Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade PDF
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I ORGANIZADORES Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Charles Alexandre Armada SUSTENTABILIDADE, MEIO AMBIENTE E SOCIEDADE: REFLEXÕES E PERSPECTIVAS AUTORES Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Juliete Ruana Mafra Granado Alexandre Murilo Schramm Alisson de Bom de Souza André Emiliano Uba Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Bruno de Macedo Dias de Moura Passerino Diogo Marcel Reuter Braun Evandro Volmar Rizzo Flávia Cristina Oliveira Santos Guilherme Nazareno Flores Heloise Siqueira Garcia Hildemar Meneguzzi de Carvalho Janiara Maldaner Corbetta Loreno Weissheimer Luciano Andraschko Marcos D’Avila Scherer Monike Silva Póvoas Rafael Brüning Rafael do Nascimento Rafael Maas dos Anjos Rodrigo Andrade Viviani Rodrigo Roth Castellano Ronan Saulo Robl Sandra Maria Tabert Marcondes ISBN: 978-85-8498-082-6 II Reitor Organizadores Carlos Eduardo Garcia Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Charles Alexandre Armada Vice-reitora Neiva Pavan Machado Garcia Diagramação/Revisão Vice-reitor Chanceler Alexandre Zarske de Mello Cândido Garcia Andrey Gastaldi da Silva Diretora Executiva de Gestão do Ensino Heloise Siqueira Garcia Superior Maria Regina Celi de Oliveira Capa Ana Luiza Colzani Diretor Executivo de Gestão da Extensão Universitária Projeto de Fomento Adriano Augusto Martins Obra resultado do projeto CNPq com fomento Diretora Executivo de Gestão da Pesquisa e através do MCTI/CNPq - CHAMADA UNIVERSAL Pós-Graduação (Edital nº. n. 14/2014). Evellyn Cláudia Wietzikoski Lovato Créditos Diretor Executivo da Gestão da Dinâmica Este e-book foi possível por conta da Universitária articulação acadêmica para propagação do José de Oliveira Filho conhecimento científico entre os Programas de Diretora Executiva do Planejamento Acadêmico Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica Sônia Regina da Costa Oliveira da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI e em Diretor Executivo de Gestão das Relações Direito Processual e Cidadania da Universidade Trabalhistas Paranaense - UNIPAR Janio Tramontin Paganini Autores Diretor Executivo de Gestão de Assuntos Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Jurídicos Juliete Ruana Mafra Granado Lino Massayuki Ito Alexandre Murilo Schramm Diretora Executiva de Gestão e Auditoria de Alisson de Bom de Souza Bens Materiais Permanentes e de Consumo André Emiliano Uba Rosilamar de Paula Garcia Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Bruno de Macedo Dias de Moura Passerino Diretor Executivo de Gestão de Assuntos Diogo Marcel Reuter Braun Comunitários Evandro Volmar Rizzo Cássio Eugênio Garcia Flávia Cristina Oliveira Santos Diretora dos Institutos de Ciências Humanas, Guilherme Nazareno Flores Linguísticas, Letras e Artes, de Ciências Heloise Siqueira Garcia Sociais Aplicadas e de Educação Hildemar Meneguzzi de Carvalho Janiara Maldaner Corbetta Fernanda Garcia Velasquez Loreno Weissheimer Coordenador do Programa de Pós-Graduação Luciano Andraschko Stricto Sensu em Direito Processual e Marcos D’Avila Scherer Cidadania Monike Silva Póvoas Celso Hiroshi Iocohama Rafael Brüning Rafael do Nascimento Rafael Maas dos Anjos Rodrigo Andrade Viviani Rodrigo Roth Castellano Ronan Saulo Robl Sandra Maria Tabert Marcondes III ISBN: 978-85-8498-082-6 S42s Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de (Org.). Sustentabilidade meio ambiente e sociedade: reflexões e perspectivas / Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza; Charles Alexandre Armada (Org.). – Umuarama : Universidade Paranaense – UNIPAR, 2015. E-book. 303 p. ISBN 978-85-8498-082-6 1. Direito. 2. Sustentabilidade. 3. Meio ambiente. I. Oliveira Neto, Francisco José Rodrigues de (Org.). II. Oliviero, Maurizio (Org.). II. Universidade Paranaense – UNIPAR. III. Título. (21 ed) CDD: 340 Bibliotecária Responsável Inês Gemelli CRB 9/966 IV SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ................................................................................................................................. VII A AVALIAÇÃO AMBIENTAL ESTRATÉGICA E SUA APLICABILIDADE NO CENÁRIO INTERNACIONAL: as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico.......................................................................................................................................... 11 Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza Juliete Ruana Mafra Granado DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E SUSTENTABILIDADE: conceitos antagônicos ou compativeis? ............................................................................................................................................................ 33 Alexandre Murilo Schramm Janiara Maldaner Corbetta O AMOR NA SOCIEDADE DE RISCO: a Sustentabilidade e as relações de afeto ...................... 46 Monike Silva Póvoas SUSTENTABILIDADE E A LEGITIMAÇÃO PELO PROCEDIMENTO......................................................... 56 Alisson de Bom de Souza Rafael do Nascimento O ICMS ECOLÓGICO COMO INSTRUMENTO AUXILIAR PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE .. 76 Diogo Marcel Reuter Braun Ronan Saulo Robl SUSTENTABILIDADE: parques e comunidades tradicionais remanescentes de quilombos .............. 98 Flávia Cristina Oliveira Santos A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS DOMICILIARES COMO FORMA DE GARANTIA DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE: uma análise no município de Balneário Camboriú - sc .................................. 115 Heloise Siqueira Garcia Marcos D’Avila Scherer AGROTÓXICOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E SEUS REFLEXOS AMBIENTAIS: uma abordagem à luz da sustentabilidade .......................................................................................................................... 139 Rodrigo Andrade Viviani COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E TERMO DE COMPROMISSO DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL: análise dos institutos à luz da Lei nº 7.347/85 e da Lei nº 12.651/12 .......................................................................................................................................................... 160 André Emiliano Uba Loreno Weissheimer O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO INSTRUMENTO DA SUSTENTABILIDADE NA SUA DIMENSÃO SOCIAL .......................................................................................................................................................... 175 Evandro Volmar Rizzo REFLEXOS DO PRINCÍPIO DA SUSTENTABILIDADE NO DIREITO ADMINISTRATIVO ......................... 192 V Rafael Brüning A NECESSIDADE DE UMA EDUCAÇÃO DIGITAL AMBIENTAL FRENTE À PROBLEMÁTICA DOS RESÍDUOS DE CELULARES E COMPUTADORES DOMÉSTICOS NO BRASIL ........................................ 209 Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino A GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA SUSTENTÁVEL ......................................................................... 224 Bruno de Macedo Dias Rodrigo Roth Castellano A FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA E O PLANETA (IN)SUSTENTÁVEL: Uma análise da família sobre as dimensões de sustentabilidade de Juarez Freitas ........................................................................... 240 Hildemar Meneguzzi de Carvalho A INEFICÁCIA DO POSITIVISMO JURÍDICO COMO INSTRUMENTO PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ..................................................................................................... 261 Luciano Andraschko O DESPORTO COMO ELEMENTO INDUTOR DA SUSTENTABILIDADE NA SOCIEDADE DE RISCO ..... 278 Rafael Maas dos Anjos Antonio Augusto Baggio e Ubaldo VI APRESENTAÇÃO A presente obra é fruto dos estudos realizados pelo Grupo de Pesquisa: “Estado, Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade” cadastrado no CNPq e, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica (PPCJ) da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Os debates e estudos seguiram as metas do Projeto de Pesquisa coordenado por mim, intitulado “Análise comparada dos limites e das possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha”, aprovado pelo CNPq com fomento através do MCTI/CNPq - CHAMADA UNIVERSAL (Edital nº. n. 14/2014). Inicia-se a obra com o artigo “A Avaliação Ambiental Estratégica e sua aplicabilidade no cenário internacional: as bases conceituais e as noções gerais sobre as experiências exteriores com o processo sistemático estratégico”, de minha autoria e de Juliete R. Granado que analisa a Avaliação Ambiental Estratégica - AAE e os aspectos gerais de sua experiência internacional. A investigação direciona-se na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado através da utilização de instrumento adequado tal qual a Avaliação Ambiental Estratégica, compreendendo como o processo sistemático estratégico vem sendo abordado no cenário global. O estudo de Alexandre Murilo Schramm e Janiara Maldaner Corbetta, “Desenvolvimento Sustentável e Sustentabilidade: conceitos antagônicos ou compatíveis?”, aprofunda a questão conceitual entre as duas categorias de modo a responder se os conceitos apresentam-se de forma antagônica ou se apresentar algum grau de compatibilidade. Monike Silva Póvoas traz em sua pesquisa “O Amor na Sociedade de Risco: a Sustentabilidade e as relações de afeto” a necessária quebra de paradigma civilizatório para a consolidação do conceito de Sustentabilidade. Os autores Alisson de Bom de Souza e Rafael do Nascimento apresentam em seu artigo “A Coleta Seletiva de Resíduos Domiciliares Sustentabilidade e a Legitimação pelo Procedimento” a correlação da Sustentabilidade com a legitimação pelo procedimento. Diogo Marcel Reuter Braun e Ronan Saulo Robl apresentam em conjunto a pesquisa “O ICMS Ecológico como Instrumento Auxiliar para o Alcance da Sustentabilidade”. Os acadêmicos procuram demonstrar a contribuição do ICMS Ecológico no alcance de padrões sustentáveis de desenvolvimento, inclusive fomentando a preservação de recursos naturais e o desenvolvimento VII do turismo. A pesquisa de Flávia Cristina Oliveira Santos, com o título “Sustentabilidade: parques e comunidades tradicionais remanescentes de quilombos” procura analisar a categoria das Unidades de Conservação dos Parques e a (in)compatibilidade com o direito à territorialidade das Comunidades Remanescentes de Quilombo face a sustentabilidade nas esferas ambiental, social, econômica e ecológica. Heloise Siqueira Garcia e Marcos D’Avila Scherer escrevem, em conjunto, a pesquisa de título “A Coleta Seletiva de Resíduos Domiciliares como forma de Garantia do Princípio da Sustentabilidade: uma análise no município de Balneário Camboriú - SC”, os autores buscam demonstrar o alcance da Sustentabilidade no município de Balneário Camboriú, Santa Catarina, através da análise do processo de coleta seletiva e resíduos domiciliares. Rodrigo Andrade Viviani analisa em seu artigo “Agrotóxicos na Legislação Brasileira e seus Reflexos Ambientais: uma abordagem à luz da Sustentabilidade” um panorama do procedimento legal para o registro de agrotóxicos o Brasil, bem como os mecanismos previstos na legislação brasileira para a preservação ecológica. André Emiliano Uba e Loreno Weissheimer apresentam conjuntamente “Compromisso de Ajustamento de Conduta e Termo de Compromisso de Regularização Ambiental: análise dos institutos à luz da Lei nº 7.347/85 e da Lei nº 12.651/12” onde analisam comparativamente os dois institutos jurídicos de modo a vislumbrar o equilíbrio harmônico entre a sociedade e o meio ambiente. O trabalho de título “O Mínimo Existencial como Instrumento da Sustentabilidade na sua Dimensão Social”, do acadêmico Evandro Volmar Rizzo, trata da necessidade de se pensar em preservação e atuação consciente quando os destinatários das normas não têm o alimento diário para sobrevivência digna. Rafael Brüning desenvolve a pesquisa “Reflexos do Princípio da Sustentabilidade no Direito Administrativo” onde desenvolve a estreita relação entre o Direito Constitucional e o Direito Administrativo através da categoria Sustentabilidade. VIII Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura Passerino apresenta em seu trabalho “A Necessidade de uma Educação Digital Ambiental frente à Problemática dos Resíduos de Celulares e Computadores Domésticos no Brasil” a problemática da geração dos resíduos eletrônicos e uma proposta de uma Educação Digital Ambiental. Na pesquisa de Bruno de Macedo Dias e Rodrigo Roth Castellano, com o título de “A Garantia de Acesso à Justiça Sustentável procuram traçar um estudo analítico sobre a concepção de sustentabilidade do acesso ao Poder Judiciário, sobretudo com ênfase na prestação jurisdicional sustentável, além dos meios alternativos de resolução de conflitos. Em sua pesquisa “A Família Contemporânea e o Planeta (in)Sustentável: uma análise da família sobre as dimensões de sustentabilidade de Juarez Freitas”, Hildemar Meneguzzi de Carvalho desenvolve a relação do instituto familiar com a (in)sustentabilidade do planeta e a possibilidade de disseminação da cultura do cuidado para com o meio ambiente das presentes e futuras gerações. Luciano Andraschko, por sua vez, trabalha o tema “A Ineficácia do Positivismo Jurídico como Instrumento para Garantir a Sustentabilidade Ambiental” onde analisa a atual situação da sustentabilidade ambiental na sociedade pós-moderna e a possibilidade de adoção do jusnaturalismo como regra jurídica a conduzir um juspositivismo supra-estatal. Finalmente, Rafael Maas dos Anjos e Antonio Augusto Baggio Ubaldo, em seu artigo “O Desporto como Elemento Indutor da Sustentabilidade na Sociedade de Risco”, abordam a temática da sustentabilidade como parâmetro e referência para a ordem jurídica, destacando-se o desporto como elemento indutor da sustentabilidade na sociedade de risco. Registra-se a contribuição do Professor Mestre e Doutorando Charles Alexandre Souza Armada na organização conjunta desta obra, na qual também, não mediu esforços para a sua finalização. Agradecemos o apoio financeiro do órgão de fomento do MCTI/CNPq - CHAMADA UNIVERSAL (Edital nº. n. 14/2014) que oportunizou a concretização e publicação desta pesquisa. IX É dizer, esta obra traz uma gama de temas de pesquisa ampla e da maior relevância, que deverá persistir como preocupação e objeto de estudo do Direito nos próximos anos a fim de alcançar uma efetiva tutela. Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Drª Vice-Coordenadora do Curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ/UNIVALI Coordenadora do Projeto de pesquisa aprovado no CNPq - CHAMADA UNIVERSAL (Edital nº. n. 14/2014) intitulado: “Análise comparada dos limites e das possibilidades da avaliação ambiental estratégica e sua efetivação com vistas a contribuir para uma melhor gestão ambiental da atividade portuária no Brasil e na Espanha”. X
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