Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no Brasil

192 Pages·2009·2.88 MB·Portuguese

by  Alexandre Luiz

“Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no
Brasil”

por

Alexandre Ribeiro Fonseca

Dissertação apresentada com vistas à obtenção do título de Mestre em
Ciências na área de Saúde Pública.

Orientadora: Prof.ª Dr.ª Simone Cynamon Cohen

Rio de Janeiro, novembro de 2008.
Esta dissertação, intitulada

“Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no
Brasil”

apresentada por

Alexandre Ribeiro Fonseca

foi avaliada pela Banca Examinadora composta pelos seguintes membros:

Prof. Dr. Adacto Benedicto Ottoni
Prof. Dr. Odir Clécio da Cruz Roque
Prof.ª Dr.ª Simone Cynamon Cohen – Orientadora

Dissertação defendida e aprovada em 05 de novembro de 2008.
Catalogação na fonte
Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde/Fiocruz
Biblioteca de Saúde Pública

F676 Fonseca, Alexandre Ribeiro
Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao
tratamento de esgotos no Brasil./ Alexandre Ribeiro

Fonseca. –Rio de Janeiro: s.n., 2008.

xvi, 189f.,il

Orientadora: Cohen, Simone Cynamon
Dissertação (Mestrado) - Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca, Rio de Janeiro, 2008

1.Saneamento Básico. 2.Esgotos Domésticos.

3.Política de Saneamento. 4. Desenvolvimento
Tecnológico. 5.Pesquisa Qualitativa. 6.Brasil. I.Título.
CDD - 22.ed. – 628.30981
MINISTÉRIO DA SAÚDE
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SANEAMENTO AMBIENTAL

“Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no Brasil”

ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA

RIO DE JANEIRO
2008
“Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no Brasil”

Projeto de qualificação para obtenção do título

de mestre em ciências no Programa de Mestrado

de Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo
Cruz – ENSP / FIOCRUZ.

ORIENTADORA: PROFª DRª SIMONE CYNAMON COHEN

Rio de Janeiro, 2008
ii
ALEXANDRE RIBEIRO FONSECA

“Tecnologias sociais e ecológicas aplicadas ao tratamento de esgotos no Brasil”

Dissertação submetida à comissão examinadora

composta pelo corpo docente do Programa de Pós-
Graduação em Saúde Pública da Escola Nacional de

Saúde Pública Sergio Arouca da Fundação Oswaldo

Cruz e por professores convidados de outras

instituições, como parte dos requisitos necessários à

obtenção do grau de mestre.

Banca Examinadora:

___________________________________________________________________
Prof. Dr. Adacto Benedicto Ottoni (UERJ)

___________________________________________________________________
Prof. Dr. Odir Clécio Cruz Roque (FIOCRUZ)

___________________________________________________________________
Profª. Drª. Simone Cynamon Cohen (ORIENTADORA)

___________________________________________________________________
Prof. Dr. Evaristo de Castro Junior (UFRJ)

___________________________________________________________________
Prof. Dr. Dalton Marcondes Silva (FIOCRUZ)

Rio de Janeiro, 2008.
iii
DEDICATÓRIA

Dedico esta dissertação em memória ao

Prof. Dr. SZACHNA ELIASZ CYNAMON,

Cuja visão de saneamento ultrapassa a

questão dos artefatos da engenharia e

estimula uma nova utopia, ou sonho, ou

aspiração válida a se alcançar, tornando-se

um referencial na busca de uma verdadeira

libertação aos habitantes da Terra, e que

iluminaram e inspiraram esse trabalho.

iv
EPÍGRAFE

Somente uma transição rápida a atitudes

fundamentalmente novas. Atitudes de respeito e

integração ecológica poderá ainda evitar o

desastre. Encontramo-nos num divisor de eras.

Nossa época entrará na história, se dermos

chances à história, como limiar de uma nova

idade. A qualidade de vida nesta nova idade

dependerá de nosso comportamento atual e das

atitudes que soubermos inculcar na juventude.

(JOSÉ LUTZEMBERGUER apud TRIGUEIRO,
200 5)1

ECIMENTOS
v
AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, cujo poder e o amparo, quase inconsciente, me

impulsionaram nessa caminhada.

Aos queridos avós: Haroldo, Gessi, Maria e Sebastião, por ensejarem uma nova maneira de
percepção sutil e velada do ensino básico do nosso Mestre Jesus.

Aos amados pais: Paulo e Glória, pelo exemplo de vida, amor incondicional, pela presença
co nstante em todos os momentos, alicerçando-me nessa caminhada com tamanha sabedoria,
amor, disciplina e paciência. Agradeço, pois o meu maior aprendizado vem de vocês.

À minha mana Nanda e meu sobrinho Bernardo, pessoas que tanto amo e alegram minha
vida.

À minha namorada Adriana, carinhosamente chamada por “Thuca”, que no instante
de cisivo, através do empenho incansável proporcionou-me o ânimo determinante, no
momento exato, para atingir esse objetivo. Além, de sua inestimável contribuição, que foram

essenciais para a conclusão desse trabalho. Agradeço pela compreensão que me
possibilitou tantas ausências. O amor sempre socorrendo a tensão.

Aos amigos do Alojamento da UFRJ, pela compreensão das ausências. Pelos lamentos das
ta ntas coisas não ditas, pelos tantos brindes não dados, nessa longa e necessária
submersão. Em especial à D. Vera, por ter- me acolhido durante todos esses ano de estudos.

Aos colegas de jornada: Celina, Mona e Ricardo que agregaram conteúdos e boas energias.
Sobretudo, aos funcionários do Departamento de Saúde de Saneamento Ambiental, que

contribuíram em muitos momentos ao longo dessa trajetória.
Á Fundação Oswaldo Cruz, que tem sido, nos últimos anos, um espaço de aprendizado e
amadurecimento do meu projeto de vida. Em especial à Coordenadora do Programa de
P ó s - G r a d u a ç ã o e m S a ú d e P ú b l i c a , P r o f ª . D r ª . M a r i a C r i s t i n a R o d r i g u e s G u i l a n , à
compreensão e apoio nos momentos necessários à elaboração dessa dissertação.

Aos Professores do Departamento: Prof. Dr. Odir Clécio Cruz Roque, Prof. Dr. Adacto

Ottoni e Prof. Dr. Dalton Marcondes Silva e demais professores, que possibilitaram
reflexões fundamentais acerca do saneamento.
Ao Prof. Dr. Evaristo, pelos ensinamentos durante a graduação em geografia pela UFRJ e,
por ter aceitado de pronto o convite para participar da banca examinadora.

Em especial a minha Orientadora Profª. Drª. Simone Cynamon Cohen, sempre solícita,

precisa e dedicada. Obrigado pela longa e intensa interação, pelo apoio nos momentos
difíceis e pelo aprendizado.
Não poderia deixar de tecer agradecimentos à equipe da ONG, O Instituto Ambiental- OIA,

pela inspiração social que permeou a proposta que foi desenvolvida nessa dissertação. Em
particular aos amigos: Chicão, Fachini, Jorge, Marcelo e Ricardo. Acima de tudo por
acreditarem em meu trabalho, no meu comprometimento com os objetivos sociais e

ambientais defendidos pelo OIA.

Tenho também que agradecer aos meus mentores anônimos, confio que eles sejam
indulgentes com qualquer apropriação inconsciente de seus insights.

vi
RESUMO

Nesta dissertação, buscou-se evidenciar o papel do Estado na formulação de políticas públicas para a
Área Saneamento, sendo determinante na escolha do padrão tecnológico para concepção dos projetos
de sistemas de tratamento dos esgotos domésticos.
Fez-se uma reflexão e chegou-se a hipótese que as opções tecnológicas para tratamento de esgotos
domésticos estão relacionadas a interesses de forças políticas, que ditam o controle e o nível de
implementação de projetos, que através de mecanismos legais e de mercado, dificulta-se o controle
social.
O interesse por esse assunto parte do entendimento de que as tecnologias para tratamento de esgotos
domésticos, por serem uma decisão destinada a satisfação de vários grupos com interesses
heterogêneos poderão ser melhor formuladas e implementadas mediante negociações com as partes
protagonistas, tendo como componentes básicos a sustentabilidade ambiental e o controle social.
Procedeu-se uma análise global e das alternativas possíveis sobre as visões, as teorias e os modelos
discutidos, que implicassem em mudanças no padrão tecnológico tradicional.
Conseqüentemente, um número muito reduzido de alternativas foi considerado, sendo avaliado para
cada alternativa um número restrito de conseqüências importantes.
Para tornar o problema mais manejável, procurou-se distinguir as características das tecnologias, com
ênfase nos conceitos de Tecnologias Sociais e Ecológicas, pois se acredita que encetam componentes
básicos das mudanças para que os processos de tomada de decisão se tornem mais transparentes e
abertos ao protagonismo social.
Devido a essas limitações não se pode precisar, categoricamente, se as decisões são boas ou más, mas,
tendo em vista a problemática levantada, esses esforços podem servir como um paliativo para as
imperfeições sociais existentes por serem mais coletivas e por buscarem a promoção ou tentativa de
sustentabilidade econômica e ambiental.
Palavras - Chave: 1. Saneamento; 2. Políticas de Saneamento; 3. Tratamento de esgoto; 4.Tecnologias
sociais; 5. Saneamento ecológico.

vii