Santos, Paula Alexandra Rocha Gomes dos, 1972

424 Pages·2017·3.47 MB·Portuguese

Universidades Lusíada
Santos, Paula Alexandra Rocha Gomes dos, 1972-
Aplicação e harmonização dos planos oficiais
de contabilidade na administração pública
portuguesa
http://hdl.handle.net/11067/1244
Metadados
Data de Publicação 2014-11-05
Resumo O presente trabalho tem como principal objectivo aprofundar o
conhecimento sobre a aplicação do Plano Oficial de Contabilidade
Pública (POCP) (e planos sectoriais) em Portugal e avaliar se esta está a
decorrer de forma normalizada. A sua estrutura assenta em duas panes.
A primeira respeita ao enquadramento teórico da contabilidade pública,
a segunda ao trabalho de investigação empírica onde se apresentam as
principais conclusões. A alternativa de investigação empírica que se
seleccionou assentou...
Palavras Chave Contabilidade pública - Portugal, Contabilidade pública - Normas -
Portugal
Tipo doctoralThesis
Revisão de Pares Não
Coleções [ULL-FCEE] Teses
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U N I V E R S I D A D E L U S Í A D A D E L I S B O A

Faculdade de Ciências da Economia e da Empresa

Doutoramento em Gestão

Aplicação e harmonização dos planos oficiais de
contabilidade na administração pública portuguesa

Realizado por:
Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos
Orientado por:
Prof.ª Doutora Eng.ª Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho
Co-orientado por:
Prof.ª Doutora Maria Manuela Ramos Fernandes Rebelo Duarte

Constituição do Júri:

Presidente: Prof. Doutor Eng. Diamantino Freitas Gomes Durão
Orientadora: Prof.ª Doutora Eng.ª Maria Manuela Martins Saraiva Sarmento Coelho
Co-orientadora: Prof.ª Doutora Maria Manuela Ramos Fernandes Rebelo Duarte
Arguente: Prof. Doutor Victor Domingos Seabra Franco
Arguente: Prof. Doutor Mário Alexandre Guerreiro Antão
Vogal: Prof. Doutor José Álvaro da Crus de Assis Lopes
Vogal: Profª. Doutora Leonor de Andrade Duarte Ferreira

Tese aprovada em: 6 de Junho de 2008

Lisboa

2007
U(cid:2)IVERSIDADE LUSÍADA DE LISBOA

APLICAÇÃO E HARMO(cid:2)IZAÇÃO DOS PLA(cid:2)OS OFICIAIS
DE CO(cid:2)TABILIDADE (cid:2)A ADMI(cid:2)ISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTUGUESA

Elaborado por: Mestre Paula Alexandra Rocha Gomes dos Santos
Orientadora: Professora Doutora Maria Manuela Sarmento Coelho
Co-Orientadora: Professora Doutora Maria Manuela Rebelo Duarte

Tese para a obtenção do grau de Doutor em Gestão de Empresas na área científica
de Contabilidade, Auditoria e Fiscalidade.

Lisboa, Outubro de 2007
AGRADECIME(cid:2)TOS
À Professora Doutora Maria Manuela Sarmento pela confiança que depositou neste
trabalho, pela disponibilidade para orientar a tese, pelas críticas e sugestões apontadas.
À Professora Doutora Maria Manuela Duarte por ter aceite co-orientar este trabalho
contribuindo com as suas críticas e conselhos.
À Universidade Lusíada de Lisboa, especialmente ao Dr. Hélder Machado e à sua equipa
pelo tempo e diversa bibliografia disponibilizada.
À Dra. Ana Pinto, que não obstante os seus inúmeros afazeres, esteve sempre disponível
para esclarecer as muitas dúvidas surgidas ao longo desta tese.
Ao Professor Doutor Fausto Amaro pelos conselhos, apoio, incentivo e conhecimentos
partilhados.
À minha família, pelo apoio que sempre me tem dado e pelas condições que me
proporcionou, permitindo-me concluir mais esta etapa.
Ao Pedro e à Ana, por toda a ajuda prestada no envio dos inquéritos e na composição do
texto.
A todos o meu Muito Obrigada.

Aplicação e Harmonização dos Planos Oficiais de Contabilidade na Administração Pública Portuguesa i
RESUMO
O presente trabalho tem como principal objectivo aprofundar o conhecimento sobre a
aplicação do Plano Oficial de Contabilidade Pública (POCP) (e planos sectoriais) em
Portugal e avaliar se esta está a decorrer de forma normalizada. A sua estrutura assenta em
duas partes. A primeira respeita ao enquadramento teórico da contabilidade pública, a
segunda ao trabalho de investigação empírica onde se apresentam as principais conclusões.
A alternativa de investigação empírica que se seleccionou assentou no inquérito por correio
através do envio de um questionário. Considera-se que este tipo de metodologia é a que
melhor permite aceder à informação de um maior número de entidades, o que contribuirá
de forma importante para que se possam cumprir os objectivos do trabalho.
No que concerne às principais conclusões, salienta-se que se verifica que a legislação
contabilística portuguesa contém contradições sobre os procedimentos a adoptar na
valorização e reconhecimento de alguns elementos das demonstrações financeiras.
Ocorrem, ainda, diversas situações em que não existem critérios normalizados nos
procedimentos adoptados no reconhecimento e valorização das receitas e despesas, quer no
que respeita ao Sector Público Administrativo de uma forma global, quer no contexto dos
diversos planos específicos, o que conduz a que a informação contida nas demonstrações
financeiras divulgadas pelas diversas entidades sujeitas à aplicação do POCP e planos
sectoriais não seja totalmente comparável. Salienta-se que algumas das práticas adoptadas
nem sempre são enquadráveis nos estreitos limites das normas em vigor. Uma das razões
que pode justificar estes procedimentos é a própria qualidade do quadro normativo
português, nem sempre suficientemente claro e completo. Deste modo, considera-se que a
informação financeira pública poderá traduzir-se em distorções no âmbito das contas
consolidadas (Conta Geral do Estado) e, consequentemente, na contabilidade nacional.
Assim, considera-se que a adopção dos novos planos oficiais de contabilidade não estão a
cumprir na totalidade os objectivos a que se propuseram, nomeadamente no que respeita a
possibilitar que as operações de consolidação da Administração Pública sejam efectuadas
Aplicação e Harmonização dos Planos Oficiais de Contabilidade na Administração Pública Portuguesa ii
Resumo
de uma forma automática e, consequentemente, em obter de forma célere elementos
essenciais para a contabilidade nacional.

PALAVRAS-CHAVE: Contabilidade Pública, Normalização, Contabilidade Nacional,
Consolidação, Comparabilidade.
Aplicação e Harmonização dos Planos Oficiais de Contabilidade na Administração Pública Portuguesa iii
ABSTRACT
The main objective of this thesis is to investigate and deep the knowledge on POCP and
public sector accounting plans are applied in Portugal, and to evaluate if a normalized
approach is followed. This thesis is structured in two main parts. The part one presents the
theoretic framework of public accounting. The second one presents the empirical research,
the thesis findings and conclusions.
The approach to the empirical research is based on an inquiry mailed to the public entities.
This methodology allows to gather a large set of data from the great majority of public
entities, and thus contributes to achieve the thesis objectives.
Regarding the thesis conclusions, the portuguese accounting legislation has some
contradictions concerning the accounting procedures to follow in the recognition and
valuation of some financial elements. In several situations, it was found a lack of
standardized criteria for the procedures to follow in the recognition and valuation of
revenues and expenses, for the overall Administrative Public Sector, and regarding the
specific sector accounting plans. This leads to incomparable financial and accounting
information across the public sector entities that follow and implement the POCP and
sector accounting plans. Additionally some of the followed practices do not fit within the
limits of the current legislation. One of the reasons that justify these procedures is the
quality of the portuguese normative framework that is not always complete and clear
enough.
Therefore, the existence of different criteria implemented by the public entities to reflect
the same reality can result in distortions concerning the consolidated accounts and thus the
National Accounts, hindering the standardization intended at a European Union level. The
adoption of the new accounting plans are not achieving the proposed goals, namely in the
ability for the public administration to consolidate the public accounts, and consequently to
get quick and accurate financial elements for national accounting.
Aplicação e Harmonização dos Planos Oficiais de Contabilidade na Administração Pública Portuguesa iv
Abstract

KEYWORDS: Public Accounting, Standardization, National Accounting, Consolidation,
Comparability.

Aplicação e Harmonização dos Planos Oficiais de Contabilidade na Administração Pública Portuguesa v
Í(cid:2)DICE
AGRADECIME(cid:2)TOS ......................................................................................................... i
RESUMO ..................................................................................................................... ii
ABSTRACT .................................................................................................................... iv
Í(cid:2)DICE .................................................................................................................... vi
Í(cid:2)DICE DE FIGURAS ....................................................................................................xiii
Í(cid:2)DICE DE GRÁFICOS ................................................................................................. xiv
Í(cid:2)DICE DE QUADROS .................................................................................................. xvi
Í(cid:2)DICE DE TABELAS ..................................................................................................... xx
SIGLAS ................................................................................................................. xxx

CAPÍTULO 1. I(cid:2)TRODUÇÃO .......................................................................................... 1
1. ENQUADRAMENTO ...................................................................................................... 1
2. JUSTIFICAÇÃO DA ESCOLHA DO TEMA DA TESE .......................................................... 3
3. OBJECTO DA TESE ....................................................................................................... 4
4. OBJECTIVOS DA TESE .................................................................................................. 4
5. SÍNTESE DOS CAPÍTULOS ............................................................................................. 5

PARTE I. E(cid:2)QUADRAME(cid:2)TO TEÓRICO ................................................................... 7

CAPÍTULO 2. O MODELO CO(cid:2)TABILÍSTICO (cid:2)O POCP ........................................ 8
1. INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 8
2. A DEFINIÇÃO DE CONTABILIDADE PÚBLICA ................................................................ 9
3. A INFORMAÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA ..................................................................... 10
3.1 Utentes da Informação Financeira Pública .......................................................... 11
3.2 Necessidades de Informação dos Utentes ........................................................... 14
3.3 Objectivos da Informação Financeira Pública .................................................... 17
Aplicação e Harmonização dos Planos Oficiais de Contabilidade na Administração Pública Portuguesa vi
Índice
3.4 Características da Informação Financeira Pública .............................................. 20
3.5 Comparação entre os Objectivos e as Características da Informação
Financeira Pública e Privada ............................................................................... 24
3.5.1 Objectivos ....................................................................................................... 24
3.5.2 Características Qualitativas ........................................................................... 25
3.6 Princípios Contabilísticos .................................................................................... 26
3.6.1 Princípios definidos no POCP ....................................................................... 26
3.6.2 A Ausência do Princípio da Substância sobre a Forma ................................. 31
3.7 Regras Orçamentais ............................................................................................. 39
4. CONCLUSÕES ............................................................................................................ 46

CAPÍTULO 3. A REFORMA DA ADMI(cid:2)ISTRAÇÃO FI(cid:2)A(cid:2)CEIRA EM
PORTUGAL ............................................................................................. 49
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 49
2. A CONTABILIDADE NACIONAL E O SISTEMA EUROPEU DE CONTAS 1995 ................. 51
3. O SECTOR PÚBLICO ................................................................................................... 54
3.1 Conceito .............................................................................................................. 54
3.2 Composição do Sector Público ........................................................................... 54
3.3 Características do Sector Público ........................................................................ 58
3.4 Autonomia e Descentralização ............................................................................ 61
4. DA CONTABILIDADE PÚBLICA TRADICIONAL AO NOVO REGIME DE
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO ESTADO ............................................................... 62
4.1 A Contabilidade Pública Tradicional .................................................................. 62
4.2 O Regime de Administração Financeira do Estado ............................................ 70
4.2.1 Serviços Integrados ........................................................................................ 70
4.2.2 Serviços e Fundos Autónomos ........................................................................ 74
5. O MODELO DE NORMALIZAÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA EM PORTUGAL ......... 77
5.1 Conceito de Normalização .................................................................................. 77
5.2 O Plano Oficial de Contabilidade Pública ........................................................... 78
5.2.1 Introdução ...................................................................................................... 78
5.2.2 Objectivos ....................................................................................................... 80
5.2.3 Breve Caracterização ..................................................................................... 82
5.2.4 As Principais Particularidades do Quadro de Contas do POCP .................. 83
5.2.5 Classificação Orçamental das Despesas e das Receitas ................................ 86
Aplicação e Harmonização dos Planos Oficiais de Contabilidade na Administração Pública Portuguesa vii