SP Konstantin Gerber Antropologia Jurídica e Direitos Humanos

373 Pages·2011·6.74 MB·Portuguese

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO
PUC – SP

Konstantin Gerber

Antropologia Jurídica e Direitos Humanos: o etnocentrismo, o relativismo
cultural e os direitos sociais.

MESTRADO EM FILOSOFIA DO DIREITO
SÃO PAULO
2011

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Pontifícia Universidade Católica,
São Paulo

Konstantin Gerber

Antropologia Jurídica e Direitos Humanos: o etnocentrismo, o relativismo
cultural e os direitos sociais.

Mestrado em Filosofia do Direito

Dissertação apresentada ao à
Banca Examinadora da Pós
Graduação em Filosofia do
Direito e do Estado, Faculdade
de Direito, Pontifícia
Universidade Católica, São
Paulo, para obtenção de título
de Mestre em Direito, sob
orientação do Prof. Dr. Willis
Santiago Guerra Filho.

SÃO PAULO
2011
2

Banca Examinadora

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AGRADECIMENTO

Agradeço à sociedade brasileira pela bolsa flexível concedida pelo governo
federal, à minha progenitora pelo financiamento inicial, à familia Ortenblad, à
família Muanis, às famílias Ramos, Xavier, Ferraz, Toledo Piza, Gerber, ao
Prof. Willis Santiago Guerra Filho pela orientação em Filosofia do Direito, ao
Prof. Marcelo Figueiredo, pelo incentivo à pesquisa jurídica ao longo destes
anos a culminar com a criação do Grupo de Pesquisas em Direitos
Fundamentais na PUC SP, igualmente à Profa. Patrícia Rosset, aos
Professores Luiz Guilherme Concci, Roberto Baptista Diaz, Marcelo Aguiar,
Márcio Pugliesi, Márcio Alves Fonseca, Pietro Alarcón, Edmilson Felipe,
Reginaldo Nasser, Fernando Abrúcio, Cláudio Couto, Oliveiros Ferreira, Bruno
Dallari, Edson e Dorothea Passeti, às Profas. Mariza Werneck, Flávia Piovesan
e Márcia Alvim, à Faculdade de Direito e à Faculdade de Ciências Sociais da
PUC SP, aos sebos e livrarias, aos funcionários da PUC SP, em especial aos
da Biblioteca Nadir Gouveia Kfouri, aos funcionários das bibliotecas da Usp,
AASP, TRF, aos Cursinhos Anglo, CPV, ao Colégio Humboldt, às amigas e aos
amigos.
Se a sociedade é criminógena
e a família patogênica, a PUC
é a salvação. “Só o amor
constrói pontes indestrutíveis”
(CHORÃO, Charlie Brown Jr.)

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DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho à Elisa Camarote.

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Autorização de Reprografira e Reprodução Fotoelétrica

Autorizo a reprodução integral e parcial para fins científicos, acadêmicos,
didáticos e culturais: art. 5º, incs. XIV e XXIII e arts. 205, 206, II, 208, V, 207,
C.F., Convenção de Berna, Decreto 75.669/75 e Portaria CAPES nº 13/2006 e
Deliberação nº 15/20005, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, desde
que respeitado o direito moral do autor e citada a fonte. Em havendo interesse
de exploração econômica da obra, favor entrar em contato:
[email protected]

Declaração de Responsabilidade

Art. 5º, inc. IX, C.F.: “é livre a expressão da atividade intelectual, artística,
científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença”.

Art. 220, inc. II, §6º, C.F.: “a publicação de veículo impresso de comunicação
independe de licença de autoridade”.

Lei nº 7.170/1983, art. 22, § 3º: “Não constitui propaganda criminosa a
exposição, a crítica ou o debate de quaisquer doutrinas”.

Resolução CNE/CES nº9 de 2004 “Institui as diretrizes Curriculares Nacionais
do Curso de Graduação em Direito e dá outras providências”, Art. 5º, I:
“Antropologia Jurídica, Ciência Política, Economia Contemporânea, Filosofia,
História do Direito, Psicologia Jurídica e Sociologia”.
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“A imaginação carnavalizada
estabelece também uma
distância enriquecedora com
relação ao papel que joga o
imaginário cientificista na
produção imaginária do real. O
cientificismo, entre outras
coisas, apresenta-se como a
negação do plural da práxis e
do saber singularizados,
politicamente, nas linguagens
das ciências sociais e na
mentalidade que,
silenciosamente, trabalha para
produzi-las. É a ideologia
operando como gramática de
produção e reconhecimento do
saber”. Luís Alberto Warat

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Resumo: Pretende-se discorrer sobre democracia e diversidade, em contexto
ibero-americano, sobre pluralismo jurídico e direitos humanos coletivos, com
intuito de pensar reforma fundiária agro-ecológica, descriminalização dos
enteógenos e da interrupção voluntária da gravidez, e questionar a efetividade
dos direitos constitucionais diante do mercado.

Palavras-Chave: DIREITOS HUMANOS – IBEROAMÉRICA – MINORIA –
DEMOCRACIA – ANTROPOLOGIA JURÍDICA

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Abstract: The objective/intent is to examine democracy and diversity with focus
on juridical pluralism and collective human rights in an ibero-american context,
in order to think rural agroecologic reform, pharmacy and abortion
decriminalization and raise questions about the constitutional rights´ efficcacy
facing the market.

Key Words: HUMAN RIGHTS – IBERO-AMERICA – MINORITY –
DEMOCRACY – LEGAL ANTROPOLOGY

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