Revista sectorial da pesca artesanal na Guine-Bissau

58 Pages·2017·0.9 MB·Portuguese

FAO LIBRARY AN: 347071
DIPA-
PtOGRAMME LOUR LE DÉVELOPPEMENT INTÉGRÉ DES
PÉCELS ARTISA[.LES EN AFflOUE DE L'OUEST
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Relatório técnico N° 46 Junho de 1993
Revista sectorial da pese
artesanal na Guin-Bissau
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Mauritanie .0.
Sénégal
Cap-Vert
Gambie
Guinée Bissau
Guinée oo
Sierra Léone
B. Libéria
Côte d1voire Guinée Equatoriale
Ghana Gabon
Togo Sâo Tomé et Principe
ï: énin Congo
Nigéna Zaire
Cameroun Angola
DAMDA DEPARTEMENT DE COOPERATION ET DU DEVELOPPEMENT INTERNATIONAL DU DANEMARK
ORGANISATION DES NATIONS UNIES POUR L'ALIMENTATION ET L'AGRICULTURE
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Relatório técnico N° 46 Junho de 1993
Revista sectorial da pesc.ì
artesanal na Guin-lissau
por
Moustapha KEBE, Economista CRODT/ISRA
Jean GALLENE, Tecnólogo das pescas DIPA
Djiby THIAM, Bioestatistico Projecto FAO/PNUD GBS/86/008
ORGAÌ'IZACAO DAS NACÖES UNIDAS PARA A ALIMENTACAO E A AGRICULTURA
Cotonou, Junho de 1993
As designaçoes utilizadas nesta publicação e a apresentaçao dos dados que
nela figuram, nao implicam da parte da Organizaçäo das Naçoes Unidas para
a Alimentaçäo e a Agricultura nenhuma tomada de posiçäo quanto ao
estatuto jurídico dos países, territórios, cidades ou zonas, ou das suas
autoridades quanto ao traçado das suas fronteiras ou limites.
A referência bibliográfica deste documento
deve ser dada assim:
Kébé, M., J.Gallène e D.Thiam.- Revista sectorial da pesca artesanal na Guiné-Bïssau.
1993 Programa de Desenvolvimento Integrado das Pescas Artesanais na Africa
Ocidental ('DIPA). 32 p. + anexos, DIPA/WP/46
Proj ecto DIPA
FAO
BP. 1369
Cotonou, República do Bénin
Télex: 5291 FOODAGRI Fax: [phone] Tél: [phone]
ACRONIMOS
ASDI Agência Sueca de Desenvolvimento Internacional
BAD Banco Africano de Desenvolvimento
BCGB Banco Central da Guiné-Bissau
BIGB Banco International da Gwné-Bissau
BNGB Banco National da Guiné-Bissau
CECI Centro (canadiano) de Estudos e de Cooperação Internacional
CEE Comunidade Economica Europeia
CIEO Centro (canadiano) Internacional de Exploração dos Oceanos
-CIPA Centro de Investigaçao Pesquetra Aplicada
CRODT Centrò de pesquisas oceanográficas de Dakar-Thiaroye
DGEEP Direcçao-Geral dos Estudos Estatísticos e da Planificação
DGFPA Direcção-Geral do Fomento da Pesca Artesanal
DGPI Direcção-Geral da Pesca Industrial
DIPA Programa de Desenvolvimento Integrado das Pescas Artesanais na Africa
Ocidental
DEI Departamento das Estatisticas e de Informática, MP
FAD Fundo Africano de Desenvolvimento
FAO Organizaçao das Naçöes Unidas para a Alimentação e a Agricultura
FOB Free on board
INEC Instituto nacional das estatisticas e do recenseamento
MP Ministério das Pescas
ONG Organizaçöes Não-Governamentais
PG Peso guineense, moeda local
PNUD Programa das Naçöes Unidas para o Desenvolvimento
SEP Secretariado de Estado das Pescas
LJICN União Internacional para a Conservação da Natureza
USAID Agência americana de Ajuda Internacional ao Desenvolvimento
PnâmbuIo
O presente relatório insere-se no quadro das actividades do Programa de
Desenvolvimento Integrado das Pescas Artesanais na Africa Ocidental (DIPA), nomeadamente
o capítulo relativo à instalação de urna metodologia para o acompanhamento socio-económico
do sector.
O objectivo é duplo. Trata-se, por um lado, de mostrar a importância do sub-sector da
pesca artesanal na economia nacional, norneadamente, em relaçäo à outras componentes do
sistema, e, por outro, de identificar indicadores quantitativos e qualitativos que poderão
permitir avahar no futuro a evolução do sub-sector.
O estudo foi realizado por urna equipa composta de urn economista, o chefe da missão,
de urn tecnologista das pescas e de urn estatístico-biologista. A mìssâo perrnaneceu na Guiné
Bissau de 2h de Abril a 5 de Maio de 1993. A coordenação do trabalho foi assegurada pelo
socio-economista do Programa DIPA.
O trabaiho apoia-se na bibliografia disponível, na base de dados existente e num
trabaiho de terreno (inquéritos e entrevistas). Ele nao poderia ter sido possível sem a preciosa
ajuda das pessoas contactadas durante as pesquisas (ver anexo I). Aproveitamos aqui para
exprimir a nossa profunda gratidao. Essas pessoas sao, norneadarnente, o sr. Cirilo Vieira,
Director-Geral da D.G.F.P.A. e o sr. Domingos Barros, seu adjunto, assirn que o sr. Oscar
Lascano, Conselheiro Técnico Principal do Projecto PNUD/FAO-GBS/86/008. Os
agradecimentos vao também a todos os agentes económicos implicados nos grupos encontrados
no terreno, pelas preciosas informaçoes fornecidas.
Após uma apresentaçao das principais características do sector das pescas marítimas
(recursos, técnicas de pesca, operadores económicos e capturas) são analisados os métodos de
valorização do peixe (tratamento, conservaçAo e comerciahização). O exame da política e do
plano de desenvolvirnento nacional permitiu rever os principais programas e projectos de
desenvolvimento, assim que as estruturas administrativas e as instituiçòes de pesquisa
implicadas, Enfim, a análise das dificuldades e oportunidades para o desenvolvimento do sub-
sector desemboca sobre a identificaçäo dos principais indicadores socio-económicos retidos
pela Administração das Pescas para o acompanhamento.
Como foi mencionado, este trabalho nao é si mesmo urna conclusão. Ele pretende ser
um primeiro elemento na elaboração de um instrumento real do acornpanhamento permanente
do sub-sector da pesca artesanal marítima na Guiné Bissau. E nesta óptica que o Programa
DIPA espera que ele seja utilizado
Relatório técnico N°46
'no
Pagina
Principais características do sector
I
1.1 Os recursos i
1.2. As unidades de pesca artesanal 2
1.2.1. As embarcaçoes 2
1.2.2. Os engenhos e técnicas de pesca
3
1.2.3. Os operadores económicos
4
1.2.4. Os desembarques das pirogas 6
1.2.5. Rentabilidade das unidades de pesca
7
P3. A pesca industrial 7
1.3.1 A frota em actividade 7
1.3.2. As capturas dos barcos 7
Tratamento e conservação do peixe
9
2.1. Tratamento 9
2.2. Conservação 9
Comercialização dos produtos da pesca
10
3.1. Mercado interno 10
3.1.1. Peixe fresco 10
3.1.2. Produtos transformados
11
3.1.3. Peixe congelado
11
3.2. Mercado estrangeiro 12
4. Política e piano de desenvolvimento nacional 13
4.1. Processos de pianificaçao 13
4.1.1. Primeira etapa : 1973 a 1979 13
4.1.2. Segunda etapa : 1980 a 1986 14
4.1.3. Terceira etapa: de 1987 até boje 14
4.2. Pessoal 15
4.3. Principais objectivos do plano 16
4.4. Políticas de desenvolvimento 16
Principais programas e projectos de desenvolvimento 17
5.1. Programas e projectos passados 17
5.1.1. Centro de pesca de Cacheu 17
5.1.2. Projecto Pesac a Catió 17
5.2. Programas e projectos em execuçào 17
5.2.1. Projecto ASDI 17
5.2.2. Cooperaçao italiana em Bolama 17
5.2.3. llhas de Paz em Bolama 18
5.2.4. PNTJD/FAO GBS/86/008 : assistência ao SEP 18
5.2.5. Projecto CECl/CIEO/MP (Arquipélago dos Bijagós) 18
Relatório técnico N° 46 iii
5.2.6. Projecto Rio Grande de Buba (UICN)
18
5.2.7. Cooperaçáo japonesa
19
. .
5.3 Projectos à espera de financiamento 19
. .
5.3 I. Projecto BAD em Cacine 19
.
5.3.2. Projecto Darma Byas em Cacheu 19
EstrutuAras addmminiistnratiivsast er iansçtitãuiço6e sd dea pses qpuisea scas .............2020
6. 1.
6.2. Instituiçöes de crédito 20
6.3. Instituiç6es de formação e de pesquisa 21
6.4. Instituiçöes regionais 21
Oportunidades e dificuldades para o desenvolvimento do sector 22
7.1. Dificuldades 22
7. 1. 1. Sistema tradicional de propriedade 22
7.1.2. Disponibilidade dos factores de produção 22
7.1.3. Infraestruturas e serviços de apoio 23
. , . ,
7.2. Oportunidades 24
Acompanhamento socio-económico dos resultados da pesca artesanal 26
,
8. 1. Actual base de dados 26
.
8,2. Outros p.ar.á.m.et.ro.s, a seguir 26
8,3. Síntese 30
.
Referências bibliográficas 31
Listas das figuras
Figura 1.- Parque de pirogas recenseado na Guiné -Bissau em 1991
3
Figura 2.- Pescadores proprietários de unidades de pesca recenseados na
Guiné-Bissau em 1991, segundo o grupo étnico
5
Figura 3.- Principal actividade dos pescadores-proprietários recenseados
na Guiné-Bissau em 1991
5
.
Figura 4.- Desembarque de peixe fresco em Bissau ( portos de Peralta e
Pidjiguiti) em 1992 6
Figura 5,- Evolução do número de barcos estrangeiros trabalhando sob
licença de pesca na Guiné-Bissau entre 1990 e 1992 8
Figura 6.- Captura de barcos estrangeiros operando nas águas sob jurisdição
guineense em 1991 e 1992 8
Figura 7.- Evolução da balança comercial da Guiné-Bissau entre 1986 e 1990 15
iv Relatório técnico N°46
Lista dos Quadros
Quadro I.- Dados fisicos comparativos 33
Quadro 2.- Grandes grupos de espécies encontradas nas águas guineenses
(campanha exploratória de 1988) 33
Quadro 3.- Principais éaracterísticas dos engenhos de pesca artesanal
utilisados na Guiné-Bissau 35
Quadro 4 - Principais espécies desembarcadas pela pesca artesanal marítima
na Guiné-Bissau 37
Quadro 5 - Evoluçào do número de barcos estrangeiros que pescam sob
licença de pesca nas águas sob jurisdiçäo guineense (1990 - 1992) 38
Quadro 6.- Evolução das capturas (toneladas) dos barcos estrangeiros que
pescam sob licença de pesca nas águas sob jurisdição guineense
(1990 - 1992) 38
.
Mapa : Aldeias e acampamentos de pescadores na Guiné-Bissau 39
. . . .
ANEXO I Pessoas encontradas 40
. . .
ANEXO 2 Organigrama do Ministério das Pescas 41
.
ANEXO 3 Organigrama da DGFPA 42
Lista dos relatórios do DIPA 43
Relatório técnico N° 46 y