Salviano, Paulo Alexandre Perdorno

95 Pages·2011·0.55 MB·Portuguese

by  Maria Aparecida

FACULDADE ALVES DE FARIA - ALFA
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Paulo Alexandre Perdomo Salviano

ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO
VERTICAL DE PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE RIO
VERDE - GOIÁS, SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

GOIÂNIA (GO)
AGOSTO DE 2011
FACULDADE ALVES DE FARIA - ALFA
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Paulo Alexandre Perdomo Salviano

ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO
VERTICAL DE PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE RIO
VERDE - GOIÁS, SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

Dissertação apresentada à comissão do Programa de
Mestrado das Faculdades Alves Faria, como requisito
para obtenção do título de Mestre em Desenvolvimento
Regional, sob a orientação do Prof. Dr. Alcido Elenor
Wander.

Linha de Pesquisa: Análise e Políticas de Desenvolvimento Regional

GOIÂNIA (GO)
AGOSTO DE 2011
2
FACULDADE ALVES DE FARIA - ALFA
MESTRADO EM DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Paulo Alexandre Perdomo Salviano

ANÁLISE DAS RELAÇÕES CONTRATUAIS NO SISTEMA DE INTEGRAÇÃO
VERTICAL DE PRODUÇÃO DE AVES DE CORTE NO MUNICÍPIO DE RIO
VERDE - GOIÁS, SOB A ÓTICA DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

BANCA EXAMINADORA:

_______________________________________________
Prof. Dr. Alcido Elenor Wander
Faculdades Alves Faria & Embrapa Arroz e Feijão - Orientador

_______________________________________________
Prof. Dr. Bento Alves da Costa Filho
Faculdades Alves Faria

_______________________________________________
Prof. Dr. Cláudia Regina Rosal Carvalho
Universidade Federal de Goiás

GOIÂNIA (GO)
AGOSTO DE 2011
Catalogação na fonte: Biblioteca Faculdades ALFA

M357a Salviano,Paulo Alexandre Perdomo.

Análise das relações contratuais no sistema de integração vertical de
produção de aves de corte no município de Rio Verde-Goias, sob a ótica da nova

economia institucional. / Paulo Alexandre Perdomo Salviano. - 2011.

90 f. ; 31 cm.

Dissertação (mestrado) — Faculdades ALFA, Mestrado em
Desenvolvimento Regional, 2011.

“Orientador: Prof. Dr. Alcido Elenor Wander.”.

Bibliografia: 85 - 89.

1. NEI, Contrato de Integração; Aves de corte; Ótica do integrado.
Faculdades ALFA - Mestrado em Desenvolvimento Regional. II.
Título.

CDU: 332.146(817.3)
5

A minha esposa Kasciana Cristina de Oliveira
e a minha filha Nicole Salviano de Oliveira.
AGRADECIMENTOS

Nos momentos de dificuldade encontramos aquelas pessoas que se apresentam para
possibilitar a continuação de nossas tarefas.
A Deus, por possibilitar a minha existência neste mundo e abençoar todas as minhas
realizações.
Ao Prof. Dr. Alcido Elenor Wander, por sua honesta, objetiva e profissional
orientação, estando, a qualquer momento, disponível para auxiliar no desenvolvimento desta
dissertação.
A FAPEG, pela Bolsa de Estudos, que possibilitou a minha participação no curso de
mestrado.
Ao Prof. José Marcelo de Abreu, pelas sugestões oferecidas durante a execução desta
pesquisa e apoio moral por toda a minha vida acadêmica.
Aos colegas de mestrado, Danillo Alves, Rubia Cristina, Alina Braz, Luiz Maurício e
Haiani Passos pelo companheirismo.
Aos professores e funcionários do curso de mestrado em desenvolvimento regional da
ALFA, pela colaboração recebida.
A minha família, pela compreensão que teve durante toda a realização do curso,
quando fui obrigado a ausentar-me de minhas obrigações para com ela.
A meu pai, por acreditar na minha capacidade e a minha mãe (in memorian), que
mesmo sem sua presença física, acredito estar sempre comigo em momentos difíceis e
vibrando por todas as realizações.
RESUMO

SALVIANO, Paulo Alexandre Perdomo. Análise das relações contratuais no sistema de
integração vertical de produção de aves de corte no município de Rio Verde - Goiás, sob
a ótica da nova economia institucional. 2011. 91f. Dissertação (Mestrado em
Desenvolvimento Regional) – Faculdades Alves Faria, Goiânia, 2011.

Desde o início dos anos 70, o setor da avicultura no Brasil tem sofrido profundas alterações,
decorrentes principalmente de mudanças macroeconômicas, concorrenciais e de consumo no país.
Dentre essas mudanças, pode-se destacar o estabelecimento de novas formas de transação entre
produtores integrados e agroindústrias de abate e o processamento. Essas formas de governança
ainda se encontram em fase de transição, não podendo ser, portanto, consideradas definitivas. O
presente trabalho analisou, sob a ótica do produtor integrado, as transações contratuais existentes
no modelo de integração para produção de frango de corte no município de Rio Verde-GO,
buscando conhecer o nível de dependência do produtor em relação à indústria integradora. Para
tanto, os fundamentos teóricos da Nova Economia Institucional e da Economia dos Custos de
Transação são utilizados como base, para comprovação do objetivo de pesquisa. Esta pesquisa foi
realizada em quatroetapas, sendo I: definição do referencial teórico; II: metodologia de pesquisa;
III: levantamento de dados primários e IV: análise dos resultados. Todas as análises foram feitas
sob os resultados obtidos através de pesquisa de campo, em que foram entrevistados 40
produtores integrados dos 78 existentes. Procurou-se, junto aos resultados, identificar, na ótica do
integrado, sua dependência ao sistema integrador enquanto produtor de aves de corte. Neste
sentido, foi traçado o perfil social deste produtor, perfil socioeconômico da propriedade rural, bem
como sua análise sobre o modelo de integração de que participava. Considerando a análise na
ótica do produtor, verificou que o mesmo é dependente da indústria se considerada a atividade
avícola de forma particular em sua propriedade, pois a atividade não apresenta alta participação na
composição da renda deste produtor, por outro lado, observou-se que apenas uma pequena parte
de sua propriedade é destinada a produção de aves. Considerando os aspectos contratuais,
verificou-se que a sua elaboração é feita pela indústria, restando ao produtor aceitar ou não a
condição imposta, consolidando a ideia de subordinação produtiva nesta propriedade, uma vez
que a indústria se responsabiliza por fornecer os pintinhos de 1 dia; medicamentos; ração;
assistência técnica e transporte e ainda se compromete a comprar toda produção a preços
conhecidos pelo integrado após a entrega de sua produção. Por fim, esta pesquisa abre as
discussões sob a ótica do integrado espera servir como ponto de reflexão aos industriais sobre as
melhores condições de garantir eficiência econômica e contratual nesta atividade.

Palavras-chave: NEI; Contrato de Integração; Aves de Corte; Ótica do Integrado
ABSTRACT

SALVIANO, Paulo Alexandre Perdomo. Analysis of contractual relations in the system of
vertical integration in the production of broilers in Rio Verde – Goiás, from the
perspective of the new institutional economy. 2011. 91p. Dissertation (Master in Regional
Development) – Alves Faria Colleges, Goiânia, 2011.

Since the beginning of the 1970s, the aviculture sector has suffered deep alterations, resulting
principally from macroeconomic, competition and consumption changes in the country. Among
these changes , it is possible to highlight the stablishment of new trading ways between integrated
producers and slaughter/processing agribusiness industries. These new governance methods are
still in a transitional phase, therefore, they cannot be considered as definitive. The present paper
analysed the existing contract tradings in the model of integration to broilers production in Rio
Verde-GO under the integrated producer perspective, getting to know how this producer is
dependent on the integrating industry. This way, theoretical recital of New Institutional Economy
and the Trading Costs Economy are used as a base to prove the aim of the research. The research
was carried out in four steps: I: definition of theoretical recital; II: methodology of research; III:
primary data collection and IV: analysis of results. All the analyses were done from the obtained
results through a field work, when 40, out of 78 integrated producers, were interviewed. With the
results it was possible to identify, in the integrated point of view, their dependence on the
integrated system when producing broilers. After that not only a social profile of the producer was
outlined but also a socioeconomical profile of the rural property, as well as their own analysis of
the model of integration where they participated. Considering the analysis from the producers
point of view, it was found that they are dependent on the industry if the aviculture activity is
considered in a particular way in their property, because the activity does not respond to a high
participation in this producer income, on the other hand it was observed that only a small portion
of the property is designed to aviculture. Considering the contract aspects, it was seen that it is
prepared by the industry, so to the producer was given the choice of accepting or not the imposed
conditions, strengthening the idea of productive subordination in the property, since the industry
is responsible to supply one-day-old chicks, medication, feed, technical assistance and transport. It
is important to mention that the industry gives a firm commitment to purchase all the production,
though the integrated only knows the prices after deliverying the production. In the end, this
research opens the discussions, from the integrated perspective, and hopes to be useful as a basis
of reflexion to the industrial segment regarding better conditions to ensure economical and
contractual efficiency in this activity.

Key words:NEI; Integration Contract; Broiler; Integrated Perspective
LISTA DE TABELAS

Tabela 1 Produção brasileira de carne de frango para mercados (mil/t), de 1989 a
2009 ................................................................................................................. 33
Tabela 2 Custo Relativo de Produção de Frango de Corte dos Principais Produtores
Mundiais em Relação ao Brasil ...................................................................... 34
Tabela 3 Evolução dos índices de produção de frangos de corte no Brasil, no período
de 1930 a 2008 ................................................................................................ 34
Tabela 4 Consumo brasileiro de carne de frango (kg/hab/ano), no período de 1989 a
2006 ................................................................................................................. 36
Tabela 5 Consumo mundial (mil toneladas) de carne de frango nos principais países,
de 2000 a 2007 ................................................................................................ 37
Tabela 6 Exportação brasileira de carne de frango, em toneladas, no período de 1989
a 2009 .............................................................................................................. 38
Tabela 7 Origem e montante dos recursos (R$) disponibilizados para implantação do
Projeto Buriti (Rio Verde-GO), a partir de 1998 ............................................ 48
Tabela 8 Valores e destinos dos recursos estaduais utilizados na implantação do
Projeto Buriti em Rio Verde, no período de 1999 a 2000 .............................. 49
Tabela 9 Destino e montantes dos recursos disponibilizados para investimento (R$),
na implantação do Complexo Perdigão (Rio Verde-GO), a partir de 1998 ... 50
Tabela 10 Classificação dos produtores integrados da Perdigão, no município de Rio
Verde- GO, estratificados conforme critério de enquadramento no Banco do
Brasil, de acordo com o início das atividades, no período de 1970 a 2004
(%) ................................................................................................................... 50
Tabela 11 Perfil social do integrado de aves de corte do Município de Rio Verde - GO 59
Tabela 12 Tamanho das propriedades em áreas (ha), dos integrados de aves de corte
do Município de Rio Verde - GO ................................................................... 60
Tabela 13 Principal atividade produtiva na propriedade ................................................. 61
Tabela 14 Importância econômica da atividade avícola na renda familiar ...................... 62
Tabela 15 Áreas (ha), disponibilizados a atividade de avicultura de corte ...................... 62
Tabela 16 Quantidade média de módulos por propriedades integradas .......................... 63
Tabela 17 Número de colaboradores envolvidos diretamente na avicultura de corte ..... 64