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Saúde da População Negra BRASIL, ANO 2001 Fátima Oliveira Saúde da População Negra BRASIL, ANO 2001 BRASÍLIA, 2002 Copyright 2002 OPAS − Organização Pan-Americana da Saúde Todos os direitos reservados. Reprodução permitida com citação obrigatória da fonte. 1a edição − 1500 exemplares Ficha catalográfica elaborada pelo Centro de Documentação da Organização Pan-Americana da Saúde − Representação do Brasil Oliveira, Fátima Saúde da população negra : Brasil ano 2001 / Fátima Oliveira − Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2003. Bibliografia ISBN 85-87943-17-0 1. Saúde Pública − Brasil. 2. Demografia − População − Características da População − Grupos Étnicos − Brasil. 3. Grupos Étnicos − Negros − Brasil. 4. Saúde − Negros − Brasil. I. Título. II. Organização Pan-Americana da Saúde. NLM: WZ 80.5.B5 Elaboração, distribuição e informações Organização Pan-Americana da Saúde Organização Mundial da Saúde Setor de Embaixadas Norte, 19 70.800-400 - Brasília − DF http://www.opas.org.br Projeto Promoção e Proteção à Saúde/OPAS Coordenador do Projeto: Dr. Miguel Malo http://www.opas.org.br/promocao/default2.cfm Impresso no Brasil Printed in Brasil “O que nos faz o que somos ao nascer é o que herdamos de nossos ancestrais” APRESENTAÇÃO S aúde da População Negra − Brasil, Ano 2001 resulta de uma − consultoria realizada por Fátima Oliveira para a OPAS Brasil no rol das contribuições da OPAS à preparatória da III Conferência Mundial da ONU contra o Racismo. O trabalho desenvolvido pela consultora consistiu em uma sistemati- zação do estado da arte do campo Saúde da População Negra no Brasil, incluindo dados científicos, históricos e políticos, com o objetivo de obten- ção de uma visão panorâmica do assunto. Saúde da População Negra – Brasil, Ano 2001 resulta, como afirma a autora, em uma “colcha de reta- lhos” tecida a muitas mãos, do ponto de vista da história e da elaboração teórica, pois a maioria das contribuições científicas aparecem aqui com voz própria. Isto é, houve definição à política de, na medida do possível, não reelaborar o pensamento original, ou analisar com “outras palavras” os resultados de estudos já publicados, mas de transcrever na íntegra tre- chos e artigos considerados publicações relevantes, objetivando conferir- lhes a visibilidade que merecem, afim de que cumpram o papel político que lhes é intrínseco: ampliar a compreensão da relevância das singulari- dades pertinentes à saúde da população negra e da necessidade de aportar às políticas de saúde e ao cotidiano da assistência à saúde tais saberes. Em Saúde da População Negra – Brasil, Ano 2001 encontraremos embasamentos filosóficos, científicos, históricos, políticos e éticos que possibilitam uma compreensão ampla e multidisciplinar da temática, além da proposta “Política Nacional de Saúde da População Negra: uma ques- tão de eqüidade”, documento de subsídios para o debate da questão, tam- − bém elaborado, sob os auspícios da OPAS Brasil, por muitas pessoas ativistas e profissionais de saúde que há anos dedicam parte substancial de suas vidas à construção do campo Saúde da População Negra no Brasil. Jacobo Finkelman Matilde Ribeiro REPRESENTANTE DA OPAS/OMS NO BRASIL MINISTRA DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL SUMÁRIO INTRODUÇÃO ... 13 PARTE I ASSIMETRIAS ECONÔMICAS, EXCLUSÕES, VULNERABILIDADES, BIOCIÊNCIAS E PESQUISAS EM SERES HUMANOS CAP. 1 CONDIÇÕES MATERIAIS E SOCIAIS DE VIDA DA POPULAÇÃO AFRODESCENDENTE BRASILEIRA ... 17 1.1 Moradia, renda, escolaridade, vida e mortalidade ... 17 1.2 Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil branco e do negro ... 20 CAP. 2 A OPRESSÃO RACIAL/ÉTNICA, O DIREITO À DIFERENÇA E À IGUALDADE E SEUS REFLEXOS NA ASSISTÊNCIA E NA PESQUISA EM SAÚDE ... 25 CAP. 3 EVIDÊNCIAS DE RACISMO NA ASSISTÊNCIA E NA PESQUISA EM SAÚDE ... 35 PARTE II RAÇA, ETNIA, RACISMO E BIOCIÊNCIAS Considerações gerais ... 49 CAP. 4 O RACISMO “CIENTÍFICO” ... 55 4.1 Breve história do chamado racismo “científico” ... 55 4.2 As classificações raciais ... 57 4.3 Ideologias racistas: darwinismo social e eugenia ... 60 CAP. 5 EUGENIA: DO PENSAMENTO À PRÁTICA ... 63 5.1 A busca das razões da “superioridade” ... 63 5.2 A eugenia nos EUA, na Alemanha e no Brasil ... 70 5.3 A proposta higienista e os propósitos eugênicos ... 76 CAP. 6 O CENÁRIO PÓS-SEGUNDA GUERRA E O TRIBUNAL DE NUREMBERG ... 85 6.1 A CIBA e o futuro do homem ... 87 PARTE III AS EVIDÊNCIAS DO RECORTE RACIAL/ÉTNICO NA ATENÇÃO À SAÚDE Considerações gerais ... 91 CAP. 7 SINGULARIDADES ... 99 7.1 Mortalidade precoce de afrodescendentes no Brasil ... 99 7.2 Diabetes tipo 2 ... 102 7.3 Hipertensão arterial ... 112 7.4 Miomas uterinos ... 119 7.5 Anemia falciforme ... 125 7.6 Deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase ... 136 7.7 Mortalidade infantil ... 139 7.8 Mortalidade materna ... 148 7.9 Síndromes hipertensivas na gravidez e mortalidade materna ... 153 7.10 Dados relativos a outras doenças ... 156 CAP. 8 ESTERILIZAÇÃO, CESÁREA E QUESITO COR ... 161 8.1 Campanha contra a esterilização em massa de mulheres ... 162 8.2 A relação entre cor da pele/raça e esterilização no Brasil: análise dos dados da PNDS/96 ... 168 8.3 Cesárea e esterilização no Brasil e condicionantes socioeconômicos, etários e raciais ... 171 CAP. 9 VIOLÊNCIA, VIOLÊNCIA DE GÊNERO, RECORTE RACIAL/ÉTNICO E SAÚDE ... 179 PARTE IV A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE ESTUDOS E INTERVENÇÃO SOCIAL E POLÍTICA Considerações gerais ... 195 CAP. 10 A MEDICINA POPULAR DE MATRIZ AFRICANA NO BRASIL ... 199 CAP. 11 O QUESITO COR ... 211 CAP. 12 AS REIVINDICAÇÕES DO MOVIMENTO NEGRO NA ÁREA DE SAÚDE ... 219
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