Sobre a ditadura do proletariado

248 Pages·1977·18.532 MB·Portuguese

by  Etienne Balibar

ETIEBNANLEI BAR
AD ITADURA
DOP RORLIAEDTOA
. SÉRIPEO:L ÍTICA
SOBRE
AD ITADURA
DPOR OLETARIADO
ETIEBNANLEI BAR
AD ITADURA
DOP ROLETARIADO
MO�
editores
TITULO ORIGINAL
Surl aD ictatduur Per oletariat
COPYRIGHT
libraFirraineç Moaissp erPoa,r i1s9,7 6
TRADUÇÃO
JoséS aramago
COLECÇÃO
Temaes Problemas
SériPeo lítica
CAPAE PLANOG RAFICO
LuiDiu ra-nM oraeEsd itores
REVISÃO
MoraeEsd itores
COMPOSIÇEÃ IOM PRESSÃO
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Lisboa
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S.P aulo
Introdução
Que é a «ditadura do proletariado»?
No estudo que se vai ler, desejaria propor os primeiros elementos
duma resposta à pergunta que a actualidade impõe à atenção dos
comunistas. Espero contribuir assim para a abertura e para o pro­
gresso duma discussão teórica que se tornou inelutável, no partido
e em torno do partido.
As decisões do XXII Congresso do Partido Comunista Francês,
sobre este ponto aparentemente abstracto, tiveram um resultado que
pode parecer paradoxal. Em todo o caso, esse resultado surpreendeu
alguns comunistas.
A questão teórica da ditadura do proletariado não era mencio­
nada explicitamente no Documento preparatório. Surgiu no decorrer
do Congresso, quando o secretário-geral do Partido, Georges Mar­
chais, chamou a si a sugestão de abandonar a noção de ditadura do
proletariado e suprimi-la, logo que possível, dos estatutos do Partido.
A partir daí, a questão dominou os debates preparatórios: a solução
aparecia como desenlace necessário e expressão da linha política san­
cionada pelo Congresso. O relatório do comité central apresentado
por Georges Marchais insistia longamente nela: para assentar a via
democrática para o socialismo por que lutam os comunistas, é pre­
ciso fazer nova apresentação e nova apreciação da questão teórica
da ditadura do proletariado. O Congresso, por unanimidade dos seus
delegados, assim decidiu: abandono da perspectiva da ditadura do
proletariado, ultrapassada pela história, e contraditória com o que
os comunistas querem para a França.
Mas, no fundo, esta decisão nada resolveu. Não se pode pensar
seriamente que a questão tenha sido objecto de exame profundo
8 SOBRE A DITADURA DO PROLETARIADO
durante os debates preparatórios, menos ainda durante o desenrolar
1
do próprio Congresso . Não é de espantar, nestas condições, que os
comunistas se interroguem agora sobre o alcance exacto da decisão.
Perguntam a si próprios até que ponto ela implica a rectificação ou
.,
a revisão, dos princípios do marxismo. Perguntam como permite ela
analisar a experiência passada e presente do movimento comunista.
Perguntam que luz lança ela sobre a situação actual do movimento
comunista internacional, perante um imperialismo cuja crise em nada
lhe diminui a agressividade. Perguntam o que pode ela mudar na
sua prática, nas suas lutas de todos os dias.
Perguntam: que é exactamente a «ditadura do proletariado»?
Como se pode defini-la? E, por consequência, se se «rejeita» a dita­
dura do proletariado, que é que se rejeita exactamente, na teoria,
na prática? Esta questão de bom-senso é muito simples, não parece
difícil de resolver, é evidentemente decisiva. Salta aos olhos de quem
queira reflectir que «rejeitar a ditadura do proletariado», «renunciar
à ditadura do proletariado» são expressões que não têm qualquer
sentido preciso enquanto não se responder à pergunta feita. Salta aos
olhos que o que assim se abandona, linha política ou conceito teó­
rico, determina estreitamente o conteúdo e o sentido objectivo do
que em contrapartida se adopta.
Mas, por pouco que todos os comunistas não entendam por «dita­
dura do proletariado» a mesma coisa, acontece precisamente que uma
discussão que parece ter-se dado, no fundo, não se deu. E por pouco
que o cone.eito, ou os conceitos, da ditadura do proletariado pre­
sentes na discussão não correspondam ao que ela é objectivamente,
por pouco que, julgando falar da ditadura do proletariado, se fale
de facto doutra coisa, acontecerá que a unanimidade cobrirá, de
facto, tendencialmente, interpretações e práticas divergentes. Não a
unidade, mas a divisão. Acontecerá ao mesJno tempo que, jul­
gando-se ter consumado a ruptura com a ditadura do proletariado,
a palavra e a coisa, se terá precisamente conservado e reforçado
o que levara a pô-la em causa. São as ironias e as voltas da his­
tória real.
1 Numa conferência de imprensa que precedeu a abertura do XXII Congresso,
Georges Marchais pedia aos comunistas um congresso de tipo novo, cujos debates fossem
ao fundo das questões postas e das suas contradições. Não foi o que aconteceu. Porquê?
O peso dos hábitos de trabalho, as antigas deformações do centralismo democrático não
são explicação suficiente. Há também razões que têm que ver com o pr6prio objecto do
debate: a ditadura do proletariado. Como «abrir» uma discussão pública sobre este prin­
cípio? É este o problema que, num primeiro tempo, não soubemos resolver.
INTRODUÇÃO 9
Quer-se um indício já? Não se fez esperar muito tempo; a bur­
guesia imperialista francesa não perdeu a ocasião de pescar em
águas turvas e explorar uma fraqueza, mesmo teórica, da nossa parte.
Promovidos a doutores em marxismo, os seus ideólogos mais afa­
mados ( Raymond Aron), os seus chefes políticos ( Giscard d'Es­
taing) pretendem assegurar-se de todas as vantagens fechando agora
os comunistas neste dilema: renunciar à teoria e à prática da luta
das classes, ou regressar aos becos sem saída do desvio estalinista
que por muito tempo enfraqueceram o Partido. A táctica deles: opor
o princípio leninista da ditadura do proletariado à política de união
popular, sem a qual nenhuma vitória é possível sobre o poder do
grande capital. Acessoriamente, proclamam também na decisão do
XXII Congresso a confissão, feita pelos próprios comunistas, de que
os comunistas se teriam até agora oposto à democracia, que se teriam
batido contra ela e contra a liberdade ao lutarem pela revolução
socialista.
Destes paradoxos, destas dificuldades reais, devem os comu­
nistas saber agora que não sairão sem um grande esforço prolongado
de reflexão teórica, sem uma ampla discussão colectiva. Não podem
recear que ela os enfraqueça. Pelo contrário, se for ao fundo das
coisas, apenas pode reforçá-los, e reforçar a sua influência. Ajudar
o Partido a reflectir, esse é o dever de cada comunista, na medida
das suas possibilidades. E quanto à ditadura do proletariado, o Con­
gresso terá tido, pelo menos, uma vantagem: pode permitir libertar
a reflexão teórica dos comunistas em relação a uma concepção e a
um uso dogmático da teoria marxista, no qual fórmulas como «dita­
dura do proletariado» são extraídas do seu contexto, separadas da
argumentação e das demonstrações que os subtendem, e tornam-se
soluções-gazua, respostas formais sempre prontas para todas as ques­
tões. Esvaziadas do seu conteúdo histórico objectivo, são então ritual­
mente invocadas para cobrir as políticas mais diversas, mais contra­
ditórias entre si. Desse uso dos princípios do marxismo e do conceito
da ditadura do proletariado, é mais do que útil, é com efeito urgente
desembaraçar-nos.
PAR(I1S9 7M6O)S-CO(V1O9 36)
Para que uma discussão vá ao fundo das coisas, precisa de bases
claras. Definir correctamente a ditadura do proletariado, duma ma­
neira marxista, é a primeira dessas bases, no terreno teórico. Isto não
basta: não se resolvem problemas políticos com definições. Mas não
podemos dispensá-las. Se com elas não nos preocuparmos explicita­
mente, corremos o risco de chamarmos a nós, não a definição mar­
xista da ditadura do proletariado, mas aquela que a pressão cons­
tante da ideologia burguesa dominante tende a impor. Foi o que
aconteceu no XXII Congresso, contra sua vontade. Não vou citar
nem resumir o pormenor dos debates: todos os têm na memória,
recorra-se a ela. Irei por caminho mais curto, de maneira a chamar
a atenção para o que me parece determinante, para a posição do
problema que, com diferença de poucas gradações, subtende a ar­
gumentação do Congresso. Esta problemática parece a única pos­
sível, parece «evidente» hoje a muitos camaradas. É ela que devemos
primeiramente discutir.
«Ditaodudu ermao cracia»
O probalpeamraie mceed iaptoasmnteoqon u taedd ruoma al ter­
natsiivmap «ldeist:ad dopu rroal etoaur« ivaiddaeo m»o crática
paroas ocialEinstemrsoetd» eo.sit se rmtoesrd,ies a ee scolher:
nenhutmear cseoilrunaçe ãnoh,uo muata rlat ernTaetnidevoma .
conatsda e finiinçvõoecesas detasasc ,oé il mhpao pset«lala ó gica»,
maiasi nddoqa u pee lhai stNóarv iear.do asda er,g umheinst­os
tórsióic notse provsêtme rivoêrammp eenvnteaesse,t i ilru sutmr ar
esquleómgadi ect oam la nesiirmapq luepesa riencceo ntornável.
É-nboesem x plqiucaeae dsoc onlãéhoa a d eu mvai rae volucionária
ed eu mav irae foréma id sedt uaav,si raesv olucuimoaen árias,
outarsas ennalt uedtsaa ms a ssaae ss,c odledh oati isp doems e ios
parfaa zaer re volHuámç eãiodo.els u «tdai tatemo erii«oadsie s­»
mocrátniãcsooã asod» a:p tàasmd eossmc aisr cundsetl âungcaira s
ed et emnpãolo,e vaaomms e smroess ulAt aardgousm.e dnot ação
Congrdeesdsiopc oaai-m sso es torq audrei stoismn egiudoee sm o­
crátdiomcseo isdo ist ateof rái-calhioas m,aa sn uidmo ta r iopploa­
siçcãoor rente:
a)E mp rimleuigraaoo r p,o seinçtãmroee ip oosl í«tpiaccoís­
ficeom se»i« ovsi olUemnatv oidsae» m.o crpáatrosia oc cai alismo
excplouprir ,i ncaií npsiuor,ar remiacçdoãano ot E rsat acdooi,n o
meidoet omoap ro dEexrc.al g uuie crirveain lta rsce l aesa sse s
suaosr ganiLzoagçooõt ,ee srb.rr oarne cxoe,rp ceilbduaor guesia,
eo c ontra«tveerrrmoeerlx heorp»ce,ilp doro o letEaxrcilaau dio .
reprpeoslsiãpcooi raqalru :ee v olduotçsrã aob alnhãatode onrdees
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