS DO DIREITO....................................................................123
6. DIREITO POSITIVO E OUTROS SISTEMAS NORMATIVOS..................................................125

CAPÍTULO V- SEMIÓTICA E TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO
1. LÍNGUA, LINGUAGEM E FALA.................................................................................................129
1.1. O signo......................................................................................................................................130
1.2. Suporte físico, significado e significação do direito positivo e da Ciência do Direito.............132
2. SEMIÓTICA E DIREITO................................................................................................................134
3. TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO POSITIVO..........................................................135
4. O DIREITO COMO TEXTO...........................................................................................................139
4.1. Texto e conteúdo.......................................................................................................................140
4.2. Dialogismo - contexto e intertextualidade................................................................................142

CAPÍTULO VI - O DIREITO E A LÓGICA
1. LÓGICA E LINGUAGEM..............................................................................................................144
1.1. Enunciado e proposição............................................................................................................145
1.2. Formalização da linguagem......................................................................................................147
1.3. Fórmulas lógicas.......................................................................................................................149
1.4. Operações lógicas......................................................................................................................152
2. A LÓGICA COMO INSTUMENTO PARA O ESTUDO DO DIREITO.......................................153
3. OS MUNDOS DO “SER” E DO “DEVER-SER”...........................................................................155
3.1. Causalidade e nexos lógicos......................................................................................................155
3.2. Causalidade física ou natural e causalidade jurídica.................................................................157
3.3. Leis da natureza e leis do direito...............................................................................................160
4. MODAIS ALÉTICOS E DEÔNTICOS...........................................................................................161
5. O CARATER RELACIONAL DO “DEVER SER”........................................................................167
6. DIREITO E SUA REDUÇÃO LÓGICA – MODAIS DEÔNTICOS E VALORAÇÃO DA
HIPÓTESE NORMATIVA..................................................................................................................169

CAPÍTULO VII - HERMENÊUTICA JURÍDICA E TEORIA DOS VALORES
1. TEORIAS SOBRE A INTERPRETAÇÃO.....................................................................................172