Tecnologia Jurídica & Direito Digital

492 Pages·2018·19.233 MB·Portuguese

by  Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes, Angelo Gamba Prata de Carvalho

TECNOLOGIA JURÍDICA
& DIREITO DIGITAL
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO,
GOVERNO E TECNOLOGIA – 2018
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RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO
Coordenadores
Prefácio
Ministro Dias Toff oli
TECNOLOGIA JURÍDICA
& DIREITO DIGITAL
II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO,
GOVERNO E TECNOLOGIA – 2018
Belo Horizonte
2018
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© 2018 Editora Fórum Ltda.
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T255 Tecnologia jurídica & direito digital: II Congresso Internacional de
Direito, Governo e Tecnologia – 2018/ Ricardo Vieira de Carvalho
Fernandes, Angelo Gamba Prata de Carvalho (Coord.).– Belo
Horizonte : Fórum, 2018.
488p.; 17cm x 24cm
ISBN: 978-85-450-0584-1
1. Direito Digital. 2 Tecnologia da Informação. I. Fernandes, Ricardo
Vieira de Carvalho. II. Carvalho, Angelo Gamba Prata de. III. Título.

CDD 340
CDU 34
Elaborado por Daniela Lopes Duarte - CRB-6/3500
Informação bibliográfi ca deste livro, conforme a NBR 6023:2002 da Associação
Brasileira de Normas Técnicas (ABNT):
FERNANDES, Ricardo Vieira de Carvalho; CARVALHO, Angelo Gamba Prata de
(Coord.). Tecnologia jurídica & direito digital: II Congresso Internacional de Direito,
Governo e Tecnologia – 2018. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 488p. ISBN 978-85-
450-0584-1.
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SUMÁRIO
PREFÁCIO
MINISTRO DIAS TOFFOLI ...............................................................................................................17
APRESENTAÇÃO
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES,
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO .................................................................................23
PARTE I / Part I
THE FUTURE
CAPÍTULO 1 / Chapter 1
THE FUTURE: ANÁLISE DA CURVA DE ADOÇÃO DAS TECNOLOGIAS
DISRUPTIVAS JURÍDICAS (LEGALTECH) E GOVERNAMENTAIS (GOVTECH),
ONDE ESTAMOS E PARA ONDE QUEREMOS IR
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES,
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO ..................................................................................29
TRIBUTE TO DR. ROLAND VOGL, EXECUTIVE DIRECTOR OF CODEX
THE STANFORD CENTER FOR LEGAL INFORMATICS
CAPÍTULO 2 / Chapter 2
REFLECTIONS ABOUT THE WORK’S OF PROFESSOR DR. ROLAND VOGL:
CODEX-STANFORD, LEGALTECHS, LEGAL ARTIFICIAL INTELLIGENCE,
DISRUPTIVE EDUCATION, FUTURE AND APPLICATIONS TO BRAZIL -
INTERNATIONAL DIALOGUES ON LEGAL TECHNOLOGY
RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES ......................................................................47
2.1 Introduction ..............................................................................................................................47
2.2 CODEX-The Stanford Center for Legal Informatics: The Beginning of the Future ......48
2.3 CodeX LegalTech Index ..........................................................................................................51
2.4 The work of Dr. Roland Vogl: overview, discussions and inspirations ..........................53
2.5 Education and Training are Essential ..................................................................................57
2.6 Training in Legal and Government Artificial Intelligence: Our First Steps in Brazil ..58
2.7 The Second Article of Dr. Roland Vogl: Theoretical vision on innovation .....................61
2.8 Conclusion ................................................................................................................................62
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CAPÍTULO 3 / Chapter 3
THE COMING OF AGE OF LEGAL TECHNOLOGY
ROLAND VOGL ....................................................................................................................................65
3.1  Mapping the field & innovation intensity ...........................................................................66
3.2  Law firms, innovation, and the growth of legal tech.........................................................67
3.3  Looking to the future of law ..................................................................................................68
PARTE II / Part II
INOVAÇÃO & TECNOLOGIA JURÍDICA
INNOVATION & LEGAL TECHNOLOGY
CAPÍTULO 1 / Chapter 1
AUTOMATIC CLASSIFICATION OF CIVIL LAW CASES
RADBOUD WINKELS ..........................................................................................................................71
1.1  Introduction ..............................................................................................................................71
1.2  Text classification .....................................................................................................................72
1.2.1  An earlier attempt ....................................................................................................................72
1.2.2  Tools ...........................................................................................................................................73
1.3  Classification question 1 ..........................................................................................................74
1.3.1 Pre-processing of data..............................................................................................................76
1.3.2  Experimental setup .................................................................................................................77
1.3.3  Results .......................................................................................................................................77
1.4 Classification question 2 .........................................................................................................78
1.4.1 Experimental setup .................................................................................................................79
1.4.2 Results .......................................................................................................................................79
1.5 Conclusions and discussion ...................................................................................................80
References .................................................................................................................................81
CAPÍTULO 2 / Chapter 2
PROJETOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EDUARDO S. TOLEDO .......................................................................................................................83
2.1  Assim nasceu o Projeto VICTOR. ..........................................................................................87
CAPÍTULO 3 / Chapter 3
NOTAS INICIAIS SOBRE A EVOLUÇÃO DOS ALGORITMOS DO VICTOR:
O PRIMEIRO PROJETO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM SUPREMAS CORTES
DO MUNDO
NILTON CORREIA DA SILVA ...........................................................................................................89
3.1  Classificação de peças .............................................................................................................90
3.1.1  Criação do conjunto verdade .................................................................................................91
3.1.2  Análise exploratória ................................................................................................................92
3.1.3  Arquiteturação de modelos de AM .....................................................................................92
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3.2  Classificação de temas de repercussão geral .......................................................................93
3.3  Conclusão ..................................................................................................................................94
CAPÍTULO 4 / Chapter 4
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO ATIVO ESTRATÉGICO PARA A
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
RODRIGO CÉSAR SANTOS FELISDÓRIO, LUÍS ANDRÉ DUTRA E SILVA .......................95
4.1  Introdução .................................................................................................................................95
4.2  Estratégias nacionais de inteligência artificial ....................................................................95
4.3  Aplicação de IA no Tribunal de Contas da União ..............................................................97
4.4  Solução de IA para classificação das deliberações do TCU ..............................................97
4.5  Serviço cognitivo de reconhecimento de entidades mencionadas (named entity
recognition – NER) .....................................................................................................................97
4.6  Solução de IA para detecção de erros materiais em acórdãos ..........................................98
4.7  Zello, o assistente virtual do TCU.........................................................................................98
4.8  Próximos passos .......................................................................................................................99
4.9  Conclusão ..................................................................................................................................99
CAPÍTULO 5 / Chapter 5
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
PRIMEIROS PASSOS
MONTGOMERY WELLINGTON MUNIZ, RODRIGO ALMEIDA DE CARVALHO,
AMILAR DOMINGOS MOREIRA MARTINS .............................................................................101
5.1  Conclusão .................................................................................................................................106
CAPÍTULO 6 / Chapter 6
O IMPACTO DA UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO EXECUTIVO
FISCAL. ESTUDO DE CASO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO
FÁBIO RIBEIRO PORTO ...................................................................................................................109
6.1  Introdução: novo modelo de gestão .....................................................................................109
6.2  Das execuções fiscais ..............................................................................................................110
6.3  A modernização do Poder Judiciário ...................................................................................117
6.4  Processo físico e suas deficiências .......................................................................................119
6.5  Processo eletrônico .................................................................................................................121
6.6  Automação do processo eletrônico: vantagens e mudanças ............................................122
6.7  O software como possibilitador da automação dos fluxos processuais ..........................123
6.8  Revolução digital no Judiciário ...........................................................................................126
6.9  Inteligência artifical ...............................................................................................................129
6.10  Prova de conceito de inteligência artifical finalizada no Tribunal de Justiça do
Estado do Rio de Janeiro .......................................................................................................134
6.11  Epílogo ......................................................................................................................................140
Referências ...............................................................................................................................142
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CAPÍTULO 7 / Chapter 7
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJE) NO ESTADO
DO PARANÁ DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DA EXIGÊNCIA DO SISTEMA
ÚNICO
PATRÍCIA ELIANE DA ROSA SARDETO, JULIA LONARDONI RAMOS ..........................145
7.1  Introdução ................................................................................................................................145
7.2  Sociedade, direito e tecnologias da informação e comunicação .....................................146
7.3  Informatização do processo judicial no Brasil ...................................................................147
7.4  Sistemas de processo judicial eletrônico no Estado do Paraná .......................................148
7.5  Conclusão ................................................................................................................................150
Referências ..............................................................................................................................152
CAPÍTULO 8 / Chapter 8
AS PREMISSAS PARA ALAVANCAR OS PROJETOS DE INTELIGÊNCIA
ARTIFICIAL NA JUSTIÇA BRASILEIRA
ALEXANDRE RODRIGUES ATHENIENSE ..................................................................................155
8.1  Desmitificando a IA no cenário jurídico brasileiro ..........................................................155
8.2  Necessidade de converter dados em conhecimento..........................................................157
8.3  Premissas para se implantar um projeto de IA..................................................................161
8.4  Como o IA pode contribuir para a estagnação do trâmite processual? .........................162
8.5  Como a IA pode contribuir para a efetividade dos escritórios de advocacia? ..............163
Referências ...............................................................................................................................166
CAPÍTULO 9 / Chapter 9
FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE TORNAM OBRIGATÓRIA A TRAMITAÇÃO
ELETRÔNICA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E A DISPONIBILIZAÇÃO
NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET)
EDUARDO ANDRÉ CARVALHO SCHIEFLER ............................................................................167
9.1  Introdução ................................................................................................................................167
9.2  Função precípua da Administração Pública e o problema do processo
administrativo físico ..............................................................................................................168
9.3  Disposições constitucionais que fundamentam o dever de eletronização dos
processos administrativos .....................................................................................................171
9.3.1  Princípios da publicidade, eficiência e transparência ativa ............................................172
9.3.2  Princípio da celeridade ..........................................................................................................175
9.3.3  O direito à boa Administração ............................................................................................177
9.4  Disposições legais e infralegais que tornam obrigatória a eletronização dos
processos administrativos ....................................................................................................177
9.4.1  Princípio da atualidade ..........................................................................................................178
9.4.2  Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) ...................................179
9.4.3  Lei do Processo Administrativo Federal (Lei Federal nº 9.784/1999) ..............................181
9.4.4  Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) ..................................................183
9.4.5  Lei das Estatais (Lei Federal nº 13.303/2016) .......................................................................185
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9.4.6  Decreto Federal nº 8.539/2015 ................................................................................................187
9.5  Considerações finais ...............................................................................................................188
Referências ...............................................................................................................................189
CAPÍTULO 10 / Chapter 10
JUDICIÁRIO EXPONENCIAL: PREMISSAS PARA ACELERAR O PROCESSO DE
INOVAÇÃO
ADEMIR MILTON PICCOLI ............................................................................................................191
10.1  O desafio da transformação digital......................................................................................192
10.1.1  Organizações exponenciais...................................................................................................192
10.2  Judiciário exponencial ...........................................................................................................193
10.2.1  Desafio da celeridade no Judiciário .....................................................................................194
10.2.2  Desafio da transformação digital para o Judiciário ..........................................................194
10.2.3  Desafio da sociedade digital e o Judiciário .........................................................................195
10.2.4  Tenha um propósito para engajar todos no desafio da transformação ..........................196
10.3  Sete Premissas para acelerar a inovação .............................................................................196
10.3.1  #Construir uma cultura digital ............................................................................................197
10.3.2  #Ter o patrocínio da liderança ..............................................................................................197
10.3.3  #Judiciário 4.0 ..........................................................................................................................199
10.3.3.1  Inteligência artificial .............................................................................................................200
10.3.3.2  Blockchain .................................................................................................................................200
10.3.3.3  Computação em nuvem ........................................................................................................201
10.3.4  #Cidadão digital no centro das estratégias ........................................................................201
10.3.5  #Judiciário como plataforma ................................................................................................202
10.3.6  #Inovação multidisciplinar...................................................................................................202
10.3.6.1  Inovação requer metodologia ..............................................................................................202
10.3.7  #Atuar em ecossistema ..........................................................................................................203
10.4  Considerações finais ..............................................................................................................203
PARTE III / Part III
CYBERSEGURANÇA, CRIPTOGRAFIA & INOVAÇÃO
CYBERSECURITY, CRYPTOGRAPHY & INNOVATION
CAPÍTULO 1 / Chapter 1
A TECNOLOGIA NO MERCADO DE CAPITAIS E O SPOOFING NO DIREITO
BRASILEIRO: INTERPRETAÇÕES E PERSPECTIVAS
ANGELO GAMBA PRATA DE CARVALHO ................................................................................207
1.1  Introdução ...............................................................................................................................207
1.2  A inteligência artificial e o papel dos algoritmos nas operações econômicas .............208
1.3  A digitalização da finança: high frequency trading, flash crash, spoofing e outros
estrangeirismos cada vez mais brasileiros .........................................................................212
1.3.1  High frequency trading ..............................................................................................................214
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