Saúde e ambiente para as populações do campo, da floresta e das águas

218 Pages·2015·4.3 MB·Portuguese

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
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Brasília – DF
2015
2015 Ministério da Saúde.
Esta obra é disponibilizada nos termos da Licença Creative Commons – Atribuição – Não Comercial –
Compartilhamento pela mesma licença 4.0 Internacional. É permitida a reprodução parcial ou total
desta obra, desde que citada a fonte.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em Saúde do
Ministério da Saúde: <www.saude.gov.br/bvs>. O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde
pode ser acessado na página: <http://editora.saude.gov.br>.
Tiragem: 1ª edição – 2015 – 10.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações: Fotografias:
MINISTÉRIO DA SAÚDE Radilson Carlos Gomes
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Departamento de Apoio à Gestão Participativa Projeto gráfico e diagramação:
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Participativa e ao Antonio Ferreira
Controle Social
SAF Sul, Quadra 2, lotes 5/6, Ed. Premium, Torre I, 3º Editora responsável:
andar, sala 303 MINISTÉRIO DA SAÚDE
CEP: 70070-600 – Brasília/DF Secretaria-Executiva
Tel.: [phone] Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Site: www.saude.gov.br Coordenação-Geral de Documentação e Informação
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Thiago Borges Lied Fax: [phone]
Site: http://editora.saude.gov.br
Equipe técnica: E-mail: [email protected]
Fátima Cristina Maia Silva
Gisella Garritano de Deus Equipe editorial:
Isabela Maria Lisboa Blumm Normalização: Daniela Ferreira Barros da Silva
Kátia Maria Barreto Souto Revisão: Silene Lopes Gil e Khamila Silva
Maria da Glória Campos da Silva
Thiago Borges Lied
Vinícius Oliveira de Moura Pereira
Virgínia da Silva Corrêa
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão
Participativa.
Saúde e ambiente para as populações do campo, da floresta e das águas / Ministério da Saúde, Secretaria de
Gestão Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. – Brasília : Ministério da Saúde,
2015.
216 p. : il.
ISBN 978-85-334-2280-3

1. Políticas Públicas em Saúde. 2. Saúde da população do campo e da floresta. 3. Atenção à Saúde. I. Título.

CDU 614.79
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2015/0298
Títulos para indexação:
Em inglês: Health and Environment for the Populations of the Field, of the Forest and of the Waters
Em espanhol: Salud y Ambiente para las Poblaciones del Campo, de la Floresta y de las Águas
Sumário
Apresentação 5
Parte I
SAÚDE, AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS 7
1 A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da
Floresta e das Águas e o Ambiente 9
2 Saúde, Política e Ambiente: um diálogo inevitável 25
3 Educação profissional em saúde e contra-hegemonia 33
4 Considerações para uma agenda estratégica de Saúde e Ambiente e
Sustentabilidade: horizontes da Fiocruz para 2022 47
5 O desequilíbrio de forças na reforma do Código Florestal 63
6 A habitação territorial, o mercado e as forças produtivas 77
7 Sustentabilidade das ações de saneamento rural: proposições e
possibilidades para um saneamento rural sustentável 89
Parte II
MEIO AMBIENTE E IMPACTOS NA SAÚDE HUMANA 103
8 Saneamento básico rural: tecnologias e soluções 105
9 A insustentável leveza do ser: a condição humana em debate na cadeia
produtiva do caranguejo 125
10 Água: ambiente livre para saúde dos pescadores e pescadoras do Brasil 139
11 Riscos ocasionados pelos elementos metálicos para a saúde pública e
meio ambiente 155
12 Impactos dos modelos de desenvolvimento para as populações do
campo, da floresta e das águas 175
13 Os impactos dos agrotóxicos na saúde, trabalho e ambiente no contexto
do agronegócio no Brasil 191
14 Saúde e Ambiente: a experiência no Movimento de Mulheres
Camponesas 205

Apresentação
O Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão S
Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, apresenta com grande Popaú
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satisfação a coletânea de artigos que compõem o livro Saúde e Ambiente lad
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para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas. e
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Os textos foram produzidos por gestores e técnicos da gestão pública, por C m
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Para a escolha do título do livro, procuramos traduzir a ideia e o conceito esta para as
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que nos guiaram na elaboração e no desenvolvimento do presente projeto. d
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Gostaríamos não apenas de apresentar textos científicos ou técnicos, Á
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mas igualmente relatos e experiências daqueles que são os sujeitos e os u
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protagonistas principais da Política Nacional de Saúde Integral das Populações
do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA): as próprias populações
nominadas. Assim, entre as partes do título “Saúde e Ambiente” e “as
Populações do Campo, da Floresta e das Águas” inserimos a preposição dialética
“para”. E o fizemos com o propósito de dizer que a temática “saúde e ambiente”,
enquanto política pública e objeto de estudo acadêmico, seria apresentada por
técnicos e gestores e por pesquisadores. Neste livro, para apreciação de todos,
em especial para a análise das populações do campo, da floresta e das águas,
as quais, no caminho de volta, ou de ida (a depender do sujeito a partir do qual
se fala), eles tratariam do tema, acrescentando-lhe o sentido da experiência
e da visão comunitária e tradicional, ou seja, a saúde e o ambiente para essas
populações, com vistas a ampliar e transformar o entendimento da gestão e da
academia e dos leitores em geral, em uma tentativa singela, mas importante, de
estabelecer o chamado diálogo de saberes.
Feita essa explicação, que consideramos relevante, passamos aos 14 textos
que compõem o livro, em forma de capítulos, os quais foram divididos em duas
partes. Na primeira, intitulada “Saúde, Ambiente e Políticas Públicas”, reunimos
os artigos produzidos que trazem dados sobre políticas de saúde e ambiente,
assim como elementos teóricos e conjunturais que as subsidiem.
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Já na segunda parte da obra, denominada “Meio ambiente e impactos na
saúde humana”, predominaram os artigos escritos que enfocam os danos
e os impactos à saúde humana causados pelo desequilíbrio ambiental e
E pelo modelo de desenvolvimento econômico. E não poderia ser diferente,
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Ú uma vez que essas populações são as que mais sentem os impactos da
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S degradação do meio ambiente, que atingem sua saúde e outros aspectos
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das suas vidas, e possuem assim grande acúmulo de conhecimentos e
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O experiências que nos ajudam a compreender a dimensão de tais impactos
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R e suas causas e, ainda, a pensar maneiras de enfrentá-los e, se possível, de
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T evitá-los.
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Ao final, manifestamos nosso desejo de que esta publicação possa contribuir
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para pensarmos, todos – gestão, academia e movimentos sociais –, a inter-
relação entre saúde e ambiente, sem perder de vista a vida real, os territórios,
onde ela de fato acontece, e as populações que mais necessitam de políticas
de Estado, haja vista as iniquidades históricas, econômicas e sociais, a que
foram e são submetidas.
Saúde para as Populações do Campo, da Floresta e das Águas!
Departamento de Apoio à Gestão Participativa
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
Ministério da Saúde
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SAÚDE, AMBIENTE E
POLÍTICAS PÚBLICAS
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1 A Política Nacional de Saúde Integral das Populações do
Campo, da Floresta e das Águas e o Ambiente1
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Contextualização a
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O Sistema Único de Saúde (SUS) foi resultado de uma grande mobilização g
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dos movimentos sociais e populares que defendem que a saúde é um direito as
de todos e dever do Estado. Anteriormente à Constituição da República de
1988, somente aqueles que contribuíam com a previdência social tinham
acesso à saúde, excluindo consideravelmente grande parte da população que
não pagava a previdência e não tinha condições de custear seu tratamento
particular. Essa situação foi considerada pelos movimentos populares e
intelectuais de esquerda como um grave problema de justiça social. Esses
grupos se organizaram para debater um grande projeto de cunho político, social
e ideológico denominado Movimento da Reforma Sanitária que propunha que
todos os brasileiros tivessem direito à saúde e o Estado o dever de garanti-la.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, constituiu uma arena
de luta política e social pelo direito à saúde como direito de cidadania e dever
do Estado. Os movimentos sociais participaram ativamente deste processo
que foi denominado Movimento pela Reforma Sanitária Brasileira. O SUS foi
1 O artigo é resultado das experiências profissionais dos autores, os quais desenvolvem,
no âmbito da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, do Ministério da Saúde,
atividades de apoio à implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações
do Campo, da Floresta e das Águas, em parceria com entidades governamentais e
movimentos sociais do campo, da floresta e das águas.
2 Todos os autores atuam no Departamento de Apoio à Gestão Participativa (DAGEP), da
Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP), do Ministério da Saúde, em
Brasília-DF.
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