RICARDO MANUEL MADRUGA DA COSTA OS AÇORES EM FINAIS DO REGIME DE CAPITANIA ...

536 Pages·2010·2.09 MB·Portuguese

RICARDO MANUEL MADRUGA DA COSTA

OS AÇORES EM FINAIS DO REGIME DE CAPITANIA GERAL
1800-1820

Volume I

PONTA DELGADA
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
2003
RICARDO MANUEL MADRUGA DA COSTA

OS AÇORES EM FINAIS DO REGIME DE CAPITANIA GERAL
1800-1820

Volume I

Dissertação apresentada à Universidade dos
Açores para obtenção do grau de Doutor em
História, especialidade de HistóriaModerna.

Orientador: Professor Doutor Avelino de
Freitas de Meneses

PONTA DELGADA
UNIVERSIDADE DOS AÇORES
2003

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À memória de meu pai, Romão
A minha mãe, Ema

A minha mulher, Maria Emilia
Aos meus filhos, Ana e Luís

3
ÍNDICE

Volume I

Siglas e abreviaturas 8
Nota prévia 9
Introdução 16
1 A conjuntura internacional 22
1.1 O conflito europeu 27
1.2 A Guerra de 1812 30
1.3 As lutas de independência das colónias espanholas 36
2 A conjuntura nacional 39
3 A Capitania-Geral dos Açores em vésperas de Oitocentos
3.1 Um novo quadro reformador 44
3.2 Os Açores num tempo de transição 56
PARTE I
Política e sociedade
1 O exercício do poder 61
1.1 O governo civil
1.1.1 A estrutura da administração 64
1.1.1.1 A fazenda e a secretaria do governo 65
1.1.1.2 A “nova” Junta da Fazenda 69
1.1.1.3 O aparelho judicial 75
1.1.1.4 A “nova” Junta Criminal 78
1.1.2 Uma síntese quantitativa e os encargos globais 79
1.1.3 O estado da administração 81
1.1.3.1 A Fazenda Real e as suas vicissitudes 84
1.1.3.2 O estado da justiça 89
1.1.4 Obstáculos ao curso normal da administração
1.1.4.1 O afastamento geográfico 96
1.1.4.2 A questão da dependência do governo 98
1.1.4.3 Tutela administrativa e confrontos de jurisdição 101
1.2 O governo militar 111
1.2.1 A orgânica da tropa 112
1.2.1.1 Planos de reorganização militar 116
1.2.2 Os meios militares 120
1.2.2.1 Os escalões superiores e os quadros permanentes da tropa 120
1.2.2.2 Os corpos militares na sua expressão numérica 124
1.2.2.3 Uma visão de conjunto 127
1.2.2.4 Os equipamentos
1.2.2.4.1 O armamento ligeiro 129
1.2.2.4.2 As fortificações 133
1.2.3 A avaliação do sistema
1.2.3.1 A tropa paga 141
1.2.3.2 As milícias 148
1.2.3.3 As ordenanças 153
1.2.4 As figuras atípicas do regime no plano militar 162
1.2.4.1 Os titulares 163
1.2.4.2 Um equívoco ou uma fraude? 167
4
1.2.4.3 Dualidade de actuação e conflitos 172
1.2.4.4 Tipificação dos conflitos 175
1.2.4.5 Os comandantes militares da Graciosa e de S. Jorge 180
1.2.5 O estado da defesa 183
2 Os problemas da sociedade 190
2.1 A guerra 191
2.2 O corso 195
2.3 Crises frumentárias
2.3.1 Carências reais, interesses e condicionalismos 200
2.3.2 As crises ao longo de duas décadas 205
2.3.3 Um quadro inovador e o agravamento das crises 210
2.4 O impacto social 219
2.4.1 Os recrutamentos 222
2.4.2 A debandada das gentes 226
2.4.2.1 A emigração: um aparente paradoxo 227
2.4.2.2 O controle da mobilidade 229
2.4.2.3 As motivações 233
2.4.2.4 Incertezas, vicissitudes e outros revezes 237
2.4.2.5 A divergência dos interesses e critérios 242
2.4.2.6 A expressão quantitativa da emigração de casais 243

PARTE II
Economia e Finanças
1 A vida económica
1.1 Algumas generalidades sobre as bases da economia insular 249
1.2 Constrangimentos
1.2.1 De natureza estrutural 252
1.2.1.1 A propriedade 255
1.2.1.2 A ineficácia da Junta de Melhoramento da Agricultura 260
1.2.2 De natureza conjuntural 261
1.3 As actividades
1.3.1 O predomínio agrícola 264
1.3.2 As produções agrícolas
1.3.2.1 Os cereais e leguminosas 269
1.3.2.2 A vinicultura 278
1.3.2.3 Os citrinos 290
1.3.3 A pecuária 293
1.3.4 Outras produções
1.3.4.1 A tradição da recolecta - a urzela 296
1.3.5 As indústrias 299
1.3.6 O comércio 309
1.3.6.1 O comércio local e inter-ilhas 310
1.3.6.1.1 Alguns dados ilustrativos do comércio inter-ilhas 317
1.3.6.2 O comércio com o reino e a Madeira 326
1.3.6.2.1 Alguns dados ilustrativos do comércio com o reino e a Madeira 330
1.3.6.3 O comércio com o Brasil 343
1.3.6.3.1 A tramitação dos procedimentos para o comércio com o Brasil 350
1.3.6.3.2 As exportações dos Açores para o Brasil 351
1.3.6.3.3 As importações do Brasil 356
1.3.6.3.4 Aspectos comparativos do comércio de importação do Brasil 362
5
1.3.6.4 O comércio externo 365
1.3.6.4.1 A exportação dos citrinos para o estrangeiro 367
1.3.6.4.2 O comércio do vinho para o estrangeiro 374
1.3.6.4.3 A laranja e o vinho no contexto do comércio externo 382
1.3.6.4.4 Outras exportações. A baldeação no período do non-intercourse 390
1.3.6.4.5 As importações do estrangeiro 393
1.3.6.4.6 Uma perspectiva comparada das importações e exportações 413
1.3.6.5 Portos, escalas e armadores 417
1.3.6.5.1 Um "comércio" menos visível 429
1.3.6.5.2 Uma época estimulante para os armadores açorianos 435
1.4 Uma perspectiva sobre preços e salários 439
1.4.1 Os preços 440
1.4.2 Os salários 450
2. A problemática financeira
2.1 A "nova" Junta da Real Fazenda 453
2.2 A fiscalidade num novo contexto administrativo 458
2.3 As precauções da análise 460
2.4 As receitas
2.4.1 A proveniência das receitas 462
2.4.2 A expressão das receitas 469
2.4.3 Caracterização contabilística das receitas 480
2.5 A despesa
2.5.1 Caracterização contabilística da despesa 481
2.6 Uma síntese dos balanços de receita e despesa entre 1800 e 1819 482
2.7 Um ensaio sobre a Receita e Despesa dos Açores 486
2.8 As pressões da coroa sobre as finanças açorianas 492
2.8.1 Os antecedentes do envolvimento dos Açores na solução da dívida 494
2.8.2 Os Açores participam no plano de amortização da dívida nacional 496
2.8.3 O contributo açoriano 500
2.9 Sinais de desagregação social e económica 502
Conclusão 512
Bibliografia 517

Volume II
Anexo documental 2
Apêndice 1 – Valores da colecta do subsídio literário nos Açores.
1800 – 1820 140
Apêndice 2 – A fiscalidade açoriana entre 1800 – 1820. Valores
dos Impostos, Direitos e Taxas 154
Apêndice 3 – Episódios com corsários nos Açores entre 1800 – 1820 190
Apêndice 4 – Recrutamentos nos Açores entre 1796 e 1820 206
Apêndice 5 – Receitas contabilísticas da Junta da Fazenda dos Açores
entre1800 – 1820 215
Apêndice 6 – Despesa contabilística da Junta da Fazenda dos Açores
entre 1800 – 1820 229
Apêndice 7 – Os despachos de exportação da alfândega do Faial.
1800 – 1820 254
Apêndice 8 – Os despachos de importação na alfândega do Faial.
1800 – 1820 297

6
Volume III
Apêndice 9 – Os despachos de exportação da alfândega da Terceira.
1803 – 1820 2
Apêndice 10 – Os despachos de importação na alfândega da Terceira.
1803 – 1820 21
Apêndice 11 – Os despachos de exportação da alfândega de S. Miguel.
1800 – 1820 102
Apêndice 12 – Os despachos de importação na alfândega de S. Miguel.
1800 – 1820 177
Apêndice 13 – Glossário, câmbios e equivalência de pesos e medidas 458

7
SIGLAS E ABREVIATURAS

AA – Arquivo dos Açores
Abr. – Abril
Ago. – Agosto
AHU – Arquivo Histórico Ultramarino
alem. – alemão
AMM – Arquivo Municipal da Madalena
ANTT – Arquivos Nacionais/Torre do Tombo
amer. – americano
ber.m – bergantim
BPAH – Biblioteca Pública e Arquivo da Horta
BPAAH – Biblioteca Pública e Arquivo de Angra do Heroísmo
BPAPD – Biblioteca Pública e Arquivo de Ponta Delgada
c.os – côvados
cx. - caixa
cx.s – caixas
Dez. –Dezembro
din. –dinamarquês
doc. – documento
esp. – espanhol
FAL – Faial
Fev. –Fevereiro
fr. – francês
hamb. – hamburguês
hol. – holandês
inf.s – inferiores
ingl. – inglês
Jan. – Janeiro
Jun. – Junho
Jul. – Julho
Mai. –Maio
Mar. –Março
m.e – mestre
m.s – moios
N/d – valor não disponível
Nov. – Novembro
Out. – Outubro
port. – português
prus. – prussiano
reg.to – regimento
Set. –Setembro
SMG – S. Miguel
sup.s – superiores
TER – Terceira
v.as – varas
8
NOTA PRÉVIA
Não obstante, nos últimos anos, terem vindo a público alguns trabalhos
abordando temáticas associadas à história dos Açores no século XIX, a verdade é que
tem sido frequente considerar-se constituir este período uma das lacunas da
historiografia açoriana. Residirá neste facto uma primeira explicação para a escolha do
tema que esta tese pretende desenvolver. Naturalmente que a simples constatação de um
vazio como o que acima se aponta, não se apresenta como razão suficientemente
estimulante para determinar uma opção desta natureza. Investigação por nós levada a
cabo em princípio dos anos 90, ainda que cingida ao universo limitado da ilha do Faial,
incidindo sobre factos ocorrendo nos anos de 1808 a 1810, levou-nos a suspeitar da
existência de matéria interessante e merecedora de atenção mais cuidada. Uma
exploração mais cautelosa das fontes reforçaria a suspeita, e a possibilidade de trabalhar
a uma escala que se situava muito para além da realidade redutora de uma só ilha,
envolvendo ao mesmo tempo aspectos inovadores ao nível da esfera político-
administrativa, económica e militar do arquipélago e implicando também contextos de
abrangência atlântica, seriam forte incentivo na decisão de meter ombros à tarefa. O
espaço de dois anos sobre o qual nos debruçáramos a propósito da ilha do Faial abrira,
em nosso entender, perspectivas de investigação de apreciável alcance, implicando, não
apenas com o funcionamento do sistema político-administrativo de capitania-geral
vigorando nos Açores desde 1766, mas igualmente com o impacto causado pela
inusitada conjugação de conjunturas abarcando o Atlântico, aparentemente desconexas,
cujo desenrolar quase sequencial, como veremos, moldou o desempenho das
autoridades açorianas e, não menos significativamente, o próprio quotidiano insular.
A partir desta concepção ainda um tanto imprecisa, a informação colhida numa fase
posterior da investigação permitiu-nos fixar os limites temporais da abordagem, cujos
9
contornos começavam a impor-se de forma entusiasmante como projecto de trabalho.
No limiar mais remoto fixámo-nos no ano de 1800, escolhendo para termo do estudo o
ano emblemático de 1820. Porém, a circunstância de pretendermos tratar problemática
cujo quadro de fundo era o da Capitania-Geral dos Açores nas duas primeiras décadas
do século XIX, na sequência da chamada Reforma Pombalina de 1766, levantava
questões a ponderar. Desde logo porque a tese de Avelino de Freitas de Meneses,
escalpelizando até à exaustão a realidade açoriana em todas as suas vertentes, no
período que decorre de 1740 a 1770, cobrindo ainda o sistema das capitanias mas
abrangendo já os anos de arranque do regime de Pombal, e a tese de José Guilherme
Reis Leite estabelecendo em linhas mais gerais uma espécie de quadro de referência do
funcionamento do sistema pombalino desde a sua criação até finais da era de
Setecentos, tornavam qualquer abordagem, na mesma linha de trabalho, no mínimo,
redundante.
A verdade, porém, é que em torno do ano de 1800, e para lá da comodidade desta
referência temporal, produzem-se alterações qualitativas cujo significado se nos afigura
suficientemente relevante para justificar uma revisita a alguns aspectos do exercício do
poder, do funcionamento das instituições inseridas na estrutura da capitania-geral e do
próprio quotidiano insular. No tocante à data até à qual se prolonga a nossa
investigação, talvez fosse suficiente referir que corresponde à fronteira que, em virtude
do pronunciamento de 20 de Agosto de 1820 no Porto, marca simbolicamente o termo
do Antigo Regime também nos Açores. Independentemente da controvérsia que a
própria afirmação não deixará de suscitar e que não cabe discutir no curso desta nota, a
escolha desta baliza exige uma clarificação adicional que, não obstante a sua
simplicidade, empresta ao critério desta escolha uma maior solidez. De facto, 1820 não
significa, formalmente, o fim da Capitania-Geral dos Açores; a justificação da escolha
10