Responsabilidade Civil Na Área da Saúde

324 Pages·1.766 MB·Portuguese

by  Regina Beatriz Tavares da Silva

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"Quando o mundo estiver unido na busca do
conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder,
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ISBN 978-85-02-15132-1
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
(Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil)
Responsabilidade civil : responsabilidade civil na área da saúde /
coordenadora Regina Beatriz Tavares da Silva.
– 2. ed. – São Paulo : Saraiva, 2009. – (Série GV-law)
1. Responsabilidade (Direito) - Brasil I. Tavares da Silva, Regina Beatriz. II. Série.
09-00641 CDU-347.51:616(81)
Índice para catálogo sistemático:
1. Brasil : Responsabilidade civil na área de saúde :
Direito civil 347.51:616(81)
Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto
Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia
Editora Manuella Santos
Assistente editorial Daniela Leite Silva
Produção editorial Ligia Alves / Clarissa Boraschi Maria Coura
Estagiário Vinicius Asevedo Vieira
Preparação de originais Maria Lúcia de Oliveira Godoy / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan
Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de Freitas / Isabel Gomes Cruz
Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati / Mair de Fátima Costola / Maria Cândida Machado
Serviços editoriais Karla Maria de Almeida Costa / Carla Cristina Marques / Ana Paula Mazzoco
Data de fechamento da edição: 30-3-2009
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Aos alunos do GVlaw.
APRESENTAÇÃO
A FGV é formada por diferentes centros de ensino e pesquisa com um único
objetivo: ampliar as fronteiras do conhecimento, produzir e transmitir idéias,
dados e informações, de modo a contribuir para o desenvolvimento
socioeconômico do país e sua inserção no cenário internacional.
Fundada, em 2002, a Escola de Direito de São Paulo privilegiou um projeto
diferenciado dos currículos tradicionais das faculdades de direito, com o intuito
de ampliar as habilidades dos alunos para além da técnica jurídica. Trata-se de
uma necessidade contemporânea para atuar em um mundo globalizado, que
exige novos serviços e a interface de diversas disciplinas na resolução de
problemas complexos.
Para tanto, a Escola de Direito de São Paulo optou pela dedicação do
professor e do aluno em tempo integral, pela grade curricular interdisciplinar,
pelas novas metodologias de ensino e pela ênfase em pesquisa e publicação.
Essas são as propostas básicas indispensáveis à formação de um profissional e de
uma ciência jurídica à altura das demandas contemporâneas.
No âmbito do programa de pós-graduação lato sensu, o GVlaw, programa de
especialização em Direito da Escola de Direito de São Paulo, tem por finalidade
estender a metodologia e a proposta inovadoras da graduação para os
profissionais já atuantes no mercado. Com pouco tempo de existência, a unidade
já se impõe no cenário jurídico nacional por meio de duas dezenas de cursos de
especialização, corporativos e de educação continuada. Com a presente Série
GVlaw, o programa espera difundir seu magistério, conhecimento e suas
conquistas.
Todos os livros da série são escritos por professores do GVlaw, profissionais
de reconhecida competência acadêmica e prática, o que torna possível atender às
demandas do mercado, tendo como suporte sólida fundamentação teórica.
O GVlaw espera, com essa iniciativa, oferecer a estudantes, advogados e
demais profissionais interessados insumos que, agregados às suas práticas,
possam contribuir para sua especialização, atualização e reflexão crítica.
Leandro Silveira Pereira
Diretor Executivo do GVlaw
APRESENTAÇÃO À 2ª EDIÇÃO
O projeto de produção do material bibliográfico do Programa de
Especialização e Educação Continuada em Direito GVlaw completou dois anos
em outubro de 2008. De outubro de 2006 até o final de 2008, tivemos a
publicação de 16 volumes, sobre os mais diversos temas, como
Responsabilidade Civil, Direito Tributário, Direito Societário, Propriedade
Intelectual, Contratos, Direito Penal Econômico, Direito Administrativo,
Sociologia Jurídica e Solução de Controvérsias. Além da constante publicação
de novos volumes durante esse período, o sucesso de vendas das primeiras 13
obras da série foi tamanho que nos leva ao lançamento da segunda edição dessas
obras.
A produção da Série GVlaw envolve o trabalho de diversos coordenadores e
professores do programa, uma equipe que alia formação acadêmica à experiência
profissional. Atualmente, contamos com um grupo de 10 pesquisadores, todos
pós-graduandos em Direito, para auxílio na produção dos novos volumes e
também para auxílio na atualização dos volumes já publicados.
Nesse contexto, a Série GVlaw se consolida como um projeto inovador no
mercado editorial jurídico nacional. Ligadas ao projeto pedagógico diferenciado
da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, as publicações
do programa GVlaw são elaboradas a partir dos temas trabalhados nos cursos de
pós-graduação lato sensu do programa. Busca-se, assim, produzir conhecimento
útil a estudantes, advogados e demais profissionais interessados, considerando-se
a necessidade de desenvolvimento de novas habilidades para responder às
complexas demandas do mercado de trabalho globalizado.
A partir de 2009, nossas metas de publicação envolvem a produção de livros
para todos os nossos cursos de especialização, além da publicação de obras
relacionadas aos módulos de educação continuada do programa. Dessa forma,
nosso objetivo é dotar todos os nossos cursos de obras de referência próprias,
elaboradas pelo corpo docente do programa e ancoradas em pesquisa jurídica
criteriosa, inteligente e produtiva.
O GVlaw espera, assim, continuar a oferecer a estudantes, advogados e
demais profissionais interessados insumos que, agregados às suas práticas,
possam contribuir para sua especialização, atualização e reflexão crítica.