RODOANEL MÁRIO COVAS Atores, Arenas e Processos

218 Pages·2013·2.62 MB·Portuguese

by  Rodrigo Faria

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO

RODRIGO FARIA GONÇALVES IACOVINI

RODOANEL MÁRIO COVAS
Atores, Arenas e Processos

SÃO PAULO
2013
RODRIGO FARIA GONÇALVES IACOVINI

RODOANEL MÁRIO COVAS
Atores, Arenas e Processos

Dissertação apresentada à Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo para
obtenção do título de Mestre em
Arquitetura e Urbanismo, Área de
Concentração Planejamento Urbano

Orientadora: Prof. Raquel Rolnik

SÃO PAULO
2013
I
Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio
convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte.

E-MAIL: [email protected]

Iacovini, Rodrigo Faria Gonçalves
I11r Rodoanel Mário Covas : atores, arenas e processos / Rodrigo
Faria Gonçalves Iacovini. – São Paulo, 2013.
211 p. : il.

Dissertação (Mestrado - Área de Concentração: Planejamento
Urbano e Regional) - FAUUSP.

Orientadora: Raquel Rolnik

1. Rodoanel – São Paulo (SP) 2. Políticas públicas 3. Áreas
metropolitanas – São Paulo (SP) I.Título

CDU 625.712.1

II
RODRIGO FARIA GONÇALVES IACOVINI
RODOANEL MÁRIO COVAS – Atores, Arenas e Processos

Dissertação apresentada à Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo da
Universidade de São Paulo para
obtenção do título de Mestre em
Arquitetura e Urbanismo, Área de
Concentração Planejamento Urbano

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

Prof. Dr._________________________ Instituição:______________________
Julgamento:______________________ Assinatura:______________________

Prof. Dr._________________________ Instituição:______________________
Julgamento:______________________ Assinatura:______________________

Prof. Dr._________________________ Instituição:______________________
Julgamento:______________________ Assinatura:______________________

III
A todos aqueles que lutam para fazer da cidade
o lugar da libertação do homem.

IV
AGRADECIMENTOS

À origem de tudo: minha mãe. Seu exemplo de amor, carinho, coragem, força e
determinação são essenciais para o meu caminhar.
Ao meu irmão, que, além de compartilhar comigo família, ideais e risos, se
torna cada vez mais meu principal interlocutor e companheiro de militância.
À minha avó, pela paciência e serenidade com que encarou um período de
muita rabugice e desorganização.
A todos os meus amigos, especialmente àqueles que comigo estão na “Faixa
de Gaza”, sem os quais ficaria difícil imaginar qualquer forma de felicidade.
À Annadia Leite, sempre um esteio nas horas difíceis e o riso querido nas
ligações telefônicas de madrugadas (im)produtivas.
À Valéria Pinheiro, por acreditar em mim quando eu mesmo já tinha deixado de
acreditar.
À Danielle Klintowitz, a qual acompanhou todos os passos desse trabalho e
que, além de livros, me emprestou seu tempo, conhecimento e profunda
amizade.
À Raquel Rolnik, cuja orientação, suporte e confiança foram essenciais para
percorrer diversos caminhos nos últimos anos.
À toda equipe do LabCidade, pela troca de ideias, de carinho e de alegria e por
me tornarem um profissional cada vez melhor.
À Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU), por ter me possibilitado o
aprendizado da liberdade de criação.
À Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP), cuja
bolsa de mestrado concedida possibilitou todo esse trabalho.

V
“As ideias estão no chão;
Você tropeça e acha a solução”
Titãs
VI
RESUMO

Como ideia e como prática urbanística, o Rodoanel nasce muitas décadas
antes de ser efetivamente iniciado, fruto da progressiva construção técnica e
política de um modelo radioconcêntrico de circulação e expansão urbana que
até hoje estrutura a RMSP, baseado numa cultura rodoviarista de priorização
do transporte individual sobre pneus e na abertura de frentes de expansão e
valorização imobiliária profundamente entrelaçados com interesses privados. O
objetivo deste trabalho foi desvendar, nesse contexto, os atores, arenas e
processos responsáveis pela definição e implementação do projeto. A partir da
análise de documentos, atos administrativos, matérias veiculadas na mídia e da
realização de entrevistas, foi possível concluir que o ator central para o
processo de definição e implementação do Rodoanel foi o Governo do Estado
de São Paulo. Com a entrada de Mário Covas na gestão estadual em 1994,
passa o estado a desenvolver ações e articulações no sentido de viabilizar o
projeto com o objetivo de constituir uma marca de sua gestão, aquecer a
economia estadual e satisfazer seu compromisso de realizar uma obra
rodoviária. Outros atores (União, municípios da RMSP, sociedade civil
organizada e empreiteiras) também participaram da trajetória de decisão e
implementação do projeto, sob liderança do governo estadual. Para o
relacionamento com cada um deles, são utilizados/mobilizados pelo estado
espaços e estratégias diferentes, individualizando os tempos e objetos da
negociação. Com alguns, principalmente União e Prefeitura de São Paulo, são
travadas negociações diretas entre os chefes do executivo, tendo como objeto
o aporte de recursos federais e municipais em troca da participação na
execução do projeto, possível fonte de capital político. Com outros atores,
especialmente no caso dos demais municípios afetados pelo Rodoanel e da
sociedade civil organizada, a principal arena utilizada para negociações são os
espaços propiciados pelo processo de licenciamento ambiental, constituindo as
medidas de compensação ambiental as principais moedas de troca. Com a
iniciativa privada, envolvida principalmente na fase de implementação, são
detectados tanto espaços formais quanto informais de negociação, tendo por
objetos de negociação os contratos das principais obras do empreendimento e
possíveis doações de campanhas efetuadas pelas empreiteiras aos candidatos
e partidos. O que se conclui, portanto, é que o Rodoanel Mário Covas, apesar
de incidir significativamente na reestruturação da região metropolitana, não foi
implementado nem a partir, nem levando em consideração um processo de
planejamento metropolitano. Sua concretização representa uma significativa
confluência de fatores institucionais, políticos, sociais e urbanísticos, todos
conectados a partir de articulações promovidas pela ação do governo estadual
junto a atores públicos e privados, realizadas em diferentes arenas e processos
de negociação.

Palavras-chave: Rodoanel Mário Covas – Processo decisório – Implementação –
Atores – Arenas – Processos

1
ABSTRACT

As an idea and urbanistic practice, the Rodoanel was born many decades
before being actually initiated, fruit of the progressive technical and political
construction of a radioconcentric model of circulation and urban expansion that
still structuring the São Paulo Metropolitan Area, based in a rodoviarist culture
of priorization of individual transport upon wheels and in the opening of
expansion and real estate valorization fronts deeply interlaced with private
interests. The objective of this work is to unveil, in this context, the actors,
arenas and processes responsible for the definition and implementation of the
project. Starting from the analysis of documentation, administrative acts, articles
from newspapers and interviews; it was possible to conclude that the main actor
in the definition and implementation of the project was the Government of the
State of São Paulo. With the beginning of the Mário Covas administration in
1994, the state starts to develop actions and articulations in the sense of
making feasible the project, with the aims of building a mark of the
administration, heat up the state’s economy and satisfy his commitment of
building a new road. Other actors (federal government, municipalities of the
SPMA, organized civil society and the construction companies) also participated
in the trajectory of decision and implementation of the project, under the
leadership of the State’s Government. For the relationship with each one of
them, the State uses/mobilizes different spaces and strategies, individualizing
the time and the objects of the negotiation. With some, mainly the Federal
Government and the São Paulo Municipality, direct negotiations are conducted
between the heads of Executive, targeting the inclusion of federal and municipal
funds in exchange of the participation in the execution of the project, a potential
source of political capital. With the other actors, especially with other
municipalities of the metropolitan area, the main arena used to the negotiating
process were the spaces provided by the of environmental licensing process,
constituting the environmental compensation measures the main trade
currency. With the private sector, involved mainly in the phase of
implementation, formal and informal moments of negotiation are detected, being
the contracts negotiations of the major works of the project and the possibilities
of campaign donations by the companies to the parties and candidates as the
prime issue. The conclusion therefore is that the Rodoanel Mário Covas,
despite of incur significantly in the restructuring of the metropolitan region was
not implemented taking into account a process of metropolitan planning. The
concretization of the project was a significant confluence of institutional,
political, social and urbanistic factors, all connected from the articulations
promoted by the actions of the State’s Government with the public and private
actors, conducted in different arenas and negotiation processes.

Key-words: Rodoanel Mário Covas – Decision-making process – Implementation –
Actors – Arenas – Processes

2
LISTA DE FIGURAS

Figura nº Descrição Pág.
Figura 01 Rodoanel Mário Covas 09
Figura 02 Localização da RMSP no estado 16
Figura 03 Municípios integrantes da RMSP 16
Figura 04 Anéis viários implantados no séc. XIX 23
Figura 05 FHC participa de vistoria ao Rodoanel 101
Figura 06 Fernando Henrique Cardoso inaugura Trecho Oeste 101
Figura 07 Assinatura de novo convênio entre União e Estado 104
Figura 08 Visitas ao projeto “Autorama do Rodoanel” 109
Figura 09 Ilustração do Trecho Sul do Rodoanel Mário Covas 109
Figura 10 Distribuição de cartilhas no “Espaço Rodoanel” 109
Figura 11 Número de contratos 173
Figura 12 Volume de Contratação 173
Figura 13 Distrib. de Recursos Contratados – Obras Pequenas 173
Figura 14 Distribuição de Recursos Contratados – Ass/Cons/Ger 173
Figura 15 Distribuição de Recursos Contratados – Obras Grandes 173
Figura 16 Distrib. de Recursos entre lotes do Trecho Norte 177
Figura 17 Distribuição entre Vencedoras – Trecho Norte 179
Figura 18 Distrib. dos Recursos Doados Empresas de Des. Urb. 188
Figura 19 Distrib. das Doações de Empresas Contratadas 188
Figura 20 Fluxograma fluxo de capitais Estado/empreiteiras 193

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