Revista digital Angola-Yetu Nº 06

60 Pages·2014·7.96 MB·Portuguese

ANO 2 - no 06 - JAN/FEV 2015 PUBLICAÇÃO DO CONSULADO GERAL DE ANGOLA EM SÃO PAULO
TAAG
CRESCE
NO BRASIL
Companhia
aérea angolana
tem voos diários
para o país
CONSULADO DE
SÃO PAULO GANHA
NOVA SEDE
Mais conforto e
melhor atendimento
para a comunidade
CENTROS DE DECISÃO MENSAGEM SOBRE O
ECONÔMICA NAS ESTADO DA NAÇÃO
MÃOS DE ANGOLANOS Conheça os principais
Artigo do Ministro das tópicos do discurso
Relações Exteriores do Presidente na
Georges Chikoti Assembléia Nacional

editorial
NOVA SEDE PERMITE PRESTAR
SERVIÇOS AINDA MELHORES
A inauguração das novas instalações do Consulado Geral de Angola em
São Paulo pelo Secretário Geral do nosso Ministério das Relações Exterio-
res, Dr. Eduardo Beny, acarretou por si mesma responsabilidades acresci-
das ao colectivo de funcionários da casa que, de forma abnegada, dão o seu
melhor para servir a comunidade angolana e estrangeira.
O princípio fundamental da direcção da actividade do Consulado Geral
assenta no pressuposto‘ir ao encontro da comunidade angolana lá onde ela
estiver”. E isso porque o nosso propósito é completar o trabalho de registro
e inscrição dos angolanos residentes na área de circunscrição – Estados de
São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O que desejamos é
prestar o melhor serviço a cada um deles e a todos que recorrerem ao Con-
sulado Geral, de maneira a estreitar a ligação “Consulado/Comunidade”,
mostrando os laços de angolaneidade e de cidadania.
Ao disponibilizar as verbas para a obtenção das novas instalações, o Es-
tado angolano criou as condições para o oferecimento de um melhor servi-
ço ao público e ao mesmo tempo para a realização da sua política para com
a diáspora angolana, particularmente nesta área de circunscrição consular.
A actividade consular concentra-se em vários eixos principais, destacan-
do-se, entre outras coisas, a protecção e a assistência aos membros da
comunidade angolana nos seus mais diversos aspectos. Nosso objetivo é
representá-los e prestar assistência jurídica perante os tribunais e outras
autoridades brasileiras, salvaguardar os direitos e interes-
ses dos angolanos, actuar como notário de conservador
do registo civil, ajudando a regulamentar e a obter docu-
mentos nacionais.
Os interesses e necessidades dos membros da comuni-
dade podem ser classificados em comuns e particulares,
sendo estes em função dos problemas próprios de cada
um, e cujo tratamento deve ser atencioso e dedicado.
Os meios materiais e humanos encontram-se à disposi-
ção e cabe a todos nós, funcionários, continuarmos e incre-
mentar o trabalho consular de modo a que cada angolano,
aqui residente ou de passagem, se sinta satisfeito com o ser-
viço prestado. É imprescindível que se use todo o instrumen-
to que o Consulado Geral oferece ao público, assim como é
importante que este apresente sugestões e reclamações, a
fim de que alcancemos nosso objetivo, que é simplesmente
servir o nosso público da melhor maneira possível.
BELO MANGUEIRA
Cônsul Geral / Embaixador
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sumário
PUBLICAÇÃO DO CONSULADO
GERAL DE ANGOLA EM SÃO PAULO
ANO 2 - no 06 - JAN/FEV 2015
DIREÇÃO GERAL
Cônsul Geral: Belo Mangueira
Vice-cônsul: Alice Mendonça
ADMINISTRATIVA
Vice-cônsul da área consular: Isaú Boco
Vice-cônsul das comunidades: Alves Fernandes
REDAÇÃO
Editor-chefe: Flavio Carrança
Editor-assistente: Vasco Suamo
Repórteres: Danilsa de Almeida e Rudmira Fula
JORNALISTA RESPONSÁVEL
Flavio Carrança MTb nº 12.724
PROJETO GRÁFICO & DIAGRAMAÇÃO
O Nome da Rosa Editora
www.nomedarosa.com.br
Editora de arte: Júlia Melo
Designer: Lygia Pecora
Para enviar sua sugestão de pauta,
artigos, críticas e elogios para a redação:
[email protected]
www.consuladogeraldeangolasp.net
actividade presidencial
» Mensagem sobre o Estado da Nação 06
actividade ministerial
» Angola e Argentina preparam reunião bilateral 16
» Novo embaixador nos EUA estudou no Brasil 17
actividade consular
» Consulado ganha nova sede 18
» Gala comemora independência 24
» Dia do Herói Nacional celebrado em Criciúma 25
» Belo Mangueira participa de fórum em Curitiba 26
» Campanha mobiliza angolanos 27
» Consulado vai ao interior de São Paulo 28
» São Bernardo do Campo recebe comitiva consular 29
» Médicas e advogada orientam presas 30
» Estudantes serão “padrinhos” de reclusas 31
» Acordo com Igreja beneficia presos 32
» Detentas comemoram Natal 33
economia
»
Centros de decisão econômica devem ficar nas mãos de
angolanos – por Georges Chikoti 34
» Diplomata Mateus Barros deixa o Brasil 36
» Jovem empreendedor vence desafios 41
» TAAG cresce no Brasil 42
» Odebrecht completa 30 anos em Angola 46
comunidade
» Angolanos se formam em Osasco 50
cultura
» Cultura angolana é debatida 52
» Flink Sampa reúne brasileiros & africanos 53
» “Ler Angola” é política de Governo 54
» Literatura de Angola ganha espaço na Bienal do Livro 56
» Bonga Kuenda traz o semba a São Paulo 57
» TV Brasil exibe novela produzida em Angola 58
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actividade presidencial
MENSAGEM
SOBRE O ESTADO
DA NAÇÃO
Durante solenidade realizada em 15
de Outubro na Assembleia Nacional, o
Presidente José Eduardo dos Santos analisou
a situação do país e explicou as principais
políticas preconizadas por seu Governo
Ao fazer o tradicional e águas, dos antigos comba-
Discurso sobre o estado tentes e sobre os dados preli-
da Nação, na abertura minares do Censo 2014, além
da 3ª Sessão Legislativa da de ressaltar a afirmação de
3ª legislatura da Assembleia Angola na esfera internacional
Nacional da República de An- e o compromisso do país com
gola, o Chefe do Executivo a pacificação de África. Leia a
angolano obedecia ao artigo seguir os principais trechos
118º da Carta Magna do país, da mensagem do Presidente
segundo o qual ele deve fazer José Eduardo dos Santos:
nessa data um pronunciamen-
to sobre o estado da nação e
as políticas preconizadas para DEMOCRACIA
a resolução dos principais
assuntos, promoção do bem- Continuar a consolidar a paz e a unidade nacional e traba-
-estar dos angolanos e desen- lhar para se alcançar a inclusão social, o progresso e o bem-
volvimento do País. -estar de todos, é o desejo comum de todos os que querem a
No seu discurso deste ano, edificação de uma Angola democrática, moderna e próspera.
José Eduardo dos Santos en- Os partidos políticos, a sociedade civil e as igrejas pro-
fatizou a estabilidade da situa- movem campanhas de consciencialização e educação para
ção política do país e deu par- a paz e a democracia, baseadas nos valores da liberdade,
ticular atenção à preparação do respeito mútuo e da opinião alheia, tolerância, harmonia
das eleições gerais de 2017 e social, fraternidade e solidariedade.
às futuras eleições autárqui- Os nossos esforços estão agora orientados no sentido da
cas, além de apresentar pro- consolidação das instituições democráticas, onde, diga-se
postas para a diversificação em boa verdade, registamos grandes progressos. Aqui mes-
da economia nacional. Falou mo nesta Casa das Leis o debate político é mais frequente,
também dos ganhos e pro- aumentou em qualidade e quantidade a crítica construtiva e
jectos em curso nos sectores está a superar a discussão estéril, sem objectivos claros. (...)
da educação, saúde, energia
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actividade presidencial
ECONOMIA
(...) A situação económica e social do
país é estável e a sua gestão macroeconómica
tem sido conduzida com a necessária aten-
ção, para se garantir o cumprimento dos in-
dicadores estabelecidos no Orçamento Geral
do Estado 2014, aprovados por esta augusta
Assembleia.
A taxa de inflação que em 2013 foi de 7,7 %
(por cento), a mais baixa de sempre, situou-
-se no primeiro semestre do corrente ano
em 6.9% (por cento). Por outro lado, a taxa de
câmbio da moeda nacional tem-se mantido
estável.
Em 2013 e no primeiro semestre de 2014,
as receitas fiscais provenientes do sector pe-
trolífero baixaram ligeiramente, devido à que-
da da produção em dez por cento do progra-
mado, que, como sabem, é de 1 milhão e 815
mil barris/dia. Pensamos começar a inverter
esta trajectória no próximo ano.
Este ano, como sabem também, as econo-
mias dos países desenvolvidos não vão cum- dicionar, naturalmente, as receitas públicas
prir certamente a previsão de crescimento de e isto exigirá que se tomem medidas para se
1.8 % (por cento). Alguns países de desenvol- garantir maior racionalidade da despesa até
vimento médio também experimentam difi- ao fim deste ano e uma maior arrecadação de
culdades e a procura mundial de petróleo está receitas no sector não petrolífero.
a baixar, havendo assim um excesso desse Por outro lado, está em curso a Reforma Fis-
produto no mercado internacional. cal, através da qual serão reduzidos os impos-
Por essa razão, o preço do petróleo bruto tos, mas aumentada a sua base de incidência
está a descer desde Junho último, estando e uma maior eficiência na arrecadação da re-
hoje a oscilar entre os 81 e 85 dólares por ceita tributária.
barril, quando o preço de referência com que Com este objectivo, o Governo aprovou recen-
calculámos o OGE de 2014 é de 98 dólares por temente a criação da Administração Geral
barril. Tributária, unificando num único órgão de Ad-
Assim, o Produto Interno Bruto Petrolífe- ministração Pública os actuais serviços de Al-
ro deverá baixar 3.5 % (por cento). A produ- fândegas e a Direcção Nacional dos Impostos.
ção não petrolífera, em contrapartida, deverá Até ao fim do mês de Outubro vou submeter,
crescer 8.2 % (por cento), mas ainda assim para apreciação dos Senhores Deputados, a
insuficiente para compensar o efeito da redu- proposta do Orçamento Geral do Estado para
ção da produção petrolífera. Portanto, a taxa o ano de 2015 e, nessa ocasião, serão deta-
de crescimento do PIB prevista no princípio do lhadas as acções que o Executivo deverá im-
ano que era de 6,7 % (por cento), poderá bai- plementar com vista a manter a estabilidade
xar ligeiramente. macroeconómica num contexto internacional
A queda da receita petrolífera está já a con- incerto e difícil. (...)
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CENSO 2014
(...) No passado mês de Maio realizámos o províncias com uma população inferior a 3 por
primeiro Recenseamento Geral da População e cento da população nacional, designadamente
Habitação, depois da Independência Nacional. as do Cuanza-Norte, Namibe, Zaire, Cuando-
Foi uma realização grandiosa e complexa, bem -Cubango e Lunda-Sul. Estas seis províncias
sucedida, de que nos devemos orgulhar todos. concentram apenas 11% (por cento) da popu-
Os primeiros resultados preliminares di- lação do país.
zem-nos que o país tem 24 milhões e 300 mil Há muito que ansiávamos por estes resul-
habitantes, sendo 52 por cento do sexo femi- tados. Temos, finalmente, uma boa base para
nino. Portanto, as mulheres constituem clara- formular a Política Nacional de População e
mente a maioria da população de Angola. a Política Nacional de Ordenamento e Desen-
A província de Luanda concentra 26,7 % volvimento do Território, que são essenciais
(por cento) da população do país, isto é, seis para estudarmos as vias que nos permitam
milhões e meio de habitantes. Seguem-se as alcançar os objectivos do Plano Nacional de
províncias da Huíla com 10 por cento, de Ben- Desenvolvimento.
guela e Huambo com 8 por cento cada uma, A enorme concentração de população na ca-
Cuanza-Sul com 7 por cento, Bié e Uíge com pital tornou indispensável a adopção de um novo
6 por cento cada uma. Estas sete províncias modelo de desconcentração administrativa e de
concentram 72 % (por cento) do total da popu- administração local diferenciado das demais
lação residente no país. províncias, para se fazer face aos seus crescen-
A província do Bengo registou o menor nú- tes problemas de ordenamento, saneamento,
mero de residentes com 1% (por cento) da mobilidade urbana, ordem pública e combate à
população do país. Seguem-se outras cinco criminalidade e à imigração ilegal. (...)
Com seis milhões e meio de
habitantes, a PROVÍNCIA DE
LUANDA concentra 26,7 % da
população do país.
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A
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actividade presidencial
PLANO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO
(...) O grande desafio que se coloca pe-
rante todos nós é o do crescimento e nós de-
finimos, como estratégia para conseguir um
crescimento sustentado por vários anos, a
reabilitação, modernização e desenvolvimen-
to das infra-estruturas económicas e sociais,
a promoção e realização do investimento pú-
blico e privado e a formação, qualificação e
gestão adequada dos recursos humanos, bem
como a adopção de uma política laboral e re-
muneratória objectiva.
Deste modo, estão em execução onze pro-
gramas de Projectos Estruturantes, que to-
dos conhecem e que visam criar as condições
para que a nossa economia seja mais com-
petitiva e possa, a partir do segundo semes-
tre de 2016, produzir mais e melhor diversos
bens e serviços, competindo com as econo-
mias da região e fazendo crescer e distribuir
melhor a riqueza nacional.
No domínio das vias de comunicação, por
exemplo, vamos atingir a reabilitação, constru-
ção de cerca de mil e 42 quilómetros de estra-
das na rede fundamental, 593 quilómetros na
rede secundária e 776 quilómetros nas vias ter-
ciárias. Continuaremos a reabilitação e cons-
trução de portos, aeroportos e terminais de
transportes na capital do país e nas províncias.
De forma gradual e criteriosa começaremos
a construir a Rede de Plataforma Logística mento de autonomia e soberania nacionais, de
Nacional, que articulará diferentes infra-es- bem-estar dos cidadãos e de competitividade
truturas e sistemas de transporte. Serão prio- das empresas num mundo cada vez mais global
rizadas as zonas de comércio fronteiriço mais e interdependente.
amplas, como o Luvo, na província do Zaire; o Por essa razão, temos neste domínio um
Luau, na província do Moxico; Santa Clara, no vasto e ambicioso programa de desenvolvimen-
Cunene e Massabi, em Cabinda, que nos per- to que vai das infra-estruturas, incluindo a ge-
mitem aumentar a nossa influência nos países neralização da fibra óptica ao sistema de cabos
vizinhos, e reforçar a nossa segurança e conter submarinos internacionais, até às telecomuni-
a imigração ilegal. cações por satélite, com o programa ANGOSAT
Um eficiente e operacional sistema de Tele- (satélite angolano) em construção.
comunicações não é só um decisivo factor de No domínio da energia, está em curso a am-
diversificação e integração da economia e do pliação da barragem de Cambambe, a constru-
território nacional, mas também um instru- ção da barragem de Laúca e da Central do Ciclo
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