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Santa Maria de Oliveira: Um Domínio Monástico do Entre-Douro-e-Minho em Finais da Idade Média PDF

165 Pages·1996·55.184 MB·Portuguese
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MARIA ROSÁRIO DA COSTA BASTOS SANTA MARIA DE OLIVEIRA UM DOMÍNIO MONÁSTICO DO ENTRE-DOURO-E-MINHO EM FINAIS DA IDADE MÉDIA Bastos, Maria Rosário da Costa (1996) - Santa Maria de Oliveira: um domínio monástico do Entre-Douro-e-Minho em finais da Idade Média. Dissertação de Mestrado em História Medieval apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 180p., Porto, Portugal. [Edição da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão, ISBN: 972-9152-40-3] Autor: Maria Rosário da Costa Bastos Propriedade: Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão Organização: Departamento de Cultura e Educação Capa: José Almeida Execução Gráfica: PORTOFÓLIO R. Arq. Nicolau Nazoni, 6-2º Esq. -Tr. 4050 Porto Telefs.: (02) 4806606/7-4800953 - Fax: (02) 4800122 Tiragem: 1.000 exemplares Depósito Legal: 102336/96 l.S.B.N. 972-9152-40-3 4 Dissertação de Mestrado em História Medieval apresentada à Faculdade de Letras da Universidade do Porto 5 PREFÁCIO A instituição dos cursos de Mestrado em História nas universidades portuguesas foi um dos factores que nas duas últimas décadas mais contri buíram para a renovação de história local, nos seus múltiplos aspectos, não só mercê das muitas dezenas de dissertações já eleboradas sobre localida des, instituições, personagens e outros temas de interesse local ou mesmo regional, mas também pelas novas metodologias utilizadas. A obra de Maria Rosário da Costa Bastos, que agora se publica, surge também neste contexto e representa um notável contributo para a história da antiga terra de Vermoim, maioritariamente incluída no actual concelho de Vila Nova de Famalicão. Na verdade, o estudo Santa Maria de Oliveira: um domí nio monástico do Entre-Douro-e-Minho, em finais da Idade Média responde, em boa parte, à conhecida escassez de fontes documentais conhecidas e acessíveis ao grande público sobre este região e algumas das suas institui ções mais representativas da Idade Média. Tal falta, embora lamentável, é compreensível, dado o reduzido número de instituições monásticas, então, existentes, dentro dos limites da terra de Vermoim, e atendendo ao facto de D. João I ter extinto o antigo concelho de Vila Nova, incorporando-o, na mesma altura, no Condado de Barcelos. Neste contexto, esta obra, recheada a de novidades que Autora exumou, essencialmente do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, aparece como um agradável oásis no meio do deserto. Embora não seja este o local apropriado para uma apresentação exaustiva desta obra, é indispensável traçar as suas linhas gerais, respei tando a ordem lógica que a Autora lhe imprimiu. Assim, na primeira parte, após ter procedido à análise dos primórdios deste mosteiro e do seu enqua- 7 dramento no contexto da Ordem de Santo Agostinho, na Arquidiocese de Braga, uma das novas observâncias monásticas, que contribuíram para a substituição do decadente monacato de tradição frutuosiana, estuda o pro blema do couto deste mosteiro, com relevo para o tipo de jurisdição aí prati cada e respectivas vicissitudes, merecendo-lhe especial atenção a estrutura interna desta comunidade, na vigência dos priores-mores regulares, que bio grafou, e dos três priores-comendatários, que usufruíram das suas rendas durante o século XVI. Na segunda parte, integralmente consagrada à análise do património desta comunidade agostinha, além de questões tão importan tes como o processo da sua constituição, estrutura e dispersão, dentro e fora da Terra de Vermoim, ficamos a conhecer as formas de gestão, os montan tes dos seus ingressos num determinado momento, sem esquecer o impor tante contributo para a definição do revestimento florestal desta zona, nos princípios do século XVI. Este simples enunciado dos aspectos emergentes no decurso de um pri meiro contacto com esta obra, por mais perfunctório que ele seja, obriga a anotar também o facto de o conteúdo de muitos dos temas desenvolvidos ser ilustrado por uma adequada cartografia, que muito valoriza o presente estudo. Face à sumária apresentação desta obra sobre o mosteiro de Santa Maria de Oliveira, cujo património se distribuía pela terra de Vermoim e para lá dos seus limites, de Barcelos, Maia e Vila Verde até às terras Vieira do Minho e Barroso, bem se pode afirmar o seu interesse local e regional. Acresce, ainda que a Autora, não tendo, originariamente, quaisquer vínculos com Santa Maria de Oliveira ou mesmo com Famalicão, pela forte relação de empatia que foi criando o tema, à medida que o ia desenvolvendo, pelo excelente serviço que prestou à história e à cultura da antiga terra de Vermoim e actual concelho de Famalicão, e pelo que esta obra continuará a representar na sua vida, ficará, efectivamente, ligada a Famalicão. A Exma. Câmara Municipal, pelo seu Presidente e pelo Pelouro da Cultura, apreendeu, desde o primeiro momento em que lhe foi apresentado, a importância científica e cultural deste estudo, bem como o espaço que ele viria preencher, nesta hora em que a história local desempenha um papel insubstituível na conservação da nossa identidade, sobretudo, quando con venientemente integrada na história pátria, e decidiu publicá-lo. Como orientador científico desta obra, que também sugeri, cumpre-me agradecer e louvar a exemplar sensibilidade e abertura da Câmara Municipal de Famalicão para a promoção dos valores culturais, sendo-me grato tam bém afirmar que a publicação desta obra constitui um merecido prémio para o entusiasmo com que a Autora se devotou à sua elaboração. José Marques 8 Ao meu marido A meus pais O-PRÓLOGO A nossa opção pelo estudo do mosteiro de Santa Maria de Oliveira nos finais da Idade Média teve em vista o apuramento do estado económico da instituição, numa conjuntura de crise. Tal intuito afigurou-se-nos tanto mais viável quando deparámos com um cadastro da propriedade, datado de 1504', que vinha acompanhado por uma relação das rendas a arrecadar pelo mosteiro, nesse mesmo ano2 Pareceu-nos, assim, que mediante o cru • zamento destes dois tipos de informação conseguiríamos estabelecer um "corte sincrónico" de molde a termos uma visão relativamente completa do pulsar económico-social desta instituição na viragem da Centúria de Quatrocentos. Contudo, não contentes com a relativa aridez dos dados recolhidos (característica comum a todas as fontes do género, isto é, aos chamados tombos) e movidas por uma imensa curiosidade relativamente às raízes e desenvolvimento da instituição que nos propomos estudar, decidimos alargar o âmbito da nossa base documental. Para o efeito, compulsámos toda a documentação medieval pertencente ao antigo cartório do mosteiro de Santa Maria de Oliveira, guardada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, bem como outra que, embora inserta em tombos modernos, remetiam para a época medieva. Consultámos, igualmente, todos os Livros de Chancelaria até D. Manuel 1, assim como os Livros de Além-Douro da Leitura Nova. Sabendo que o mosteiro de Oliveira foi integrado na Congregação de Santa Cruz de Coimbra, em 1599 e, em 1612, unido «in perpetuum» a S. Vicente 'A.N.T.T., C.R., Santa Maria de Oliveira, B-49-18. ' A.N.T.T., C.R., Santa Maria de Oliveira, B- 49-18. Como se pode constatar o inventário das rendas de Oliveira é conservado no Arquivo Nacional da Torre do Tombo com a mesma cota do Tombo da Propriedade. Por esse facto, a partir deste momento, sempre que nos referirmos ao Tombo das Rendas designá-lo-emos por Tombo Velho, nomenclatura pela qual ficOu conhecido. 11 de Fora, procurámos indagar nos fundos destes dois mosteiros informações concernentes a Santa Maria de Oliveira. Desta forma, encontrámos nas Miscelâneas Manuscritas uma preciosa «Relação e notícias do antigo mos teiro de S. Maria de Oliveira unido in perpetuum ao de S. Vicente de Fora por Bulias Appostolicas»3 que, embora anónima e sem data, se veio a revelar bastante profícua para a elaboração do presente trabalho. Tendo em consideração que o mosteiro de Oliveira pertencia à Arquidiocese de Braga, decidimos percorrer o Arquivo Distrital desta cidade. Aqui, a documentação com interesse para o nosso estudo encontrava-se dis persa por vários fundos como sejam a Gaveta das Notícias Várias, a Gaveta das Religiões, Mosteiros, Ordens, Colegiadas e Seminários, a Colecção Cronológica, o Livro das Cadeias ou, ainda, os Livros das Confirmações de O. Fernando da Guerra e O. Jorge da Costa. Seguidamente, completámos os dados recolhidos em arquivos com outros provenientes de fontes impressas. Nesta linha de conduta, foi-se-nos recortando, paulatinamente, o histo rial de Santa Maria de Oliveira. De 1033, data da mais remota referência a este mosteiro, a 1504, ano que constituirá a base cronológica do estudo eco nómico patenteado neste trabalho (correspondendo ao período em que o prior comendatário Sixto da Cunha mandou arrolar as propriedades e rendas da sua comenda), julgamos ter detectado um fio condutor que nos permitiu compreender as vicissitudes por que passou esta instituição. Com maiores ou menores lacunas conhecemos quais os homens que dirigiram o mosteiro, que memória deixaram, o tipo de conflitos em que se viram envolvidos, as relações que mantinham entre si e com outras comunidades laicas e eclesi ásticas, enfim, como se viveu em Oliveira ao longo da Idade Média. Desta forma, a presente dissertação está dividida em duas grandes par tes, nomeadamente: - uma integrada pelo primeiro capítulo, onde se focam as origens e a história da instituição, que ambienta o estudo económico propriamente dito; - e a segunda, constituída pelos dois capítulos seguintes nos quais analisaremos a vitalidade económica do mosteiro numa época de transição da Idade Média para a Moderna e que se assumem como o cerne do trabalho. No entanto, desejamos acentuar que sem o primeiro capítulo, este estudo apresentar-se-ia necessariamente truncado já que, em nosso enten der, a economia é a faceta mais imediatamente apreensível• de um conjunto de «actos humanos nascidos de necessidades colectivas e que só uma determinada estrutura social tornou possível»5 Sendo a História feita de • Homens, por Homens e para Homens, que sentido teria mensurar as faça- ' A.N.T.T., Miscelâneas Manuscritas, nº 1103. ' Parece-nos razoável supôr que os tombos, que começam a afluir a partir do séc. XIV, são aquele tipo de fontes histôricas que melhor e mais imediatamente permitem conhecer o estado económico de uma institui ção, à data em que foram elaborados. 'BLOCH, Marc -Introdução à História, 4 •edição, Colecção Saber, Publicaçôes Europa América, s. d., p. 27, 12 nhas financeiras dos seus protagonistas sem realmente conhecer os "acto res" e os seus antepassados que, eventualmente, as teriam moldado e con dicionado ao nível das suas atitudes e comportamentos? Não tendo a pre tensão de elaborar qualquer estudo psicológico dos indivíduos que estiveram à frente dos destinos do mosteiro, estamos conscientes de que o passado deste cenóbio foi também aquilo que estes indivíduos dele fizeram, pois se esta casa condicionou centenas de histórias individuais, foi da acumulação destas vivências específicas que se fez a história de Santa Maria de Oliveira. Não poderíamos terminar esta nota de apresentação sem expressar os nossos agradecimentos a todos aqueles que, por motivos vários, contribuí ram para levarmos a termo esta dissertação. A todos os docentes do Curso de Mestrado em História Medieval, espe cialmente para o seu director, Sr. Professor Doutor Baquero Moreno, vão os nossos públicos e sinceros agradecimentos. Ao Sr. Professor Doutor José Marques, que com aturada mestria e paciência se prestou a orientar o presente trabalho, queremos expressar vivamente a nossa profunda gratidão. Ao extinto Instituto Nacional de Investigação Científica ficamos a dever uma Bolsa de Mestrado que nos possibilitou uma disponibilidade de tempo e recursos preciosa para a efectivação deste estudo. É, igualmente, com enorme estima e reconhecido apreço que agrade cemos ao Dr. Luís Carlos Amaral todo o capital científico e pedagógico com que nos vem presenteando desde a época em que éramos tão somente licenceanda. Temos consciência que a etapa que agora encerramos foi, em muito, obra do seu incentivo e generosa amizade. Queremos, ainda, relevar a inestimável dedicação e amizade com que a Drª. Alcina Manuela Martins nos veio acompanhando, fornecendo-nos alento quando fraquejavamos e connosco debatendo pacientemente ques tões pontuais que, na altura, nos assoberbavam o pensamento. Para o Doutor João Carlos Garcia vai o nosso reconhecimento pela constante disponibilidade e incontestável profissionalismo com que se dig nou a elucidar-nos acerca da concepção dos mapas, cuja elaboração esteve a cargo do Dr. Rui Pimenta, a que estendemos a nossa gratidão. Queremos expressar a nossa profunda estima por todos os colegas de mestrado e, também, pelos ex-docentes de licenciatura, que sempre se mos traram prontos para o debate de temáticas científicas. Finalmente não podemos deixar de agradecer à Câmara Municipal de Famalicão, particularmente na pessoa do Dr. Artur Sá da Costa, Director do Departamento de Cultura, por tornar possível esta edição. A todos nos sentimos devedoras. 13

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