seringueiros, patrões e a justiça no acre federal, 1904/1918.

256 Pages·2007·3.53 MB·Portuguese

UFPE
Universidade
Federal de
Pernambuco

CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

SERINGUEIROS, PATRÕES E A JUSTIÇA NO
ACRE FEDERAL, 1904/1918.

Francisco Pereira Costa

Recife – 2002
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

SERINGUEIROS, PATRÕES E A JUSTIÇA NO ACRE FEDERAL,
1904/1918.

FRANCISCO PEREIRA COSTA

Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em História da
Universidade Federal de Pernambuco,
como requisito parcial para obtenção do
Grau de Mestre. Área de Concentração:
História do Brasil.

Orientadora: Professora Dra. Suzana Cavani Rosas

Recife-PE
2002
Ficha Catalográfica
(Elaborada na Biblioteca Central da UFAC)

C837s COSTA, Francisco Pereira. Seringueiros, Patrões e a
Justiça no Acre Federal, 1904-1918. Rio Branco:
UFPE/UFAC, 2002. 257 f. Dissertação (Mestrado em
História do Brasil) – Centro de Filosofia e Ciências
Humanas, Universidade Federal de Pernambuco, Recife.

1 Seringueiros – Acre, 2. Direito e cidadania – Acre, 3.
Patrões seringueiros – justiça, 4. Acre – História, I.
título

CDU 349.23:678 (811.2)
FRANCISCO PEREIRA COSTA

SERINGUEIROS, PATRÕES E A JUSTIÇA NO ACRE FEDERAL,
1904/1918.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-
Graduação em História da Universidade
Federal de Pernambuco, como requisito
parcial para obtenção do Grau de Mestre.
Área de Concentração: História do Brasil.

Aprovada em: 26 de agosto de 2002

BANCA EXAMINADORA:

Profª. Drª. Suzana Cavani Rosas

Prof. Dr. Carlos Alberto Alves de Souza

Prof. Dr. Paulo Donizét Siepiersky

Recife-PE
2002
Aos meus pais, Zumira e Chico Mota,
que me possibilitaram o acesso a escola, como
um lugar da busca do conhecimento
sistematizado e da cidadania.

À Madge Porto, minha amada imortal
por nos encontrarmos em momentos muito
especiais de nossas vidas e nos termos tornado
namorados, companheiros, amigos, cúmplices
numa vida à dois de intenso amor e desejos.

Ao meu filho Anakan por ter
suportado dias e dias de minha dedicação a
pesquisa e escritura desta dissertação,
reduzindo-lhe, desta forma, precioso tempo
de diálogo e da companhia.

Aos meus irmãos Marisa, Zuleide,
Lindalva, João, Mazinho, Socorro,
Auxiliadora, Gilmar, Elizângela, Elane e
Madson.
AGRADECIMENTOS:

As instituições envolvidas na execução do MINTER, numa parceria entre a
Universidade Federal do Acre (UFAC) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE),
que possibilitaram minha pós-gradução stricto sensu, na área de História do Brasil.

À CAPES, pelo financiamento de quatro meses do Estágio Obrigatório na
UFPE, em Recife, no primeiro semestre de 2.000.

Ao Ministério da Justiça, dando destino adequado a minha correspondência
solicitando os documentos necessários à pesquisa.

Ao Tribunal de Justiça do Estado do Acre, através dos funcionários do
Arquivo do Fórum de Rio Branco, Minervina Torres Frota, Efraim Alves Januário, Maria
da Conceição Tamburini e Lúcia, pela acolhida respeitosa e profissional, disponibilizando-
me os processos que tramitaram no Acre Federal no período da pesquisa.

À Biblioteca Nacional, no Rio de Janeiro, através de seus funcionários, por
valiosos documentos envidados e outras pesquisas feitas, oriundas de minhas solicitações.

À Prof.ª Dr.ª Socorro Ferraz, Coordenadora do Mestrado na UFPE, pela
dedicação, exemplo de profissionalismo na execução da parceria do MINTER.

À Prof.ª Dr.ª Suzana Cavani, minha orientadora, pelas sugestões,
questionamentos, críticas e argumentações travadas ao longo da escritura da dissertação e
da pesquisa.

Ao Prof. Dr. Carlos Alberto Alves de Souza, abnegado coordenador
acadêmico do MINTER, por emprestar seu precioso tempo nos rumos do Programa.

À Luciane, assessora da Coordenação do Mestrado em História da UFPE,
pela competência e eficiência das nossas demandas.
À Madge Porto, por ter providenciado e enviado-me algumas obras
históricas encontradas em Recife.

À Maria Eliza, Ana Maria Goreth e Odília Andrade, funcionárias do Museu
da Borracha/AC, que deram atenção muito especial a minha pesquisa, disponibilizando os
documentos ali existentes.

Ao Rosenato Pontes, Professor de Língua Inglesa do Departamento de
Letras da UFAC, pela contribuição na elaboração do abstract.

Ao Prof. Beneilton Damasceno, a quem devo a revisão para os acertos da
ortográficos e gramaticais nos capítulos I e II.

À Prof.ª Pós-doutora, Luiza Galvão Lessa, pela valiosa contribuição na
revisão da introdução, capítulos III, IV, V e conclusão.

Aos colegas do Departamento de História/UFAC, pelo apoio necessário
durante o meu afastamento, para o estágio obrigatório em Recife-PE.

À professora Nancy e seus filhos, Andréia e Marcelo, pelos momentos
agradáveis que passamos juntos e nos revelou lugares maravilhosos em Recife.

Ao professor Manuel Ribeiro e sua família por nos recepcionar e contribuir
para a locação do imóvel onde ficamos por três meses.

À Dona Terezinha que nos confiou e gentilmente, mesmo sem assinarmos
contrato escrito, nos locou seu imóvel na Cidade Universitária, de onde podíamos chegar
até a UFPE sem nenhum transtorno.

À Ana Maria Barros dos Santos, professora e amiga, a quem aprendi a
admirar.

À Prof.ª Dr.ª Luiza Pontual, com quem muito aprendi no curso Estado e
Movimentos Sociais, do Mestrado em Ciências Políticas.
Ao Prof. José Sávio Maia e Francisco Saraiva, Pró-reitor de Pesquisa e Pós-
graduação e Pró-reitor de Administração, respectivamente, pela eficiência administrativa.

Às colegas Rosana, suas filhas Raíssa e Larissa; e, Tânia e o filho Caio,
pelos momentos que pudemos nos reunir em seu chalé no Janga, para dividirmos as
expectativas nos caminhos a ser trilhado, durante o mestrado.

Aos colegas Francisco Nepomuceno (Carioca), Domingos José de Almeida
Neto e José Sávio da Costa Maia, com os quais convivi por três meses e meio –
contribuindo para o enriquecimento acadêmico e a solidificação de amizade e
companheirismo.

A Raimundo Ferreira de Souza, Biblioteconomista da UFAC, pela
contribuição generosa na elaboração da ficha catalográfica.

À Leila Gonçalves da Costa e Vanda do Amaral, assistentes particulares,
que com habilidade e dedicação souberam transcrever os microfilmes e fazer os
apontamentos dos depoimentos de testemunhas, alegações escritas dos autores e
demandados nos processos cíveis e criminais, em fases distintas da pesquisa,
respectivamente.

À minha vizinha e amiga, Francisca Francinete que, várias vezes,
emprestou-me seu Fiat-Uno que possibilitou deslocar-me confortavelmente e com mais
rapidez ao arquivo, onde realizei parte da pesquisa.

À Juceir Rocha de Souza, analista de sistemas, pela assessoria técnica
segura e competente dando qualidade na formatação do trabalho.
“Deve haver ilhas lá pro sul das coisas onde sofrer
seja uma coisa mais suave e onde viver custe
menos ao pensamento”. (Fernando Pessoa apud
Sérgio Patchouli. Lá pro sul das coisas (show
musical), Rio Branco, Cine Teatro Recreio, noite de
julho de 2002).
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO.....................................................................................................................14

Capítulo I - 1. TERRITÓRIO, ECONOMIA E SERINGUEIROS..................................26
1.1. As condições da territorialidade do Acre e sua incorporação ao Brasil.......................26
1.2. A ocupação do território e sua exploração econômica.................................................30
1.3. A “invenção” do Acre e sua federalização...................................................................34
1.4. A tentativa de domínio do Acre pelos bolivianos e peruanos......................................49
1.5. Extrativismo – um modelo de exploração econômica..................................................55
1.6. Seringueiros, vida e resistências...................................................................................59
1.7. Resistências dos seringueiros ou as práticas ilegais dos patrões..................................69
Capítulo II - 2. A FORMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO ACRE FEDERAL....75
2.1. Magistrados: nomeação, atuação e dependência..........................................................79
2.1.1. Juizes de Distrito...................................................................................................80
2.1.2. O Tribunal do Júri.................................................................................................92
2.1.3 Os juízes de paz....................................................................................................105
2.2. Promotoria: atuação em defesa da sociedade e dos cidadãos.....................................112
2.3. O conflito com a Justiça Federal e o Ministério Público Federal no Alto Purus.......127
Capítulo III - 3. OS TRIBUNAIS DE RECURSO............................................................139
3.1. Os Juizes de Comarca.................................................................................................139
3.2. O papel do Tribunal de Apelação do Território Federal do Acre...............................153
Capítulo IV - 4. A CONCEPÇÃO DE CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO DE 1891.171
4.1. Cidadãos e o acesso ao judiciário...............................................................................177
4.2. A Polícia e sua intervenção no cotidiano....................................................................192
4.3 A imagem do judiciário e sua mediação nos conflitos do cotidiano...........................207
Capítulo V - 5. OS AUTONOMISTAS EM CONFLITO COM O JUDICIÁRIO.........219
5.1. A concepção de autonomia e conflitos com o poder local.........................................220
CONSIDERAÇÕES FINAIS..............................................................................................237

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..............................................................................241