Santana/AP, 29 de agosto de 2013. A CÂMARA DOS DEPUTADOS Ref.

293 Pages·2013·18.9 MB·Portuguese

Santana/AP, 29 de agosto de 2013.
A
CÂMARAD OS DEPUTADOS
/
CEXAMAPA SERVIÇO DE COMISSÕES ESPECIAIS
Ref.: Comissão Externa para acompanhar as ações e medidas que possam
envolver a empresa Anglo Ferrous Amapá Mineração Ltda, o Estado do Amapá
e a União Federal para reconstrução do Porto de Minério da Icomi e demais
danos oriundos do acidente ocorrido no Estado do Amapá, em 28/03/2013.
ATT: Exma. Sra. Deputada Federal Fátima Pelaes
Brasilia-DF
Excelentíssima Senhora Deputada:
Encaminhamos a V. Exa. o material em anexo, composto de
três estudos técnicos, que se destinam a elucidar as circunstâncias e informar
as causas e as consequências do acidente ocorrido na área onde se localiza o
Terminal Portuário desta empresa no município de Santana, Estado do Amapá,
no início da madrugada do dia 28.03.2013, no qual submergiu no leito do Rio
Amazonas parte de suas instalações (o pier flutuante e parte da estrutura da
correia transportadora).
O primeiro anexo se trata do Laudo Técnico VG13-095-1-GT-
RTE-0004, versando sobre os aspectos geológicos/geotécnicos do evento de
movimentação de massas na margem do Rio Amazonas, no terminal de
embarque de minérios de Santana, assinado pelo Engenheiro Paulo Ricardo
Behrens da Franca.
Por meio desse laudo foi possível concluir que a causa do
acidente acima mencionado não teve qualquer relação com as atividades de
operação portuária ou ferroviária desenvolvidas na área do terminal de
Santana, em especial a construção da pera ferroviária e a pilha de minérios do
tipo sinter feed, mas sim com o comportamento anômalo de solo 'de argila
muito mole (meta estável) existente com maior espessura na rótula oeste do
terminal, onde se iniciou a sua ruptura, propagando-se posteriormente para a
faixa mais a leste, sem qualquer sinal prévio e com extraordinária rapidez.
Aduz o referido estudo a possibilidade de ter ainda
concorrido para o referido acidente uma combinação do efeito de maré de
sizígia.
Tais conclusões, bem como a dinâmica do acidente,
restaram confirmadas com autoridade pelo segundo anexo, que constitui o
Relatório Geotécnico C1041-130720-R7, de autoria do Professor Sandro
Salvador Sandroni, o qual assevera que (a) não houve registro de qualquer
sinal prévio do abrupto movimento de solo ocorrido, como a presença de
trincas no terreno; (b) a principal causa do acidente foi a presença de solo com
características especialíssimas, qual seja, argila mole do tipo "sensível", rara no
mundo e cuja existência no Brasil era até aqui completamente desconhecida;
(c) nem a pilha de minério sinterfeed, nem a pera ferroviária construída foram
i I causas adequadas da provocação do acidente; e (d) o agente deflagrador há de
ter sido a contínua ação das marés, que não teria qualquer impacto em solo
com características normais, mesmo em se tratando de argila mole do tipo
usualmente encontrado na região amazônica.
Também restou atestada no referido segundo trabalho a
realização de estudos geotécnicos adequados quando da preparação da obra
de revitalização do terminal portuário de Santana, nos idos de 2007, os quais,
como não poderia deixar de ser, foram devidamente considerados na definição
dos pátios de estocagem de minério, mantidos íntegros no acidente de
28.03.2013.
Consequentemente, o acidente em questão só pode ser
atribuído a uma situação de força maior, sem qualquer responsabilidade da
I
operadora das instalações de embarque de minérios de Santana.
O terceiro trabalho é o Parecer Técnico Prominer n.
001/2013, assinado pelo Engenheiro Giro Terêncio Russomano Ricciardi, que
constatou a inexistência de dano ambienta1 em decorrência do evento
ocorrido no Porto de Santana.
O referido expert concluiu, em síntese, que: (i) "não há
qualquer evidência de alterações no leito do canal, de alteração do padrão de
circulação de correntes ou de dinamização de processos desestabilização"; (ii) "
o monitoramento da qualidade da água não constatou aumento de sua
turbidez ou alteração de sua qualidade química"; (iii) " a partir de amostragem
conduzida em vegetação remanescente, estima-se que o acidente produziu um
impacto ambienta1 insignificante"; e (iv) "as toneladas de sólidos despejadas na
água não modificaram a quantidade usualmente depositada no leito do Rio
Amazonas".
Calha observar também que, em paralelo a realização dos
estudos para identificação acurada das circunstâncias, causas e consequências
do acidente em questão, as famílias das suas seis vítimas fatais, fossem ou não
trabalhadores dessa empresa e independentemente da existência de culpa,
passaram a ser por ela assistidas em suas necessidades materiais e imateriais,
e na sua maioria já tiveram inclusive definitivamente compostos os danos
sofridos, assim como se deu com os proprietários de pequenas embarcações
ancoradas nas adjacências do terminal portuário e os proprietários de
caminhões e equipamentos, ambos também atingidos no evento.
Foram ainda promovidos pela operadora do terminal
serviços de retirada das estruturas metálicas afetadas pelo sinistro, bem como
I de estabilização da área atingida, devidamente comunicados ao órgão
ambiental.
Não obstante ainda não tenha sido possível a retomada dos
embarques do minério de ferro, não foram interrompidas as atividades de lavra
de minério de ferro em Pedra Branca do Amapari e de transporte ferroviário
até Santana, garantindo-se com isso o emprego de mais de dois mil
trabalhadores diretos.
Por fim, a signatária se coloca a disposição de V.Exa. para
maiores esclarecimentos e informa sua disposição de empreender todas as
obras que forem consideradas necessárias a assegurar a estabilidade da área
do seu terminal portuário, de sorte a retomar suas atividades de embarque de
minério de ferro uma vez obtidas as autorizações necessárias.
1
PORTUAR
NAL
SANTANA
DE
ASPECTOS
GEOTECNICOS DO
EVENTO DE MOVIMENTACÃO DE
MASSAS NA MARGEM DO RIO
AMAZONAS
LAUDO TÉCNICO
TERMINAL DE SANTANA
TOS GEOTÉCNICOS DO EVENTO DE
COMENTARIOS F - APROVADO
-
G CANCELADO
-
I
TERMINAL DE SANTANA
TOS GEOTÉCNICOS DO EVENTO DE
I. o INTRODUÇÃO
2.0 ASPECTOS FISIOGRÁFICOSI GEOLÓGICOS
3.0 ASPECTOS GEOLÓGICOS LOCAIS
4.0 DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA
I
5.0 AÇÕES IMEDIATAS
6.0 POSS~VEISC AUSAS
7.0 DINÂMICA DO EVENTO DE MOVIMENTAÇÃO DE MASSA
-
7.1 Vídeo de Segurança
-
7.2 Depoimentos
-
7.3 Batimetrias
-
7.4 Sequencia de movimentação
8.0 RETRO-ANÁLISES DE ESTABILIDADE
-
8.1 Condições de Contorno Adotadas
-
8.2 Seções Analisadas
-
8.3 Discussão dos resultados
-
8.4 Resumo
10.0 PLANO DE INVESTIGAÇÕES COMPLEMENTARES
TERMINAL DE SANTANA
ASPECTOS GEOTECNICOS DO EVENTO DE
MOVIMENTAÇAO DE MASSAS NA MARGEM DO RIO
-
AMAZONAS LAUDO TÉCNICO
O presente relatório apresenta o resultado dos trabalhos e estudos realizados, sob o
enfoque geotécnico, para a avaliação da movimentação de massa ocorrida no terminal de
embarque de minérios - Terminal de Santana, de propriedade da Anglo American, situado
no município de Santana, Amapá.
1 I
O referido evento ocorreu na madrugada do dia 28/03/2013, envolvendo um movimento de
massa submerso, durante operação de carregamento de navio, danificando as estruturas do
píer flutuante, ship loader e do próprio navio.
As análises aqui apresentadas foram elaboradas sob o ponto de vista geológico/ geotécnico,
pelos engenheiros civis/geotécnicos Paulo Ricardo Behrens da Franca e equipe (VOGBR),
Luciano Jacques de Moraes Jr. (Mecasolo) e Sandro Salvador Sandroni (Geoprojetos).
Colaboraram, na disciplina Dinâmica Fluvial, os engenheiros hidrólogos Mario Cicarelli
II
(Potamos e UFMG) e Leonardo Mello (VOGBR).
,I;II
As informações utilizadas nas avaliações compreendem relatórios de projetos elaborados
para a Anglo elou suas antecessoras, levantamentos de campo realizados pela Anglo e
contratadas, além da dados coletados em orgãos específicos, como a Capitania dos Portos
do Amapá, Marinha do Brasil e estações meteorológicas locais. Foram também realizadas
algumas visitas de campo pelos profissionais envolvidos.
O Terminal de Santana fica no município de mesmo nome no estada do Amapá. A FIGURA
1-1 apresenta sua localização e a FIGURA 1-2 um detalhe do terminal propriamente dito.
Como pode ser observada nessa figura, a imagem é anterior ao evento ocorrido em março
desse ano.
TERMINAL DE SANTANA
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FIGURA 1-1 Localização do Terminal de Santana (Fonte: Google Earth)
TERMINAL DE SANTANA
SPECTOS GEOTECNICOS DO EVENTO DE
AO DE MASSAS NA MARGEM DO RIO
LAUDO TÉCNICO
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FIGURA 1-2 Detalhe do Terminal (Fonte: Google Earth)
As imagens apresentadas nas figuras acima são de julho de 2007. Nessa época não havia
sido construído a Pêra Ferroviária existente na área em estudo. A FIGURA 1-3 apresenta
sua localização, na mesma imagem apresentada nas figuras FIGURA 1-1 e FIGURA 1-2.
TERMINAL DE SANTANA
TOS GEOTÉCNICOS DO EVENTO DE
ENTAÇAO DE MASSAS NA MARGEM DO RIO
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AMAZONAS LAUDO TÉCNICO
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FIGURA 1-3 Localização da Pêra Ferroviária (Fonte: Projeto Pêra Ferroviária Projeto de
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Execução ETECON)
A FIGURA 1-4 apresenta uma foto aérea após o evento.