Sergipe 2000-2013

153 Pages·2014·4.322 MB·Portuguese

by  Maria Lúcia Falcón

Sergipe
2000-2013
2014
Fundação Perseu abramo
Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996.
diretoria
Presidente: Marcio Pochmann
Vice-presidenta: Iole Ilíada
Diretoras: Fátima Cleide e Luciana Mandelli
Diretores: Kjeld Jakobsen e Joaquim Soriano
Coordenação da coleção Projetos para o Brasil
Fátima Cleide
Equipe técnica e colaboradores
Ana Paula Santos Costa. Laura Sampaio de Sá Oliveira, Marcel Di Angelis Souza San-
des, Amanda Heloisa Melo de Santana, Brucce Antônio Cabral de Lima, Janiere Gomes
dos Santos, Lucas de Andrade Lira Miranda Cavalcante, Luiz Fernando Costa Ferreira,
Miguel Ângelo Torres Oliveira, Maria Rozineide dos Santos, Marcio dos Reis Santos,
Simone Soraia Silva Sardeiro
Colaboração
Kjeld Jakobsen
editora Fundação Perseu abramo
Coordenação editorial: Rogério Chaves
Assistente editorial: Raquel Maria da Costa
Preparação e revisão: Elaine Andreoti
Coordenação e organização: Maria Lúcia Falcón
Projeto gráfico e diagramação: Caco Bisol Produção Gráfica Ltda.
Ilustração de capa: Vicente Mendonça
Direitos reservados à Fundação Perseu Abramo
Rua Francisco Cruz, 234 – 04117-091 São Paulo - SP
Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: [phone]
Visite a página eletrônica da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br
Visite a loja virtual da Editora Fundação Perseu Abramo: www.efpa.com.br
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
S484 Sergipe 2000-2013 / Maria Lúcia Falcón, org. – São Paulo : Editora Fundação
Perseu Abramo, 2014.
151 p. : il. ; 23 cm – (Estudos Estados Brasileiros)
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7643-227-2

1. Sergipe - Política. 2. Sergipe - Economia. 3. Sergipe - Investimentos
públicos. 4. Sergipe - Aspectos sociais. 5. Sergipe - Administração pública.
I. Falcón, Maria Lúcia. II. Série.

CDU 32(813.7)
CDD 320.981
(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507)
S
umário
5 A
presentAção
9 I
ntrodução
11 p s
AnorAmA econômIco de ergIpe
17 m
etodologIA
23 A s
s trAnsformAções de ergIpe
Uma análise comparativa (2000-2010)
69 I s
nvestImento públIco em ergIpe
sob governo petIstA (2007-2003)
79 p
rIncIpAIs cAdeIAs produtIvAs do estAdo
107 c
ondIções gerAIs dA AdmInstrAção estAduAl
115 t
errItórIos de plAnejAmento
131 c
entrAlIdAdes terrItorIAIs
Conceito, rede de cidades e sua dinâmica
139 p
lAno de InvestImento pArA o

desenvolvImento terrItorIAl

143 c
onclusão

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preSentAção
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Uma das características dos governos neoliberais que assolaram o Brasil
durante a década de 1990 foi a privatização do estado e a centralização da po-
lítica, bem como das diretrizes da gestão pública em mãos do governo federal
em contradição com o federalismo previsto na Constituição da República.
Desta forma, transformaram nossos entes federativos, estados e municípios,
em meros executores das diretrizes emanadas do poder executivo sediado
em Brasília.
As consequências dessas medidas foram graves no tocante à perda de
recursos e de instrumentos de planejamento e promoção do desenvolvimen-
to regional e estadual. Além disso, dezenas de empresas públicas do setor
financeiro, energia, comunicações, transportes e saúde locais foram priva-
tizadas com visíveis prejuízos aos direitos dos cidadãos dos 26 estados e
do Distrito Federal de receber atendimento por meio de serviços públicos
acessíveis e de qualidade.
O Projeto Estados, promovido pela Fundação Perseu Abramo, visa en-
frentar estes desdobramentos do período neoliberal ao reunir e interpretar
uma série de dados de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal
para levantar os principais problemas, potencialidades e desafios na metade da
segunda década do século XXI, bem como embasar os programas de governo
dos candidatos e das candidatas do Partido dos Trabalhadores ou das coliga-
ções que o PT eventualmente venha a participar na disputa das eleições para
governador/a em 2014.
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t O conteúdo dos estudos incluem indicadores gerais e análise de cada es-
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s tado e de suas dimensões sub-regionais, bem como propostas de soluções dos
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u problemas identificados, além de apontar para um modelo de desenvolvimen-
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E to e agenda decorrente. Desta forma, os indicadores de cada estado incluem
demografia; situação social; balanço das políticas sociais; economia, infraes-
trutura e estrutura produtiva do estado; condicionantes ambientais; análise da
capacidade de gestão pública local; impactos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e o quadro político local. Estas informações também ali-
mentarão um banco de dados que deverá ser atualizado periodicamente para
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permitir o acompanhamento e aprofundar a analise da evolução dos desenvol-
vimentos estaduais e da eficácia das respostas implementadas para solucionar
os problemas detectados.
Percebemos por meio destes estudos como um primeiro elemento que
há uma evolução positiva na situação social e econômica nos estados brasilei-
ros devido às políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma. Entretan-
to, verificamos também que naqueles estados onde o PT e aliados governam
proporcionando sinergia entre as iniciativas federais e estaduais houve avanço
maior e mais acelerado do que naqueles governados pela direita.
Este trabalho foi coordenado em cada um dos estados por especialistas
que atuam no meio acadêmico ou em instituições de pesquisa locais e que na
maioria dos estados puderam contar com a colaboração de vários companhei-
ros e companheiras mencionados em cada um dos estudos publicados.
Nossos profundos agradecimentos aos coordenadores e colaboradores
desta coletânea de dados e análises e esperamos que sejam úteis para a ação
de nossos militantes que pretendem enfrentar o desafio de promover as trans-
formações necessárias em direção ao desenvolvimento sustentável e à justiça
social em cada um dos rincões do Brasil.
Boa leitura!
A Diretoria
Fundação Perseu Abramo
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sergipe
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ntrodução
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o AvAnço dA cidAdAniA expreSSo em númeroS
O presente relatório foi um esforço de sistematizar, em um só documento,
um conjunto representativo de indicadores de diversas áreas e que expressa as
principais conquistas da sociedade sergipana. Ao contrário de outros períodos
da nossa história, esse foi um momento único em que o avanço da cidadania
deu-se em múltiplos aspectos: renda, saúde, educação, redução da desigual-
dade social, acesso a bens e serviços públicos, entre outros. Os números des-
tacados neste documento mostram que a universalização dos direitos sociais
transformou a vida dos sergipanos. Esse grande salto se deu num espaço de
tempo relativamente curto: a última década.
A décAdA dA incluSão
A aposta nas políticas sociais é uma decisão de governo, ao destinar par-
celas crescentes do orçamento público a ações voltadas para a promoção social.
Nesse ponto, é de se destacar o alinhamento do Plano Estratégico do
Governo de Sergipe com os programas federais, o que facilitou a captação
de recursos para investimento em projetos voltados à segurança alimentar,
habitação, transferência de renda, inclusão produtiva, saúde, infraestrutura
urbana, saneamento ambiental, educação e agricultura familiar.
A ênfase na expansão da rede de atenção à saúde e na melhoria da gestão
do SUS impactou fortemente nos indicadores de saúde em Sergipe. O número
de casos de doenças associadas à miséria, como tuberculose, hanseníase, me-