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Capa Festa no jardim do Palácio da Liberdade. Autor desconhecido, sem data. Belo Horizonte (MG). Apoio AR reVISTA Acervo Arquivo Público Mineiro, Fundo rqev Arthur da Silva Bernardes. AB-04-2-017. uivista do o Púb do Verso da capa Patrocínio Realização lic Estudantes do Instituto de Educação o M de Minas Gerais em visita ao APM. in Belo Horizonte (MG). Foto: Diário de e Minas, 1951. Acervo Arquivo Público iro Ano LI • nº 1 • jAneIro - junho de 2015 Mineiro, Fundo Arquivo Público Mineiro. APM-5-001. Verso da 4ª capa Visita da turma de guias turísticos do Detran ao Arquivo Público Mineiro em 11 de junho de 1970. Belo Horizonte (MG). Autor desconhecido, 11/06/1970. Acervo Arquivo Público Mineiro, Fundo Arquivo Público Mineiro. APM-5-008. A n o L I • N º 1 • J a n e iro - J u n h o d e 2 0 1 5 Revista do Arquivo Público Mineiro História e Arquivística Ano LI • nº 1 • janeiro - junho de 2015 Numeração sequencial suspensa 2º sem. 2011 Av. João Pinheiro, 372 Belo Horizonte MG Brasil CEP 30.130-180 Tel. +55 (31) 3269-1167 [email protected] Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Damata Pimentel Vice-governador do Estado de Minas Gerais Antônio Andrade Secretário de Estado de Cultura Angelo Oswaldo de Araújo Santos Secretário Adjunto de Estado de Cultura Bernardo Novais da Mata Machado Superintendente do Arquivo Público Mineiro Vilma Moreira dos Santos Diretora de Acesso à Informação e Pesquisa Alessandra Palhares Coordenação editorial Renato Pinto Venancio Editor executivo Regis Gonçalves Projeto gráfico e direção de arte Márcia Larica Pesquisa e seleção iconográfica Ana Maria de Souza e Renato Pinto Venancio Assistente de pesquisa iconográfica Márcia Alkmim Revisão e normalização de texto Lílian de Oliveira Fotografia Daniel Mansur Editoração eletrônica Fábio de Assis Gestão financeira Via Social Projetos Culturais e Sociais Conselho Editorial Andréa Lisly Gonçalves Caio César Boschi Eliana Regina de Freitas Dutra Heloisa Maria Murgel Starling Jaime Antunes da Silva José Murilo de Carvalho Luciano Raposo de Almeida Figueiredo Lucilia de Almeida Neves Delgado Edição, distribuição e vendas: Arquivo Público Mineiro Tiragem: 1.000 exemplares. Impressão: Rona Editora Ltda. Revista do Archivo Público Mineiro. - Ano 1, n.2 (jan./mar.1896) - . - Ouro Preto: Imprensa Official de Minas Geraes, 1896 - . v. : il.; 26 cm. - Semestral Irregular entre 1896 – 2005. Numeração sequencial suspensa 2º sem. 2011. Numeração sequencial regularizada no 1º sem. 2014. De 1896 a 1898 editada em Ouro Preto. De 1930 em diante: Revista do Arquivo Público Mineiro. ISSN 0104-8368 1. História – Periódicos. 2. Arquivologia – Periódicos 3. Minas Gerais – Periódicos. 4. História – Arquivo – Minas Gerais. 5. Gestão de documentos – Minas Gerais. 6. Administração pública e cidadania – 120 anos do APM – Minas Gerais. I - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. II. Arquivo Público Mineiro. CDD 905 Revista do Arquivo Público Mineiro História e Arquivística Ano LI • nº 1 • janeiro - junho de 2015 Numeração sequencial suspensa 2º sem. 2011 Av. João Pinheiro, 372 Belo Horizonte MG Brasil CEP 30.130-180 Tel. +55 (31) 3269-1167 [email protected] Governador do Estado de Minas Gerais Fernando Damata Pimentel Vice-governador do Estado de Minas Gerais Antônio Andrade Secretário de Estado de Cultura Angelo Oswaldo de Araújo Santos Secretário Adjunto de Estado de Cultura Bernardo Novais da Mata Machado Superintendente do Arquivo Público Mineiro Vilma Moreira dos Santos Diretora de Acesso à Informação e Pesquisa Alessandra Palhares Coordenação editorial Renato Pinto Venancio Editor executivo Regis Gonçalves Projeto gráfico e direção de arte Márcia Larica Pesquisa e seleção iconográfica Ana Maria de Souza e Renato Pinto Venancio Assistente de pesquisa iconográfica Márcia Alkmim Revisão e normalização de texto Lílian de Oliveira Fotografia Daniel Mansur Editoração eletrônica Fábio de Assis Gestão financeira Via Social Projetos Culturais e Sociais Conselho Editorial Andréa Lisly Gonçalves Caio César Boschi Eliana Regina de Freitas Dutra Heloisa Maria Murgel Starling Jaime Antunes da Silva José Murilo de Carvalho Luciano Raposo de Almeida Figueiredo Lucilia de Almeida Neves Delgado Edição, distribuição e vendas: Arquivo Público Mineiro Tiragem: 1.000 exemplares. Impressão: Rona Editora Ltda. Revista do Archivo Público Mineiro. - Ano 1, n.2 (jan./mar.1896) - . - Ouro Preto: Imprensa Official de Minas Geraes, 1896 - . v. : il.; 26 cm. - Semestral Irregular entre 1896 – 2005. Numeração sequencial suspensa 2º sem. 2011. Numeração sequencial regularizada no 1º sem. 2014. De 1896 a 1898 editada em Ouro Preto. De 1930 em diante: Revista do Arquivo Público Mineiro. ISSN 0104-8368 1. História – Periódicos. 2. Arquivologia – Periódicos 3. Minas Gerais – Periódicos. 4. História – Arquivo – Minas Gerais. 5. Gestão de documentos – Minas Gerais. 6. Administração pública e cidadania – 120 anos do APM – Minas Gerais. I - Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais. II. Arquivo Público Mineiro. CDD 905 SUMáRIO EDITORIAL | Angelo Oswaldo de Araújo Santos 7 ENSAIO Instituição pioneira e exemplar O governo dos povos e o amor ao dinheiro | Adriana Romeiro 106 O Império português conheceu frequentes conflitos entre agentes da Coroa e súditos do ultramar que se julgavam lesados. ENTREVISTA | Caio Boschi 8 Um historiador nos dois lados do Atlântico Escravos, libertos e a Justiça dos brancos | Renata Romualdo Diório 122 Pesquisador infatigável nos arquivos do Brasil e de Portugal, sua Ex-escravos recorreram com frequência aos tribunais, em obra é indispensável para a compreensão do período colonial. Mariana (MG), pleiteando desagravo por direitos derrogados. DOSSIÊ | Patrimônio, cidadania e pesquisa ARQUIVÍSTICA Apresentação | Vilma Moreira dos Santos Arquivos e bibliotecas, realidades antitéticas | Elio Lodolini 136 Esta edição celebra os 120 anos do APM com textos que realçam Renato Pinto Venancio 20 Da Antiguidade aos nossos dias, as atividades dessas instituições sua contribuição para a administração pública e a cidadania. diferem tanto no conteúdo quanto na forma. Um patrimônio de pedra e cal | Mariana Sousa Bracarense 22 Sede do APM é valioso patrimônio que sofreu várias intervenções ESTANTE | Renovação historiográfica e arquivística 150 arquitetônicas para sua adequação à função arquivística. Destaques entre reedições e lançamentos de inéditos nos campos da História e da Arquivologia. Exercício de cidadania | Renato Pinto Venancio 42 Atuação do APM consagra, desde sua fundação, o ideal de servir à pesquisa, à administração pública e aos cidadãos. ESTANTE ANTIGA Da gestão à difusão, avançar é preciso | Ivana Parrela 60 Essas são ferramentas metodológicas essenciais para atualização Correspondência proveitosa | Márcia Pereira Alkmim 152 de procedimentos na moderna atividade arquivística. Correspondentes designados por Xavier da Veiga revelam em suas cartas notável comprometimento com o projeto do fundador. Tesouro revelado | Roberto Borges Martins 80 Em depoimento pessoal, pesquisador registra como explorou dados do acervo do APM nos estudos sobre a escravidão em Minas. SUMáRIO EDITORIAL | Angelo Oswaldo de Araújo Santos 7 ENSAIO Instituição pioneira e exemplar O governo dos povos e o amor ao dinheiro | Adriana Romeiro 106 O Império português conheceu frequentes conflitos entre agentes da Coroa e súditos do ultramar que se julgavam lesados. ENTREVISTA | Caio Boschi 8 Um historiador nos dois lados do Atlântico Escravos, libertos e a Justiça dos brancos | Renata Romualdo Diório 122 Pesquisador infatigável nos arquivos do Brasil e de Portugal, sua Ex-escravos recorreram com frequência aos tribunais, em obra é indispensável para a compreensão do período colonial. Mariana (MG), pleiteando desagravo por direitos derrogados. DOSSIÊ | Patrimônio, cidadania e pesquisa ARQUIVÍSTICA Apresentação | Vilma Moreira dos Santos Arquivos e bibliotecas, realidades antitéticas | Elio Lodolini 136 Esta edição celebra os 120 anos do APM com textos que realçam Renato Pinto Venancio 20 Da Antiguidade aos nossos dias, as atividades dessas instituições sua contribuição para a administração pública e a cidadania. diferem tanto no conteúdo quanto na forma. Um patrimônio de pedra e cal | Mariana Sousa Bracarense 22 Sede do APM é valioso patrimônio que sofreu várias intervenções ESTANTE | Renovação historiográfica e arquivística 150 arquitetônicas para sua adequação à função arquivística. Destaques entre reedições e lançamentos de inéditos nos campos da História e da Arquivologia. Exercício de cidadania | Renato Pinto Venancio 42 Atuação do APM consagra, desde sua fundação, o ideal de servir à pesquisa, à administração pública e aos cidadãos. ESTANTE ANTIGA Da gestão à difusão, avançar é preciso | Ivana Parrela 60 Essas são ferramentas metodológicas essenciais para atualização Correspondência proveitosa | Márcia Pereira Alkmim 152 de procedimentos na moderna atividade arquivística. Correspondentes designados por Xavier da Veiga revelam em suas cartas notável comprometimento com o projeto do fundador. Tesouro revelado | Roberto Borges Martins 80 Em depoimento pessoal, pesquisador registra como explorou dados do acervo do APM nos estudos sobre a escravidão em Minas. > Instituição pioneira e exemplar Na antevéspera da transferência da capital para a Cidade de Minas, que se edificava no arraial de Belo Horizonte, assim denominado, quatro anos antes, o velho Curral del Rei, criou-se em Ouro Preto o Arquivo Público Mineiro. Em 1895, dois anos antes da mudança nervosamente aguardada, José Pedro Xavier da Veiga transformou o casarão onde vivia e o chalé anexo, ao pé da Igreja das Mercês e Perdões, na sede do formidável acervo em que reuniu documentos fundamentais da história da Capitania, da Província e do Estado de Minas Gerais. A proficiência e o zelo de Xavier da Veiga garantiram o êxito da missão a que se entregou, no momento em que todo o passado da Acrópole dos Inconfidentes parecia sucumbir sob o impacto da cidade modernamente traçada sobre as encostas da portentosa Serra do Curral. Basta lembrar que nenhum móvel ou objeto do antigo Palácio dos Governadores – erguido por José Fernandes Pinto Alpoim e Manuel Francisco Lisboa, na década de 1740, cuja capela privativa se deve à talha do Aleijadinho – adentrou o Palácio da Liberdade, ornado e mobiliado pelo gosto afrancesado das residências aristocráticas, à revelia dos acervos acumulados ao longo dos tempos de glória e declínio da cidade de Antônio Francisco Lisboa. As escadarias de ferro trazidas da Bélgica, as luminárias sustentadas por estatuetas de estanho, porcelanas, cristais e tapeçarias vindos da França encheram os olhos que se fechavam para os catres de jacarandá e as cadeiras de palhinha, as mesas de grandes gavetas, a louça de Saramenha e os santos contorcidos no movimento barroco de suas vestes. Graças a José Pedro Xavier da Veiga, não despareceram, nas convulsões da retirada em massa dos ouro-pretanos, papéis e objetos sem os quais se teria perdido a memória de Minas Gerais. Retratos dos monarcas portugueses, Primeira sede do APM, em Ouro Preto, na casa em que residiu José Pedro Xavier da Veiga. Aquarela. Foto: M. Nods, 1945. Acervo Arquivo Público Mineiro. dois pequenos canhões da sede do governo colonial, por entre outros vestígios da saga do ouro, cercaram a papelada colossal que o visionário autor das Efemérides Mineiras compilou no Arquivo Público Mineiro. Tinha de ser esta a instituição primeira da presença do Estado no campo da cultura de Minas Gerais, pois que assinala tanto a opulência de nosso patrimônio histórico e artístico quanto a necessidade de sua preservação. Doze décadas passadas, celebramos o Arquivo Público Mineiro como um moderno centro de coleta e conservação de documentos, inscrito entre as mais destacadas instituições congêneres do Brasil e do exterior. A investigação e o trabalho historiográficos que nele se desenvolvem compartilham sua riqueza com incontáveis estudos, publicações e referências. Esta Revista demonstra a vitalidade do APM e a qualidade da equipe dos servidores nele atuantes. A iniciativa admirável do historiador e homem público Xavier da Veiga prossegue, de modo exemplar, e merece o empenho do Governo de Minas Gerais e de todos os setores da cultura brasileira, a fim de que supere obstáculos e alcance seus mais altos objetivos. Angelo Oswaldo de Araújo Santos Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais | | | | 6 Revista do Arquivo Público Mineiro Editorial Revista do Arquivo Público Mineiro Editorial 7 > Instituição pioneira e exemplar Na antevéspera da transferência da capital para a Cidade de Minas, que se edificava no arraial de Belo Horizonte, assim denominado, quatro anos antes, o velho Curral del Rei, criou-se em Ouro Preto o Arquivo Público Mineiro. Em 1895, dois anos antes da mudança nervosamente aguardada, José Pedro Xavier da Veiga transformou o casarão onde vivia e o chalé anexo, ao pé da Igreja das Mercês e Perdões, na sede do formidável acervo em que reuniu documentos fundamentais da história da Capitania, da Província e do Estado de Minas Gerais. A proficiência e o zelo de Xavier da Veiga garantiram o êxito da missão a que se entregou, no momento em que todo o passado da Acrópole dos Inconfidentes parecia sucumbir sob o impacto da cidade modernamente traçada sobre as encostas da portentosa Serra do Curral. Basta lembrar que nenhum móvel ou objeto do antigo Palácio dos Governadores – erguido por José Fernandes Pinto Alpoim e Manuel Francisco Lisboa, na década de 1740, cuja capela privativa se deve à talha do Aleijadinho – adentrou o Palácio da Liberdade, ornado e mobiliado pelo gosto afrancesado das residências aristocráticas, à revelia dos acervos acumulados ao longo dos tempos de glória e declínio da cidade de Antônio Francisco Lisboa. As escadarias de ferro trazidas da Bélgica, as luminárias sustentadas por estatuetas de estanho, porcelanas, cristais e tapeçarias vindos da França encheram os olhos que se fechavam para os catres de jacarandá e as cadeiras de palhinha, as mesas de grandes gavetas, a louça de Saramenha e os santos contorcidos no movimento barroco de suas vestes. Graças a José Pedro Xavier da Veiga, não despareceram, nas convulsões da retirada em massa dos ouro-pretanos, papéis e objetos sem os quais se teria perdido a memória de Minas Gerais. Retratos dos monarcas portugueses, Primeira sede do APM, em Ouro Preto, na casa em que residiu José Pedro Xavier da Veiga. Aquarela. Foto: M. Nods, 1945. Acervo Arquivo Público Mineiro. dois pequenos canhões da sede do governo colonial, por entre outros vestígios da saga do ouro, cercaram a papelada colossal que o visionário autor das Efemérides Mineiras compilou no Arquivo Público Mineiro. Tinha de ser esta a instituição primeira da presença do Estado no campo da cultura de Minas Gerais, pois que assinala tanto a opulência de nosso patrimônio histórico e artístico quanto a necessidade de sua preservação. Doze décadas passadas, celebramos o Arquivo Público Mineiro como um moderno centro de coleta e conservação de documentos, inscrito entre as mais destacadas instituições congêneres do Brasil e do exterior. A investigação e o trabalho historiográficos que nele se desenvolvem compartilham sua riqueza com incontáveis estudos, publicações e referências. Esta Revista demonstra a vitalidade do APM e a qualidade da equipe dos servidores nele atuantes. A iniciativa admirável do historiador e homem público Xavier da Veiga prossegue, de modo exemplar, e merece o empenho do Governo de Minas Gerais e de todos os setores da cultura brasileira, a fim de que supere obstáculos e alcance seus mais altos objetivos. Angelo Oswaldo de Araújo Santos Secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais | | | | 6 Revista do Arquivo Público Mineiro Editorial Revista do Arquivo Público Mineiro Editorial 7 Revista do Arquivo Público Mineiro Entrevista Revista do Arquivo Público Mineiro 9 Um historiador Caio Boschi revela episódios de sua aventura de pesquisador em arquivos nos dois lados brasileiros e portugueses, dos quais extraiu rica documentação referente ao período colonial que lhe permitiu acrescentar análises inovadoras à do Atlântico historiografia do período. Caio Boschi Revista do Arquivo Público Mineiro Entrevista Revista do Arquivo Público Mineiro 9 Um historiador Caio Boschi revela episódios de sua aventura de pesquisador em arquivos nos dois lados brasileiros e portugueses, dos quais extraiu rica documentação referente ao período colonial que lhe permitiu acrescentar análises inovadoras à do Atlântico historiografia do período. Caio Boschi > Um dos historiadores Embora navegando Caio Boschi – Graduei-me bibliotecas daquele país. mais renomados do Brasil, na pesquisa de ponta, em História na Univer si- Percebi, então, a inexistência Caio Boschi apresenta nesta este investigador não dade Federal de Minas de guias sobre o “recheio” entrevista parte de sua vasta se furta em escrever Gerais (UFMG). Na dessas instituições. Tive, experiência em universidades e para os historiadores altura, isto é, na década assim, a ventura de elaborar arquivos públicos do Brasil e de “No início de 1972, iniciantes ou para todos de 1960, não havia na um roteiro sumário que, Portugal. Doutor em História aqueles interessados grade curricular do curso “Realço o trabalho para minha alegria, a partir cheguei a Lisboa Social pela Universidade de em conhecer aspectos disciplinas voltadas de então, periodicamente de alguns de meus São Paulo, este historiador para uma experiência fundamentais do passado para a metodologia da atualizado, tem favorecido mineiro compartilhou – por e da epistemologia dos investigação e para colegas portugueses a consulta dos conjuntos profissional que meio de diversos trabalhos – estudos históricos, como a pesquisa histórica documentais concernentes ao no sentido de acolherem sua reconhecida erudição e consolidaria em definitivo nos casos dos livros: O propriamente dita. Brasil ali custodiados. pós-graduandos e conhecimentos de pesquisa. Barroco Mineiro: artes De toda forma, logo no minha atração por essa Inúmeras teses, dissertações, e trabalho7 e Por que primeiro ano, ainda que pós-doutores brasileiros” RAPM – Como foi e tem artigos e livros são tributários atividade” estudar História?.8 esporadicamente, passei sido sua experiência de das informações e orientações a frequentar o Arquivo magistério em Portugal? contidas em publicações A entrevista que a Público Mineiro e a tentar Quais os interesses dos tais como Roteiro-sumário RAPM hoje publica ler documentos do século alunos e pesquisadores dos arquivos portugueses de adquire um significado XVIII. Fiquei seduzido. portugueses em relação interesse para o pesquisador especial, tendo em vista Tenho comigo cadernos de à História do Brasil ou, da História do Brasil;1 a comemoração dos anotações desses primeiros mais particularmente, de Inventário da Coleção Casa dos 120 anos do Arquivo “exercícios” de paleografia. Minas Gerais? Contos: livros, 1700-1891;2 Fontes primárias Público Mineiro. Além de frequentador habitual Procurei avançar nesses estudos. Em 1968, para a História de Minas Gerais em Portugal;3 e da sala de consulta desta instituição, Caio Boschi participei de um curso de leitura documental Caio Boschi – Vamos por partes. Em primeiro lugar, O Brasil-Colônia nos Arquivos Históricos de Portugal.4 presidiu a Associação Cultural do Arquivo Público ministrado pelo professor Orlandino Seitas Fernandes, devo dizer que minha atuação no magistério em Cabe ainda mencionar os monumentais catálogos de Mineiro (ACAPM), contri buindo em muito para a então diretor do Museu da Inconfidência, de Ouro Portugal adveio do seguinte. Em 1990, o professor fontes manuscritas do Arquivo Histórico Ultramarino, divulgação dos acervos do APM, como no caso da Preto. Em seguida, tornei-me membro da Associação doutor Joaquim Veríssimo Serrão, da Universidade de de Lisboa, que coordenou e produziu, não somente publicação do livro Coleção Sumária e as próprias de Pesquisa Histórica e Arquivística (Apha), que Lisboa, contatou-me propondo que, daí por diante, para o caso de Minas Gerais, como também para o leis, cartas régias, avisos e ordens...9 – documento tinha sede no Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, nos meses de férias escolares no Brasil, eu me Maranhão, Pará e Rio Negro. muito útil aos estudiosos do período colonial. Enfim, onde estagiei, durante o mês de julho de 1969. deslocasse para Portugal como docente visitante no nosso entrevistado em muito promoveu a divulgação Tais interesses levaram-me, já como professor Curso de Mestrado em História e Cultura do Brasil Além de pesquisas sobre irmandades leigas, que ser- de acervos e de pesquisas da história de Minas universitário, a candidatar-me a bolsa de estudos que ele estava organizando e viria a coordenar. viram de base para seu doutorado e deram origem ao Gerais, num protagonismo de tal maneira destacado para desenvolver pesquisas nos acervos arquivísticos Aceito o convite, vinculei-me ao curso até 1998, livro Os leigos e o poder: irmandades leigas e política que fez dele uma página dessa história. de Portugal. Assim, no início de 1972, às expensas quando me transferi para a Universidade do Porto, colonizadora em Minas Gerais,5 Boschi resgatou do governo português, cheguei a Lisboa para uma ali permanecendo até 2009. Nesse ínterim, minhas conjuntos documentais fundamentais para a história RAPM – Como historiador, pesquisador e experiência profissional que consolidaria em definitivo funções passaram a ter a chancela do governo eclesiástica colonial, como é o caso da publicação do conhecedor dos arquivos luso-brasileiros, sua minha atração por essa atividade. Convivi com brasileiro, que, por intermédio do Ministério das O Cabido da Sé de Mariana (1745-1820): documentos experiência é múltipla. Fale sobre sua trajetória dificuldades de localização de núcleos documentais Relações Exteriores, criou, em 1994, um Leitorado básicos.6 Atualmente, coordena a elaboração de uma intelectual. O que o levou a interessar-se por respeitantes ao objeto de minha pesquisa. Recorri em História e Cultura do Brasil junto às universidades história da Arquidiocese de Belo Horizonte. História e arquivos? a especialistas e a conhecedores dos arquivos e portuguesas. Inicialmente, por designação do | | | | 10 Revista do Arquivo Público Mineiro Entrevista Caio Boschi Um historiador nos dois lados do Atlântico 11