Teoria e práxis MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 11 0088//0099//22001133 1199::4488::4455 FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Mário Sérgio Vasconcelos Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Editor-Executivo Jézio Hernani Bomfi m Gutierre Superintendente Administrativo e Financeiro William de Souza Agostinho Assessores Editoriais João Luís Ceccantini Maria Candida Soares Del Masso Conselho Editorial Acadêmico Alberto Tsuyoshi Ikeda Áureo Busetto Célia Aparecida Ferreira Tolentino Eda Maria Góes Elisabete Maniglia Elisabeth Criscuolo Urbinati Ildeberto Muniz de Almeida Maria de Lourdes Ortiz Gandini Baldan Nilson Ghirardello Vicente Pleitez Editores-Assistentes Anderson Nobara Jorge Pereira Filho Leandro Rodrigues MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 22 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 JÜRGEN HABERMAS Teoria e práxis Estudos de filosofia social Tradução e apresentação Rúrion Melo MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 33 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 © Suhrkamp Verlag Berlin 1978 © 2011 Editora Unesp Título original: Theorie und Praxis – Sozialphilosophische Studien Direitos de publicação reservados à: Fundação Editora da Unesp (FEU) Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br www.livrariaunesp.com.br [email protected] CIP – Brasil. Catalogação na publicação Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ H119s Habermas, Jürgen, 1929- Sobre a constituição da Europa: um ensaio / Jürgen Habermas; tradução Denilson Luis Werle, Luiz Repa e Rúrion Melo. – São Paulo: Ed. Unesp, 2012. (Habermas) Tradução de: Zur Verfassung Europas ISBN 978-85-393-0247-5 1. Sociologia – Europa. 2. Democracia – Europa. 3. Europa – Política e governo – Séc. XXI. I. Título. II. Série. 12-3625. CDD: 301.940 CDU: 316(4) Editora afi liada: MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 44 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 Sumário Sumário . 5 Introdução à Coleção . 7 Prefácio à edição brasileira . 11 Rúrion Melo Apresentação à nova edição . 21 Apresentação à primeira edição . 23 Introdução à nova edição – Algumas dificuldades na tentativa de mediar teoria e práxis . 25 1. A doutrina clássica da política em sua relação com a filosofia social . 81 2. Direito natural e revolução . 143 3. A crítica de Hegel à Revolução Francesa . 201 4. Sobre os escritos políticos de Hegel . 231 5. A passagem do idealismo dialético ao materialismo: a ideia de Schelling de uma contração de Deus e suas consequências para a filosofia da história . 267 5 MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 55 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 Jürgen Habermas 6. Entre filosofia e ciência: marxismo como crítica . 351 7. Tarefas críticas e conservadoras da sociologia . 443 8. Dogmatismo, razão e decisão: sobre teoria e práxis na civilização cientificizada . 467 9. Consequências práticas do progresso técnico- científico . 507 10. Sobre a transformação social da formação acadêmica . 541 11. Democratização da universidade – politização da ciência? . 565 Referências bibliográficas . 579 6 MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 66 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 Introdução à Coleção Se desde muito tempo são raros os pensadores capazes de criar passagens entre as áreas mais especializadas das ciências humanas e da filosofia, ainda mais raros são aqueles que, ao fazê-lo, podem reconstruir a fundo as contribuições de cada uma delas, rearticulá-las com um propósito sistemático e, ao mesmo tempo, fazer jus a suas especificidades. Jürgen Haber- mas consta entre esses últimos. Não se trata de um simples fôlego enciclopédico, de resto nada desprezível em tempos de especialização extrema do conhecimento. A cada passagem que Habermas opera pro- curando unidade na multiplicidade das vozes das ciências particulares, corresponde, direta ou indiretamente, um passo na elaboração de uma teoria da sociedade capaz de apresentar, com qualificação conceitual, um diagnóstico crítico do tempo presente. No decorrer de sua obra, o diagnóstico se altera, às vezes de maneira incisiva e mesmo abrupta, frequentemente por deslocamentos de ênfase; porém, o seu propósito é sempre o mesmo: reconhecer na realidade das sociedades modernas os potenciais de emancipação e seus obstáculos, buscando apoio 7 MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 77 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 Jürgen Habermas em pesquisas empíricas e nunca deixando de justificar os seus próprios critérios. Certamente, o propósito de realizar um diagnóstico crítico do tempo presente e de sempre atualizá-lo em virtude das transformações históricas, não é, nele mesmo, uma invenção de Habermas. Basta se reportar ao ensaio de Max Horkheimer sobre “Teoria Tradicional e Teoria Crítica”, de 1937, para dar-se conta de que essa é a maneira mais fecunda pela qual se segue com a Teoria Crítica. Contudo, se em cada diagnóstico atualizado é possível entrever uma crítica ao modelo teórico anterior, não se pode deixar de reconhecer que Habermas elaborou a crítica interna mais dura e compenetrada de quase toda a Teoria Crítica que lhe antecedeu – em especial Marx, Horkheimer, Adorno e Marcuse. Entre os diversos aspectos dessa crítica, particularmente um é decisivo para compreender o projeto habermasiano: o fato de a Teoria Crítica anterior não ter dado a devida atenção à política democrática. Isso significa que, para ele, não somente os procedimentos democráticos trazem consigo, em seu sentido mais amplo, um potencial de emancipação, como nenhuma forma de emancipação pode se justificar normativamente em detrimento da democracia. É em virtude disso que ele é também um ativo participante da esfera pública política, como mostra boa parte de seus escritos de intervenção. A presente coleção surge como resultado da maturidade dos estudos habermasianos no Brasil, em suas diferentes correntes, e das mais ricas interlocuções que sua obra é capaz de suscitar. Em seu conjunto, a obra de Habermas tem sido objeto de adesões entusiasmadas, críticas transformadoras, frustrações comedidas ou rejeições virulentas – dificilmente 8 MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 88 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 Teoria e práxis ela depara com a indiferença. Porém, na recepção dessa obra, o público brasileiro tem enfrentado algumas dificuldades que a presente coleção pretende sanar. As dificuldades se referem principalmente à ausência de tradução de textos importantes e à falta de uma padronização terminológica nas traduções existentes, o que, no mínimo, faz obscurecer os laços teóricos entre os diversos momentos da obra. Incluímos na coleção praticamente a integralidade dos títu- los de Habermas publicados pela editora Suhrkamp. São cerca de quarenta volumes, contendo desde as primeiras até as mais recentes publicações do autor. A ordem de publicação evitará um fio cronológico, buscando atender simultaneamente o interesse pela discussão dos textos mais recentes e o interesse pelas obras cujas traduções ou não satisfazem os padrões já alcançados pela pesquisa acadêmica ou simplesmente inexistem em português. Optamos por não incluir na presente coleção livros que foram apenas organizados por Habermas ou, para evitar possíveis repetições, textos mais antigos que foram posteriormente incorporados pelo próprio autor em volumes mais recentes. Notas de tradução e de edição serão utilizadas de maneira muito pontual e parcimoniosa, limitando-se, sobre- tudo, a esclarecimentos conceituais considerados fundamen- tais para o leitor brasileiro. Além disso, cada volume conterá uma apresentação, escrita por um especialista no pensamento habermasiano, e um índice onomástico. Os editores da coleção supõem que já são dadas as condi- ções para sedimentar um vocabulário comum em português, a partir do qual o pensamento habermasiano pode ser mais bem compreendido e, eventualmente, mais bem criticado. Essa suposição anima o projeto editorial dessa coleção, bem como 9 MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 99 0088//0099//22001133 1199::4499::1155 Jürgen Habermas a convicção de que ela irá contribuir para uma discussão de qualidade, entre o público brasileiro, sobre um dos pensadores mais inovadores e instigantes do nosso tempo. Comissão Editorial Antonio Ianni Segatto Denilson Luis Werle Luiz Repa Rúrion Melo 10 MMiioolloo__TTeeoorriiaa__ee__pprraaxxiiss__((11PPRROOVVAA))..iinndddd 1100 0088//0099//22001133 1199::4499::1155