Rosane Leal da Silva A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES INTERNAUTAS

512 Pages·2009·4.75 MB·Portuguese

Rosane Leal da Silva

A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES
INTERNAUTAS:
LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DOS RISCOS NO
CIBERESPAÇO.

Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação
Stricto Sensu em Direito, Programa de
Doutorado, da Universidade Federal de Santa
Catarina, como requisito à obtenção do título
de Doutor em Direito na área de
concentração Direito, Estado e Sociedade.

Orientadora: Profª. Drª. Josiane R. Petry
Veronese

Florianópolis

2009

Rosane Leal da Silva

A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES
INTERNAUTAS:
LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DOS RISCOS NO
CIBERESPAÇO.

Tese apresentada ao Curso de Pós-graduação
Stricto Sensu em Direito, Programa de
Doutorado, da Universidade Federal de Santa
Catarina, como requisito à obtenção do título
de Doutor em Direito na área de
concentração Direito, Estado e Sociedade.

Florianópolis, 23 de setembro de 2009.

_____________________________
Profª. Drª. Josiane R. Petry Veronese,
Orientadora (UFSC).

_____________________________
Prof. Dr. Antonio Carlos Wolkmer,
Coordenador do CPGD (UFSC).

Rosane Leal da Silva

A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS ADOLESCENTES
INTERNAUTAS:
LIMITES E POSSIBILIDADES EM FACE DOS RISCOS NO
CIBERESPAÇO.

Tese apresentada ao Curso de Pós-
graduação Stricto Sensu em Direito,
Programa de Doutorado, da
Universidade Federal de Santa
Catarina, como requisito à obtenção
do título de Doutor em Direito
aprovado com

Florianópolis, 23 de setembro de
2009.

______________________________
Profª. Drª. Josiane Petry Veronese,
Orientadora (UFSC)

______________________________
Profª. Drª. Marli M. Moraes da Costa
(UNISC)

______________________________
Profª. Drª. Maria da Graça dos S. Dias
(UNIVALI)

______________________________
Profª. Drª. Marli Palma Souza
(UFSC)

______________________________
Prof. Dr. Marcos Wachowicz (UFSC)

Agradecimentos

Uma tese não é resultado apenas de longas horas de estudos e
pesquisas, generosas doses de café e guaraná, muita perseverança e fé.
Resulta também de um mosaico composto por pessoas e instituições, a
quem desejo expressar minha gratidão.

À Professora Josiane, minha orientadora, que no início de 2007
gentilmente respondeu meu e-mail, mostrando-se entusiasmada com a
proposta de projeto de tese e me acolhendo como orientanda. Se naquele
momento fiquei surpresa com o desprendimento, a simplicidade e a
atenção dessa professora em atender a desconhecidos (nunca tínhamos
nos visto antes), ao longo do período de convivência a surpresa e o
encantamento iniciais deram origem a um profundo sentimento de
admiração pela figura humana, coerente e tranquila que conheci.
Defensora incansável dos direitos da criança e do adolescente e
absolutamente apaixonada pelo que faz, a Professora Josiane foi mais
que orientadora: foi amiga, parceira, incentivadora, presença constante
face a face e on line. Seu questionamento e suas instruções, sua correção
rápida e retorno pontual do que era produzido e seu absoluto
comprometimento com o que faz são exemplos para a academia.

Aos demais professores do Curso de Pós-graduação em Direito,
especialmente àqueles com quem tive o prazer de realizar disciplinas e
aqueles que foram meus avaliadores nas várias sessões de defesa deste
trabalho: minha gratidão pelos ensinamentos, pelas discussões e
indicações de livros, pelo clima amistoso e agradável com que sempre
me acolheram. Após decorrido esse período de aprendizagem, fica a
certeza de ter escolhido a melhor Instituição para realizar o Doutorado.

Minha gratidão aos colegas doutorandos da turma de 2006:
Rafael Oliveira, por partilhar dicas e informações, apresentar a estrutura
da UFSC e me hospedar no período inicial em Florianópolis e ao Luiz
Magno Bastos Júnior e esposa, pela solidariedade e hospitalidade
enquanto estive doente naquela cidade.

Meu carinho especial aos colegas integrantes da turma de 2007,
pela agradável convivência.
Aos colegas das turmas de mestrado com quem mantive contato
mais próximo, especialmente à Fernanda Lima, pela amizade e
inestimável ajuda em vários momentos ao longo do curso.

À Raquel Sparemberger, amigona com quem morei em
Florianópolis cuja acolhida, amizade e bate-papo amenizaram a saudade
de casa, especialmente porque me brindou com a companhia da doce
Gabriela.

Meus agradecimentos à Universidade Federal de Santa Maria
que autorizou afastamento remunerado, sem o qual não teria sido
possível realizar o Curso de Doutorado em Santa Catarina.

Ao Centro Universitário Franciscano, de Santa Maria, pelo
incentivo e pela licença concedida.

À CAPES, pelo pagamento de bolsa pró-doutoral ao longo
desses últimos meses, o que permitiu mais tranquilidade para a
conclusão da tese.

À Mariana, que ao nascer transformou para sempre minha vida
e que, mesmo sem saber, apontou o tema desta pesquisa, pois foi ao
observar essa autêntica nativa digital que percebi o quanto este assunto
era importante e ainda não havia sido explorado. Embora não
concordando com muitas das minhas posições, tuas ideias me ajudaram
a ver o tema com outros olhos.

À Giovana, pela pronta ajuda para desvendar a misteriosa
terminologia empregada no Orkut.

Ao Marcelo, que encheu meus dias de riso e me ensinou o valor
impagável da liberdade em segurança, coisa que só os grandes sabem.
Tantas vezes meu trampolim, impulsionando saltos no escuro que eu
sequer sabia ter condições de dar, mas sempre servindo de rede de
segurança para amortecer as minhas tantas quedas. Contigo aprendi que
viver pode ser uma aventura lúdica e feliz.

À Vera, minha irmã, que emprestou seu conhecimento e um
final de semana inteiro para corrigir esta tese.
Aos meus pais, pelas lições de determinação e pela torcida,
mesmo que à distância.

A Deus, a quem tanto recorri em preces e pensamentos ao longo
deste curto, mas duro percurso.