SÉRIE AFRICANA CONFLITOS, ATORES, AGENDAS e AMEAÇAS © Nilton César Fernandes Cardoso 1ª edição: 2020 Direitos reservados desta edição: CEBRAFRICA – UFRGS [email protected] | ufrgs.br/cebrafrica Revisão: Paulo Fagundes Visentini Projeto Gráfico: Walter Diehl e João Corrêa Capa: Walter Diehl Diagramação: Walter Diehl e Luana Margarete Geiger Impressão: Gráfica UFRGS Apoio: Reitoria UFRGS e Editora UFRGS Série Africana Conselho editorial: Analúcia Danilevicz Pereira (UFRGS) - coordenadora do CEBRAFRICA Paulo Fagundes Visentini (UFRGS) - coordenador do NERINT José Carlos dos Anjos (UFRGS - UniCV) Luiz Dario Teixeira Ribeiro (UFRGS) Marco Cepik (UFRGS) Alfa Diallo (UFDG) Pio Penna Filho (UnB) Mamoudou Gazibo (Univ. de Montréal - Canada) Gladys Lechini (U.N. Rosário - Argentina) Gerhard Seibert (UFBA) Hilário Cau (ISRI - Maputo, Moçambique) Loft Kaabi (ITES - Cartago, Tunísia) Chris Landsberg (Univ. de Joanesburgo - África do Sul) [T]he peace of Africa is to be assured by the exertions of Africans themselves. The idea of a “Pax Africana” is the specifically military aspect of the principle of continental jurisdiction. ALI A. MAZRUI SUMÁRIO PREFÁCIO 11 INTRODUÇÃO 15 [ 1 ] ÁFRICA NO SISTEMA INTERNACIONAL: ESTRUTURA, AGÊNCIA E ‘DEPENDÊNCIA’ 23 1.1 Estabelecimento do Sistema de Relações Interafricanas (1946–1970) 26 1.2 Reordenamento, Crises e Tensões (1970–1990) 39 1.3 Vazio Estratégico, Marginalização e Crise dos Estados (1991–2000) 47 1.4 Renascimento e Reafirmação da África (2000–2017) 55 [ 2 ] CONSTRUÇÃO DE ESTADO E FORMAÇÃO DO CHIFRE DA ÁFRICA 65 2.1 Construção dos Estados Nacionais na Europa e no Terceiro Mundo 65 2.2 Formação e evolução do Chifre da África 75 2.2.1 A expansão territorial da Abissínia e o estabelecimento das potências coloniais europeias na região 76 2.3 Dinâmicas do Chifre da África (1900–1960) 83 2.4 A questão da Eritreia 89 [ 3 ] ASPECTOS ESTRUTURAIS DO SISTEMA REGIONAL DO CHIFRE DA ÁFRICA (1974–1991): ATORES, AGENDAS E CONFLITOS 97 3.1 Revolução, Guerra e Ordens Regionais 97 3.2 A Revolução Etíope e seu impacto na Ordem Regional (1974–1979) 105 3.3 Dinâmicas da Guerra Fria 115 3.3.1 Realinhamento no Chifre: guerra do Ogaden, intervenção cubano-soviética e colapso da Détente 122 3.4 A escalada do conflito (1980–1991): Guerra por procuração (proxy) e seus impactos na Ordem Regional 133 3.4.1 Dinâmicas do Conflito 136 [ 4 ] SEGURANÇA REGIONAL NO CHIFRE DA ÁFRICA NO PERÍODO PÓS-GUERRA FRIA (1991–2008) 149 4.1 Vazio Estratégico, Crise e Reconstrução dos Estados 149 4.2 Relações Regionais do Chifre da África (1991–2001) 170 4.3 Agenda de Segurança no Chifre da África após o 11 de setembro de 2001 177 4.3.1 Securitização: aspectos teóricos-conceituais 181 4.3.2 Guerra ao terror no Chifre da África 185 4.4 A (In)Segurança Marítim no Chifre da África 220 [ 5 ] RESPOSTAS REGIONAIS À INSEGURANÇA NO CHIFRE DA ÁFRICA 231 5.1 IGAD e a Segurança Regional no Chifre da África: Processos de Paz no Sudão, na Somália e no Sudão Do Sul 231 5.1.1 Sudão 236 5.1.2 Somália 245 5.1.3 Sudão do Sul 249 5.2 UA e a Segurança Regional no Chifre da África: AMISOM 257 5.3 Polaridade Regional 266 5.4 A Política Externa Regional da Etiópia 273 [ 6 ] COOPERAÇÃO E CONFLITO NO CHIFRE DA ÁFRICA (2008–2017): CENÁRIOS POSSÍVEIS 283 6.1 Dinâmicas do Conflito 283 6.2 Dinâmicas Cooperativas 291 6.3 A Nova Importância Estratégica e as Relações Inter-Regionais do Chifre da África 306 6.3.1 A presença das Monarquias do Golfo e do Irã no Chifre da África 306 6.3.2 A presença da Turquia e da China no Chifre da África 323 CONCLUSÃO 333 REFERÊNCIAS 339 LISTA DE FIGURAS 376 LISTA DE QUADROS 377 LISTA DE GRÁFICOS 377 LISTA DE TABELAS 377 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS 378