SIS-MERCOSUL Uma agenda para a integração SIS-MERCOSUL PDF
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S I SÉRIE TÉCNICA – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE – 9 .RUSOCREM led dulas ed sametsis sol ed nóicargetni S - al erbos etabed la nóicativni aremirp anu ed nóicazilairet M O MERCOSUL, visando a consolidação da região, vem favore- -am al se orbil etse ,3002 ne ,RUSOCREM led nóicacifinalP E SSIISS--MMEERRCCOOSSUULL cendo o desenvolvimento dos mais diversos setores, entre R ed oiranimeS le ne setraP sodatsE sol ed ogracne ed oturF eles saúde, educação, justiça, cultura, transportes, energia, C .nóicargetni ed osecorp le arap riubirtnoc a odom ed ,samet O meio ambiente e agricultura. Enfatiza-se o impacto que o S UUmmaa aaggeennddaa ppaarraa aa iinntteeggrraaççããoo -sis sol ed nóicazinomra al a etnemalelarap nóicaziretnorfsnart U Mercado Comum do Sul é capaz de exercer sobre o desenvol- al racsub se aedi aL .saretnorf sal ne dulas ed soicivres sol ed L vimento das indústrias dos Estados membros, uma vez que nóicarutcurtse y nóicazinagro al raiciporp ed aicnatropmi al – oferece ‘proteção’ às industrias ainda em desvantagem com- acifitsuj ,ruS led acirémA ed sesíap sol acram euq nóicautis U petitiva em relação a dos países mais desenvolvidos. Neste ,azerbop al y sossergni sol ed nóicubirtsid alam al ,laicos m caso, não somente pode-se direcionar a produção à deman- a aicitsujni ed ordauc le noc rabaca ne senoican ortauc sal ed )serodazinagrO( da regional, como também se pode aproveitar da vanta- a séretni le ne y dadiradilos al ne odasab númoc ollorrased lE ATSOC SÍAL g gem comparativa entre a produção dos países, permitindo e a especialização da produção, além de benefícios diversos .nóicazinomra ed osecorp led acitsíretcarac dadisorom al noc OLLAG ODNUMDE n d em função do aumento da escala potencial de mercado. elbitapmocni artseum es saretnorf sal ne dulas al a nóicneta a al ed atnujnoc nóicazinagro al ed aicnegru al ,ograbme niS A busca de um mercado regional do MERCOSUL propiciará p a idealmente, através do desenvolvimento de políticas comuns .soicivres ed atrefo al arap alacse adnamed r a ou integradas, o fortalecimento industrial da região, avan- euq ,dadijelpmoc atla y anaidem ed nóicneta al ed ,olle a çando na superação da lacuna tecnológica que hoje separa ed sámeda y ,saretnorf ’neconocer‘ on euq selatneibma i países mais dos menos competitivos no mercado global. saidegart ed nóicarepus ed ,acigóloimedipe y airatinas ,dul n t -as ed aicnaligiv ed netart euq senoicca ed lanoiger nóicac e No caso do setor saúde, duas peculiaridades marcam a g -ifinalp ed dadisecen elbagenni al .2 ;serotces sámed sol noc r importância desta integração, a saber: 1. o setor saúde é a arapmoc es odnauc elbarovaf etnemlanoicroporp nóicalbop al ç reconhecido indutor desenvolvimentista, tendo impacto ã ed laicos y ocimónoce ollorrased ed laicnetop le erbos otcapmi o sobre o potencial de desenvolvimento econômico e social odneinet ,ollorrased led rotcudni omoc odiconocer se dulas da população desproporcionalmente favorável quando com- rotces le .1 :omoc selat ,nóicargetni atse ed aicnatropmi parável com os demais setores; 2. a inegável necessidade n al nacram sedadirailucep sod ,dulas rotces led osac le nE ó de planejamento regional de ações que tratem de vigilância ci de saúde, sanitária e epidemiológica, de superação de tragé- .labolg odacrem le a dias ambientais que não ‘reconhecem’ fronteiras, além disto, ne sonem sol ed sovititepmoc sám sesíap arapes yoh euq r g da atenção de média e alta complexidade que demandam acigóloncet ahcerb al ed nóicarepus al ne odnaznava ,nóig e t -er al ed lairtsudni otneimicelatrof le ,sadargetni o senum n escala para a oferta de serviços. i -oc sacitílop ed ollorrased led sévart a ,etnemlaedi ,áraic a Entretanto, a urgência da organização conjunta da atenção à -iporp RUSOCREM led lanoiger odacrem nu ed adeuqsúb aL ar saúde nas fronteiras mostra-se incompatível com a morosi- p dade característica do processo de harmonização. .odacrem led laicnetop alacse al ed otnemua a led nóicnuf ne sosrevid soicifeneb ed sámeda ,nóiccudorp d EDMUNDO GALLO O desenvolvimento comum baseado na solidariedade e no al ed nóicazilaicepse al odneitimrep ,sesíap sol ed nóiccud n interesse das quatro nações em acabar com o quadro de injus- e LAÍS COSTA -orp al ertne avitarapmoc ajatnev al rahcevorpa néibmat g tiça social, a má distribuição de renda e a pobreza, situação a (Organizadores) onis ,lanoiger adnamed al aicah nóiccudorp al rigirid edeup que marca os países da América do Sul, justifica a importância a es etnemalos on ,osac etse nE .sodallorrased sám sesíap sol n de equacionar a organização e estruturação dos serviços de U noc nóicaler ne avititepmoc ajatnevsed ne núa sairtsud saúde nas fronteiras. A idéia é buscar a ‘transfronteirização’ -ni sal a ’nóiccetorp‘ ecerfo euq zev anu ,sorbmeiM sesíaP nnóóiiccaarrggeettnnii aarraapp aaddnneeggaa aannUU – paralelamente à harmonização dos sistemas, de modo a con- sol ed sairtsudni sal ed ollorrased le erbos recreje ed zapac R tribuir para o processo de integração. U se ruS onoC led númoC odacreM le euq otcapmi le azitaf Fruto de encomenda dos Estados-Parte em Seminário de RRUUSSOOCCRREEMM--SSIISS S -ne eS .arutlucirga y etneibma oidem ,aígrene ,setropsnart O Planejamento do MERCOSUL, em 2003, este livro é a mate- C ,arutluc ,aicitsuj ,nóicacude ,dulas al ed sol solle ertne ,ser rialização de um primeiro convite ao debate sobre a inte- R -otces sosrevid sám sol ed ollorrased le odneicerovaf eneiv E gração dos sistemas de saúde do MERCOSUL. M ,nóiger al ed nóicadilosnoc al odneivomorp ,RUSOCREM lE - S 9 – DULAS ED SOICIVRES Y SAMETSIS ED OLLORRASED ED OTCEYORP – ACINCÉT EIRES I S S I SÉRIE TÉCNICA – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE – 9 .RUSOCREM led dulas ed sametsis sol ed nóicargetni S - al erbos etabed la nóicativni aremirp anu ed nóicazilairet M O MERCOSUL, visando a consolidação da região, vem favore- -am al se orbil etse ,3002 ne ,RUSOCREM led nóicacifinalP E SSIISS--MMEERRCCOOSSUULL cendo o desenvolvimento dos mais diversos setores, entre R ed oiranimeS le ne setraP sodatsE sol ed ogracne ed oturF eles saúde, educação, justiça, cultura, transportes, energia, C .nóicargetni ed osecorp le arap riubirtnoc a odom ed ,samet O meio ambiente e agricultura. Enfatiza-se o impacto que o S UUmmaa aaggeennddaa ppaarraa aa iinntteeggrraaççããoo -sis sol ed nóicazinomra al a etnemalelarap nóicaziretnorfsnart U Mercado Comum do Sul é capaz de exercer sobre o desenvol- al racsub se aedi aL .saretnorf sal ne dulas ed soicivres sol ed L vimento das indústrias dos Estados membros, uma vez que nóicarutcurtse y nóicazinagro al raiciporp ed aicnatropmi al – oferece ‘proteção’ às industrias ainda em desvantagem com- acifitsuj ,ruS led acirémA ed sesíap sol acram euq nóicautis U petitiva em relação a dos países mais desenvolvidos. Neste ,azerbop al y sossergni sol ed nóicubirtsid alam al ,laicos m caso, não somente pode-se direcionar a produção à deman- a aicitsujni ed ordauc le noc rabaca ne senoican ortauc sal ed )serodazinagrO( da regional, como também se pode aproveitar da vanta- a séretni le ne y dadiradilos al ne odasab númoc ollorrased lE ATSOC SÍAL g gem comparativa entre a produção dos países, permitindo e a especialização da produção, além de benefícios diversos .nóicazinomra ed osecorp led acitsíretcarac dadisorom al noc OLLAG ODNUMDE n d em função do aumento da escala potencial de mercado. elbitapmocni artseum es saretnorf sal ne dulas al a nóicneta a al ed atnujnoc nóicazinagro al ed aicnegru al ,ograbme niS A busca de um mercado regional do MERCOSUL propiciará p a idealmente, através do desenvolvimento de políticas comuns .soicivres ed atrefo al arap alacse adnamed r a ou integradas, o fortalecimento industrial da região, avan- euq ,dadijelpmoc atla y anaidem ed nóicneta al ed ,olle a çando na superação da lacuna tecnológica que hoje separa ed sámeda y ,saretnorf ’neconocer‘ on euq selatneibma i países mais dos menos competitivos no mercado global. saidegart ed nóicarepus ed ,acigóloimedipe y airatinas ,dul n t -as ed aicnaligiv ed netart euq senoicca ed lanoiger nóicac e No caso do setor saúde, duas peculiaridades marcam a g -ifinalp ed dadisecen elbagenni al .2 ;serotces sámed sol noc r importância desta integração, a saber: 1. o setor saúde é a arapmoc es odnauc elbarovaf etnemlanoicroporp nóicalbop al ç reconhecido indutor desenvolvimentista, tendo impacto ã ed laicos y ocimónoce ollorrased ed laicnetop le erbos otcapmi o sobre o potencial de desenvolvimento econômico e social odneinet ,ollorrased led rotcudni omoc odiconocer se dulas da população desproporcionalmente favorável quando com- rotces le .1 :omoc selat ,nóicargetni atse ed aicnatropmi parável com os demais setores; 2. a inegável necessidade n al nacram sedadirailucep sod ,dulas rotces led osac le nE ó de planejamento regional de ações que tratem de vigilância ci de saúde, sanitária e epidemiológica, de superação de tragé- .labolg odacrem le a dias ambientais que não ‘reconhecem’ fronteiras, além disto, ne sonem sol ed sovititepmoc sám sesíap arapes yoh euq r g da atenção de média e alta complexidade que demandam acigóloncet ahcerb al ed nóicarepus al ne odnaznava ,nóig e t -er al ed lairtsudni otneimicelatrof le ,sadargetni o senum n escala para a oferta de serviços. i -oc sacitílop ed ollorrased led sévart a ,etnemlaedi ,áraic a Entretanto, a urgência da organização conjunta da atenção à -iporp RUSOCREM led lanoiger odacrem nu ed adeuqsúb aL ar saúde nas fronteiras mostra-se incompatível com a morosi- p dade característica do processo de harmonização. .odacrem led laicnetop alacse al ed otnemua a led nóicnuf ne sosrevid soicifeneb ed sámeda ,nóiccudorp d EDMUNDO GALLO O desenvolvimento comum baseado na solidariedade e no al ed nóicazilaicepse al odneitimrep ,sesíap sol ed nóiccud n interesse das quatro nações em acabar com o quadro de injus- e LAÍS COSTA -orp al ertne avitarapmoc ajatnev al rahcevorpa néibmat g tiça social, a má distribuição de renda e a pobreza, situação a (Organizadores) onis ,lanoiger adnamed al aicah nóiccudorp al rigirid edeup que marca os países da América do Sul, justifica a importância a es etnemalos on ,osac etse nE .sodallorrased sám sesíap sol n de equacionar a organização e estruturação dos serviços de U noc nóicaler ne avititepmoc ajatnevsed ne núa sairtsud saúde nas fronteiras. A idéia é buscar a ‘transfronteirização’ -ni sal a ’nóiccetorp‘ ecerfo euq zev anu ,sorbmeiM sesíaP nnóóiiccaarrggeettnnii aarraapp aaddnneeggaa aannUU – paralelamente à harmonização dos sistemas, de modo a con- sol ed sairtsudni sal ed ollorrased le erbos recreje ed zapac R tribuir para o processo de integração. U se ruS onoC led númoC odacreM le euq otcapmi le azitaf Fruto de encomenda dos Estados-Parte em Seminário de RRUUSSOOCCRREEMM--SSIISS S -ne eS .arutlucirga y etneibma oidem ,aígrene ,setropsnart O Planejamento do MERCOSUL, em 2003, este livro é a mate- C ,arutluc ,aicitsuj ,nóicacude ,dulas al ed sol solle ertne ,ser rialização de um primeiro convite ao debate sobre a inte- R -otces sosrevid sám sol ed ollorrased le odneicerovaf eneiv E gração dos sistemas de saúde do MERCOSUL. M ,nóiger al ed nóicadilosnoc al odneivomorp ,RUSOCREM lE - S 9 – DULAS ED SOICIVRES Y SAMETSIS ED OLLORRASED ED OTCEYORP – ACINCÉT EIRES I S SÉRIE TECNICA – PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE – 9 ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS/OMS) DIRETORIA DE INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL s é r i e t é c n i c a Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde E d i ç ã o E s p e c i a l SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO MERCOSUL / SIS-MERCOSUL UMA AGENDA PARA INTEGRAÇÃO BRASÍLIA – DF 2004 Ministro da Saúde Humberto Costa Secretário Executivo Gastão Wagner de Souza Campos Diretor de Investimentos e Projetos Estratégicos Edmundo Gallo Coordenadora Nacional do SGT-11 “Saúde”/MERCOSUL Enir Guerra Macedo de Holanda Gerente do SIS-MERCOSUL na DIPE/SE/MS Laís Costa Equipe de Elaboração do Projeto/MS Edmundo Gallo Laís Costa Adnei Moraes Solange Baraldi Equipe técnica/MS Técnicos do Ministério da Saúde de diversas áreas contribuíram para a construção deste documento Apoio Coordenação Nacional do SGT-11 “Saúde”/MERCOSUL — Brasil Agência Nacional de Saúde Suplementar — ANS Banco Interamericano de Desenvolvimento — BID Organização Pan-Americana da Saúde — OPAS Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura — UNESCO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE (OPAS/OMS) DIRETORIA DE INVESTIMENTOS E PROJETOS ESTRATÉGICOS SECRETARIA EXECUTIVA MINISTÉRIO DA SAÚDE – BRASIL Série Técnica – Edição Especial Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, 9 SISTEMA INTEGRADO DE SAÚDE DO MERCOSUL / SIS-MERCOSUL UMA AGENDA PARA INTEGRAÇÃO ORGANIZADORES EDMUNDO GALLO Médico especialista em Medicina Social, mestre em Saúde Pública, doutorando em Planejamento Urbano e Regional pela Fiocruz. Foi secretário Municipal de Saúde de Belém, secretário-geral e presidente do CONASEMS e consultor de organismos interna- cionais. Hoje é diretor de Investimentos e Projetos Estratégicos da Secretaria Exe- cutiva do Ministério da Saúde. LAÍS COSTA Administradora especializada no setor público, mestre em Development Studies pela London School of Economics and Political Sciences (LSE). Consultora de organismos internacionais, participou de debates nacionais e internacionais sobre federalismo fiscal e descentralização de ações públicas. Atualmente é assessora da Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde e gerente do projeto SIS-MERCOSUL. Brasília – DF 2004 Elaboração, distribuição e informações Organização Pan-Americana da Saúde Ministério da Saúde Organização Mundial da Saúde Secretaria Executiva Setor de Embaixadas Norte, 19 Diretoria de Investimentos e Projetos Estratégicos 70.800-400 – Brasília – DF Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, Sl. 315 http://www.opas.org.br CEP: 70058-900 Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Brasília – DF Serviços de Saúde/OPAS Fone: (61) 315-2359 http://www.opas.org.br/servico/paginas/index.cfm www.saude.gov.br 1. Coordenador do Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde/OPAS Julio Suarez 2. Equipe técnica/OPAS Luciana de Deus Chagas Rosa Maria Silvestre 3. Normalização CEDOC/OPAS 4. Revisão Manoel Rodrigues Pereira Neto 5. Capa, Projeto Gráfico e DTP Wagner Soares da Silva 6. Tiragem 2000 exemplares Ficha catalográfica elaborada pelo Centro de Documentação da Organização Pan-Americana da Saúde – Representação do Brasil Gallo, Edmundo Sistema Integrado de Saúde do MERCOSUL: SIS — MERCOSUL: uma agenda para integração / organizado por Edmundo Gallo; Laís Costa. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2004. 188 p. – (Série Técnica Projeto de Desenvolvimento de Sistemas e Serviços de Saúde, 9) ISBN 85-87943-35-9 1. Serviços de saúde. 2. Prestação Integrada de Cuidados de Saúde 2. MERCOSUL. 3. Integração de sistemas. I. Costa, Laís. II. Título. III. Organização Pan-Americana da Saúde. VI. Série. NLM: W84 2004 © Organização Pan-Americana da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que seja citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial.As opiniões expressas no documento por autores denominados são de sua inteira responsabi- lidade. ... [O] MERCOSUL deve constituir-se em um espaço de articulação de políticas industriais, agrícolas, de ciência e tecnologia, que assuma também uma dimensão social, e que garanta a livre circulação de pessoas. [...] Devemos perseguir a articulação de nossos sistemas produtivos. Da mesma forma que queremos, em nossos países, um desenvolvimento regional equilibrado, defendemos um MERCOSUL harmônico. Queremos um MERCOSUL solidário. Por isso, estamos criando meca- nismos para impedir desequilíbrios conjunturais em nosso comércio regional, evitando perdas desnecessárias e tentações protecionistas entre nós. Presidente Lula, Buenos Aires, 16.10.2003. Discurso do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sessão do parlamento em homenagem ao Brasil. Congresso da Nação Argentina. “(...) Soluções para os problemas de saúde representam mecanismos essenciais para a erradicação de pobreza, e como tais são extremamente importantes para quaisquer diálogos cujo tema sejam as Américas”. “Parcerias para uma saúde melhor nas Américas” OPAS, 2002 (tradução própria). AGRADECIMENTOS Diversas foram as pessoas que contribuíram para esta publicação, diretamente ou através de importantes colaborações à reflexão acerca do tema. O Ministério da Saúde está profundamente agradecido a todos e pede desculpas, antecipadamente, por eventuais omissões neste agradecimento. A Agência Nacional de Saúde Suplementar, o Banco Interamericano de Desenvolvimen- to e a Organização Pan-Americana da Saúde desempenharam papel central na viabilidade de todo o processo de debates que culminou nesta publicação. Enfatiza-se em particular o apoio do Dr. Fausto Pereira dos Santos, do Dr. Roger Rosa e do Dr. Roberto Senatore, da ANS, do Dr. Waldemar Wirsig e da Dra. Ana Lúcia Dezoit, do BID, do Dr. Horácio Toro Ocampo, do Dr. Julio Suarez, da Dra. Rosa Silvestre e da Dra. Luciana de Deus Chagas, da OPAS, sem os quais o desenvolvimento do debate e a organização do projeto sofreriam perdas inestimáveis. Em realidade, sem o apoio dessas instituições e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO, representada pelo Dr. Jorge Werthein, pelo Sr. Paulo Vinicius Silva Alves e pela Srta. Leonor Viana Boeckel- Collor, não teríamos sido capazes de realizar este produto em tempo hábil. Da mesma forma, e em função de reflexões essenciais à discussão do SIS – MERCOSUL, agradecemos a ajuda da Comissão Parlamentar Conjunta do MERCOSUL, da Itaipu Bina- cional, de centros de estudos municipais (principalmente CEPAM, IBAM e Instituto Polis), de agências de fomento desenvolvimentistas nacionais e multilaterais, como o BNDES, o BIRD e o PNUD, de todas as entidades que se envolveram na discussão, como o CONASS e o CONASEMS e das SES e SMS. Ademais, sem o apoio da Coordenação Nacional do SGT-11 e de demais Secretarias do Ministério da Saúde, a qualidade da discussão estaria substancialmente prejudicada em função da pouca visibilidade e conhecimento do complexo contexto em que se insere esse debate. 7
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