SC, Brasil

151 Pages·2010·5.49 MB·English

Editor / Editors
Associação Portuguesa dos Recursos Hídricos / UNIVALI
Formatação e paginação / Layout
André Cardoso
Design da capa / Cover design
Flatland Design
ISSN 1646-8872
Revista de Gestão Costeira Integrada
(cid:74)(cid:111)(cid:117)(cid:114)(cid:110)(cid:97)(cid:108)(cid:32)(cid:111)(cid:102)(cid:32)(cid:73)(cid:110)(cid:116)(cid:101)(cid:103)(cid:114)(cid:97)(cid:116)(cid:101)(cid:100)(cid:32)(cid:67)(cid:111)(cid:97)(cid:115)(cid:116)(cid:97)(cid:108)(cid:32)(cid:90)(cid:111)(cid:110)(cid:101)(cid:32)(cid:77)(cid:97)(cid:110)(cid:97)(cid:103)(cid:101)(cid:109)(cid:101)(cid:110)(cid:116)
Volume 10, Número 3 / Volume 10, Number 3
Setembro 2010 / September 2010
www.aprh.pt/rgci www.gci.inf.br
Corpo Editorial / Editorial Board
J. Alveirinho Dias
([email protected])
J. Antunes do Carmo Marcus Polette
([email protected]) ([email protected])
Comissão Científica / Scientific Committee
Adriano A. Bordalo Alexander Turra Alexandre Schiavetti
(Universidade do Porto, (Universidade de São Paulo, (Universidade Estadual de Santa Cruz,
Porto, PORTUGAL) São Paulo, SP, BRASIL) Ilhéus, BA, BRASIL)
Ana Vila-Concejo André Bustorff Fortunato Antonio Klein
(University of Sydney, (Laboratório Nacional de Engenharia Civil, (Universidade do Vale do Itajaí,
Sidney, AUSTRÁLIA) Lisboa, PORTUGAL) Itajaí, SC, BRASIL)
Cassiano Monteiro-Neto Dieter Muehe Fernando Veloso Gomes
(Universidade Federal Fluminense, (Universidade Federal do Rio de Janeiro, (Universidade do Porto,
Niteroi, RJ, BRASIL) Rio de Janeiro, RJ, BRASIL) Porto, PORTUGAL)
Fréderic Bertrand Helena Granja Ildeberto Mota-Oliveira
(Universidade do Minho, Braga, PORTUGAL) (Instituto Superior Técnico, Lisboa, PORTUGAL)
(Université de Paris 1 (Sorbonne) Paris, FRANÇA)
José A. Jiménez José Antunes do Carmo
João Alveirinho Dias
(Universitat Politècnica de Catalunya, (Universidade de Coimbra,
(Universidade do Algarve,
Barcelona, ESPANHA) Coimbra, PORTUGAL)
Faro, PORTUGAL)
Luís Cancela da Fonseca Manuel Afonso-Dias
Lauro J. Calliari
(Universidade do Algarve, Faro, PORTUGAL) (Universidade do Algarve,
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul,
Mônica Costa Faro, PORTUGAL)
Carreiros, RS, BRASIL)
(Universidade Federal de Pernambuco, Moyses G. Tessler
Marcus Polette
Recife, PE, BRASIL) (Universidade de São Paulo,
(Universidade do Vale do Itajaí, Paolo Ciavola São Paulo, SP, BRASIL)
Itajaí, SC, BRASIL) (Università di Ferrara, Ferrara, ITÁLIA) Paulo Freire Vieira
Óscar Ferreira Ramon Gonzalez (Universidade Federal de Santa Catarina,
(Universidade do Algarve, (Universität Basel, Basel, SUIÇA) Florianópolis, SC, BRASIL)
Faro, PORTUGAL) Walter M. Widmer Sílvio Soares Macedo
Rainer Wehrhahn (Universidade Federal do Paraná, (Universidade de São Paulo,
(Universidade de Kiel Kiel, ALEMANHA) Matinhos, PA, BRASIL) São Paulo, SP, BRASIL)
Revista da Gestão Costeira Integrada 10(3) (2010)
Journal of Integrated Coastal Zone Management10(3) (2010)
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Avaliadores / Referees
(Janeiro 2010 - Setembro 2010)
Alexander Turra Francisco Barreto Caldas Mariana Coutinho Hennemann
Universidade de São Paulo Universidade do Porto Universidade Federal de Santa Catarina
São Paulo, SP, BRASIL Porto, PORTUGAL Florianópolis, SC, BRASIL
Alexandre Schiavetti Francisco C. R. de Barros Junior Marinez Eymael Garcia Scherer
Universidade Estadual de Santa Cruz Universidade Federal da Bahia Programa Bandeira Azul
Ilhéus, BA, BRASIL Salvador, BA, BRASIL Florianópolis, SC, BRASIL
Allan Williams Francisco Taveira Pinto Mário Gomes Soares
University of Wales Universidade do Porto Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Swansea, UK Porto, PORTUGAL Rio de Janeiro, RJ, BRASIL
Amilcar Carvalho Mendes Heiko Brunken Martin Thiel
Museu Paraense Emílio Goeldi University of Applied Sciences
Universidad Catolica del Norte
Belem, PA, BRASIL Bremen, GERMANY
Coquimbo, CHILE
André Bustorff Fortunato Helena Granja
Mary J. Donohue
Laboratório Nacional de Engenharia Civil Universidade do Minho
University of Hawaii
Lisboa, PORTUGAL Braga, PORTUGAL
Honolulu, USA
Ângela Spengler Isaac Santos
Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente S.A. Florida State University Michel Michaelovitch de Mahiques
Porto Alegre, RS, BRASIL Tallahassee, FL, USA Universidade de São Paulo
São Paulo, SP, BRASIL
Barbara Franz Jáder Onofre de Morais
Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade Estadual do Ceará Milton L. Asmus
Rio de Janeiro, RJ, BRASIL Fortaleza, CE, BRASIL Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Carreiros, RS, BRASIL
Bruno Miguel Vaz João Luis Nicolodi
Universidade Nova de Lisboa Universidade Federal do Rio Grande Mônica Ferreira da Costa
Lisboa, PORTUGAL Rio Grande, RS, BRASIL Universidade Federal de Pernambuco
Recife, PE, BRASIL
Carla Bernadete Madureira Cruz João Miguel Dias
Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade de Aveiro Mônica Maria Pereira Tognella
Rio de Janeiro, RJ, BRASIL Aveiro, PORTUGAL Universidade Federal do Espírito Santo
Carlos Pereira da Silva José Antonio Baptista Neto São Mateus, ES, BRASIL
Universidade Nova de Lisboa Universidade Federal Fluminense Moysés Gonzalez Tessler
Lisboa, PORTUGAL Niterói, RJ, BRASIL Universidade de São Paulo
Carlos Vale José Antunes do Carmo São Paulo, SP, BRASIL
Instituto de Investigação das Pescas e do Mar Universidade de Coimbra Natalia Hanazaki
Lisboa, PORTUGAL Coimbra, PORTUGAL Universidade Federal de Santa Catarina
Charles Moore José Carlos Costa Florianópolis, SC, BRASIL
Algalita Marine Research Foundation Universidade Técnica de Lisboa Nelson Gruber
Long Beach, CA, USA Lisboa, PORTUGAL Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Claudio Mahler José Manuel Pereira Vieira Porto Alegre, RS, BRASIL
Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade do Minho
Norberto Olmiro Horn
Rio de Janeiro, RJ, BRASIL Guimarães, PORTUGAL
Universidade Federal de Santa Catarina
David Tudor José Maria de La Rosa Florianópolis, SC, BRASIL
Bath Spa University College Instituto Tecnológico e Nuclear
Pedro Proença Cunha
Bath,UNITED KINGDOM Sacavém, PORTUGAL
Universidade de Coimbra
Davide Franco Jose Maria Landim Dominguez Coimbra, PORTUGAL
Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal da Bahia
Florianopolis, SC, BRASIL Salvador, BA, BRASIL Pedro Walfir Martins e Souza Filho
Universidade Federal do Pará
Debora Peterson Juliana Sul
Belém, PA, BRASIL
Universidade Federal de Santa Catarina Universidade Federal de Pernambuco
Florianópolis, SC, BRASIL Recife, PE, BRASIL Richard Thompson
University of Plymouth
Dieter Muehe Kátia Naomi Kuroshima
Plymouth, UNITED KINGDOM
Universidade Federal do Rio de Janeiro Universidade do Vale do Itajaí
Rio de Janeiro, RJ, BRASIL Itajaí, SC, BRASIL Ruy Kenji Papa de Kikuchi
Ednilson Viana Luís Portela Universidade Federal da Bahia
Universidade de São Paulo Laboratório Nacional de Enggenharia Civil Salvador, BA, BRASIL
São Paulo, SP, BRASIL Lisboa, PORTUGAL Sérgio Ricardo da Silveira Barros
Eduardo Soriano-Sierra Marco Alves Universidade de São Paulo
Universidade Federal de Santa Catarina Wave Energy Centre (WavEC) São Paulo, SP, BRASIL
Florianópolis, SC, BRASIL Lisboa, Portugal Tomasz Boski
Elírio E. Toldo Jr. Marcus Polette Universidade do Algarve
UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul Universidade do Vale do Itajaí Faro, PORTUGAL
Porto Alegre, RS, BRASIL Itajaí, SC, BRASIL Wagner Costa Ribeiro
Fátima Lopes Alves Maria da Conceição Freitas Universidade de São Paulo
Universidade de Aveiro Universidade de Lisboa São Paulo, SP, BRASIL
Aveiro, PORTUGAL Lisboa, PORTUGAL
Walter M. Widmer
Filipe de Oliveira Chaves Maria de Fátima Araújo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Universidade Federal do Espírito Santo Instituto Tecnológico e Nuclear de Santa Catarina
Vitória, ES, BRASIL Sacavém, PORTUGAL SC, BRASIL
Outros Avaliadores / Other Referees
(2007 - 2009)
Adélio Silva Ildeberto Mota-Oliveira Maria Teresa Dinis
Hidromod Instituto Superior Técnico Universidade do Algarve
Lisboa, PORTUGAL Lisboa, PORTUGAL Faro, PORTUGAL
Adriano A. Bordalo João Alveirinho Dias Moacyr Araújo
Universidade do Porto - Instituto de Ciências CIMA Universidade Federal de Pernambuco
Biomédicas de Abel Salazar Faro, PORTUGAL Recife, PE, BRASIL
Porto, PORTUGAL João Carlos Marques Naína Pierri Estades
Alexandre Mazzer Universidade de Coimbra Universidade Federal do Paraná
Universidade da Região de Joinville Coimbra, PORTUGAL Curitiba, PR, BRASIL
Joinville, SC, BRASIL João Thadeu de Menezes Óscar Ferreira
Ana Vila-Concejo Universidade do Vale do Itajaí Universidade do Algarve
University of Sydney Itajaí, SC, BRASIL Faro, PORTUGAL
Sydney, AUSTRÁLIA João Wagner Alencar de Castro Paolo Ciavola
António Carlos Diegues Universidade Federal do Rio de Janeiro Università di Ferrara
Universidade de São Paulo Rio de Janeiro, BRASIL Ferrara, ITÁLIA
São Paulo, SP, BRASIL José A. Jiménez Paulo Avilez Valente
Antonio Klein Universitat Politècnica de Catalunya Universidade do Porto
Universidade do Vale do Itajaí Barcelona, ESPANHA Porto, PORTUGAL
Itajaí, SC, BRASIL José Ribeiro Paulo Catry
António Manuel da Silva Luís Universidade Aberta Instituto Superior de Psicologia Aplicada
Universidade de Aveiro Porto, PORTUGAL Lisboa, PORTUGAL
Aveiro, PORTUGAL Karim Erzini Paulo da Cunha Lana
Carlos Alberto Cioce Sampaio Universidade do Algarve Universidade Federal do Paraná
Universidade Regional de Blumenau Faro, PORTUGAL Pontal do Paraná, PR, BRASIL
Blumenau, SC, BRASIL Lauro J. Calliari Paulo Jorge Parreira dos Santos
Carlos Roberto Soares Universidade Federal do Rio Grande Universidade Federal do Pernambuco
Universidade Federal do Paraná Carreiros, RS, BRASIL Recife, PE, BRASIL
Pontal do Paraná, PR, BRASIL Luci Cajueiro Carneiro Pereira Paulo Pereira
Clovis B. Castro Universidade Federal do Pará Universidade Aberta
Universidade Federal do Rio de Janeiro Belém, PA, BRASIL Porto, PORTUGAL
Rio de Janeiro, RJ, BRASIL Luciano Lorenzi Paulo Renato Baganha Baptista
Cristina Maria de Almeida Bernardes Universidade da Região de Joinville CESAM
Universidade de Aveiro São Francisco do Sul, SC, BRASIL Aveiro, PORTUGAL
Aveiro, PORTUGAL Luís Cancela da Fonseca Paulo Roberto Tagliani
Elmo Rodrigues da Silva Universidade do Algarve Universidade Federal do Rio Grande
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Faro, PORTUGAL Rio Grande, RS, BRASIL
Rio de Janeiro, RJ, BRASIL Manuel Afonso-Dias Philip Conrad Scott
Emanuel Gonçalves Universidade do Algarve Universidade Santa Úrsula
Instituto Superior de Psicologia Aplicada Faro, PORTUGAL Rio de Janeiro, RJ, BRASIL
Lisboa, PORTUGAL Manuel Sousa Neves Pereira Rainer Wehrhahn
Fernando Pereira de Sousa Universidade do Algarve Universidade de Kiel
CEPESE Faro, PORTUGAL Kiel, ALEMANHA
Centro de Estudos da População, Economia e Marcelo Sperle Dias Ramon Gonzalez
Sociedade Universidade do Estado do Rio de Janeiro Universität Basel
Porto, PORTUGAL Rio de Janeiro, RJ, BRASIL Basel, SUÍÇA
Fernando Perna Maria Ana Peixe Dias Ricardo Melo
Universidade do Algarve Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa
Faro, PORTUGAL Lisboa, PORTUGAL Lisboa, PORTUGAL
Fernando Veloso Gomes Maria do Rosário Bastos Rosemeri Marenzi
Universidade do Porto Universidade Aberta Universidade do Vale do Itajaí
Porto, PORTUGAL Porto, PORTUGAL Itajaí, SC, BRASIL
Fréderic Bertrand Maria Jesus Irabien Gulias Rui Taborda
Université de Paris 1 Sorbonne Euskal Herriko Unibertsitatea Universidade de Lisboa
Paris, FRANÇA Bilbao, ESPANHA Lisboa, PORTUGAL
Galopim de Carvalho Maria José Costa Sílvio Soares Macedo
Universidade de Lisboa Universidade de Lisboa Universidade de São Paulo
Lisboa, PORTUGAL Lisboa, PORTUGAL São Paulo, SP, BRASIL
Helena de Freitas Maria Oziléa Bezerra Menezes Ulisses Miranda Azeiteiro
Universidade de Coimbra Universidade Federal do Pará Universidade Aberta
Coimbra, PORTUGAL Belém, PA, BRASIL Porto, PORTUGAL
Revista da Gestão Costeira Integrada 10(3) (2010)
Journal of Integrated Coastal Zone Management10(3) (2010)
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Índice / Index
Prefácio
J. Alveirinho Dias 243 Breves considerações sobre as ilhas e a sua gestão.
J. Antunes do Carmo Brief remarks on the islands and its management
Marcus Polette
Artigos / Papers
Pascal Saffache 255 Integrated Coastal Zone Management in small islands: A comparative outline
Pierre Angelelli of some islands of the Lesser Antilles
Gestão integrada da zona costeira em pequenas ilhas: Uma abordagem comparativa de
algumas ilhas das Pequenas Antilhas
Thiago Zagonel Serafini 281 Ilhas oceânicas brasileiras: biodiversidade conhecida e sua relação com o
Georgeana Barbosa de França histórico de uso e ocupação humana
José Milton Andriguetto-Filho Brazilian oceanic islands: known biodiversity and its relation to the history of human use
and occupation
João Wagner Alencar Castro 303 Ilhas oceânicas da Trindade e Fernando de Noronha, Brasil: Uma visão da
Geologia Ambiental
Oceanic islands of Trindade and Fernando de Noronha, Brazil: Overview of the
Environmental Geology
Cláudio Torres 321 Processo de decisão de Análise Espacial na selecção de áreas óptimas para a
Carlos Andrade Aquacultura Marinha: O exemplo da Ilha da Madeira
Spatial decision Analysis Process for selection Marine Aquaculture suitable zones: The
exemple of Madeira Island
N.S. Pereira 331 Mapeamento Geomorfológico e Morfodinâmica do Atol das Rocas, Atlântico
V.A.V. Manso Sul
A.M.C. Silva Geomorphological Mapping and Morphodynamic of Rocas atoll, South Atlantic
M.B. Silva
Marcelo de Oliveira Soares 347 Gestão ambiental de ecossistemas insulares: O caso da reserva biológica do
Carolina Cerqueira de Paiva atol das Rocas, Atlântico Sul Equatorial
Thaís de Godoy Environmental management of insular ecosystems: The case of atol das Rocas biological
Maurizélia de Brito Silva reserve, Equatorial South Atlantic
Carla Soraia Soares de Castro
Mainara da Rocha Karniol Marquez 361 Variações morfológicas no prisma praial da Ilha Comprida (Sudeste do Brasil)
Michel Michaelovitch de Mahiques - Subsídios para uma Gestão Costeira Sustentável
Morphologic changes on the beach of Ilha Comprida (southeast Brazilian coast) – subsides
to the coastal management
Arthur Antônio Machado 381 Estudo da contaminação por resíduos sólidos na ilha do Arvoredo, reserva
Gilberto Fillmann biológica marinha do Arvoredo - SC, Brasil
Study of the contamination of litter in island Arvoredo, marine biological reserve of the
Arvoredo - SC, Brasil
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Prefácio /(cid:80)(cid:114)(cid:101)(cid:102)(cid:97)(cid:99)(cid:101)
Breves considerações sobre as ilhas e a sua gestão
(cid:66)(cid:114)(cid:105)(cid:101)(cid:102)(cid:32)(cid:114)(cid:101)(cid:109)(cid:97)(cid:114)(cid:107)(cid:115)(cid:32)(cid:111)(cid:110)(cid:32)(cid:116)(cid:104)(cid:101)(cid:32)(cid:105)(cid:115)(cid:108)(cid:97)(cid:110)(cid:100)(cid:115)(cid:32)(cid:97)(cid:110)(cid:100)(cid:32)(cid:105)(cid:116)(cid:115)(cid:32)(cid:109)(cid:97)(cid:110)(cid:97)(cid:103)(cid:101)(cid:109)(cid:101)(cid:110)(cid:116)1
As ilhas podem ser classificadas como territórios Islands can be classified as continental and oceanic.
continentais ou oceânicas. Em qualquer dos casos são, In general, they are more or less confined places under
em geral, meios confinados (por vezes mais, outras the geographic and human point of view.
vezes menos) do ponto de vista geográfico e humano. Accessibilities are often difficult. Although other
As acessibilidades são, com frequência, difíceis. Por factors are involved, due to these characteristics they
vezes, devido a estas características (embora sejam de propitiated the development of specific social aspects.
considerar outros factores intervenientes), propiciaram Not rarely those confined societies have very marked,
o desenvolvimento de meios sociais específicos, não rich, genuine and, at times, exotic cultures, that
raro com culturas muito vincadas, ricas, genuínas e, constitute an important intangible heritage that is
por vezes, exóticas, as quais constituem importante urgent to register and, if possible, to preserve and to
património imaterial que urge registar e, se possível, conserve.
preservar e conservar. Over time, human confinement, as well as the
Ao longo dos tempos, o confinamento humano, deficient accessibilities have made difficult to know
bem como as deficientes acessibilidades, tornaram what the islands really were (especially the oceanic
difícil o conhecimento do que eram, na realidade, as islands), as well as what was happening in there. Using
ilhas (principalmente as oceânicas), bem como do que contemporary terminology, one can say that islands
aí se passava. Utilizando a terminologia were (and still are in most cases), peripheral or ultra-
contemporânea, pode dizer-se que as ilhas eram, e peripheral small territories. Up to the already advanced
continuam a ser em grande parte dos casos) pequenos 20th century, population, in general, had little leisure
territórios periféricos ou ultra-periféricos. Até ao and the communications were still rudimentary and
século XX já avançado, a população, em geral, dispunha quite expensive compared to the current ones. So, the
de exíguos tempos livres e os meios de comunicação visit to the islands was reserved to a few privileged
eram ainda rudimentares e bastante dispendiosos persons (and also to a small number of “privileged”
comparativamente aos actuais, pelo que a visita às ilhas saved from shipwrecks, being able to reach any lost
estava reservada a apenas alguns privilegiados (e a island). This has contributed, frequently, to the
pequeno número também de “privilegiados” que se construction, in the social imaginary, of legends,
1 - Tradução por Maria Manuela Baptista.
Dias, Carmo e Polette
Revista de Gestão Costeira Integrada / Journal of Integrated Coastal Zone Management 10(3):243-253 (2010)
salvavam de naufrágios conseguindo atingir qualquer traditions and tales that referred the existence, in some
ilha perdida). Isto contribuiu, com frequência, para a of those islands, of small idyllic societies where the
construção, no imaginário social, de lendas, tradições original sin (or, at least, the sin concerning money or
e contos que referiam a existência, nalgumas dessas restrictive social conventions) had not yet reached. In
ilhas, de pequenas sociedades idílicas onde o pecado parallel with the development of these ideas of utopian
original (ou pelo menos o do dinheiro ou o das societies, other ideas have emerged in which the islands,
convenções sociais restritivas) ainda não tinha chegado. due to its characteristics, were assimilated to propitious
Paralelamente ao desenvolvimento destas ideias de places for a certain personal purification and
sociedades utópicas, outras surgiram em que as ilhas, redemption and, sometimes, approaches to Paradise.
pelas suas características, eram assimiladas a locais One example of what was referred is the famous
propícios a certa purificação e redenção e, por vezes, novel “Robinson Crusoé” (1719), from Daniel Defoe
até a aproximações ao Paraíso. (1660-1731), where the Island of Dispair is highlighted
Exemplo do que se referiu é célebre romance as a means for the character to find himself, to find
“Robinson Crusoé” (1719), de Daniel Defoe (1660-1731), Nature and to find God. Another example, is “The
onde ressalta a Ilha do Desespero como meio do Swiss Family Robinson” (1812), from the Swiss Johann
personagem se encontrar consigo próprio, com a David Wyss (1743-1818), where the family adapts so
Natureza e com Deus. Outro exemplo, na sequência much to the natural values and to themselves that at
do que foi referido, é a “A Família Robinson Suíça” (1812), the end, when they are saved, only two young members
do suíço Johann David Wyss (1743-1818), em que a of the family return to “civilization”, deciding the rest
família se adapta de tal forma aos valores naturais (e a of the family to continue to living in the harmony of
eles próprios) que, quando são salvos, apenas dois the island. These are only two among thousands of
elementos jovens regressam à “civilização”, decidindo possible examples.
o resto da família continuar a viver na harmonia da Fertile imagination of the authors? That is
ilha. Estes são apenas dois entre milhares de exemplos unquestionable. However, it is also the product of the
possíveis. popular imaginary that, often, assimilates islands to
Imaginação fértil dos autores? Isso é indubitável. idyllic places. Let us remind the words of the
Todavia, produto também do imaginário popular que, Portuguese writer and historian Jaime Cortesão (1884-
com frequência, assimilam ilhas a locais idílicos. 1960) regarding his book “O Romance das Ilhas
Recordemos as palavras do escritor e historiador Encantadas” (“The Novel of the Enchanted Islands”)
português Jaime Cortesão (1884-1960) a propósito da (1925), related to the discovery of Madeira and Azores
sua obra “O Romance das Ilhas Encantadas” (1925),
islands: “This novel you are about to read…, do not think
relacionado com as descobertas das ilhas da Madeira e
that I invented it from beginning to end, and then narrate it to
dos Açores: “Este romance que ides ler..., não julgueis que de
you. It is written, one piece here, another piece there, in old
ponta a ponta o inventei, para depois vo-lo contar. Ele anda escrito,
books where stories are remembered and told by the people in
pedaço aqui, pedaço além, por velhos livros onde se recordam histórias
ancient times. I did little more than join the spread and forgotten
contadas pelo povo nas idades antigas. Por mim, pouco mais fiz do
pieces of that beautiful story, dust and merge them with the
que juntar as folhas espalhadas e esquecidas dessa linda história,
same wire or thread.”
sacudir-lhes o pó e uni-las de seguida com o mesmo fio.”
Perhaps it was all this tradition and all this imaginary
Talvez tenha sido toda esta tradição e todo este
that led Aldous Huxley (1894-1963) to precisely locate
imaginário que levou Aldous Huxley (1894-1963) a
in one island (Island of Pala) his last novel, simply
localizar precisamente numa ilha (a Ilha de Pala) o seu
titled “Island” (1962), in which he describes an ideal
último romance, intitulado simplesmente “A Ilha” (1962),
em que descreve uma sociedade ideal e idealizada, em and idealized society, in which Man lives in harmony
que o Homem vive harmoniosamente consigo próprio e with himself and with Nature.
com a Natureza. Places of punishment and salvation, of death and
Locais de punição e de salvação, de morte e de rebirth, of destruction and creation, of illusion and
renascimento, de destruição e de criação, de ilusão e de disillusion, the islands are all that and much more. They
desilusão, as ilhas são tudo isso e muito mais. São como are like any other place, with existence independent
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Dias, Carmo e Polette
Revista de Gestão Costeira Integrada / Journal of Integrated Coastal Zone Management 10(3):243-253 (2010)
qualquer outro lugar, com existência independente dos from the feelings, from immaterial values and from
sentimentos, dos valores imateriais e do imaginário human imaginary; but in which the difficult access
humanos, mas em que o difícil acesso provocou o caused the lack of factual reality and raised up the
desconhecimento da realidade factual e suscitou a criação creation of myths and legends, often promoted and
de mitos e lendas, frequentemente promovidas e nourished by the privileged intellectuals who visited
alimentadas pela intelectualidade privilegiada que as
them and/or discoursing on them.
visitava e/ou sobre elas discorria.
And in the creation of this imaginary it is relevant
E na criação deste imaginário é relevante referir o
to mention the painter Paul Gauguin (1848-1903) who,
pintor Paul Gauguin (1848-1903), que nas ilhas (Taiti,
in the islands (Tahiti, Martinica, Marquises, etc.)
Martinica, Marquesas, etc.) procurou redenção e
searched for redemption and inspiration. His paintings,
inspiração. Os seus quadros, grande parte deles carregados
most of them filled with the exotic iconography of
da iconografia exótica das ilhas, em que sobressaem as
the islands, enhanced by the intense colors, mainly
cores intensas, principalmente vermelhos, amarelos,
verdes e violetas, têm grande atractividade e seguramente bright reds, yellows, greens and purples, are very
contribuíram para reforçar uma certa imagem idílica das pleasant and certainly helped to reinforce a certain
ilhas (fig. 1 e 2). idyllic image of the islands (fig. 1 e 2).
Mas, sendo tão idealizadas, amadas e até odiadas, o But being so idealized, loved and even hated, what
que é concretamente uma ilha? is specifically an island?
Figura 1 - “Mahana no atua” (Day of God), de Paul Gauguin (1894).
Figure 1 “Mahana no atua” (Day of God), by Paul Gauguin (1894).
Figura 2 - “Duas taitianas com flores de
manga”, de Paul Gauguin (1899).
Figure 2 - Two Tahitian Women with Mango Blos-
soms, by Paul Gauguin (1899).
- 245 -
Dias, Carmo e Polette
Revista de Gestão Costeira Integrada / Journal of Integrated Coastal Zone Management 10(3):243-253 (2010)
Tal como vem nos dicionários, ilha é uma porção de In the dictionaries, island is an emergent portion
terra emersa rodeada de água. Definição simples e clara, of land surrounded by water. Definition simple and
que converge com a que é apresentada no nº 1 do artigo clear, that converges with that presented in no. 1 of
121 da Convenção do Mar2, onde se refere que “uma ilha article 121 of the Convention on the Law of the Sea1,
é uma formação natural de terra, rodeada de água, que fica a which states that “an island is a naturally formed area of
descoberto na preia-mar”. Porém, na pormenorização, tais
land, surrounded by water, which is exposed during the high
definições revelam-se mais complexas e, em vários
tide”. However, in detail, such definitions are more
aspectos, mais imprecisas do que pode parecer numa
complex and, in many aspects, more inaccurate that
primeira leitura. Por exemplo, qual é a diferença precisa
might appear in a first reading. For instance, what is
entre ilha, ilhéu, ilhota, rochedo, escolho e vários outros
the precise difference between island, islet, rock, reef
termos vulgarmente utilizados? A partir de que área se
and several other commonly used terms? From which
deve considerar que uma porção de terra emersa rodeada
amount of area must an emergent portion of land
de água é efectivamente uma ilha? Como se verá em
surrounded by water be considered as effectively an
seguida, o assunto não é despiciendo.
island? As we will see, the issue is not insignificant.
A relevância e importância das ilhas é
The relevance and importance of the island is
explicitamente reconhecida pela Convenção do Mar
explicitly recognized by the Convention of the Sea,
ou, de forma completa, pela Convenção das Nações
or, in its full form, by the United Nations Convention
Unidas sobre o Direito do Mar, celebrada em 10 de
on the Law of the Sea, celebrated in 10th December
Dezembro de 1982 em Montego Bay, na Jamaica, e
1982 in Montego Bay, Jamaica, and ratified by Portugal
ratificada por Portugal em 1997 e pelo Brasil em 1998.
in 1997 and Brazil in 1998. In order to assess this
Para aferir dessa importância é interessante referir que
importance, it is interesting to refer that the word
a palavra “ilha” é utilizada 45 vezes ao longo das 61
“island” is used 45 times throughout the 61 pages of
páginas do texto, enquanto a palavra “continente” é
the text, while the word “continent” is used only twice.
apenas usada duas vezes.
The difference between “island” and “rock” (and
A diferença entre “ilha” e “rochedo” (e por dedução
by deduction islet, reef and related) is implicitly
ilhota, escolho e congéneres) é implicitamente
established by the Convention when, in no. 3 of article
estabelecida pela Convenção quando, no nº 3 do art.
121 it states that “Rocks which cannot sustain human
121º se estipula que “os rochedos que, por si próprios, não se
habitation or economic life of their own shall have no exclusive
prestam à habitação humana ou à vida económica não devem
economic zone or continental shelf”. Consequently, using
ter zona económica exclusiva nem plataforma continental”.
the doctrine of the Convention, one can say that island
Consequentemente, utilizando a doutrina da is a portion of land surrounded by water suitable for
Convenção, pode dizer-se que ilha é uma porção de human habitation or for economic life. This does not
terra emersa rodeada de água, que se preste à habitação impose explicit limits concerning the area, though one
humana ou à vida económica. Tal não impõe limites can conclude that islands must have a minimum area
explícitos referentes à área emersa, embora se conclua suitable for “human habitation or economic life”, which does
que as ilhas devem ter uma área mínima adequada “à not solve the ambiguity.
habitação humana ou à vida económica”, o que não resolve Concerning the maximum area we do not know
a indefinição. any document that refers to it. That Iceland is an island,
Quanto à área máxima não conhecemos qualquer despite having around 100 000 km² of above water
documentação que a refira. Que a Islândia, apesar de area, seems to be unquestionable. And Greenland with
ter cerca de 100 000 km² de área emersa, é uma ilha more than 2 million km² is still an island? For most
parece ser inquestionável. E a Gronelândia com mais authors the answer is yes. And Australia with more
2 - Utiliza-se aqui o texto da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar na versão portuguesa, publicada no Diário da
República, nº 238/97, de 14 de Outubro de 1997, Suplemento, p. 5486-(96) - 5486-(157), Lisboa, Portugal.
1 Here it is used the text from the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS) in its Portuguese version, published
in Diário da República, nº 238/97, dated 14 October 1997, Supplement, p. 5486-(96) - 5486-(157), Lisbon, Portugal.
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