Teoria Geral Do Delito

265 Pages·2009·2.202 MB·Portuguese

by  Bruno Rodrigues (Auth.)

T E O R I A G E R A L D O
DELITO
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B P
R U N O I N H E I R O

T E O R I A G E R A L D O
DELITO
Fechamento desta edição: 10 de abril de 2009
© 2009, Elsevier Editora Ltda.
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Editoração Eletrônica
Tony Rodrigues
Copidesque
Livia Maria Giorgio
Revisão Gráfi ca
Emídia Maria de Brito

Projeto Gráffi co
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ISBN: 978-85-352-3452-7
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Cip-Brasil. Catalogação-na-fonte
Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ
P718t
Pinheiro, Bruno
Teoria geral do delito / Bruno Pinheiro. – Rio de Janeiro : Elsevier, 2009.

Inclui bibliografi a
ISBN 978-85-352-3452-7

1. Delito. 2. Direito Penal. I. Título.
09-1572.  CDU: 343.23
Agradecimentos
Em primeiro lugar aos meus alunos, graduação, pós-graduação e cursos preparató-
rios para concurso público de todo Brasil, obrigado, este livro é para vocês.
Em especial às turmas da pós-graduação da Universidade Estácio de Sá de Juiz
de Fora/MG e do Rio de Janeiro.
Da graduação da UNESA/RJ, campus Tom Jobim.
Aos alunos da Fesudepe/RJ.
Aos alunos do curso Praetorium/DF, Praetorium/Juiz de Fora/MG.
Aos alunos do curso Praetorium/RJ.
Aos alunos do curso Fórum.
E a todos os alunos de outras instituições em que ministramos aulas.
Aos amigos.
Entre eles, exemplificativamente,
Prof. Bonni dos Santos, que me convidou a lecionar na graduação.
Prof. Marcos Paulo, pelas animadas aulas juntos nos cursos, pelas viagens a
trabalho, sempre divertidas, e pelas lições processuais, sempre atuais, o irmão que
não tenho.
Ao amigo, na verdadeira essência da palavra, o Prof. Carlos Motta, obrigado
pelo apoio e confiança constantes.
Aos familiares,
Para meu pai, Laerte, pela motivação que sempre me deu, incentivando todas
as vontades e sonhos de criança.
Para minha avó Rosa, pelo carinho eterno.
Para Cristiane Pinheiro, minha irmã, mulher independende, inteligente, bonita,
moderna, self-made woman, pelo sentimento de família e por sempre acreditar em
mim – sou seu fã.
Para Clarisse, que me escolheu para estar ao seu lado, mulher só de qualidades,
a quem eu agradeço por me aturar e me conhecer melhor do que eu mesmo. Sempre
pronta em todos os momentos. Amor verdadeiro.
V
TEORIA GERAL DO DELITO ELSEVIER
BRUNO PINHEIRO
Para Bruna – choncy – minha filha, amor da minha vida, minha luz de esperança
e por quem tudo vale. Beijo, pai te ama – juízo! – Que por vontade própria, e alegria
do pai, já quer seguir os caminhos do Direito.
Para meu sobrinho recém-chegado a esse mundo, beijos, Caio – netinho.
Para Nilda, minha mãe, sem ela nada seria possível, a ela devo minha vida, minha
criação, toda minha formação – moral, intelectual, profissional...
Mãe no mais amplo sentido da palavra, mulher de garra e trabalho, exemplo de
perseverança e dignidade.
A você, mãe, todo o amor, que muitas vezes não declaramos, e todos os agrade-
cimentos, que por vezes deixamos de fazer.
Obrigado, eu te amo.
VI
O autor
Bruno Pinheiro
É advogado, penalista, parecerista e palestrante. Pós-graduado em Direito Penal
e Processo Penal e em Direito Público. Mestrando em Direito Público. Professor
universitário, em cursos de graduação e pós-graduação. Professor em diversos
cursos preparatórios para concursos públicos, dos mais disputados do Brasil, há
mais de 10 anos, ministrando aulas no Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal,
Belo Horizonte, Juiz de Fora, Salvador, Curitiba, entre outras cidades. Professor
convidado do curso Cepad e Fesudeperj. Professor dos cursos Praetorium e Fórum.
É autor de diversos artigos em revistas jurídicas e coautor do livro Exame da OAB-
Doutrina e Questões.
VII
Nota do autor
O presente trabalho tem a finalidade, sem maiores pretensões, de ser uma fonte
segura de consulta para aqueles que iniciam seus estudos em direito penal – alunos
de graduação ou concursandos.
Buscamos a objetividade sem perda de profundidade teórica.
Para possibilitar maior fluidez na leitura, sem paradas, de maneira contínua,
suprimimos as notas de rodapé; citações são feitas ao longo do texto.
Utilizamos a mais moderna – e respeitada – doutrina estrangeira (alemã, espa-
nhola...) e nacional como fontes de pesquisa.
Fazemos uma análise sempre crítica, elencando de forma exaustiva o posiciona-
mento – divergência – doutrinário, principalmente nacional, pois o livro é destinado
também aos concursandos.
Não nos furtamos de manifestar nosso pensamento – em todos os temas contro-
vertidos –, de maneira fundamentada, com base em um Direito Penal mais demo-
crático e garantista.
Seguimos uma orientação finalista sem nos olvidar dos fortes movimentos penais
de matiz funcionalista que sopram de terras alemã e espanhola.
O texto se inicia com uma síntese histórica do direito penal e dos princípios
fundamentais, necessária para a compreensão de alguns institutos estudados adiante,
na teoria geral do delito.
Dessa breve introdução passamos aos estudo da teoria do delito, objeto do trabalho.
Na teoria do delito iniciamos com os diversos conceitos de crime e suas classifi-
cações, fazendo uma longa exposição das várias denominações (espécies) dos crimes.
No fato típico começamos com as teorias da conduta – causais, final, funcionais...
–, conceito e formas de conduta – ou ausência –, sujeitos da ação – inclusive pessoa
jurídica –, resultado e nexo causal (com análise da teoria da imputação objetiva).
Estudamos, ainda, tipo e tipicidade penal, do delito tentado ao delito consumado.
Finalizamos com a desistência voluntária, arrependimento eficaz, arrependimento
posterior e o crime impossível.
Na ilicitude analisamos todas as causas excludentes – legais e supralegais –.
Demos atenção especial à legitima defesa, ao estado de necessidade e ao instituto
IX
TEORIA GERAL DO DELITO ELSEVIER
BRUNO PINHEIRO
do excesso nas justificantes – tão controvertido.
Por entender que a culpabilidade é o momento em que o Direito Penal, abstrato,
se humaniza, tem maior contato com a realidade concreta da vida, e não simplesmen-
te a vontade fria da lei, demos à culpabilidade devoção especial, com ampla leitura do
princípio de culpabilidade, principalmente sob um viés garantista e constitucional.
Fechando fazemos uma análise em conjunto, visando facilitar o estudo e assi-
milação, das várias espécies de erro – principalmente as descriminantes putativas –.
Esse estudo conjugado e comparativo facilita, fazendo com que o estudante assimile
mais rapidamente matéria tão técnica, e relevante.
Esperamos atingir nosso objetivo, que – repetimos – é servir de fonte segura
aos iniciantes no Direito penal, instrumento de consulta da mais moderna doutrina
penal, facilitando o estudo do aluno da graduação e o candidato a concurso público.
Ao leitor, somos gratos.
março de 2009
X
Apresentação
Gabriel Habib
Defensor Público da União
Professor de Direito Penal
Recebemos não somente com muita satisfação o convite do professor Bruno Pinheiro
para fazer a apresentação da presente obra, mas também com a consciência de tama-
nha responsabilidade, tendo em vista a alta qualidade do seu autor e do livro ora
apresentado.
Da leitura dos originais, podemos perceber que a obra levada à comunidade
jurídica reúne em si todas as características de um grande livro.
Primeiro, o autor nos impressionou com sua clareza e objetividade, que lhe são
peculiares, tanto em suas aulas quanto em suas obras e artigos jurídicos, transfor-
mando os temas mais complexos do Direito Penal em temas de fácil compreensão e
apreensão por parte do leitor. Sua forma fácil de escrita também o ajuda a propor-
cionar uma leitura prazerosa da obra.
Inseriu a opinião dos autores alemães e espanhóis, com suas teorias que consti-
tuem o berço dogmático do Direito Penal Brasileiro.
O autor suprimiu as notas de rodapé e as inseriu no corpo do texto, facilitando
a sua leitura.
Tratou, em primeiro lugar, da síntese histórica do Direito Penal no mundo e
depois no Brasil.
Em seguida passou a tratar dos princípios do Direito Penal, tema que está em
voga atualmente, em razão do período pós-positivista pelo qual o Direito passa,
tendo como maior expressão a conferência de caráter normativo aos Princípios.
Seguiu com a teoria do delito, com a acuidade indispensável que deve ter um
professor de Direito Penal, iniciando pelo conceito de delito e pela classificação das
infrações penais, tema que perpassa por todo o Direito Penal.
Nos elementos do delito, tratou de forma detalhada as teorias da conduta, tema
que é fundamental à compreensão desse fenômeno pré-jurídico, a partir do qual
se define se a conduta foi ou não relevante para o Direito Penal, sempre atento ao
XI