sustentabilidade de recursos pesqueiros, pesca artesanal e cooperativismo PDF
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1 UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E LIMNOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SUSTENTABILIDADE DE ECOSSISTEMAS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO TITO CARVALHO TSUJI SUSTENTABILIDADE DE RECURSOS PESQUEIROS, PESCA ARTESANAL E COOPERATIVISMO - ANÁLISE DE DUAS EXPERIÊNCIAS NO MARANHÃO São Luís 2011 2 TITO CARVALHO TSUJI SUSTENTABILIDADE DE RECURSOS PESQUEIROS, PESCA ARTESANAL E COOPERATIVISMO - ANÁLISE DE DUAS EXPERIÊNCIAS NO MARANHÃO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do Título de Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas. Orientador: Prof. Dra. Maristela de Paula Andrade São Luís 2011 3 Tsuji, Tito Carvalho. Sustentabilidade de recursos pesqueiros, pesca artesanal e cooperativismo – análise de duas e xperiências no Maranhão/Tito Carvalho Tsuji. – São Luís, 2011. _____. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas, Univ ersidade Federal do Maranhão, 2011. 1. Pesca Artesanal 2. Cooperativismo I. Título CDU 639.2 4 TITO CARVALHO TSUJI SUSTENTABILIDADE DE RECURSOS PESQUEIROS, PESCA ARTESANAL E COOPERATIVISMO - ANÁLISE DE DUAS EXPERIÊNCIAS NO MARANHÃO Dissertação apresentada ao Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do Título de Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas. Aprovada em ____/____/____ BANCA EXAMINADORA _________________________________________________________ Prof. Dra. Maristela de Paula Andrade (Orientadora) Doutora em Antropologia Social Universidade Federal do Maranhão _________________________________________________________ Prof. Dr. Walter Luis Muedas Yauri Doutor em Engenharia de Produção Universidade Federal do Maranhão _________________________________________________________ Prof. Dra. Madian de Jesus Frazão Pereira Doutora em Sociologia Universidade Federal do Maranhão 5 Dedico este trabalho Aos pescadores e seus conhecimentos que, nesta pesquisa, tomo um pouco emprestado Ao Mar por sua falta de limites.... e por tudo que representa. 6 AGRADECIMENTOS Ao povo brasileiro, que tem investido em minha formação desde os anos do curso em engenharia de pesca e que, agora, me concedeu mais essa etapa. Busco, a cada dia, retribuir esse presente. À minha orientadora Profa. Dra. Maristela Andrade, que aceitou meu pedido de orientação sabendo que encontraria alguém cru nos pensamentos da área das Ciências Sociais, e que teve paciência e conviveu com minha indisciplina durante o período da dissertação. Ao Prof. Dr. José Policarpo Costa Neto, que mostrou nas aulas um profundo conhecimento e paixão pelo Maranhão. Por seu posicionamento político, é um exemplo que sigo. Ao Prof. José Ferreira Costa, pelo incentivo a este trabalho e que, como um defensor da educação, empreendedor e grande sonhador, passei a admirar e ter como referência. Aos professores do Programa de Pós-graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas pelos conhecimentos compartilhados que me possibilitaram construir meu próprio conhecimento e, assim caminha a humanidade. A todos os colegas de turma do Mestrado, Dairle, Danielle, Eder, Keila, Keyton, Liz Renata, Luiza, Patrícia, Rafael, pela amizade e marcas que deixam. Com amor, aos meus Pais Nilza e Tetsuo que, sem medir esforços, me trouxeram até aqui. Estou continuando... A toda minha família que também me sustenta. Ao Biné, que deu boas contribuições, mas não só por isso não, porque é gente boa mesmo. À minha sogra Maristela, que há sete anos tem me orientado e contribuído para que eu faça uma correção nas deformações que adquiri no meu percurso até aqui, e que emprestou um pouco de seu prestígio como minha orientadora. Agradeço também, e mais ainda, por KK. Ao meu Mozão, Camila, agradeço pelos gráficos, figuras, tabulações e, o mais importante, pelos sete anos em que construímos juntos nossa doce vida. Agradeço por seu amor, alegria, paciência e pelas deliciosas comidas. 7 LISTA DE FIGURAS Fig. 01 – Limites da Zona Econômica Exclusiva – ZEE e das quatro regiões consideradas no estudo com destaque ao Estado do Maranhão ........................................ 24 Fig. 02 – Mapa do Estado do Maranhão com destaque aos municípios onde residiam os sócios COPAMA............................................................................................ 52 Fig. 03 – Mapa parcial do Estado do Maranhão com destaque para a capital São Luis e para o município de Carutapera onde a COOPEC tem sede e foro......................... 62 Fig. 04 – Esquema representativo da típica cadeia produtiva da pesca no Maranhão ........ 93 Fig. 05 – Organograma da COPAMA ............................................................................... 116 Fig. 06 – Organograma da COOPEC................................................................................. 126 8 LISTA DE QUADROS Quadro 01 – A atividade de pesca na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.................................................................... 36 Quadro 02 – Os pescadores na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO........................................................................................... 39 Quadro 03 – Comparação entre as descrições das ocupações relacionadas aos pescadores segundo a CBO..................................................................... 40 9 LISTA DE SIGLAS ACI - Aliança Cooperativa Internacional BEM - Banco do Estado do Maranhão BNB – Banco do Nordeste CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados CBO - Classificação Brasileira de Ocupações CE – Ceará CES/MEC - Câmara de Educação Superior do Ministério da Educação CF – Constituição Federal CIPAR - Centros Integrados da Pesca Artesanal CLT – Consolidação das Leis do trabalho CNAE - Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPT/IBAMA - Centro Nacional de Desenvolvimento Sustentado das Populações Tradicionais CONCLA - Comissão Nacional de Classificação – CONCLA COOPEC - Cooperativa de Pescadores Artesanais de Carutapera COPAMA - Cooperativa dos Pescadores Artesanais do Maranhão COPESCA - Cooperativa Maranhense dos Pescadores Artesanais CPF – Cadastro de pessoa Física CPP – Conselho Pastoral de Pescadores CPUE - Capturas Por Unidade de Esforço DIRPF - Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física DRS - Desenvolvimento Regional Sustentável EPI – Cédula Rural Pignoratícia 10 EUA – Estados Unidos Da América FAO – Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FECOPEMA - Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão FGV - Fundação Getúlio Vargas FNE - Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste GEPLAM – Gerência de Planejamento GPS - Sistema de Posicionamento Global HP – Horse Power IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IFMA - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão IGP-M - Índice Geral de Preços do Mercado IPR – Instituto Municipal de Produção e Renda JUCEMA – Junta Comercial do Maranhão LTDA – Limitada MA – Maranhão MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores MPA – Ministério da Pesca e Aquicultura NUPA NE 04 - Núcleo de Pesquisa Aplicada à Pesca e Aqüicultura Nordeste 04 PA – Pará PE – Pernambuco PNATER - Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural PPGSE - Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade de Ecossistemas PRONAF – Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar PROPEC – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Pecuária Regional RAIS - Relação Anual de Informações Sociais
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