revista internacional de direitos humanos

286 Pages·2016·7.22 MB·Portuguese

ISSN 1806-6445

v. 12 n. 22 São Paulo Dez. 2015

revista internacional
de direitos humanos

v. 12 n. 2221 São Paulo DAgeoz.. 2015
revista internacional
de direitos humanos
EQUIPE EDITORIAL
CONSELHO EDITORIAL CONSELHO CONSULTIVO
Christof Heyns. Universidade de Pretória | África do Sul Alejandro M. Garro. Universidade de Columbia | Estados Unidos
Emilio García Méndez. Universidade de Buenos Aires | Argentina Bernardo Sorj. Universidade Federal do Rio de Janeiro / Centro Edelstein
Fifi Benaboud. Centro Norte-Sul do Conselho da União Européia | Brasil
| Portugal Bertrand Badie. Sciences-Po | França
Fiona Macaulay. Universidade de Bradford | Reino Unido Cosmas Gitta. PNUD | Estados Unidos
Flávia Piovesan. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo | Brasil Daniel Mato. CONICET - Universidade Nacional Tres de Febrero | Argentina
J. Paul Martin. Universidade de Columbia | Estados Unidos Daniela Ikawa. Rede Internacional para os Direitos Econômicos, Sociais e
Kwame Karikari. Universidade de Gana | Gana Culturais/ Universidade de Columbia | Estados Unidos
Mustapha Kamel Al-Sayyed. Universidade do Cairo | Egito Ellen Chapnick. Universidade de Columbia | Estados Unidos
Roberto Garretón. Ex-Funcionário do Alto Comissariado das Ernesto Garzon Valdés. Universidade de Mainz | Alemanha
Nações Unidas para os Direitos Humanos | Chile Fateh Azzam. Fundo Árabe para os Direitos Humanos | Líbano
Upendra Baxi. Universidade de Warwick | Reino Unido Guy Haarscher. Universidade Livre de Bruxelas | Bélgica
EDITOR Jeremy Sarkin. Universidade de Western Cape | África do Sul
Oscar Vilhena Vieira João Batista Costa Saraiva. Juizado Regional da Infância e da Juventude de
EDITORES EXECUTIVOS Santo Ângelo/RS | Brasil
Thiago Amparo. Editor Executivo José Reinaldo de Lima Lopes. Universidade de São Paulo | Brasil
Daniel Mack. Editor Convidado Juan Amaya Castro. Universidade de Amsterdam | Países Baixos/
Oliver Hudson. Editor Assistente Universidade para a Paz | Costa Rica
CONSELHO EXECUTIVO Lucia Dammert. Consórcio Global para a Transformação da Segurança |
Albertina de Oliveira Costa Chile
Ana Cernov Lucia Nader. Open Society Foundations Fellow | Brasil
Camila Asano Luigi Ferrajoli. Universidade de Roma | Itália
Conrado Hübner Mendes Luiz Eduardo Wanderley. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
Glenda Mezarobba Brasil
Jessica Carvalho Morris Malak El-Chichini Poppovic. Conectas Direitos Humanos | Brasil
Juana Kweitel Maria Filomena Gregori. Universidade de Campinas | Brasil
João Paulo Charleaux Maria Hermínia Tavares de Almeida. Universidade de São Paulo | Brasil
Laura Waisbich Miguel Cillero. Universidade Diego Portales | Chile
Muriel Asseraf Mudar Kassis. Universidade Birzeit | Palestina
Marcos Tourinho Paul Chevigny. Universidade de Nova York | Estados Unidos
Rafael Custódio Pedro Paulo Poppovic. Brasil
REFERÊNCIAS Philip Alston. Universidade de Nova York | Estados Unidos
Tânia Rodrigues Roberto Cuéllar M. Instituto Interamericano de Direitos Humanos | Costa Rica
REVISÃO DE TRADUÇÕES Roger Raupp Rios. Universidade Federal do Rio Grande do Sul | Brasil
• ESPANHOL Shepard Forman. Universidade de Nova York | Estados Unidos
Carolina Fairstein Víctor Abramovich. Universidade de Buenos Aires | Argentina
Celina Lagrutta Victor Topanou. Universidade Nacional do Benin | Benin
Josefina Cicconetti Vinodh Jaichand. Universidade de Witwatersrand | África do Sul
• PORTUGUÊS PROJETO GRÁFICO
Marcela Vieira Letícia Coelho
Renato Barreto FOTOGRAFIA DA CAPA
• INGLÊS Renato Stockler das Neves Filho
Murphy McMahon CIRCULAÇÃO
Conselho Editorial – The Bernard and Audre Rapoport Revista Sur
Center for Human Rights and Justice, University of Texas, Austin IMPRESSÃO
AlphaGraphics

SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo Universitária de Direitos Humanos, [2004-2015]
SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, SP: Associação Direitos Humanos em Rede, 2015-
SUR está indexada nas seguintes bases de dados: IBSS (International Bibliography of the Social Sciences); ISN Zurich (International Relations and
Security Network); DOAJ (Directory of Open Access Journals) e SSRN (Social Science Research Network). Além disso, Revista Sur está disponível
nas seguintes bases comerciais: EBSCO e HEINonline, ProQuest e Scopus. SUR foi qualificada como A2 na Colômbia e no Brasil (Qualis).

SUR. Revista Internacional de Direitos Humanos / Associação Direitos Humanos em Rede – v.1, n.1, jan.2004 – São Paulo, 2004 - .
Semestral
ISSN 1806-6445 (Impresso)
ISSN 1983-3342 (Online)
Edições em Inglês, Português e Espanhol.
1. Direitos Humanos 2. ONU I. Associação Direitos Humanos em Rede
SUMÁRIO

O DOSSIÊ SUR
SOBRE ARMAS E DIREITOS HUMANOS

QUEM SENTA-SE À MESA DE NEGOCIAÇÃO?

BRIAN WOOD Nascimento e Coração do Tratado
15
& RASHA ABDUL-RAHIM sobre o Comércio de Armas
JODY WILLIAMS 31 Mulheres, Armas, Paz e Segurança
CAMILA ASANO Armas como política externa:
41
& JEFFERSON NASCIMENTO O caso brasileiro

DANOS COTIDIANOS

DANIEL MACK 55 Armas Pequenas, Grandes Violações

O Custo Humano
MAYA BREHM 71
do Bombardeio às Cidades

POLICIAMENTO

GUY LAMB 89 Combatendo o incêndio com fogo

Agentes Antimotim:
ANNA FEIGENBAUM 109 O Caso Pró-Regulamentação

PROJETANDO O FUTURO

Tecnologias da violência
THOMAS NASH 123
e desigualdade global

MIRZA SHAHZAD AKBAR
131 Fogo do céu azul
& UMER GILANI

Regulamentação do Comércio de
HÉCTOR GUERRA
10401 Armas e Desenvolvimento Sustentável:
& MARÍA PÍA DEVOTO Os próximos 15 anos

INFOGRÁFICOS

INFOGRÁFICOS 153 Armas & Direitos Humanos
IMAGENS

O impacto das armas
FUNDAÇÃO MAGNUM 163 sobre a população civil
DIÁLOGOS
MARYAM AL-KHAWAJA 187 “Qualquer arma pode ser letal”
ENSAIOS
BONITA MEYERSFELD Bancos e direitos humanos:
195
& DAVID KINLEY uma experiência sul-africana

Protagonismo da América Latina
KATHRYN SIKKINK 215
em Direitos Humanos

ANA GABRIELA MENDES BRAGA Da hipermaternidade à hipomaternidade
20209
& BRUNA ANGOTTI no cárcere feminino brasileiro

PANORAMA INSTITUCIONAL

“As ONGs com certeza consideram
KARENINA SCHRÖDER 20403 que é útil fazer parte da nossa aliança global
em prol da prestação de contas”

EXPERIÊNCIAS

MAINA KIAI 253 Retomando espaço cívico por meio
do litígio com apoio da ONU
VOZES
Cultura do estupro e machismo
KAVITA KRISHNAN 263
na Índia em globalização
SHAMI CHAKRABARTI 269 Com o dedo no gatilho
CARTA AOS LEITORES

THIAGO AMPARO
Editor-Executivo

DANIEL MACK
Editor Convidado do Dossiê SUR

O DOSSIÊ SUR É difícil imaginar algo mais tangível, mais corpóreo que o
SOBRE ARMAS custo humano das armas. Armas de fogo usadas por policiais
E DIREITOS em homicídios, bombas lançadas em áreas povoadas, drones
HUMANOS assassinos que atingem aldeias ou gás lacrimogêneo lançado
dentro das casas. Essa violência exige nossa coragem coletiva
para enfrentar seu poder. Assim, nas próximas páginas,
apresentamos a edição n. 22 da Revista Sur, que inclui
um Dossiê sobre como a linguagem, as instituições e os
profissionais de direitos humanos podem desafiar o poder das
armas. Uma perspectiva de direitos humanos – em particular
uma perspectiva imbuída na realidade do Sul Global – pode
ser utilizada de forma produtiva para combater a proliferação,
utilização indevida e consequente violência de muitas armas.
Além disso, maior atenção às dinâmicas políticas e jurídicas
relacionadas às armas pode ajudar a reduzir os casos de
violações de direitos humanos.

Com esse Dossiê Sur, a Revista ajuda a preencher uma lacuna
no debate global de direitos humanos. Embora a questão
das armas seja de fato proeminente em muitas estruturas
conceituais, jurídicas e diplomáticas – como violência armada,
segurança (nacional, internacional e humana), desarmamento
e Direito Internacional Humanitário – no contexto dos direitos
humanos, as armas são frequentemente uma reflexão tardia
ou um asterisco. Na verdade, lidar com o controle de armas
e desarmamento está longe de ser o trabalho cotidiano da
maioria das organizações de direitos humanos.

O Dossiê Sur aborda algumas dessas questões urgentes em
relação a armas e direitos humanos, e inicia com a pergunta:
“quem senta-se à mesa de negociação” em fóruns nacionais
e internacionais em que são tomadas as decisões relacionadas

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às armas? Nessa seção, composta por três artigos, os autores
exploram a política que molda as negociações e decisões
relativas ao controle internacional de armas. Brian Wood (Reino
Unido) e Rasha Abdul-Rahim (Palestina) mostram como o sonho
improvável de atores da sociedade civil e de alguns Estados
por um tratado internacional juridicamente vinculante sobre
transferências de armas levou ao surgimento do Tratado sobre
o Comércio de Armas. O lançamento da 22ª edição da Revista
Sur marca o primeiro aniversário da entrada em vigor desse
tratado, o que constitui uma ótima oportunidade para uma
análise detalhada dos aspectos centrais do tratado por aqueles
que estavam diretamente envolvidos em sua elaboração.

Essa primeira seção também apresenta a ganhadora do Prêmio
Nobel da Paz Jody Williams (EUA). Com a incomparável experiência
de ser uma das fundadoras da Campanha Internacional para a
Proibição das Minas Terrestres, Williams mostra como a comunidade
internacional até agora não conseguiu incluir plenamente as
mulheres como iguais nas negociações sobre paz e segurança.
Camila Asano e Jefferson Nascimento (Brasil) questionam a falta
de transparência na política externa relacionada ao armamento,
e exigem que as autoridades brasileiras reconheçam o espaço
próprio da sociedade civil na mesa de negociação sempre que
armas sejam usadas como instrumentos de política externa.

O segundo conjunto de artigos, “Danos Cotidianos”, examina
tipos específicos de armamentos muitas vezes esquecidos
nesse campo. Daniel Mack (Brasil) e Maya Brehm (Suíça)
analisam as duas armas mais comuns e impactantes no
mundo (armas pequenas e explosivos, respectivamente). Cada
um argumenta que, para ambos os armamentos, é preciso
atenção e limites internacionais urgentes, já que são os

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CARTA AOS LEITORES

principais responsáveis por mortes e destruições em todo o
mundo, tanto em situações de conflito como em “paz”.

Reconhecendo o papel de destaque que agentes da polícia e forças
de segurança desempenham em relação a violações de direitos
humanos, a terceira seção, “Policiamento”, centra-se nas tecnologias
e instituições que se destinam a diminuir e prevenir danos, mas que,
na realidade, muitas vezes provocam o efeito oposto. Além do texto
de Guy Lamb (África do Sul) sobre a polícia altamente militarizada
de seu país (que combate o fogo com um inferno, em suas palavras),
Anna Feigenbaum (Reino Unido) apresenta argumentos para a
regulação de “armas menos letais” a partir de um estudo de caso
sobre a empresa brasileira Condor, uma gigante nessa indústria.

Por fim, autores enfrentam as batalhas políticas, tecnológicas e
morais que estão sendo travadas atualmente e como elas vão
definir o impacto e a dinâmica da violência armada nas próximas
décadas. Iniciando a seção “Projetando o Futuro”, Thomas Nash
(Nova Zelândia) discute a relativa inaptidão da comunidade
internacional em rever (e prevenir) novas tecnologias de violência,
assim como as assimetrias de poder incorporadas nos processos
de controle de armas, e suas consequências negativas.

Ao contar as histórias de três vítimas de ataque de drones, Mirza
Shahzad Akbar e Umer Gilani (Paquistão) demonstram o impacto
humano da guerra de drones no Paquistão, lembrando-nos
das consequências horríveis para os direitos humanos quando
o armamento é usado de forma secreta e sem consideração.
Finalmente, Héctor Guerra (México) e Maria Pia Devoto (Argentina)
sugerem e anseiam pela sinergia entre dois recentes eventos
diplomáticos: a entrada em vigor do Tratado sobre Comércio de
Armas e a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.

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Complementando o Dossiê Sur sobre Armas e Direitos DIÁLOGOS
Humanos, temos o orgulho de apresentar uma entrevista
com a ativista Maryam al-Khawaja (Bahrein), sobre como

o governo do Bahrein utiliza de forma mortífera armas
menos letais para controlar protestos. Ela recorda o êxito da
campanha #stoptheshipment – uma parceria entre ativistas

do Bahrein e da Coreia do Sul – que suspendeu com sucesso

um carregamento em grande escala de gás lacrimogêneo
destinado ao Bahrein. Esperamos que sua entrevista seja
uma inspiração para ativistas de outros países projetarem

iniciativas semelhantes em suas próprias regiões.

IMAGENS
Palavras não são suficientes para captar a realidade do impacto
das armas sobre populações civis. Para isso, a Revista Sur tem
a honra de contar com a parceria com a Magnum Foundation,
organização sem fins lucrativos fundada por membros da
Magnum Photos, a casa de alguns dos melhores fotógrafos do
mundo. Essa seção apresenta um inspirador ensaio fotográfico
realizado por cinco de seus fellows de direitos humanos.
Como observado na introdução da Magnum, as 10 fotos
apresentadas aqui – junto com frases dos próprios fotógrafos
– demonstram “os efeitos devastadores de armamentos e da
guerra em populações civis através dos olhos de fotógrafos
documentaristas para quem ‘no terreno’ significa estar em
casa”. O ensaio fotográfico inclui fotografias tiradas entre 2008
e 2015 em situações de conflito em locais tão diversos como
Sri Lanka, Síria, Quênia, Ucrânia e Egito. Além disso, nesta
edição, nós apresentamos pela primeira vez um conjunto
de infográficos que oferecem uma visão geral do impacto
das armas em populações civis para ajudar nossos leitores a
navegar por esse complexo problema.

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