Rondônia 2000-2013

118 Pages·2014·1.421 MB·Portuguese

by  Artur de Souza Moret

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Artur de SouzA Moret
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Rondonia
2000-2013
2014
Fundação Perseu abramo
Instituída pelo Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores em maio de 1996.
diretoria
Presidente: Marcio Pochmann
Vice-presidenta: Iole Ilíada
Diretoras: Fátima Cleide e Luciana Mandelli
Diretores: Kjeld Jakobsen e Joaquim Soriano
Coordenação da coleção Projetos para o Brasil
Fátima Cleide
Colaboração
Kjeld Jakobsen
editora Fundação Perseu abramo
Coordenação editorial: Rogério Chaves
Assistente editorial: Raquel Maria da Costa
Preparação e revisão: Angélica Ramaciotti
Organizador: Artur de Souza Moret
Colaboradores: Eduardo Valverde (in memorian), Hiram Rodrigues Leal, Iremar Antônio
Ferreira, Manuel Antonio Valdés Borrero, Neiva Cristina de Araujo, Olavo Nieno, Rosa
Martins Costa Pereira, Saraya Bruxel
Projeto gráfico e diagramação: Caco Bisol Produção Gráfica Ltda.
Ilustração de capa: Vicente Mendonça
Direitos reservados à Fundação Perseu Abramo
Rua Francisco Cruz, 234 – 04117-091 São Paulo - SP
Telefone: (11) 5571-4299 – Fax: [phone]
Visite a página eletrônica da Fundação Perseu Abramo: www.fpabramo.org.br
Visite a loja virtual da Editora Fundação Perseu Abramo: www.efpa.com.br
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
R771 Rondônia 2000-2013 / Artur de Souza Moret, org. – São Paulo : Editora
Fundação Perseu Abramo, 2014.
116 p. : il. ; 23 cm – (Estudos Estados Brasileiros)
Inclui bibliografia.
ISBN 978-85-7643-269-2

1. Rondônia - Política. 2. Rondônia - Economia. 3. Aspectos sociais.
4. Rondônia - Administração pública. 5. Rondônia - Direitos
fundamentais. 6. Rondônia - Políticas públicas. I. Moret, Artur de
Souza. II. Série.

CDU 32(811.1)
CDD 320.981
(Bibliotecária responsável: Sabrina Leal Araujo – CRB 10/1507)
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umário
5 A
presentAção
9 I
ntrodução
11 r
eferêncIAs prelImInAres pArA A cArActerIzAção
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de ondônIA
17 A A
presentAção nálIse e propostAs econômIcAs pArA o
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estAdo de ondônIA

57 A e
presentAção studos e estruturAs pArA o
r
desenvolvImento de ondônIA
87 p
opulAções e dIreItos fundAmentAIs em rondônIA
107 r
eferêncIAs bIblIográfIcAs
5 A
presentAção
9 A
spectos gerAIs e IndIcAdores
19 I
ndIcAdores socIAIs

29 b
AlAnço dAs polítIcAs socIAIs

55 e
conomIA do estAdo

85 I
nfrAestruturA
121 s
ustentAbIlIdAde e condIcIonAntes AmbIentAIs
143 A
dmInIstrAção públIcA
147 c
IêncIA e tecnologIA
159 c p
onjunturA olítIcA
163 p A c (pac)
rogrAmA de celerAção do rescImento
165 c
onsIderAções fInAIs
167 r
eferêncIAs bIblIográfIcAs
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preSentAção
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Uma das características dos governos neoliberais que assolaram o Brasil
durante a década de 1990 foi a privatização do estado e a centralização da po-
lítica, bem como das diretrizes da gestão pública em mãos do governo federal
em contradição com o federalismo previsto na Constituição da República.
Desta forma, transformaram nossos entes federativos, estados e municípios,
em meros executores das diretrizes emanadas do poder executivo sediado
em Brasília.
As consequências dessas medidas foram graves no tocante à perda de
recursos e de instrumentos de planejamento e promoção do desenvolvimen-
to regional e estadual. Além disso, dezenas de empresas públicas do setor
financeiro, energia, comunicações, transportes e saúde locais foram priva-
tizadas com visíveis prejuízos aos direitos dos cidadãos dos 26 estados e
do Distrito Federal de receber atendimento por meio de serviços públicos
acessíveis e de qualidade.
O Projeto Estados, promovido pela Fundação Perseu Abramo, visa en-
frentar estes desdobramentos do período neoliberal ao reunir e interpretar
uma série de dados de cada um dos estados brasileiros e do Distrito Federal
para levantar os principais problemas, potencialidades e desafios na metade da
segunda década do século XXI, bem como embasar os programas de governo
dos candidatos e das candidatas do Partido dos Trabalhadores ou das coliga-
ções que o PT eventualmente venha a participar na disputa das eleições para
governador/a em 2014.
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t O conteúdo dos estudos incluem indicadores gerais e análise de cada es-
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s tado e de suas dimensões sub-regionais, bem como propostas de soluções dos
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u problemas identificados, além de apontar para um modelo de desenvolvimen-
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E to e agenda decorrente. Desta forma, os indicadores de cada estado incluem
demografia; situação social; balanço das políticas sociais; economia, infraes-
trutura e estrutura produtiva do estado; condicionantes ambientais; análise da
capacidade de gestão pública local; impactos do Programa de Aceleração do
Crescimento (PAC) e o quadro político local. Estas informações também ali-
mentarão um banco de dados que deverá ser atualizado periodicamente para
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permitir o acompanhamento e aprofundar a analise da evolução dos desenvol-
vimentos estaduais e da eficácia das respostas implementadas para solucionar
os problemas detectados.
Percebemos por meio destes estudos como um primeiro elemento que
há uma evolução positiva na situação social e econômica nos estados brasilei-
ros devido às políticas implementadas pelos governos Lula e Dilma. Entretan-
to, verificamos também que naqueles estados onde o PT e aliados governam
proporcionando sinergia entre as iniciativas federais e estaduais houve avanço
maior e mais acelerado do que naqueles governados pela direita.
Este trabalho foi coordenado em cada um dos estados por especialistas
que atuam no meio acadêmico ou em instituições de pesquisa locais e que na
maioria dos estados puderam contar com a colaboração de vários companhei-
ros e companheiras mencionados em cada um dos estudos publicados.
Nossos profundos agradecimentos aos coordenadores e colaboradores
desta coletânea de dados e análises e esperamos que sejam úteis para a ação
de nossos militantes que pretendem enfrentar o desafio de promover as trans-
formações necessárias em direção ao desenvolvimento sustentável e à justiça
social em cada um dos rincões do Brasil.
Boa leitura!
A Diretoria
Fundação Perseu Abramo
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ntrodução
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O livro Rondônia 2000-2013 é resultado de um esforço conjunto do Par-
tido dos Trabalhadores (PT) de Rondônia e da Fundação Perseu Abramo. Este
é o primeiro livro dentro da esfera do PT, em Rondônia. Confiamos que seja o
início de uma série promissora de construção de uma compreensão científica
do estado, bem como na definição de propostas políticas que transformem
este território em cenário promissor e, sobretudo, tomado de políticas públi-
cas inclusivas e sustentáveis.
Os textos disponíveis traçam cenários e buscam respostas em algumas
áreas do conhecimento. Na economia, inicia-se com a proposta para o planeja-
mento de Rondônia, em três eixos de concepção: superação dos estrangulamen-
tos do estado, implementação de ações estruturantes, e como referência espacial
os Territórios da Cidadania. Traz também a seguinte questão: houve desenvolvi-
mento econômico no estado de Rondônia a partir do ano de 2004, período que
coincide com o governo do PT no país?.
Na Economia Solidária, os trabalhadores se deparam com exigências cada vez
mais complexas relativas aos processos de autogestão de suas iniciativas coletivas,
como a busca da eficiência e viabilização das atividades econômicas que realizam.
Portanto, aponta-se como fundamental combinar processos integrados de qua-
lificação social e profissional com oportunidades de elevação da escolaridade e
principalmente políticas públicas que solucionem várias dessas dificuldades.
Na Agricultura Familiar, analisa-se que tanto os produtores da Agricultura
Familiar quanto os do Agronegócio participam com características peculiares que