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os 11 ) )Ok) .s . nsa XXIV JEAN-JACQUES ROUSSEAU DO CONTRATO SOCIAL % ENSAIO SOBRE A ORIGEM DAS LÍNGUAS * DISCURSO SOBRE AS CIÊNCIAS E AS ARTES * DISCURSO SOBRE A ORIGEM E OS FUNDAMENTOS DA DESIGUALDADE ENTRE OS HOMENS Tradução de Lourdes Santos Machado Introduções e notas de Paul. Arbousse-Bastide e Lourival Gomes Machado EDITOR: VICTOR CIVITA Títulos originais: Du Contrat Social Essai sur 1’Origine des Langues Discours sur les Sciences et les Arts Discours sur l’Origine et les Fondements de 1’Inégalité par mi les Hommes l.a edição — março 1973 c Copyright desta edição, 1973, Abril S.A. Cultura) e Industrial, São Paulo. Tradução publicada sob licença de Editora Globo, Porto Alegre. Sumario Do Contrato Social ....................................................................,.......... 7 Ensaio sobre a Origem das Línguas ....................................................... 153 Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens ....................................................................... 207 Discurso sobre as Ciências e as Artes ................................................. 329 Respostas dadas por J.-J. Rousseau as Objeço~es dirigidas a seu Discurso ...................................................................................... 361 DO CONTRATO SOCIAL' OU PRINCÍPIOS DO DIREITO POLÍTICO Advertência A presente edição traz notas do Autor (identificadaspor N. do A.), notas da Tradutora (N. da T.), de Paul Arbousse-Bastide (N. de P.A.-B.) e de Lourival Gomes Machado (N. deL.G.M.). Introdução DE LOURIVAL GOMES MACHADO 1. Circunstâncias da composição Conta Rousseau nas Confissões: “O Contrato Social imprimia-se com bastante rapidez. O mesmo não acon tecia com o Emílio, cuja publicação eu esperava para efetivar o descanso que planejara. De tempos em tempos, Duchesne enviava-me modelos de composição para escolha; quando eu escolhia, em lugar de começar o trabalho, enviava-me novos modelos. Quando, enfim, chegamos a um bom entendimento acerca do formato e do tipo, havendo já muitas folhas impressas, ele, por causa de uma pequena modificação minha nas provas, tudo recomeçou — ao fim de seis meses, estávamos menos adiantados do que no primeiro dia ”1. Assim, seguramente, alterou-se um dos planos mais carinhosamente traça dos por Jean-Jacques, que desejava ter no Emílio uma espécie de termo conclu sivo de suas idéias sobre a educação e, ao mesmo tempo, um elemento prenun ciador do Contrato. Projetara tão firmemente tal sucessão temporal de suas obras, que incluiu no Emílio um resumo, assaz longo, das idéias centrais do tra balho a aparecer e que expressamente anunciava. Não se tratava de um expe diente de propaganda (como poderia apressadamente supor o leitor moderno), porém sobretudo de firmar bem claramente a importância capital do conheci mento da vida política no estudo do homem. A morosidade, talvez calculada, dos editores do Emílio e a rapidez de Rey, a quem fora confiado o Contrato, frustra ram-lhe o plano. Em abril de 1762, surge o Contrato Social, algumas semanas antes do Emí lio. Rousseau, que estava então nos cinquenta anos, era um escritor célebre. Fazia um ano, a Nova Heloísa dera-lhe as glórias do mais intenso e comovido interesse público. Consolidava-se, desse modo, o que havia de benévolo no con ceito de que anteriormente gozava, enquanto declinava, ao menos por um instan te, a fama de “singular” que alcançara nos primeiros passos da carreira. Os dois Discursos e a Carta a d’Alembert, somados ao êxito mais ou menos ruidoso das peças musicais e teatrais, representavam os alicerces duma indiscutível celebri dade. Como, depois do Contrato, só assinaria obras polêmicas ao modo da Carta a Beaumont, das Cartas da Montanha, de Rousseau, Juiz de Jean-Jacques, podemos concluir, sem forçar a interpretação, não lhe ter escapado encontrar-se Confissões, XI. (N. de L. G. M.) 10 INTRODUÇÃO em posição especial desde a publicação da Heloísa e,pois, ter chegado o momen to de lançar o seu livro mais querido e mais ambicioso. “Das várias obras que tinha no estaleiro, aquela sobre a qual meditava havia muito tempo, de que me ocupava com mais gosto, na qual desejaria traba lhar durante toda a vida e que deveria, segundo acreditava, selar minha reputa ção, eram minhas Instituições Políticas. Havia treze ou catorze anos que conce bera a primeira idéia, quando, estando em Veneza, encontrara ocasião de observar os defeitos desse governo tão louvado. Depois disso, muito se amplia ram minhas vistas pelo estudo histórico da moral. ” Essas palavras, com que Rousseau registra suas cogitações no período promissoriamente calmo da Ermi- tage2, confirmam e esclarecem o desígnio que o animaria a publicar, em momen to e condições bem estudadas, o Contrato Social. Não se julgue, contudo, que a redação final do livro ou sequer a drástica redução do primitivo plano das Instituições Políticas foram, também elas, fruto de uma decisão inspirada tão-só pelas circunstâncias momentâneas. Pelo contrá rio, a obra amadureceu lentamente. No ano de 1743, em Veneza, germina a pri meira semente. E aparentemente abandonada nos anos seguintes, mas impõe-se compreender que a concepção política de Rousseau dependia, para estruturar-se completamente, dos progressos que fizesse no “estudo histórico da moral”. Acre dita Vaughan que, pela altura de 1750-51, houve uma primeira redação do plano, enquanto Halbwachs não ousa inferir o mesmo senão para o ano de 1753. O certo é que, nesta última data, circula o Discdrso sobre a Desigualdade, denun ciando um grande progresso e mesmo uma reelaboração das idéias anteriormente expostas no Discurso sobre as Ciências e as Artes. Entrevê-se em muitas passa gens e afirma-se na última parte um esboço dos principais problemas do Con trato Social. A Dedicatória, de 1754, propõe claramente as teses centrais do futu ro tratado. Mais tarde, o artigo sobre Economia Política levanta, pela primeira vez, a teoria da “vontade geral”, pedra-de-chave de todo o Contrato, enquanto à célebre carta a Voltaire, de 18 de agosto de 1766, ficaria reservada a tarefa de rasgar perspectivas básicas acerca da relação entre a lei e a liberdade. Antes, porém, Rousseau já teria chegado ao primeiro rascunho do Contrato Social, o tão comentado Manuscrito de Genebra. No século passado, foi identificado, na Biblioteca de Genebra, um manus crito que continha uma versão do Contrato Social acompanhada de alguns frag mentos da Economia Política. Quem primeiro noticiou sua existência foi o Pro fessor Ritter, da universidadegenebrina, em 1882. Em 1887, Alexeijf reproduziu- o em apêndice de uma obra de dois volumes, editada em Moscou, com o título Estudos sobre Jean-Jacques Rousseau. Essa edição, contudo, não poderia tornar mais conhecido no Ocidente europeu o Manuscrito de Genebra, sobre o qual Bertrand escrevia um artigo, em 1891, que conseguiu suscitar maior interesse. Cinco anos depois, aparecia em Paris a clássica edição do Contrato Social de Edmond Dreyfus-Brisac, que recolhera, repusera e comentara a forma definitiva do texto rousseauniano, confrontando-o com as versões primitivas autografas de Genebra e Neuchâtel. Então, pôde-se estabelecer uma série de elementos esclare cedores. Em primeiro lugar, que o Manuscrito de Genebra não é um rascunho do Contrato, mas uma verdadeira versão passada a limpo e cuidadosamente emen Confissões, IX. (N. de L. G. M.)