Teoria Económica do Sistema Feudal

202 Pages·1979·6.13 MB·Portuguese

by  KULA

WITOLD KULA
TEORIA ECONÓMICA DO
SISTEMA FEUDAL
EDITORIAL PRESENÇA * LIVRARIA MARTINS FONTES
PORTUGAL. BRASIL,
Título original TEORIA EKONOMICZNA USTROJU FEUDALNEGO
PROBA MODELU
(g) Copyright by Pánatwowe Wydawnictwo Naukowe,
Varsóvia, 1962
Tradução de MARIA DO CARMO CARY
Reservados todos os direitos
para a língua portuguesa ã
EDITORIAL PRESENÇA, LDA.
Rua Auguslo Gil, 35-A — LISBOA
Capítulo I
A QUE PERGUNTAS DEVE RESPONDER UMA TEORIA
ECONÓMICA DO FEUDALISMO?
Diz Engels, no Anti-Duhring, que «quem tentasse redu
zir a Economia Política da Terra do Fogo às mesmas leis
que regem hoje a economia da Inglaterra nada conseguiria
pôr a claro a não ser uns tantos lugares comuns da mais
vulgar trivialidade» *.
Pode perguntar-se se esta afirmação não contradiz os
fundamentos do legado científico de Marx e Engels. Há
efectivamente na teoria por eles elaborada muitas teses
que, por um lado, tanto se referem à economia da Terra
do Fogo como à da Inglaterra dos meados do século XIX,
e que, por outro lado, não são nem nunca foram lugares
comuns para os seus criadores ou para o mundo da ciência
da sua época. Pertence a esta categoria a tese de que as
relações económicas dependem das forças produtivas e que
as alterações dessas forças revolucionam aquelas relações,
a teoria da mutabilidade e da sucessão ordenada das estru
turas socioeconómicas, a ideia de que essa sucessão é acom
panhada por uma produtividade crescente do trabalho, e
muitas outras ainda. Para que a frase de Engels, atrás
citada, fosse congruente com a essência do legado dos cria
dores do socialismo científico, teríamos de aceitar que
todas essas teses de aplicação universal pertenceriam não à
economia política, mas sim à área correspondente da filo
sofia (o materialismo histórico). Nesse caso, na economia
política propriamente dita, caberiam apenas teses válidas
no máximo para a área de uma única formação socioeconó
mica. O que implicaria uma concepção partieular dos limites
da filosofia e uma concepção particular das dependências
7
e das relações entre as diferentes disciplinas especializadas
(neste caso, a economia política) e a filosofia.
Seja como for que solucionemos,esta dificuldade, é evi
dente — é mesmo um lugar-comum — que das muitas teses
que se podem formular sobre a actividade económica huma
na, não poucas têm graus de aplicação cronológica e geográ
fica diferentes, e que quanto mais vasto é o campo de aplica
ção dessas teses, mais restrito é o seu conteúdo. Embora, se
gundo parece, os criadores da economia clássica não tenham
relevado esta verdade, os economistas ocidentais dos nossos
dias conseguiram compreendê-la não só através das suas in
vestigações sobre a economia dos países socialistas, como
também na economia contemporânea dos países subdesenvol
vidos, semifeudais ou dos povos primitivos. A nota específica
do marxismo no que se refere a esta matéria pode resumir-se
em duas afirmações: 1) existem relativamente poucas teses
gerais de aplicação universal, sendo muito mais numerosas
as teses de aplicação limitada no tempo e no espaço (prin
cípio que deriva da concepção da mutabilidade absoluta dos
fenómenos sociais em todas as suas formas, incluindo os
fenómenos da vida económica) e 2) a limitação no espaço
e no tempo da maior parte das teses económicas é definida
pelos limites dos próprios sistemas socioeconómicos (dado
o carácter integrante destes últimos na vida social).
Na sua forma extrema, a tese de que as leis económicas
mudam em simultâneo com a mudança das estruturas socio
económicas desempenhou, como se sabe, determinada e
importante função ideológica no período estalinista. Esta
concepção iria impedir completamente a utilização de leis
económicas universais (mesmo as de aplicação mais ampla,
inclusive as marxistas) na análise da sociedade soviética.
Por isso è que, em nossa opinião, é de grande transcendência
cientifica e social afirmar que há no marxismo (ao contrário
do que nos diz a Frase de Engels, atrás citada) toda uma
série de teses de importância fundamental e nada triviais,
que são de aplicação universal à actividade económica huma
na, ainda que convencionalmente as circunscrevamos ao
campo da economia política ou ao da filosofia. Seria suma
mente útil para a ciência que se pudesse «codificar» *, em
certa medida, o alcance dessas teses, seleccionando as que
resistiram à prova das investigações científicas pós-marxia-
nas e especialmente à prova da experiência histórica pós-
-marxiana; dando-lhes também, para evitar os perigos do
dogmatismo, a forma de indicações metodológicas, roais do
que de leis.
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Apesar de tudo o que acabámos de dizer, pareee-nos
certa, no momento, a tese marxista de que a maior parte
das leis económicas e justamente as de conteúdo mais rico,
tem um alcance espacial e temporal limitado, geralmente
circunscrito a um determinado sistema socioeconómico.
Neste sentido Marx criou a sua teoria do sistema capitalista,
enquanto Engels tentou criar uma teoria económica
do sistema da comunidade primitiva à altura da ciência
da sua época. No que se refere à formação de uma teoria
económica do sistema socialista, ela foi impedida por fenó
menos bem conhecidos que travaram o desenvolvimento do
pensamento científico marxista, obrigando-o a enveredar
pela via empírica e pragmática e impondo-lhe o método
das aproximações sucessivas, que esperavam em vão por
uma síntese teórica. Só hoje é possível vislumbrar uma vira
gem neste campo.
Por outro lado, a teoria do sistema feudal foi a que,
até agora, menos atraiu a atenção dos investigadores mar
xistas3. O problema é, no entanto, importante, tanto do
ponto de visita teórico, como do ponto de vista prático.
E importante do ponto ae vista teórico, em virtude da uni
versalidade &ui generis do feudalismo (no sentido mar
xista do termo). Com efeito, todas as sociedades que ultra
passaram já a etapa da comunidade primitiva passam por
uma qualquer forma de feudalismo, enquanto a falta
de universalidade do regime esclavagista é uma verdade
comummente admitida pela ciência marxista, depois do triun
fo alcançado por B. D. Grekov na sua pugna homérica com
Pokrovski. O capitalismo surgiu de uma maneira «espontâ
nea», ou seja, sem que se tenha feito sentir a influência
de algum capitalismo preexistente uma única vez na his
tória da humanidade. O mesmo se pode dizer do socialismo.
Conhecemos, porém, no mundo diferentes feudalismos, sur
gidos em sociedades e épocas diferentes, independentes uns
dos outros4.
A teoria do sistema feudal é também importante do
ponto de vista prático, devido às suas numerosas e fortes
sobrevivêncías em muitas nações; sobrevivências que pesam
ainda hoje na economia e no conjunto d"a vida social da
maioria dos países a que se costuma chamar subdesenvol
vidos e cujos esforços no sentido de avançar pelo caminho
do progresso económico transformam, perante os nossos
olhos, a face do mundo. Daí o interesse despertado pelo
funcionamento de economias deste tipo tanto entre os inves
tigadores dos países do Terceiro Mundo fa índia), como
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entre os dos países avançados (E. U- A., Inglaterra, França,
Alemanha, etc, e URSS).
A elaboração de uma teoria económica do sistema feu
dal tem grande importância para a investigação histórica.
Por um lado, o historiador do feudalismo — se a reflexão
metodológica lhe não é totafmente alheia — sente como é
inadequada a teoria económica do capitalismo ao abordar
o objecto da sua investigação5; por outro lado, a seu conhe
cimento dos feudalismos antigos (menos acessíveis embora
à investigação, devido às muitas lacunas das fontes, mas
que têjn a vantagem de serem «puros», independentes das
influências do capitalismo, do imperialismo e do socialismo)
permite-lhe dar uma contribuição insubstituível para esta
tarefa r\
Tem-se observado ultimamente, no Ocidente, uma recru
descência de interesse pela investigação comparada do
feudalismo. A obra precursora neste aspecto é, sem dúvida,
«La société féodale» 7 de Marc Bloch, e a «última palavra»
da ciência nesta matéria é — pelo menos até este momento
— a obra colectiva dirigida por R. Coulborn8.
Na União Soviética, o interesse teórico pelo feudalismo
aumentou muito a partir do momento em que Estaline publi
cou os seus «Problemas económicos do socialismo na URSS».
Como é sabido, Estaline formulou nessa obra aquilo a que
chamou «leis fundamentais» do sistema capitalista e socia
lista. O que implicava que, entre as muitas leis que é possí
vel descobrir e que regem o funcionamento da economia de
cada um dos sistemas, uma e só uma tem «carácter funda
mental». Não se sabe ao certo o que é que Estaline entendia
por «carácter fundamental». Tratar^se-ia de um elemento
de definição do sistema («chamamos capitalismo ou socia
lismo a um sistema regido por esta ou por aquela lei») ? Ou
talvez esse «carácter fundamental» assentasse na superio
ridade desta ou daquela lei relativamente a outras «não
fundamentais», que derivariam em certa medida dessa lei
«fundamental» ?9 Seja como for, os historiadores soviéticos
(e também os de outros países socialistas) reagiram e puse-
ram-se à procura de uma «lei fundamental do feudalismo».
A revista «Voprosi Istorii» abriu as suas páginas a uma
polémica prolixa sobre este tema e, como acontece fre
quentemente na ciência, apesar do ponto de partida e dos
objectivos serem falsos, acabaram por aparecer, no decurso
desse debate, observações e generalizações interessantes e
acertadas1". O pressuposto em que se baseava a viagem de
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Colombo era falso, mas a América que descobriu era ver
dadeira ",
Se quisermos raciocinar sobre a teoria económica feudal,
teremos de esclarecer primeiro a que perguntas deve res
ponder uma teoria desta natureza, qual deve ser o seu âmbito
efectivo, a que perguntas deve responder qualquer teoria
económica de qualquer sistema; e, finalmente, é preciso
ver se o carácter específico de cada sistema implica que a
sua teoria deva responder a certas perguntas também espe
cificas, inaplicáveis na análise de outros sistemas.
De tudo o que anteriormente se disse pode depreender -
-se que não é necessário incorporar na teoria económica de
um determinado sistema teses relativas à teoria geral da
economia (ou teses do materialismo histórico sobre a acti
vidade económica humana). Incluímos também nesta cate
goria a própria definição de sistema (neste caso, o feuda
lismo) , Dizer, por exemplo, que o feudalismo é um sistema
assente na grande propriedade rural e em relações de depen
dência pessoal entre o produtor directo e o proprietário
latifundista significa dar uma definição de feudalismo,
mas esta definição pertence à teoria das formações socio
económicas, ou seja, a um aspecto da ciência geral da acti
vidade'humana. Além disso, a formulação de proposições
deste tipo sob a forma de leis científicas («sempre que encon
tramos o feudalismo, verificamos a existência da grande
propriedade rural... etc») eonduzir-nos-ia a tautologias
evidentes.
Ponhamos portanto de lado todas as afirmações relati
vas a toda a actividade económica ou a formações antagó
nicas, numa palavra, todas aquelas teses cuja aplicação
excederia os limites da época feudal, e procuremos formular
os problemas essenciais que a teoria económica de qualquer
sistema, e portanto também a do sistema feudal, deveria,
em nossa opinião, abordar12.
A nosso ver, a teoria económica de um determinado
sistema deveria explicar:
1) as leis que regem o volume do excedente econó
mico15 e as modalidades da sua apropriação (por exemplo,
as leis que regem o emprego de métodos extensivos ou inten
sivos de produção, as que regem o grau de utilização das
forças e meios de produção, a teoria do rendimento feudal);
2) as leis que regem a distribuição das forças e meios
de produção, e sobretudo a do referido excedente (tncluem-se
aqui as regras que regem toda a actividade de investimento,
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desde o estabelecimento de colonos até aos investimentos
feitos na indústria, o problema da utilização produtiva ou
improdutiva do referido excedente, etc.);
3) as leis que regem a adaptação da economia às con
dições sociais em mutação, ou seja, a dinâmica a curto prazo
(adaptação da produção ao incremento ou à diminuição da
população, a passagem do estado de guerra ao estado de
paz, etc.);
4) as leis da dinâmica a longo prazo, de modo parti
cular os factores internos de desintegração do sistema em
questão e da sua transformação noutro sistema. Nenhuma
teoria estará completa se não contiver este elemento. E
digno de admiração o facto de Marx ter sabido incluir esta
problemática na sua teoria do capitalismo, apesar de esta ter
amadurecido no período da primeira juventude do sistema
capitalista.
Forniulando de outra maneira estas mesmas ideias,
poderíamos dizer que a finalidade da teoria económica de
qualquer sistema consiste em formular as leis que regem
o volume do excedente económico e a sua utilização (ponto 1
e 2), tendo em conta que ambas as questões têm de ser eluci
dadas na sua dupla dimensão: a curto e a longo prazo
(pontos 3 e 4).
Fica ainda por examinar um outro ponto, que consisti
ria na análise do funcionamento dos fenómenos de mercado
(interno e internacional) e do seu papel no conjunto da
vida económica da época feudal. Este problema deveria ser
abordado com outro critério. Os aspectos nele abrangidos
estão mais ou menos relacionados (o que depende princi
palmente da fase do sistema feudal que analisarmos) com
as questões incluídas nos nossos quatro pontos. A conve
niência de separar esta problemática deve-se ao facto
de ela dar origem a muitos mal-entendidos na investi
gação: muitas vezes não se percebe que os fenómenos de
mercado na economia pré-capitalista se regem por leis por
vezes completamente distintas, e sobretudo que é totalmente
diferente a sua influência sobre o outro sector da economia,
ou seja, o sector não mercantil, e portanto também sobre a
totalidade da vida económica.
Ficam então por determinar:
o) o funcionamento dos fenómenos do mercado num
meio não mercantil e não capitalista;
_b) o mecanismo da influência do sector mercantil sobre
o não mercantil e vice-versa;
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c) a periodização destes fenómenos de acordo com a
fase de desenvolvimento do sistema feudal, e especialmente
em relação com os factores da sua desintegração, presentes
nos mesmos fenómenos.
Decidimos no entanto não abordar este tema, já que de
outro modo o estudo de qualquer dos quatro grupos de pro
blemas atrás mencionados se tornaria irrealizável. Este pro
blema poderia também ser posto de outra maneira. O sis
tema feudal é um sistema em que predominam pequenas
unidades de produção e uma economia natural. Pois bem,
imaginemos um caso extremo: uma pequena exploração
camponesa com uma economia totalmente natural que
realizasse, quando muito, a reprodução simples e sem outros
encargos além das prestações pessoais de trabalho ias cor-
veias"). As possibilidades de análise teórica do fenómeno (en
tre outras razões por falta de fontes) seriam sumamente
limitadas. O facto é que na prática, à escala social, um caso
desses raramente se verifica. Só fenómenos como os esforços
para aumentar o rendimento social, a luta pela sua distribui
ção, os processos de adaptação a curto e a longo prazo, possi
bilitam a análise teórica. E todos eles se processam não sem
relação com os fenómenos de mercado.
Os objectivos que acabamos de enumerar, que a nosso
ver são aqueles que toda a teoria de qualquer sistema social
se deveria propor, indicam claramente que antes de mais nada
nos interessam os problemas da produção, o seu volume e
utilização, a produção para Q consumo imediato e para o
consumo futuro (os investimentos) e as alterações que, a
curto e a longo prazo, afectam estes fenómenos. A dificul
dade está em que a produção que se efectua numa explora
ção fechada e isolada do mundo dificilmente pode ser investi
gada. De uma maneira geral, só o contacto entre os sujeitos
económicos, as relações inter-humanas, que são essencial
mente relações de troca, possibilitam a análise científica,
porque só elas criam fontes históricas e, o que é mais impor
tante, porque só elas permitem comparar os efeitos da acti
vidade e do comportamento económico dos diferentes grupos
sociais. Ê por isso que a análise dos fenómenos do mercado
ocupará um lugar importante no nosso trabalho, mas o seu
propósito será sempre penetrar nessa zona oculta da vida
económica de que a fontes quase não falam, mas que é a
mais importante e decisiva: a produção.
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