Teoria das Relações Internacionais

580 Pages·2012·4.705 MB·Portuguese

by  Thales Castro

TEORIA DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Ministério das relações exteriores
Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota
Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira
Fundação alexandre de GusMão
Presidente Embaixador Gilberto Vergne Saboia
Instituto de Pesquisa de
Relações Internacionais
Diretor Embaixador José Vicente de Sá Pimentel
Centro de História e
Documentação Diplomática
Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa
A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada
ao Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil
informações sobre a realidade internacional e sobre aspectos da pauta diplomática
brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da opinião pública nacional para os
temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
Anexo II, Térreo, Sala 1
70170-900 Brasília, DF
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Site: www.funag.gov.br
THALES CASTRO
Cônsul A.H. da República de Malta. Presidente da Sociedade Consular de Pernambuco.
Doutor em Ciência Política pela UFPE. Realizou estudos, após o doutorado, na Texas
Tech University School of Law (1L). Mestre em Relações Internacionais (MA Public
Affairs) pela Indiana University of Pennsylvania. Bacharel cum laude em Relações
Internacionais e em Economia (minor) pela Indiana University of Pennsylvania, EUA.
Assessor de Relações Internacionais e Interinstitucionais da Reitoria da Universidade
Católica de Pernambuco (UNICAP). Coordenador do Núcleo de Estudos para a
América Latina (NEAL). Coordenador da Cátedra Konrad Adenauer na UNICAP.
Professor, coordenador do curso de Relações Internacionais e da pós-graduação em
Diplomacia e Negócios Internacionais da Faculdade Damas da Instrução Cristã.
Consultor e palestrante em Relações Internacionais.
TEORIA DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Brasília, 2012
Direitos de publicação reservados à
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Equipe Técnica:
Henrique da Silveira Sardinha Pinto Filho
Fernanda Antunes Siqueira
Fernanda Leal Wanderley
Gabriela Del Rio de Rezende
Jessé Nóbrega Cardoso
Mariana Alejarra Branco Troncoso
Programação Visual e Diagramação:
Gráfica e Editora Ideal
Impresso no Brasil 2012
C355
CASTRO, Thales.
Teoria das relações internacionais / Thales
Castro. – Brasília: FUNAG, 2012.
580 p.; 15,5 x 22,5 cm.
ISBN: 978-85-7631-375-5
Inclui bibliografia.
1. Fenomenologia das Relações Internacionais.
2. Metodologia das Relações Internacionais. 3.
Epistemologia das Relações Internacionais. 4.
Ontologia e Praxeologia das Relações Internacionais. 5.
Teoria Geral das Relações Internacionais. I. Fundação
Alexandre de Gusmão.
CDU: 327
Ficha catalográfica elaborada pela Bibliotecária Talita
Daemon James – CRB-7/6078
Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme
Lei n° 10.994, de 14/12/2004.
Este livro é dedicado, com amor, a Camila, Mariana, Rebeca e Eliza –
sobrinhas sempre presentes no meu coração e nas minhas retinas.

“O problema político essencial para o intelectual não é criticar os
conteúdos ideológicos que estariam ligados à ciência ou fazer com que sua
prática científica seja acompanhada por uma ideologia justa; mas saber se é
possível constituir uma nova política da verdade.
[...]
Não se trata de libertar a verdade de todo sistema de poder – o
que seria quimérico na medida em que a própria verdade é poder – mas
desvincular o poder da verdade das formas de hegemonia no interior das
quais ela funciona no momento.”
Michel Foucault, Microfísica do poder
O propósito que o guiava não era impossível, ainda que sobrenatural
[...].
Queria sonhá-lo com integridade minuciosa e impô-lo à realidade.
Jorge Luis Borges, As ruínas circulares – Ficções

Sumário
Lista de quadros ............................................................................................17
Lista de tabelas ..............................................................................................19
Lista de figuras ...............................................................................................21
Lista de abreviaturas .....................................................................................23
Apresentação – Diplomata e Professor Paulo Roberto de Almeida .......27
Prefácio – Embaixador Fernando Martínez ...............................................31
Introdução.......................................................................................................35
LIVRO I
ESTÁTICA: ANALITICIDADE PONTUAL DAS RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Primeira Parte - Fenomenologia das Relações Internacionais
Capítulo I. Fenômeno das Relações Internacionais ...............................51
1.1 Configurações preliminares: o campo de estudo e sua importância...51
1.2 A relação sujeito-objeto: entre o monismo e o dualismo .................56
1.3 A noção de pré-ordem e sua nomologia ............................................61
1.4 Elementos constitutivos da pré-ordem ..............................................64
1.5 Ferramentas conceituais do saber internacional ...............................69
1.6 Fenômeno e ciência: inteligibilidade das Relações Internacionais .......81
1.7 Fenomenologia do nome – objetos propedêuticos do macroambiente:
comunidade, sistema, sociedade e cenário internacional ...................85
Capítulo II. Estatologia - Teoria do Estado nas Relações nternacionais ......99
2.1 Origens, constitutividade e operacionalidade – os debates de
primeira e de segunda geração: formalidade e substancialidade
do Estado ................................................................................................99
2.1.1 Sobre as origens do Estado .........................................................100
2.1.2 Teoria formal do Estado: Elementos constitutivos e reconhecimento ....105
2.1.3 Teoria substancial do Estado: Estados falidos e os quase-Estados....118
2.2 Taxonomia dos Estados sob o ponto de vista do desenho
institucional ..........................................................................................123
2.2.1 Forma de Estado: unitário, federal e confederado ........................123
2.2.2 Forma de governo: república e monarquia ..................................126
2.2.3 Sistema de governo: presidencialismo, parlamentarismo e os
sistemas mistos ............................................................................128
2.2.4 Regimes políticos: democracia, semidemocracia e autoritarismo ....130
2.3 Morfocomposição: o (des)encaixe Estado-nação ............................133
2.3.1 Isocomposição e pluricomposição .................................................133
2.3.2 Rupturas estatais: separatismo, irredentismo e desmembracionismo 136
2.4 Sobre geopolítica: a relação polis e locus nas Relações Internacionais ...142
2.4.1 Princípios das escolas determinista, possibilista e da geopolítica
integralizada ................................................................................143
2.4.2 Tipologia territorial do Estado segundo Renner e o estudo das
fronteiras em Ratzel e Vallaux ....................................................150
2.4.3 Quociente de maritimidade e o coeficiente de pressão de Supan:
aplicações e cenários ....................................................................151
2.5 Relação entre política interna e externa: linkages e vetores ...........156
Capítulo III. Cratologia - teoria do poder nas Relações Internacionais ...161
3.1 Dos fundamentos do poder ...............................................................161
3.1.1 Poder no sentido amplo e restrito ................................................163
3.1.2 Estruturas de autoridade .............................................................164
3.1.3 Semântica da contabilidade cratológica: passivo e ativo de poder ....168
3.2 Condicionantes, premissas e mensuração cratológica: os capitais de
força-poder-interesse (K ) e os padrões de dissuasão-normas-
FPI
-valores (P ) ......................................................................................171
DNV
3.2.1 Índices de mensuração do poder: o poder perceptível de Cline, o
índice de Organski-Kugler e o IEPG ...........................................184