Sobre Formigas e Cigarras

167 Pages·0.985 MB·Portuguese

by  Antônio Palocci

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SOBRE FORMIGAS E CIGARRAS
ANTÔNIO PALOCCI

Antônio Palocci, médico, ex-prefeito de Ribeirão Preto e deputado federal, não
tinha qualquer experiência na área econômica ou no executivo federal quando
foi convidado pelo recém-eleito presidente Luiz Inácio Lula da Silva para
assumir o Ministério da Fazenda.
A posse do primeiro trabalhador a conquistar o Palácio do Planalto era esperada
com ansiedade pelos agentes econômicos. No dia da chegada de Lula a Brasília
para assumir a presidência, o dólar estava cotado a 3,52 reais, a inflação a
12,53%, o risco-país a 1.435 e em pleno curso uma fuga de capitais e
investimentos.
Este livro é um relato dos 1.181 dias de Antônio Palocci à frente do Ministério
da Fazenda, no cargo que muitos consideram o segundo mais importante da
República.
Ele nos traz os bastidores da definição da política econômica do primeiro
governo do PT, reconstitui o árduo esforço para recuperar a credibilidade
nacional e internacional, as duras disputas no coração do próprio governo, a
relação com o presidente Lula e as delicadas negociações com a banca
internacional e o FMI.
E também a história daquele que foi, para muitos, um sucesso surpreendente: o
primeiro ministro da Fazenda petista, inexperiente, pressionado pela crise de
credibilidade e pelo freqüente "fogo amigo", implementou medidas que levaram
à queda da inflação, ao crescimento recorde das exportações e ao aumento do
consumo, e com seu estilo tranqüilo e seu jeitão interiorano, conquistou a
confiança dos brasileiros.
E, por todos esses motivos, é a história de um desenlace igualmente
surpreendente: o seu relato da crise que o levou, depois de se tornar o ministro
mais popular do governo, a pedir demissão do cargo após meses de desgaste.
Sobre Formigas e Cigarras é ainda uma reflexão fecunda, instruída por uma
experiência única, sobre as questões fundamentais que devemos en¬frentar
quando pensamos na criação de uma nação mais próspera e justa.

* * *
O médico Antônio Palocci, 46 anos, é casado com a médica sanitarista
Margareth Palocci e tem uma filha, Carolina, e dois enteados, Marina e Pedro.
Foi ministro da Fazenda (2003-2006) no primeiro governo Lula, para quem
coordenou, em 2002, a elaboração do programa de governo e a equipe de
transição. Antes, tinha sido duas vezes eleito prefeito de Ribeirão Preto (SP),
além de deputado federal, deputado estadual e vereador. Em 2006, elegeu-se
para um novo mandato na Câmara dos Deputados - sempre pelo Partido dos
Trabalhadores. Seus dois livros anteriores (Dando a Volta por Cima, pela Scritta,
e Reforma do Estado e os Municípios, pela Markron Books) abordam sua
experiência no poder executivo municipal.
* * *
ANTÔNIO PALOCCI
Sobre formigas e cigarras
Para Margareth
Marina
Pedro e
Carolina,
diamantes que brilham em todas as manhãs.
Prefácio

Antônio Palocci, médico e político, parecia uma escolha inverossímil para
ministro da Fazenda de um país que passava por uma crise de credibilidade.
Mas, para a surpresa de muitos, o novo governo tomou iniciativas que levaram à
rápida superação da crise e o mandato do ministro foi marcado por um grau
inédito de sofisticação na avaliação e implementação de medidas de política
econômica.
Palocci beneficiou-se de uma equipe notável no Ministério da Fazenda, mas
também procurou contatos diretos com economistas no exterior, fora do
tradicional circuito de brasilianistas. Nas reuniões de que participei, Palocci
explicou os problemas que o preocupavam, escutou as respostas dos
especialistas presentes e iniciou um intenso diálogo, demonstrando uma abertura
intelectual incomum, desprovida de certezas preconcebidas. Os seus
interlocutores logo perceberam que o ministro tinha uma excelente intuição
econômica e grande capacidade para entender argumentos teóricos complexos.
Tornou-se comum ler que a política econômica do primeiro mandato do
presidente Lula foi idêntica à do governo Cardoso. E verdade que o governo
Lula reconheceu a importância de manter os consideráveis avanços obtidos
durante o governo de seu antecessor, mas a política implantada pelo ministro
Palocci apresentou pelo menos três aspectos inovadores: a perseguição de um
ajuste fiscal de longo prazo, o foco em medidas microeconômicas para melhorar
o ambiente de negócios e a inclusão social, e a visão da política social como
parte essencial da estratégia de desenvolvimento.
Essas questões não eram ignoradas por integrantes do Ministério da Fazenda e
do Banco Central no governo anterior. Mas a crise de 1999 exigiu a
concentração da equipe econômica na construção das novas políticas monetária e
cambial. O mérito de Palocci no Ministério da Fazenda foi não deixar de
perseguir ações na área social e medidas econômicas com impacto a longo
prazo, apesar de ter iniciado seu mandato num ambiente de inflação e risco-país
altos, o que exigiu um forte aperto monetário e fiscal.
A política fiscal baseou-se na premissa correta de que uma estrutura fiscal
consistente com as obrigações do setor público a longo prazo reduz o risco de
financiamento do governo e a incerteza macroeconômica, e, com isso, permite a
queda das taxas reais de juros e diminui o custo dos investimentos. Numa
situação de elevada dívida pública como proporção do PIB, o superávit fiscal
deixa de ser uma solução de emergência para tornar-se um instrumento de
política de crescimento. Por isso, o governo Lula logo no seu primeiro mês
aumentou a meta de superávit fiscal em 0,5% do PIB e no ano seguinte em mais
0,25%. O governo conseguiu também aprovar mudanças na Previdência que
privilegiaram o equilíbrio fiscal futuro em vez de ganhos imediatos. Mas os
ministros da Fazenda e Planejamento foram ainda além, propondo que as
despesas correntes crescessem menos que o PIB por pelo menos uma década.
Infelizmente, essa recomendação nunca foi formalizada em projeto de lei.
Em 2005, foi aprovada uma Lei de Falências centrada na recuperação das
empresas em dificuldades. Para aumentar o volume e baixar os spreads no
mercado de crédito, o governo modificou a legislação e, em particular,
regulamentou o crédito consignado e ajustou os instrumentos financeiros para a
construção civil. A reforma tributária ficou incompleta, mas, entre outras
medidas, foi eliminada a cumu-latividade da Cofins e diminuída a carga
tributária e burocrática que incide sobre as pequenas empresas. Por sua própria
natureza, cada uma dessas alterações tem um impacto limitado e há ainda muito
a fazer, mas Palocci conseguiu trazer para o centro do debate econômico a
discussão sobre as reformas microeconômicas, temas nos quais a discussão no
Brasil estava muito atrasada.
Na política social, o Bolsa Família combinou transferência de renda e
condicionalidade, com o objetivo de combater a pobreza a curto prazo e garantir
melhor saúde e escolaridade para as famílias de baixa renda, aumentando a
capacidade de geração de renda das novas gerações. Hoje, quando a vitória
eleitoral de 2006 é parcialmente creditada ao sucesso do Bolsa Família, é difícil
lembrar o "fogo amigo" que atacou Palocci e sua equipe quando propuseram a
unificação dos programas de transferência de renda e a focalização dos gastos
sociais nos mais pobres.
No final deste livro, no capítulo "Um olhar para o futuro", Palocci enumera
medidas que julga necessárias para produzir o crescimento sustentado e de longo
prazo para o Brasil. Quem acompanhou a sua atuação no Ministério da Fazenda
não vai se surpreender — as propostas representam um aprofundamento das
políticas que Palocci defendeu no governo. Isto não é um demérito — na
realidade, demonstra que na Câmara de Deputados haverá um defensor
articulado de uma agenda consistente para o crescimento com justiça social.

José Alexandre Scheinkman
Professor de Economia da Universidade de Princeton
Capítulo 1
Um médico na economia
Foi Luiz Gushiken quem, em outubro de 2002, falou-me pela primeira vez sobre
a idéia que passava pela cabeça do então candidato a presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva. Lula acabara de receber uma votação estrondosa
(trinta e nove milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil votos, ou 46,4% do
total), chegando ao segundo turno das eleições na condição de franco favorito
para suceder o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. No meio da
tarde, no comitê eleitoral central, em São Paulo, ele veio como quem não quer
nada e disparou, sem meias palavras:
— Acho que o chefe vai querer você na Fazenda. Ele comentou isso comigo.
Mas muito de passagem...
— Que idéia estranha é essa, Chininha?! — foi a minha primeira reação. —
Você precisa convencer o homem a esquecer isso — acrescentei, sem conseguir
esconder a surpresa. — O país vive uma crise de credibilidade danada e se ele
anunciar um médico no Ministério da Fazenda, aí sim é que vai ser um
verdadeiro horror.
Raciocinei por alguns instantes e me ocorreu que talvez ele não estivesse falando
sério.
— Talvez ele ache que eu esteja querendo o cargo... — pensei em voz alta. —
Mas não tenho o menor interesse e nem vou falar com ele sobre isso. Vê se você
mesmo consegue acabar com essa história, Chininha.
Mas Gushiken, um dos coordenadores da campanha da Coligação Lula
Presidente e que pouco depois se tornaria ministro da Secretaria de
Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, não parecia disposto a uma
trégua.
— Você sabe que ele tem faro bom para essas decisões — reforçou ele. — Desde
junho, você tem sido o interlocutor e trabalhado junto aos empresários e aos
mercados. Acho que ele falou sério.
Eu estava decidido a colocar um ponto final e não deixar que a história, que me
pareceu totalmente inverossímil, progredisse.
— Chininha, não é hora de fazer marola — apelei. — Converse com ele e não
deixe isso ir pra frente.