SiStemaS agrofloreStaiS

266 Pages·2016·25.38 MB·Portuguese

guia tÉCniC o
Restauração ecológica com
SiStemaS agrofloreStaiS
Como ConCiliar C onServação C om produção
opções para Cerrado e Caatinga
Andrew Miccolis
Fabiana Mongeli Peneireiro
Henrique Rodrigues Marques
Daniel Luis Mascia Vieira
Marcelo Francia Arco-Verde
Maurício Rigon Hoffmann
Tatiana Rehder
Abilio Vinicius Barbosa Pereira
andrew Miccolis
Fabiana Mongeli peneireiro
Henrique rodrigues Marques
daniel Luis Mascia Vieira
Marcelo Francia arco-Verde
Maurício rigon Hoffmann
tatiana rehder
abilio Vinicius Barbosa pereira
gUia tÉCNiC o
Restauração ecológica com
SiStemaS agrofloreStaiS
Como conciliar conservação com produção
Opções para CerradO e Caatinga
iCraF
BrasiLia
2016
reaLizaçãO
parCeria
FinanCiaMentO
Restauração Ecológica com Sistemas Agroflorestais: como conciliar conservação com produção. Opções para Cerrado e
Caatinga / Andrew Miccolis ... [et al.]. Brasília: Instituto Sociedade, População e Natureza – ISPN/Centro Internacional de
Pesquisa Agorflorestal – ICRAF, 2016.
266 p.: il.: color. 26,5 cm x 18,5 cm.
ISBN: 978-85-63288-18-9
1. Sistemas Agroflorestais. 2. Restauração Ecológica. 3. Cerrado. 4. Caatinga. 5. Código Florestal. 6.Agricultura Familiar.
I. Miccolis, Andrew. II. Peneireiro, Fabiana Mongeli. III. Marques, Henrique Rodrigues. IV. Vieira, Daniel Luis Mascia. V. Arco-
Verde, Marcelo Francia. VI. Hoffmann, Maurício Rigon. VII. Rehder, Tatiana. VIII. Pereira, Abilio Vinicius Barbosa. IX. Título.
esta publicação é resultado de uma parceria entre iUCN e iCraf financiada pelo Projeto KNoWfor (“melhorando como o
conhecimento sobre florestas é compreendido e utilizado internacionalmente”) por meio de uma doação concedida ao
iUCN. KNoWfor é financiado pela UK aid do governo do reino Unido. a realização da publicação foi coordenada pelo iCraf
Brasil em parceria com a embrapa, o instituto Sociedade População e Natureza – iSPN, no âmbito do Programa de Pequenos
Projetos eco-sociais – PPP eCoS/gef/PNUD e a União internacional para a Conservação da Natureza – UiCN. este projeto
conta, ainda, com apoio dos doadores do Programa de florestas Árvores e agroflorestas [forests trees and agroforestry] –
fta do Cgiar –http://www.cgiar.org/who-we-are/cgiar-fund/fund-donors-2/.
as opiniões expressas nessa publicação são exclusivamente dos autores e não refletem necessariamente a visão do iCraf
nem tampouco a das outras instituições parceiras e apoiadoras.
reSUmo
Este livro tem como principal objetivo orientar a adoção de sistemas
agroflorestais (SAFs) na restauração e recuperação de áreas alteradas
e degradadas por meio de estratégias que conciliem a conservação
com benefícios sociais. Sua construção foi fruto de um processo
participativo e de pesquisa envolvendo técnicos, agricultores, pes-
quisadores, formuladores de políticas e praticantes nos temas da
restauração e SAFs. Primeiro, foram analisadas as normas que regem
o uso de SAFs em áreas de proteção ambiental (Áreas de Preservação Per-
manente – APPs e Reservas Legais – RLs) a fim de esclarecer, para técnicos,
agricultores e formuladores de políticas, suas implicações práticas no campo.
Uma ampla revisão da literatura analisou a viabilidade de SAFs e sistemas mais
adequados para cumprir com os objetivos ecológicos e sociais da restauração.
Em maio de 2015, no seminário participativo “Conservação com Agroflorestas:
caminhos para restauração na agricultura familiar”, 70 participantes elaboraram
princípios e critérios para conciliar conservação com produção e sistematizaram
19 experiências de SAFs a fim de extrair lições para replicação de boas práticas.
Foram visitadas 16 famílias de agricultores inovadores, que trouxeram exemplos
de sistemas e práticas de manejo promissores, e realizadas consultas a especia-
listas. Com base neste conjunto de subsídios, propomos recomendações para
superar os desafios dos SAFs e regulamentar a implementação do novo código
florestal, bem como metodologia de diagnóstico socioambiental e planejamento
de SAFs moldados às aspirações e condições da família e do ambiente que ela
ocupa. Para alguns dos contextos mais comuns, como pastagens degradadas a
áreas de vegetação nativa em regeneração, apresentamos 11 opções agroflores-
tais que podem ser adaptadas de acordo com as especificidades da proprieda-
de. Dentre as espécies recomendadas para estas opções, 19 espécies-chave para
recuperação de áreas degradadas são descritas detalhadamente e 130 espécies
consideradas importantes para restauração com SAFs compõem uma tabela geral
de atributos funcionais. Por fim, apresentamos orientações técnicas sobre as normas
que regem APPs e RLs, destacando obrigações de conservação e recuperação e o
papel de SAFs nestes contextos. Embora este livro seja focado nos biomas Cerrado
e Caatinga, a metodologia de diagnóstico socioambiental, os princípios e critérios
para seleção de espécies e desenho de sistemas, assim como as técnicas de im-
plantação e manejo, podem ser aplicados em outras regiões.
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reStaUração eCológiCa Com SiStemaS agrofloreStaiS
Como CoNCiliar CoNSerVação Com ProDUção – Opções para Cerrado e Caatinga
autOres
andrew miccolis – iCraf – Centro internacional de Pesquisa agroflorestal
fabiana mongeli Peneireiro – mutirão agroflorestal
Henrique rodrigues marques – iSSa– instituto Salvia de Soluções Socioambientais
Daniel mascia Vieira – embrapa Cenargen – empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária - r ecursos genéticos e Biotecnologia
marcelo francia arco-Verde – embrapa florestas – empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária
maurício rigon Hoffmann – inkóra florestal
tatiana rehder – iCmBio – instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade
abilio Vinicius Barbosa Pereira – WWf Brasil
COOrdenaçãO geraL
andrew miccolis
reVisOres
alexandre Bonesso Sampaio – Centro para estudo e Conservação do Cerrado e Caatinga/instituto Chico mendes de Conservação
da Biodiversidade – CeCat/iCmBio
Clarissa aguiar – Serviço florestal Brasileiro – SfB
eduardo malta Campos filho – instituto Socioambiental – iSa
graciema rangel Pinagé – Serviço florestal Brasileiro – SfB
isabel Benedetti figueiredo – instituto Sociedade População e Natureza – iSPN
Janaina de almeida rocha – Serviço florestal Brasileiro – SfB
José felipe ribeiro – embrapa Cerrados– empresa Brasileira de Pesquisa agropecuária
lidiane moretto – Serviço florestal Brasileiro – SfB
Patrícia Pereira Vaz da Silva – mutirão agroflorestal
rebecca de araujo fiore – Serviço florestal Brasileiro – SfB
rubens Benini – instituto de Conservação ambiental the Nature Conservancy do Brasil – tNC Brasil
rubens ramos mendonça – Serviço florestal Brasileiro – SfB
AgRICuLTORES E TéCNICOS VISITADOS:
iara e erivaldo – Comunidade Serra dos Campos Novos – Uauá – Ba
francisco antônio de Sousa (técnico/agricultor) – Viçosa do Ceará – Ce
Nelson mandela (técnico), José da Silva reis, Cleber de Jesus Brito e elton Simões da Silva – efaSe. lagoa do Pimentel e lagoa
da Capivara – monte Santo – Ba
leôncio de andrade – Comunidade lagoa do Saco – monte Santo – Ba
antônio Braga mota e Bueno do missi – irauçuba – Ce
ernaldo espedito de Sá e maria marleide de Souza – Comunidade letreiro – Distrito de Juá dos Vieiras – tianguá – Ce
moacir Santos (técnico)– irPaa – Juazeiro – Ba
gilberto dos Santos – Comunidade Pau ferro – Curaçá – Ba
antônio José Sousa de moraes – Distrito de Juá dos Vieiras – Viçosa do Ceará – Ce
alberto Cardoso dos Santos – Comunidade Salgado – monte Santo – Ba
Juã Pereira – Sítio Semente – Df
marcelino Barberato – Sítio gerânium – Df
ginercina de oliveira Silva – amera – Barro alto – go
ASSISTENTES DE PESquISA PARA SISTEMATIzAçãO DE EXPERIêNCIAS:
artur de Paula Sousa, Carolina guyot, ana elena muler
design gráFiCO
Capa e Projeto gráfico: Wagner Soares
Diagramação: guilherme Werner, Wagner Soares e Wagner Ulisses
CrOquis
guilherme Werner
iLustrações
Zoltar Design e Patrícia Yamamoto
agradecimentos
Agradecemos todos que contribuíram para
a construção dos princípios e critérios
que formam os alicerces deste livro,
incluindo 70 participantes do se-
minário Conservação com Agro-
florestas, realizado em Brasília
em maio de 2015, e agricultores
experimentadores que nos re-
ceberam nas visitas de campo,
além de técnicos e consultores.
Gostaríamos de ressaltar a contribuição e obra
de Ernst Götsch, cujas pesquisas e práticas inovadoras ao
longo dos últimos 30 anos permitiram o desenvolvimento
e a disseminação dos sistemas agroflorestais sucessionais
citados aqui, influenciando gerações de técnicos e agri-
cultores em diversas regiões do país. Agradecemos ao Juã
Pereira e a Carolina Guyot que sistematizaram o estudo de caso do Sítio Semente,
DF, que inspirou a Opção 1. Estendemos também nossa gratidão ao Miguel Calmon
e Chetan Kumar da UICN pela coordenação geral do projeto KnowForFLR
(Gestão de Conhecimento para a Restauração Florestal e de Paisagens), pela
estreita colaboração neste projeto e importantes sugestões às primeiras ver-
sões deste livro. Somos gratos ao Instituto Sociedade População e Natureza –
ISPN pelo seu papel primordial como parceiro deste projeto e por trazer a
este livro experiências exitosas e inovadoras a partir da sua rede de agriculto-
res familiares beneficiários do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais –
PPP-ECOS, que conta com apoio do GEF/PNUD. Agradecemos, ainda, os reviso-
res, que leram as primeiras versões e deram valiosas contribuições para o seu
aprimoramento. Agradecemos também ao Instituto Salvia – ISSA, Renata Marson
Teixeira de Andrade e ao Mutirão Agroflorestal pelo seu importante apoio e parti-
cipação em diferentes momentos da elaboração do livro. Por fim, gostaríamos de
reconhecer o DFID – Ministério para o Desenvolvimento Internacional do Reino
Unido pelo apoio financeiro a este projeto e ao Programa Forest Trees and Agro-
forestry – FTA do CGIAR pelo apoio aos esforços do ICRAF – Centro Internacional
de Pesquisa Agroflorestal.
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SUmÁrio
Parte 1
diagnóstico, desenho e imPlantação de safs em diferentes contextos ..................10
INTRODUçãO ................................................................................................................................12
1. CONTExTO: O CERRADO E A CAATINGA ....................................................................................16
2. SISTEMAS AGROFLORESTAIS: BENEFíCIOS E DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS .............................22
2.1 O que são sistemas agroflorestais (SAFs)? ..........................................................................22
2.2 O que se entende por restauração ecológica? ....................................................................25
2.3 SAFs para restauração e conservação .................................................................................27
2.4 Benefícios dos SAFs .............................................................................................................29
2.5 Desafios para o sucesso dos SAFs no Cerrado e na Caatinga ..............................................43
2.6 Aprendizados e recomendações para superar desafios dos SAFs .......................................47
2.7 Princípios e critérios para conciliar funções sociais e ecológicas nos SAFs .........................49
3. COMO FAzER SISTEMAS AGROFLORESTAIS PARA RESTAURAçãO ............................................52
3.1 Entender o contexto: diagnóstico socioambiental participativo .........................................52
3.1.1 Ferramentas para o diagnóstico participativo ..............................................................53
3.1.2 Conteúdos do diagnóstico ............................................................................................54
3.2 Tomada de decisão no nível da paisagem ...........................................................................62
4. PLANEJAMENTO E DESENhO DOS SISTEMAS AGROFLORESTAIS ..............................................64
4.1 Seleção e planejamento da área: localização na paisagem e elementos do desenho ........67
4.2 Seleção de espécies .............................................................................................................73
4.3 Planejamento econômico ....................................................................................................82
4.3.1 Passos no planejamento financeiro de empreendimentos agroflorestais .....................82
4.3.2 Planejamento do arranjo agroflorestal ..........................................................................86
4.3.3 Análise financeira ...........................................................................................................87
4.3.4 Análise integrada dos indicadores financeiros ...............................................................92
4.4 Implantação .........................................................................................................................96
4.4.1 Preparo: materiais, ferramentas e mão de obra ............................................................97
4.4.2 Métodos para estabelecimento de SAFs ......................................................................100
4.5 Manejo: como fazer? .........................................................................................................111
4.5.1 Técnicas de manejo ....................................................................................................111
4.5.2 Manejo de poda ..........................................................................................................113
4.5.3 Dicas para o manejo de poda .....................................................................................115
4.5.4 Tipos de podas ............................................................................................................118
4.5.5 Orientações para o manejo ........................................................................................122
5. OPçõES DE SAFs PARA DIFERENTES CONTExTOS ...................................................................124
5.1 SAFs no Cerrado e na Caatinga: aprendendo com experiências existentes ......................124
5.2 Opções de SAFs voltadas para diferentes contextos .........................................................126
OPçãO 1: Agrofloresta sucessional para o Cerrado com manejo intensivo ............................127
OPçãO 2: Agrofloresta biodiversa para restauração de APP ..................................................134
OPçãO 3: Agroflorestas em faixas intercaladas com enriquecimento do Cerrado .................139
OPçãO 4: Enriquecimento e manejo de capoeiras (regeneração natural) com Agrofloresta .143
OPçãO 5: Agroflorestas para restauração de áreas degradadas com espécies adubadeiras .147
OPçãO 6: Restauração em áreas de declive do Cerrado com Agroflorestas ..........................154
OPçãO 7: Agroflorestas para restauração de áreas de declive ou de Reserva Legal na Caatinga. ......158
OPçãO 8: SAF forrageiro para a Caatinga ...............................................................................163
OPçãO 9: Restauração de áreas degradadas na Caatinga com agroflorestas .........................170
OPçãO 10: Proteção e restauração de nascentes com Agroflorestas .....................................176
OPçãO 11: Quintais agroflorestais ..........................................................................................179
5.3 Implantação das opções: passo-a-passo em diferentes contextos ...................................182
5.4 Espécies-chave para recuperação de áreas degradadas ...................................................186
Algaroba – Prosopis juliflora .................................................................................................187
Leucena – Leucaena leucocephala .......................................................................................189
Feijão guandu – Cajanus cajan .............................................................................................191
Palma forrageira – Opuntia fícus-indica ...............................................................................193
Mandacaru – Cereus jamacaru ............................................................................................195
Sisal - Agave sisalana ...........................................................................................................197
Sabiá ou sansão do campo – Mimosa caesalpiniaefolia .......................................................198
Gliricídia – Gliricidia sepium .................................................................................................200
Umbu – Spondias tuberosa ..................................................................................................202
Cajá – Spondias mombin ......................................................................................................204
Margaridão – Tithonia diversifolia........................................................................................205
Ingá – Inga spp. ....................................................................................................................207
Mutamba – Guazuma ulmifolia ...........................................................................................209
Banana – Musa spp. ............................................................................................................211
Urucum – Bixa orellana ........................................................................................................212
Eucalipto – Eucalyptus spp. .................................................................................................214
Capim mombaça – Panicum maximum ................................................................................218
Capim andropogon – Andropogon gayanus .........................................................................219
Capim elefante – Pennisetum purpureum cv. Napier ..........................................................221
Parte 2
regras Para imPlementação do código florestal ....................................................232
6. ÁREAS DE CONSERvAçãO E SAFs NA LEGISLAçãO .................................................................234
6.1 Qual a importância da APP e RL? .......................................................................................236
6.2 O que mudou na lei para os agricultores familiares? ........................................................238
6.3 Recomendações para regulamentação da Lei Florestal no Brasil .....................................240
6.4 Quais áreas devem ser protegidas? ...................................................................................244
6.4.1 Proteção em áreas de preservação permanente – APP .................................................244
6.4.2 Proteção na Reserva Legal – RL ......................................................................................251
6.5 Quais áreas deverão ser recuperadas? ..............................................................................254
6.5.1 Restauração em áreas consolidadas nas faixas de APP ..................................................255
6.6 O que diz a lei sobre SAFs para restauração das APPs? .....................................................257
6.7 Restauração, uso e manutenção da Reserva Legal com agroflorestas ..............................259
REFERêNCIAS CITADAS - PARA SABER MAIS ................................................................................261
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Parte
DIAgNóSTICO , DESENHO E IMPLANTAçãO DE SAFS EM DIFERENTES CONTEXTOS
Foto: Fabiana Peneireiro
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r
a
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DIAgNóSTICO , DESENHO E IMPLANTAçãO DE SAFS EM DIFERENTES CONTEXTOS
Foto: Daniel vieira
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