Sistema penitenciário e execução penal PDF
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~f/P- EDITORA ~A~ intersaberes O selo DIALÓGICA da Editora lnterSaberesfaz referência às publicações qu.e privilegiam uma linguagem na qual o nutor dialoga com o leitor por meio de recursos textua~ç e visuais, o que torna o conteúdo muito mais dinâmico. São Livros que criam um ambiente de interação com o leitor - seu universo cultural, social e de ela.boraçã,o de conhecimentos -, possibi/it,ando um real processo de interlocução para que a comunicação se efetive. Mariel Muraro • 1 Rua Clara Vend.ramin, 58 . Mossunguê CEP 81200-170. Curitiba. PR. Brasil Fone: (41) 2106-4170 www.intersaberes.com EDITORA intersaberes [email protected] 1 Conselho editorial 1 Projeto gráfico Dr. Ivo José Both (presidente) Raphael Bernadelli Dr? Elena Godoy 1 Capa Dr. Nelson Luís Dias Design: Luciano Brião Dr. Neri dos Santos Imagem: nexus 7/Shutterstock Dr. Ulf Gregor Baranow 1 Diagramação 1 Editor-chefe Cassiano Darela Lindsay Azambuja 1 Iconografia 1 Editor-assistente Regina Claudia Cruz Prestes Ariadne Nunes Wenger Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (ClP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Muram, Marie! Sistema penitenciário e execução penal/Marie! Muraro. Curitiba: f nterSaberes, 2017. l" edição. 2017 Bibliografia. Foi íeito o depósito lci;al. ISBN 978-85-5972-358-8 lníunnamus que é Je inteira respon-abilidade l. Direilo penitenciário 2. Execução penal 3. Pena pri- da autora a emissão df' rn1c·1'ilos. 1•alivu de li herdade 4. Segurança p1íhlica 1. Titulo. Nenhuma partr desla publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a 17-0241 l CDU-343.8 prrvia uulorização da Editora lnterSaberes. A violação dos dircilos aulorais é crime Índices para calálogo sislemático: l'SlahdeC"ido na Lei n. 9.610/1998 e punido 1. Direito penitenciário 34:3.8 pelo art. 184 do Código Penal. apresentação 15 como aproveitar ao máximo este livro 17 introdução 21 Prisão e controle social - 25 Capítulo 1 Poder punitivo - 26 1.1 Contexto histórico do nascimento 1.2 da prisão - 28 Nascimento das prisões - 32 1.3 Sistemas de cumpribilidade 1.4 penal - 44 i.s Índices atuais de encarceramento mundial - 51 Legislação e penas Capítulo 2 no Brasil - 63 Ordenações portuguesas - 64 2.1 Constituição Política do Império 2.2 do Brasil, de 1824 - 66 Código Criminal do Império do Brasil, 2.3 de 1830 - 67 Código Penal dos Estados Unidos do 2.4 Brasil, ou Código Penal da República Velha, de 1890 - 69 Primeiras prisões brasileiras - 70 2.5 Quem são os presos brasileiros? - 75 2.6 Encarceramento feminino - 82 2.7 Funções da pena - 93 Capítulo 3 Pena como retribuição - 95 3.1 Pena como prevenção - 98 3.2 Teorias unificadas - 104 3.3 Teorias críticas - 106 3.4 Expansão do controle penal e 3.5 discurso da impunidade - 113 Defesa dos direitos humanos como 3.6 alternativa - 116 Execução penal - 125 Capítulo 4 Competência - 127 4.1 Classificação - 130 4.2 Assistência - 133 4.3 Do trabalho - 138 4.4 Deveres, direitos e disciplina - 140 4.5 Organização penitenciária - 151 4.6 Estabelecimentos penais - 157 4.7 s Execução das penas em Capítulo espécie - 167 s.1 Execução provisória da pena - 168 s.2 Dos regimes - 1 70 Saídas temporárias - 177 S.3 Da remição - 178 S.4 Do livramento condicional - 182 S.5 Da monitoração eletrônica - 185 5.6 Das penas restritivas de direito - 189 5.7 Da suspensão condicional 5.8 da pena - 197 Da pena de multa - 199 5.9 Das medidas de segurança - 202 5.10 Dos incidentes de execução - 211 5.11 Do procedimento judicial - 216 5.12 Política criminal e segurança Capítulo 6 pública - 221 Política criminal - 222 6.1 Reintegração social - 241 6.2 Segurança pública - 243 6.3 para concluir.. . 255 referências 257 respostas 269 sobre a autora 281 Ao meu amaau GuilhP-rmc.
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