Saúde Brasil 2012: uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do Programa Nacional de

538 Pages·2013·25.35 MB·Portuguese

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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Saúde Brasil 2012
Uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do
Programa Nacional de Imunizações
Brasília – DF
2013
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MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Departamento de Análise de Situação em Saúde
Saúde Brasil 2012
Uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do
Programa Nacional de Imunizações
Brasília – DF
2013
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© 2013 Ministério da Saúde.
TTodos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e que não seja para ven-
da ou qualquer fim comercial. Venda proibida. Distribuição gratuita. A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens
desta obra é da área técnica. A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada, na íntegra, na Biblioteca Virtual em
Saúde do Ministério da Saúde: < www.saude.gov.br/bvs>. O conteúdo desta e de outras obras da Editora do Ministério da Saúde
pode ser acessado na página: <www.saude.gov.br/editora>.
Tiragem: 1ª edição – 2013 – 2.000 exemplares
Elaboração, distribuição e informações: Maria Goretti Maranhão – Ministério da Saúde,
MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Secretaria de Vigilância em Saúde Mauro Sanchez – Universidade de Brasília (UnB)
Departamento de Análise de Situação em Saúde Neice Muller Xavier Faria – Secretaria Municipal de Saúde
Coordenação-Geral de Informação e Análise Epidemiológica de Bento Gonçalves, RS
Esplanada dos Ministérios, Edifício Sede, bloco G, 1ª andar, sala 134 Nereu Henrique Mansano – Universidade de Brasília (UnB)/
CEP: 70058-900 – Brasília/DF Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Site: www.saude.gov.br/svs Vilma Pinheiro Gawryszewski – Organização Pan-Americana
E-mail: [email protected] da Saúde (Opas), Brasil/Organização Mundial da Saúde (OMS)
Wildo Araújo – Universidade de Brasília (UnB)
Editor-Geral:
Jarbas Barbosa da Silva Junior – Ministério da Saúde, Normalização:
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) Ana Flávia Lucas de Faria Kama
Editor-Executivo:
Juan José Cortez Escalante – Ministério da Saúde,
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Apoio institucional:
Editores científicos:
Universidade de Brasília (UnB)/Núcleo de Medicina Tropical
Deborah Carvalho Malta – Ministério da Saúde,
Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Brasil
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Elisete Duarte – Ministério da Saúde,
Editora responsável:
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Maria Goretti Maranhão – Ministério da Saúde,
Secretaria-Executiva
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Subsecretaria de Assuntos Administrativos
Elisabeth Carmen Duarte – Universidade de Brasília (UnB)
Coordenação-Geral de Documentação e Informação
Leila Posenato Garcia – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Coordenação de Gestão Editorial
SIA, Trecho 4, lotes 540/610
Revisores e pareceristas:
CEP: 71200-040 – Brasília/DF
Ana Cristina d’Andretta Tanaka – Universidade de São Paulo (USP)
Tels.: (61) 3315-7790 / 3315-7794
Ana Luiza de Souza Bierrenbach – Universidade Federal de Goiás
Fax: [phone]
(UFG)/Sanas
Site: www.saude.gov.br/editora
Doroteia Aparecida Hofelmann – Ministério da Saúde,
E-mail: [email protected]
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Elisabeth Carmen Duarte – Universidade de Brasília (UnB)
Equipe editorial:
Fernando Ferreira Carneiro – Universidade de Brasília (UnB)
Normalização: Delano de Aquino Silva
Juan José Cortez Escalante – Ministério da Saúde,
Revisão: Eveline de Assis, Khamila Silva, Silene Lopes Gil e
Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)
Tatiane Souza
Katia Crestine Poças– Universidade de Brasília (UnB)
Diagramação: Yedelise Cristine Fernandes
Leila Posenato Garcia – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)
Luana Giatti Gonçalves – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Luciane Zappelini Daufenbach – Ministério da Defesa,
Hospital das Forças Armadas, Divisão de Ensino e Pesquisa
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha Catalográfica
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde.
Saúde Brasil 2012: uma análise da situação de saúde e dos 40 anos do Programa Nacional de Imunizações / Ministério da Saú-
de, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília: Editora do Ministério da Saúde,
2013.
536 p. : il.
ISBN 978-85-334-2060-1
1. Saúde pública. 2. SUS (BR). 3. Indicadores de saúde. I. Título.
CDU 614(81)
Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2013/0549
Títulos para indexação:
Em inglês: Health Brazil 2012: an analysis os the health situation and the surveillance of the woman’s health
Em espanhol: Salud Brasil 2012: un análisis de la situación de salud y de la vigilancia de la salud de la mujer
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Sumário
APRESENTAÇÃO 7
INTRODUÇÃO 9
PARTE I – ANÁLISE DA SITUAÇÃO DE SAÚDE 11
1 Como nascem os brasileiros: uma análise do perfil
epidemiológico dos nascimentos no Brasil em 2011 13
2 Mortalidade materna no Brasil: tendências, principais causas e
investigação de óbitos 41
3 Mortalidade infantil no Brasil: tendências, componentes e
causas de morte no período de 2000 a 2011 61
4 Como morrem os brasileiros: ranking e tendências das taxas de
mortalidade por grupos de causas no Brasil e regiões – 2000 a 2011 93
5 Doenças decorrentes e perpetuadoras da pobreza 167
6 Doenças com potencial epidêmico no Brasil, de 2000 a 2009 – 2013 187
7 Tendências da epidemia de HIV/aids no Brasil 213
8 Comportamentos relacionados à saúde dos escolares brasileiros:
resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar - PeNSE, 2012 229
9 Morbidade hospitalar e ambulatorial em Doenças Crônicas
não Transmissíveis no Sistema Único de Saúde – DCNT 243
10 Violência doméstica, sexual e/ou outras violências no Brasil 273
11 Acidentes de transporte terrestre no Brasil: mortalidade,
internação hospitalar e fatores de risco no período 2002 – 2012 299
12 Saúde do Trabalhador: informações sobre acidentes, violências e
intoxicações exógenas relacionadas ao trabalho, Brasil 2007 a 2012 327
13 Doenças respiratórias em menores de 5 anos associadas
às queimadas 345
PARTE II – PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÕES 363
14 40 anos do Programa Nacional de Imunizações: uma história
de sucesso 365
15 Coberturas vacinais segundo unidades da federação e grupos
de idade, 2008 – 2012 383
16 Tendência da morbidade e mortalidade das doenças evitáveis
por vacinação no Brasil 401
17 Impacto da vacina meningococica C conjugada na morbidade
e na mortalidade por doença meningocócica no Brasil 443
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18 Impacto da vacinação pneumocócica 10-valente na morbidade
por pneumonias em crianças menores de 2 anos admitidas
em hospitais da rede SUS, Brasil 453
19 Avaliação das estratégias de vacinação para o controle e
eliminação do sarampo e rubéola no Brasil, 1982 – 2012 469
PARTE III – QUALIDADE DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE 489
20 Declarações de Óbitos e de Nascidos Vivos: avaliação da
implantação dos novos formulários 491
21 Qualidade das Informações do Sinan 511
EQUIPE TÉCNICA 527
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APRESENTAÇÃO
Em 2013, o Ministério da Saúde – Secretaria de Vigilância em Saúde – publica mais
um livro da série “Saúde Brasil: uma análise da situação de saúde” (SB2012). Como –
nas edições anteriores – essa publicação tem como objetivo descrever a magnitude e as
tendências de indicadores relativos aos nascimentos, aos fatores de risco e de proteção
para as doenças crônicas não transmissíveis, aos indicadores de morbidade de doenças
transmissíveis e de mortalidade geral e específica por grupos de causas da população
brasileira (Parte I). Além disso, em todos os anos um tema especial é destacado. Nesse
ano, o SB 2012 dedica espaço relevante para celebrar os 40 anos do Programa Nacional
de Imunizações (PNI) (Parte II).
Consideramos que são muitos os motivos de comemoração pelos 40 anos do PNI
(1973 – 2013)! Porém, neste momento, além da merecida celebração, convidamos o leitor
do SB 2012 para uma reflexão crítica sobre os avanços e os desafios do Programa, e para
entender melhor as respostas que se fizeram necessárias em diferentes contextos político-
-sociais no tema da política de imunização no Brasil. Acreditamos que os desafios atuais
são enfrentados por um PNI com competente capacidade de resposta, grande aceitação
da população – refletida em elevadas coberturas vacinais – e contínua e responsável atu-
alização de seu calendário vacinal.
Esperamos que esse livro alcance o objetivo de motivar gestores, profissionais de Saúde
e a população a aprofundarem seu conhecimento sobre a Situação de Saúde dos Brasileiros
e a se munir de informação adequada para a tomada de decisão e para o controle social
em saúde, visando ao aprimoramento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Jarbas Barbosa da Silva Jr
Editor-Geral
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INTRODUÇÃO
Neste ano de 2013, a Secretaria de Vigilância em Saúde publica mais um livro da série
Saúde Brasil: uma análise da situação de saúde (SB 2012), contendo uma descrição geral
da situação de saúde dos brasileiros (Parte I) e uma análise dos 40 anos do Programa
Nacional de Imunizações (PNI) (Parte II), continuando a série de edições do Saúde Brasil,
iniciada em 2004.
Na Parte I dessa publicação, é realizada uma atualização sobre as características do
nascimento, da vida e da morte dos brasileiros. Várias análises descritas nessa parte da
publicação são instrumentos valiosos para orientar a tomada de decisão em saúde. Alguns
poucos exemplos são destacados a seguir:
i) Evidencia-se importante mobilidade espacial de mulheres em busca de atendimento
ao parto: em 2011, no Brasil, 27,7% dos nascimentos vivos ocorreram fora do mu-
nicípio de residência da mãe; isso ocorre especialmente em municípios brasileiros
de pequeno porte (68,4%) e na Região Nordeste (36,3%).
ii) Algumas prevalências de fatores de risco entre escolares brasileiros despertam
atenção. Entre escolares do 9º ano do ensino fundamental, em 2012, tais como:
26,1% referiram uso atual de álcool, 7,3% referiram já ter experimentado drogas
ilícitas e 5,1% referiram ser tabagistas.
iii) Sobre a violência, as mulheres predominaram entre as vítimas em atendimentos
ambulatoriais (69,8%, em 2012); porém os homens predominaram entre as vítimas
de violências que necessitaram de hospitalização (79,1%, em 2012) e entre os mortos
por violência (89,4%, em 2011).
iv) A taxa de mortalidade infantil (TMI) no Brasil, em 2011, foi de 15,3 mortes por
1.000 nascimentos vivos (NV). Neste ano, a Região Norte apresentou a maior TMI
entre as regiões do Brasil (19,9 por 1.000 NV), superando a TMI da Região Nordeste
(18,0 por 1.000 NV), fato esse observado a partir do ano de 2005.
v) Entre 2003 e 2012, no Brasil, observou-se importante redução da mortalidade e
das internações por doenças respiratórias em menores de 5 anos de idade. Embora
o conjunto de estados da Amazônia Legal apresente a mesma tendência de queda,
as taxas nessa região são marcadamente maiores que a média nacional.
Na Parte II são apresentados exemplos de êxitos e desafios enfrentados nesses 40 anos
do PNI (1973 – 2013). Como exemplos de ações oportunas da história desse Programa
destacam-se a realização da campanha de vacinação em massa contra a meningite me-
ningocócica tipo A, em 1974, o enfrentamento da epidemia de poliomielite na fronteira
do Paraná com Santa Catarina, em 1979, a criação de um dia nacional de vacinação, em
1980 – com 18 milhões de crianças vacinadas em um único dia – e o contínuo e importante
investimento para o controle da qualidade e ampliação da autossuficiência da produção
nacional de vacinas e soros. Essas e outras ações foram acompanhadas por esforços im-
portantes para o contínuo aprimoramento técnico do PNI. Como exemplos são citados:
9
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