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Preview SOLIDARIEDADE SOCIAL E TRIBUTAÇÃO

Description:
''Não existe Estado sem tributo. Tampouco existe sociedade civil sem laços de solidariedade entre os indivíduos. Qual então a relação entre tributo e solidariedade? Neste volume, doutrinadores de diversas nacionalidades propõem-se a examinar a relação entre "tributo" e "solidariedade social". relação cada vez mais posta em evidência nas decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça e cada vez mais influente no âmbito da formulação das políticas públicas de um Estado Democrático de Direito.
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