São Paulo 2000-2013

130 Pages·2014·1.495 MB·Portuguese

by  Miguel Matteo

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Neste volume, divididos em seis partes, os leitores
terão oportunidade de conhecer um estudo
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minucioso sobre o estado de São Paulo.
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Aspectos históricos, demográficos, econômicos A
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(investimentos e finanças estaduais), somados O
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a uma análise do mercado de trabalho, questões sociais
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políticas públicas para o estado. OS
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Miguel Matteo
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Sao Paulo
2000-2013
2014
Fundação Perseu abramo
Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996.
diretoria
Presidente: Marcio Pochmann
Vice-presidenta: Iole Ilíada
Diretoras: Fátima Cleide e Luciana Mandelli
Diretores: Kjeld Jakobsen e Joaquim Soriano
Coordenação da coleção Projetos para o Brasil
Fátima Cleide
Colaboração
Kjeld Jakobsen
editora Fundação Perseu abramo
Coordenação editorial: Rogério Chaves
Assistente editorial: Raquel Maria da Costa
Preparação e revisão: Jorge Pereira e Mayara Fernandes
Organizador: Miguel Matteo
Projeto gráfico e diagramação: Caco Bisol Produção Gráfica Ltda.
Ilustração de capa: Vicente Mendonça
Direitos reservados à Fundação Perseu Abramo
Rua Francisco Cruz, 234 – 04117-091 São Paulo - SP
Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: [phone]
Visite a página eletrônica da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br
Visite a loja virtual da Editora Fundação Perseu Abramo: www.efpa.com.br
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
S239 São Paulo 2000-2013 / organizador Miguel Matteo. – São Paulo : Editora
Fundação Perseu Abramo, 2014.
128 p. : il. ; 23 cm – (Estudos Estados Brasileiros)
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7643-254-8

1. São Paulo - Política. 2. São Paulo - Economia. 3. São Paulo - Investimen-
tos públicos. 4. São Paulo - Aspectos sociais. 5. São Paulo - Administração pública.
6. Mercado de trabalho. 7. Educação. 8. Saúde. 9. São Paulo - Aspectos ambientais. I.
Matteo, Miguel. II. Série.

CDU 32(815.6)
CDD 320.981
(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507)
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11 A
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75 A
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preSentAção
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Uma das características dos governos neoliberais que assolaram o Brasil
durante a década de 1990 foi a privatização do estado e a centralização da po-
lítica, bem como das diretrizes da gestão pública em mãos do governo federal
em contradição com o federalismo previsto na Constituição da República.
Desta forma, transformaram nossos entes federativos, estados e municípios,
em meros executores das diretrizes emanadas do poder executivo sediado
em Brasília.
As consequências dessas medidas foram graves no tocante à perda de
recursos e de instrumentos de planejamento e promoção do desenvolvimen-
to regional e estadual. Além disso, dezenas de empresas públicas do setor
financeiro, energia, comunicações, transportes e saúde locais foram priva-
tizadas com visíveis prejuízos aos direitos dos cidadãos dos 26 estados e
do Distrito Federal de receber atendimento por meio de serviços públicos
acessíveis e de qualidade.
O Projeto Estados, promovido pela Fundação Perseu Abramo, visa en-
frentar estes desdobramentos do período neoliberal ao reunir e interpretar
uma série de dados de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal
para levantar os principais problemas, potencialidades e desafios na metade da
segunda década do século XXI, bem como embasar os programas de governo
dos candidatos e das candidatas do Partido dos Trabalhadores ou das coliga-
ções que o PT eventualmente venha a participar na disputa das eleições para
governador/a em 2014.
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t O conteúdo dos estudos incluem indicadores gerais e análise de cada es-
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s tado e de suas dimensões sub-regionais, bem como propostas de soluções dos
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u problemas identificados, além de apontar para um modelo de desenvolvimen-
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E to e agenda decorrente. Desta forma, os indicadores de cada estado incluem
demografia; situação social; balanço das políticas sociais; economia, infraes-
trutura e estrutura produtiva do estado; condicionantes ambientais; análise da
capacidade de gestão pública local; impactos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e o quadro político local. Estas informações também ali-
mentarão um banco de dados que deverá ser atualizado periodicamente para
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permitir o acompanhamento e aprofundar a analise da evolução dos desenvol-
vimentos estaduais e da eficácia das respostas implementadas para solucionar
os problemas detectados.
Percebemos por meio destes estudos como um primeiro elemento que
há uma evolução positiva na situação social e econômica nos estados brasilei-
ros devido às políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma. Entretan-
to, verificamos também que naqueles estados onde o PT e aliados governam
proporcionando sinergia entre as iniciativas federais e estaduais houve avanço
maior e mais acelerado do que naqueles governados pela direita.
Este trabalho foi coordenado em cada um dos estados por especialistas
que atuam no meio acadêmico ou em instituições de pesquisa locais e que na
maioria dos estados puderam contar com a colaboração de vários companhei-
ros e companheiras mencionados em cada um dos estudos publicados.
Nossos profundos agradecimentos aos coordenadores e colaboradores
desta coletânea de dados e análises e esperamos que sejam úteis para a ação
de nossos militantes que pretendem enfrentar o desafio de promover as trans-
formações necessárias em direção ao desenvolvimento sustentável e à justiça
social em cada um dos rincões do Brasil.
Boa leitura!
A Diretoria
Fundação Perseu Abramo
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S lAdoS dA meSmA moedA
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O bandeirante sempre foi visto como um bravo intrépido do interior
brasileiro que integrou o Centro-Oeste do país e mapeou diversas riquezas
minerais. Ou então, foi visto como um aventureiro irresponsável, caçador de
índios para trabalho escravo (ou quando isso não fosse possível, para trucidá-
-los) e criminoso ambiental.
O constitucionalista de 1932 era ou herói da democracia, que queria
uma constituição emanada dos desejos do povo, contra a ditadura imposta
ao país pela revolução de 1930, ou parte da massa de manobra das oligar-
quias paulistas apeadas do poder em 1930, que tentavam um contragolpe
de Estado.
De certo ponto de vista, São Paulo é um estado brasileiro que sempre se
fez sozinho, sem ajuda federal (ao contrário, seu governo sempre arrecadou o
mais que pôde e não retornou à população senão migalhas), e mesmo assim
construiu uma economia poderosa, que carrega o país nas costas. De outro, é
um estado que sempre contou com o apoio da União – que já desvalorizou a
moeda para que São Paulo pudesse exportar mais café (ou estocá-lo à espera
de uma melhora nos preços) –, tendo recebido incontáveis recursos federais
à época de sua industrialização pesada e que ainda hoje recebe vultosos in-
vestimentos, sobretudo em sua infraestrutura.
Cada moeda tem dois lados; mas são lados que não se distinguem.
Assim são os dados expostos neste trabalho: sua interpretação variará
de acordo com o lado da moeda que será privilegiado. Da mesma forma