Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América Latina

457 Pages·2017·4.07 MB·Portuguese

Tensão entre justiça ambiental e
justiça social na América Latina:
o caso da gestão da água
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José Esteban Castro
Luis Henrique Cunha
Marcionila Fernandes
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(Organizadores)
Tensão entre justiça ambiental e
justiça social na América Latina:
o caso da gestão da água
Campina Grande-PB
2017
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T311 Tensão entre justiça ambiental e justiça social na América
Latina: o caso da gestão da água [livro eletrônico]. /José
Esteban Castro; Luis Henrique Cunha; Marcionila Fernandes;
Cidoval Morais de Sousa (organizadores). – Campina Grande:
EDUEPB, 2017.
21600 KB. 456 p.
Modo de acesso: Word Wide Web http://www.uepb.edu.br/
ebooks/
ISBN EBOOK: 978-85-7879-355-5
1. Recursos renováveis. 2. Água. 3. Democratização no
Brasil. 4. Justiça ambiental. 5. Bacias hidrográficas. 6. Ecologia
política. I. Castro, José Esteban. II. Cunha, Luis Henrique. III.
Fernandes, Marcionila. IV. Sousa, Cidoval Morais de. V. Título.
21. ed. CDD 533.7
Sumário
Introdução 9
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
José Esteban Castro
Luis Henrique Cunha
Marcionila Fernandes
Cidoval Moraes de Sousa
Justiça ambiental e decrescimento econômico:
uma aliança entre dois movimentos 25
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Joan Martinez-Alier
Cidades, coesão social e o meio ambiente:
justiça urbana ambiental ou ecologia POLITICA? 67
. . . . . . . . . . . . . .
Erik Swyngedouw,
Capital cultural na gestão ambiental por
bacias hidrográficas 115
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Rodrigo Constante Martins
Márcio Junior Teixeira de Lima
Conflictos ambientales y democracia: las luchas contra
represas como experiencias emancipadoras que
construyen sujetos políticos empoderados 151
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Alice Poma
El régimen jurídico del arbitraje sobre inversiones
y su contradicción con el régimen internacional de
los derechos humanos: el caso del derecho al agua 203
. . . . . .
Javier Echaide
Encogimiento del mundo y un proyecto de gran escala:
el complejo hidroeléctrico Garabí 239
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elisangela Soldatelli Paim
Potenciales conflictos por el uso del agua en la
producción de flores en la Región Metropolitana
de Bogotá 271
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Nancy Aida Buitrago Bermúdez
Claudio Di Mauro
Oscar Buitrago Bermúdez
A questão do risco nos estudos sobre a problemática
da água no Brasil 309
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Myriam Mitjavila
Bruno Grah
Águas e democratização no Brasil 339
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
Elisabete Santos
Luiz Roberto Santos Moraes
Renata Rossi
Maria Valesca Damásio de C. Silva
A sociogênese da crise hídrica global e da proposta de
gestão racional: as tramas da questão hídrica global 379
. . . .
Jairo Bezerra Silva
Lemuel Dourado Guerra
Antonio A. R. Ioris
Marcionila Fernandes
Ramonildes Alves Gomes
Abraão Batista Costa
El conflicto por el Proyecto Multipropósito Baba.
Desarrollo, sustentabilidad y naturaleza en debate” 413
. . . . . .
María Jimena Sasso Rojas
Sobre os autores 447
. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Introdução
José Esteban Castro, Luis Henrique Cunha,
Marcionila Fernandes e Cidoval Moraes de Sousa
emos o prazer de apresentar ao público este livro, cujo
Tprojeto original foi concebido no Segundo Encontro
Internacional da Rede WATERLAT-GOBACIT,
realizado em São Paulo no período de 25 a 27 de outubro de
2010 (http://waterlat .org/pt/encontros/encontros-abertos/
waterlat-2010/) . O título do livro se inspira precisamente no
tema do Encontro: “Tensões entre justiça ambiental e justiça
social na América Latina: o caso da gestão da água” .
Ressaltava-se, então, as possíveis contradições existen-
tes entre os atores e os projetos sociais conectados de alguma
forma com as confrontações ocorridas na América Latina em
torno das diferentes formas de injustiça que afetam a parcelas
expressivas da população da região . Nas últimas duas décadas,
a chegada ao poder político de atores sociais historicamente
excluídos, sobretudo na América do Sul, embora também em
algumas outras regiões do continente, permitiu uma série de
transformações que mudaram positivamente as condições de
vida de milhões de pessoas . A ênfase dessas transformações -
em países como Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Uruguai,
ou Venezuela - foi colocada prioritariamente no melhora-
mento das condições materiais, e particularmente na expansão
9
do acesso ao consumo de bens e serviços . Também houve
importantes avanços nos processos de democratização e con-
quista da cidadania, com a ampliação dos direitos de setores
historicamente excluídos e o fortalecimento de sua participa-
ção nos processos políticos .
Em grande medida, porém, esses avanços no plano da
justiça social não foram acompanhados por avanços simila-
res em relação às questões da justiça ambiental . Na verdade,
a estratégia de apostar na ampliação do consumo de bens e
serviços entre as classes populares foi bem sucedida, em parte,
pela aposta na expansão desregulada das atividades econô-
micas de caráter extrativista e pelo incentivo à produção de
commodities, que constituíram a maior fonte de ingressos para
financiar as políticas sociais e de inclusão dos setores populares
no mercado de consumo .
Promoveu-se a expansão dos monocultivos transgênicos,
a mineração em grande escala e as grandes obras de infraes-
trutura, entre outras iniciativas . Os impactos socioambientais
destas atividades passaram a ocupar um lugar de destaque na
emergência de graves conflitos sociais na América Latina,
sobretudo pelas gritantes injustiças associadas à exploração
em escala industrial dos recursos naturais . Estes conflitos fize-
ram surgir movimentos sociais que deram sustentação às lutas
populares e revelaram as tensões e contradições resultantes
das políticas macroeconômicas e de desenvolvimento . Com
frequência, as mobilizações pela justiça ambiental levaram a
confrontos diretos com os governos progressistas comprome-
tidos com a promoção da justiça social .
Uma analise destes processos parece confirmar a
existência de um aparente paradoxo nos projetos de transfor-
mação social liderados por setores progressistas das sociedades
10