Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água Universidade Estadual da Paraíba Prof. Antonio Guedes Rangel Junior | Reitor UEPB Prof. Flávio Romero Guimarães | Vice-Reitor Editora da Universidade Estadual da Paraíba Luciano do Nascimento Silva | Diretor Antonio Roberto Faustino da Costa | Diretor-Adjunto Conselho Editorial Presidente Luciano do Nascimento Silva Conselho Científico Alberto Soares Melo Cidoval Morais de Sousa Hermes Magalhães Tavares José Esteban Castro José Etham de Lucena Barbosa José Tavares de Sousa Marcionila Fernandes Olival Freire Jr Roberto Mauro Cortez Motta Editora filiada a ABEU EDITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário - Campina Grande-PB - CEP 58429-500 Fone/Fax: (83) 3315-3381 - http://eduepb.uepb.edu.br - email: [email protected] José Esteban Castro Luis Henrique Cunha Marcionila Fernandes Cidoval Morais de Sousa (Organizadores) Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água Campina Grande-PB 2017 Copyright © EDUEPB A reprodução não-autorizada desta publicação, por qualquer meio, seja total ou parcial, constitui violação da Lei nº 9.610/98. Editora da Universidade Estadual da Paraíba Luciano do Nascimento Silva | Diretor Antonio Roberto Faustino da Costa | Diretor-Adjunto Design Gráfico Erick Ferreira Cabral Jefferson Ricardo Lima Araujo Nunes Leonardo Ramos Araujo Comercialização e Distribução Danielle Correia Gomes Divulgação Zoraide Barbosa de Oliveira Pereira Revisão Linguística Elizete Amaral de Medeiros Normalização Técnica Jane Pompilo dos Santos Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907. T311 Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água [livro eletrônico]. /José Esteban Castro; Luis Henrique Cunha; Marcionila Fernandes; Cidoval Morais de Sousa (organizadores). – Campina Grande: EDUEPB, 2017. 21600 KB. 456 p. Modo de acesso: Word Wide Web http://www.uepb.edu.br/ ebooks/ ISBN EBOOK: 978-85-7879-355-5 1. Recursos renováveis. 2. Água. 3. Democratização no Brasil. 4. Justiça ambiental. 5. Bacias hidrográficas. 6. Ecologia política. I. Castro, José Esteban. II. Cunha, Luis Henrique. III. Fernandes, Marcionila. IV. Sousa, Cidoval Morais de. V. Título. 21. ed. CDD 533.7 Sumário Introdução 9 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . José Esteban Castro Luis Henrique Cunha Marcionila Fernandes Cidoval Moraes de Sousa Justiça ambiental e decrescimento econômico: uma aliança entre dois movimentos 25 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Joan Martinez-Alier Cidades, coesão social e o meio ambiente: justiça urbana ambiental ou ecologia POLITICA? 67 . . . . . . . . . . . . . . Erik Swyngedouw, Capital cultural na gestão ambiental por bacias hidrográficas 115 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Rodrigo Constante Martins Márcio Junior Teixeira de Lima Conflictos ambientales y democracia: las luchas contra represas como experiencias emancipadoras que construyen sujetos políticos empoderados 151 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Alice Poma El régimen jurídico del arbitraje sobre inversiones y su contradicción con el régimen internacional de los derechos humanos: el caso del derecho al agua 203 . . . . . . Javier Echaide Encogimiento del mundo y un proyecto de gran escala: el complejo hidroeléctrico Garabí 239 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Elisangela Soldatelli Paim Potenciales conflictos por el uso del agua en la producción de flores en la Región Metropolitana de Bogotá 271 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Nancy Aida Buitrago Bermúdez Claudio Di Mauro Oscar Buitrago Bermúdez A questão do risco nos estudos sobre a problemática da água no Brasil 309 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Myriam Mitjavila Bruno Grah Águas e democratização no Brasil 339 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Elisabete Santos Luiz Roberto Santos Moraes Renata Rossi Maria Valesca Damásio de C. Silva A sociogênese da crise hídrica global e da proposta de gestão racional: as tramas da questão hídrica global 379 . . . . Jairo Bezerra Silva Lemuel Dourado Guerra Antonio A. R. Ioris Marcionila Fernandes Ramonildes Alves Gomes Abraão Batista Costa El conflicto por el Proyecto Multipropósito Baba. Desarrollo, sustentabilidad y naturaleza en debate” 413 . . . . . . María Jimena Sasso Rojas Sobre os autores 447 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Introdução José Esteban Castro, Luis Henrique Cunha, Marcionila Fernandes e Cidoval Moraes de Sousa emos o prazer de apresentar ao público este livro, cujo Tprojeto original foi concebido no Segundo Encontro Internacional da Rede WATERLAT-GOBACIT, realizado em São Paulo no período de 25 a 27 de outubro de 2010 (http://waterlat .org/pt/encontros/encontros-abertos/ waterlat-2010/) . O título do livro se inspira precisamente no tema do Encontro: “Tensões entre justiça ambiental e justiça social na América Latina: o caso da gestão da água” . Ressaltava-se, então, as possíveis contradições existen- tes entre os atores e os projetos sociais conectados de alguma forma com as confrontações ocorridas na América Latina em torno das diferentes formas de injustiça que afetam a parcelas expressivas da população da região . Nas últimas duas décadas, a chegada ao poder político de atores sociais historicamente excluídos, sobretudo na América do Sul, embora também em algumas outras regiões do continente, permitiu uma série de transformações que mudaram positivamente as condições de vida de milhões de pessoas . A ênfase dessas transformações - em países como Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Uruguai, ou Venezuela - foi colocada prioritariamente no melhora- mento das condições materiais, e particularmente na expansão 9 do acesso ao consumo de bens e serviços . Também houve importantes avanços nos processos de democratização e con- quista da cidadania, com a ampliação dos direitos de setores historicamente excluídos e o fortalecimento de sua participa- ção nos processos políticos . Em grande medida, porém, esses avanços no plano da justiça social não foram acompanhados por avanços simila- res em relação às questões da justiça ambiental . Na verdade, a estratégia de apostar na ampliação do consumo de bens e serviços entre as classes populares foi bem sucedida, em parte, pela aposta na expansão desregulada das atividades econô- micas de caráter extrativista e pelo incentivo à produção de commodities, que constituíram a maior fonte de ingressos para financiar as políticas sociais e de inclusão dos setores populares no mercado de consumo . Promoveu-se a expansão dos monocultivos transgênicos, a mineração em grande escala e as grandes obras de infraes- trutura, entre outras iniciativas . Os impactos socioambientais destas atividades passaram a ocupar um lugar de destaque na emergência de graves conflitos sociais na América Latina, sobretudo pelas gritantes injustiças associadas à exploração em escala industrial dos recursos naturais . Estes conflitos fize- ram surgir movimentos sociais que deram sustentação às lutas populares e revelaram as tensões e contradições resultantes das políticas macroeconômicas e de desenvolvimento . Com frequência, as mobilizações pela justiça ambiental levaram a confrontos diretos com os governos progressistas comprome- tidos com a promoção da justiça social . Uma analise destes processos parece confirmar a existência de um aparente paradoxo nos projetos de transfor- mação social liderados por setores progressistas das sociedades 10
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