SOCIEDADE CIVIL EM ANGOLA

298 Pages·2016·1.16 MB·Portuguese

CESALTINA CADETE BASTO DE ABREU

SOCIEDADE CIVIL EM ANGOLA: da realidade à utopia.

Trabalho apresentado ao Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro como
requisito parcial para obtenção do grau de Doutora em Sociologia.

Banca Examinadora:

Maria Celi Scalon (Presidente)

José Maurício Domingues (Orientador)

João Feres Jr.

Carlos Serrano

Marcelo Bittencourt

Rio de Janeiro
2006
Livros Grátis

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Para o Hugo, meu filho
Com a esperança de um futuro melhor!

Em memória de
Mário Adauta e José Negrão

Persegui, neste trabalho, o vosso ideal de novos modos de produzir conhecimento.
Mukanda* de Agradecimento

Seis anos se passaram desde 13 de Março de 2000, quando iniciei a pós-graduação em
Sociologia. Muita coisa aconteceu desde então, e muitas foram as instituições e as
pessoas que me estimularam, ajudando-me de diversas maneiras a enfrentar o desafio.
Ao IUPERJ, o meu profundo reconhecimento pela oportunidade concedida, o
ambiente de estudo, o apoio nas áreas de secretariado, biblioteca, computação.
Agradeço aos professores o ambiente de abertura ao debate de ideias e à troca de
experiências. Um especial “muito obrigada” (com aspas, professor...) ao meu orientador,
José Maurício Domingues, pelo estímulo das suas provocações e pela infinita paciência
em ler meus longos arrazoados...
À CAPES pela outorga da bolsa de estudos para o curso de Doutoramento...
À minha família, pelo amor, carinho e apoio que me permitiram superar os obstáculos e
encontrar os caminhos para chegar até aqui...
Aos amigos que, apesar das ausências e dos silêncios prolongados, me têm privilegiado
com o seu apoio e solidariedade...
Aos colegas das atividades acadêmicas e profissionais, pela partilha de conhecimentos e
experiências que me permitiu crescer como pessoa. Em especial, aos parceiros do
Instituto de Pesquisa Econômica e Social (A-Ip), pela amizade e cumplicidade num
projeto que tem tudo para dar certo, apesar dos percalços de percurso...

Entendo este trabalho como uma modesta contribuição para a busca dos caminhos do
futuro no meu país, Angola. Se as suas fundações remetem à produção acadêmica, em
especial do hemisfério sul, a construção da tese foi possível graças às opiniões dos
participantes na pesquisa de campo. Tomara que tenha conseguido descodificar as
mukandas de todos os que aceitaram fazer parte deste projeto, e a quem apresento os
meus sinceros agradecimentos.

Cesaltina Abreu.

* “mukanda” significa mensagem em “angolês”!
INDICE

INTRODUÇÃO...............................................................................................................1
CAPÍTULO 1 – ANGOLA E A MODERNIDADE
I – INTRODUÇÃO: para além da modernidade e da tradição........................................21
II – A TRAJETÓRIA ANGOLANA
1. Marcos históricos.........................................................................................................28
2. O ambiente institucional e o quadro jurídico angolano...............................................30
III. NOS CAMINHOS DA MODERNIDADE
1. Discutindo a Modernidade...........................................................................................38
2. “Fim da História”, “Choques de Civilizações” ou “Encontros Civilizacionais”?......39
3. Modernidade e civilização...........................................................................................44
4. Buscando subsídios na discussão sobre globalização..................................................47
5. Um quadro teórico desejável.......................................................................................49

CAPÍTULO 2: A SOCIEDADE CIVIL EM DEBATE
I – INTRODUÇÃO.........................................................................................................52
II. O DEBATE ATUAL SOBRE SOCIEDADE CIVIL
1. Como a sociedade civil progressivamente se diferenciou do Estado..........................57
2. As tendências nos debates atuais sobre sociedade civil..............................................62
2.1. A corrente liberal......................................................................................................62
2.2. A corrente marxista..................................................................................................64
2.3 A corrente habermasiana...........................................................................................66
2.4. A sociedade civil e o socialismo real.......................................................................72
2.5. Discursos do oriente.................................................................................................74
2.6. África Subsahariana..................................................................................................76
2.7. A sociedade civil global...........................................................................................80
III. A VALIDAÇÃO DO CONCEITO............................................................................82
IV. A CONSTRUÇÃO DO PÚBLICO EM ANGOLA
1. O Debate sobre Sociedade Civil..................................................................................86
2. Os dilemas da Participação em Angola.......................................................................91
3. Subsídios para um quadro teórico da sociedade civil em Angola...............................93

CAPÍTULO 3 – OS DISCURSOS DA SOCIEDADE CIVIL
I.INTRODUÇÃO...........................................................................................................96
II – O QUADRO TEÓRICO PARA ANÁLISE DOS DISCURSOS
1. A teoria do discurso....................................................................................................97
2. Aspetos metodológicos da discussão.........................................................................101
III – IDEOLOGIAS E UTOPIAS NOS DISCURSOS CONTEMPORÂNEOS SOBRE
SOCIEDADE CIVIL.
1. Ideologias e utopias inscritas nas representações discursivas...................................106
2. Sociedade Civil no discurso neoliberal.....................................................................109
3. Desconstruindo o discurso dominante......................................................................116
4. A oposição à ideologia neoliberal ............................................................................119
IV – O QUADRO PARA A ANÁLISE DOS DISCURSOS SOBRE A SOCIEDADE
CIVIL EM ANGOLA...................................................................................................124
CAPITULO 4 - A SOCIEDADE CIVIL EM ANGOLA: contribuições da pesquisa
de campo.
I. INTRODUÇÃO........................................................................................................132
II. IMAGENS, CONTORNOS E PAPÉIS DA SOCIEDADE CIVIL.........................136
1. Os entendimentos sobre sociedade civil...................................................................139
2. Critérios de inclusão ou de pertencimento................................................................142
3. Os Papéis atribuídos à sociedade civil......................................................................146
4. Relações dos participantes com a sociedade civil.....................................................148
5. Relações entre os constituintes da sociedade civil....................................................149
6. Dinamismo e visibilidade da sociedade civil............................................................150
7. Satisfação com o desempenho da sociedade civil.....................................................153
8. Influência do contexto angolano na sociedade civil..................................................154
III. ELEMENTOS DA CULTURA CÍVICA EM ANGOLA
1. Interesse e participação na política............................................................................155
2. Confiança nas pessoas e nas instituições...................................................................161
3. Ação coletiva.............................................................................................................165
3.1. Associativismo........................................................................................................165
3.2. Ajuda Mútua e Solidariedade.................................................................................168
3.3. Relações de Vizinhança..........................................................................................169
IV – EM JEITO DE CONCLUSÃO..............................................................................169

CAPÍTULO 5 – A SOCIEDADE CIVIL COMO MOTOR DA MUDANÇA

I. INTRODUÇÃO.........................................................................................................173
II. O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL EM ANGOLA, SEGUNDO OS
PARTICIPANTES NA PESQUISA.............................................................................176
III. INSATISFAÇÃO E MUDANÇA. Descodificando mensagens endereçadas à
sociedade civil.
1 – Dimensionando e qualificando a insatisfação.........................................................180
2 – Pacificar os espíritos, articular plataformas: a consolidação da Paz como prioridade
primeira..........................................................................................................................183
3 – Os caminhos da mudança........................................................................................187
4 - Combate à Pobreza...................................................................................................193
5 – Necessidade de democratização ou mera insatisfação?...........................................195
IV – ARTICULAÇÕES E MEDIAÇÕES
1. As Igrejas e entidades religiosas................................................................................197
2. Os Meios de Comunicação........................................................................................199
3. As Autoridades Tradicionais e o poder local.............................................................201
V. ENTRE O PODER DO ESTADO E A VULNERABILIDADE DA SOCIEDADE
CIVIL EM ANGOLA....................................................................................................208

CAPÍTULO 6 – 212 PÁGINAS DEPOIS ... QUE CONCLUSÕES?......................213

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................234
BIBLIOGRAFIA ADICIONAL SOBRE MÉTODOS DE PESQUISA.......................250
SOBRE ANGOLA (Bibliografia não citada)................................................................250
ANEXO METODOLÓGICO (37 páginas) e MAPA de ANGOLA.
Apresentação

No momento de paz militar que se vive em Angola Após décadas de guerra civil, são
frequentes as referências à sociedade civil e ao seu papel na reconciliação nacional e na
construção da paz social, por parte de atores estatais e não-estatais. A tese foi concebida
como uma contribuição para o conhecimento da sociedade civil em Angola, sua
constituição e papéis.
A metodologia combinou pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada em
3 cidades, Luanda, Benguela e Malanje, envolvendo 169 participantes distribuídos por 8
categorias de análise (associações de diversa natureza, ONG’s, meios de comunicação
social, entidades religiosas, poder local, setor informal, mulheres e jovens). A tese
defende um quadro teórico multidimensional em que a teoria da modernidade articulada
mista, com alguns subsídios, se mostra a mais adequada à análise da relação de Angola
com o tempo do mundo, e uma combinação das teorias da sociedade civil, enquanto
vida associativa independente do Estado, do mercado e da família, e da esfera pública,
chamando a atenção para a importância da institucionalização do acesso e uso efectivo
dos direitos de liberdade de expressão, de reunião, associação, de proteção da
privacidade e da integridade pessoal para o exercício formal da influência sobre os
processos de tomada de decisão. Esta perspectiva permite, ainda, perceber o papel de
diversos atores sociais que, integrando ou não a sociedade civil, constituem instâncias
de intermediação e de diálogo entre os atores da sociedade civil e o Estado e o Mercado.
INTRODUÇÃO

A escolha do tema para a tese de doutoramento, a sociedade civil em Angola, surgiu na
continuidade da reflexão iniciada no mestrado sobre o conceito de participação em
Angola, mais especificamente em áreas de intervenção do Fundo de Apoio Social (FAS)
no sudoeste angolano, que combinou pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo. As
conclusões daquele trabalho sugeriam que, apesar de todos os constrangimentos
impostos pelo contexto angolano, particularmente a prolongada guerra civil e a
prevalência de um regime político autoritário desde a independência e que pouco se
democratizou realmente após as reformas dos anos 90, a centralidade da ideia de
participação na construção da filosofia de intervenção do Fundo fez a diferença. O
protagonismo reservado às instituições locais no processo de identificação, priorização,
execução, funcionamento e manutenção dos projetos comunitários financiados, e a
criação de interfaces de diálogo e concertação social com outros atores sociais, entre
outros factores, permitiram superar as limitações intrínsecas à intervenção do próprio
FAS e os impactos negativos da guerra civil, e tiveram como efeito o aumento da auto-
estima nas comunidades pobres, uma maior visibilidade dos problemas que elas
enfrentam e o envolvimento de outros atores sociais na busca de soluções.

A partir destas constatações, impunha-se identificar os caminhos que permitissem
aprofundar o conhecimento das representações sociais de atores angolanos, a
insatisfação pelo estado das coisas no país, o desencanto em relação aos rumos
imprimidos após a independência, a ausência de perspectivas de progresso e bem estar
para todos num ambiente de acomodação e respeito pela diversidade cultural de Angola,
e também o desejo de inserção nas oportunidades de desenvolvimento global,
reivindicando maior inclusão no processo de tomada de decisão e criação de instâncias
de participação. Por outro lado, a experiência profissional de 3 décadas de trabalho em
diversos níveis da administração do Estado, das fazendas e comunidades de base ao
gabinete do Primeiro Ministro, passando por serviços técnicos do aparelho ministerial e
uma instituição pública de financiamento de projetos em comunidades carentes,
orientava a procura desses caminhos numa esfera de relações sociais exterior ao
aparelho do Estado e ao sistema político, na qual a criatividade e a inovação dos
cidadãos e das organizações e grupos por eles criados, permitisse vislumbrar saídas para
a crise que caracterizou, e ainda caracteriza, a realidade angolana.
A aposta na capacidade criativa e na persistência das lutas dos atores sociais angolanos
com vista ao alcance de uma sociedade mais justa e equitativa, conduziu à identificação
da sociedade civil como objetivo de estudo, em busca de um espaço de intervenção e de
participação com capacidade de influenciar as políticas públicas e as decisões em
relação ao futuro. As questões identificadas para organizar a pesquisa desse estudo
foram essencialmente as seguintes: faz sentido falar de sociedade civil em Angola? O
que significa sociedade civil para os angolanos, qual o sentido mais comum atribuído ao
conceito? Será que os diversos atores sociais angolanos atribuem sentidos próximos,
convergentes ou semelhantes à sociedade civil? Qual o papel da sociedade civil na
Angola de hoje? O potencial mobilizador nessa ideia de sociedade civil é mais
ideológico ou mais utópico? Existem distinções nos sentidos inscritos nas opiniões entre
as 8 categorias de análise (entidades religiosas, associações cívicas / culturais /
desportivas, ONG’s/associações profissionais, meios de comunicação social, poder
local, setor informal, mulheres e jovens) e entre as 3 cidades abrangidas pela pesquisa?
Que razões (se as houver, ou melhor se for possível identifica-las) podem ser apontadas
para essas distinções?

1.
A concepção da tese, incluindo a discussão do enquadramento teórico do tema e o
desenho da pesquisa de campo1, partiu do pressuposto que as ideias e as práticas
relacionadas com a sociedade civil em Angola exprimiriam as experiências, as
limitações e os constrangimentos herdados / derivados da história recente do País,
designadamente a independência política em 1975 após séculos de dominação colonial,
a instauração de um regime marxista-leninista durante a I República (1977 a 1991), e a
prevalência de um estado de guerra civil (com alguns períodos de trégua pelo meio)
desde a independência até Abril de 2002, quando foi assinado o Tratado de Paz entre o
governo de Angola e a UNITA (União para a Independência Total de Angola), maior
partido da oposição.

A recente mudança no cenário político em Angola, com uma aparente solução militar
para um conflito que persistia desde antes da independência em Novembro de 1975, deu
lugar a uma nova etapa que se anuncia sob o lema da reconstrução e reconciliação
nacionais. Embora ainda não pareça definido um programa que guie a transição do país

1 A pesquisa de campo é apresentada no Anexo Metodológico a esta tese.
da guerra para a Paz, e muito menos um projeto de construção da nação angolana a
partir das subjetividades coletivas constituídas após a independência num ambiente de
guerra civil, parece que qualquer caminho a seguir pressupõe mudanças institucionais e
de valores mais ou menos profundas, produzidas internamente, e também pressionadas
pelas dinâmicas regionais e internacionais nas quais Angola se encontra inserida.
Cansada de guerra e em busca da superação das inúmeras distorções herdadas do
colonialismo, e não corrigidas após a independência, a sociedade angolana dá sinais de
se constituir no principal motor dessas mudanças.

Trinta anos após a independência política, os angolanos ainda não se sentem cidadãos
no seu país, pelo menos não ainda de forma ampla, inclusiva. Basta lembrar a grande
quantidade de pessoas ainda deslocadas das suas áreas de origem, ainda refugiadas em
países vizinhos, desmobilizados de guerra, mutilados de guerra, orfãos e viúvas ainda
não integrados na sociedade, para não ampliar a lista com as muitas comunidades
“remotas”, o público primordial de Ekhe ou os sujeitos de Mamdani, sofrendo as
consequências de um distanciamento não apenas geográfico, antes de não inclusão
efectiva no processo de construção da nação. A sociedade angolana permanece refém de
um passado recente, no qual o discurso político foi bipolarizado pelos dois protagonistas
da guerra civil, a vida quotidiana militarizada, e a sociedade silenciada. E três anos após
a assinatura do Acordo do Luena, um cessar-fogo assinado pelas mais altas patentes do
exército angolano e das forças militares da UNITA numa demonstração que a chave
para a solução do prolongado conflito angolano era militar, parece oportuno reflectir
sobre o atual momento que o país vive.

A opção por um modelo de desenvolvimento socialista, apresentada como inevitável
dado o contexto da guerra fria no âmbito do qual Angola foi um dos palcos do
confronto entre os ex-blocos capitalista e socialista, não só não corrigiu tais distorções,
como contribuiu para exacerbar conflitos sociais e culturais, muitas vezes com base em
argumentos étnicos ou raciais, resultantes da colonização e formação de um estado
colonial pela anexação dos diversos reinos que existiam no espaço geográfico que hoje
corresponde ao país Angola, com conseqüências políticas, sociais e econômicas
evidenciadas pelo elevado nível de exclusão social e pela igualmente crescente
desigualdade social, privilegiando uma pequena minoria e lançando a grande maioria da
sua população numa situação de pobreza bastante acentuada.