Resistências de Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Doméstica e a Escola na Rede de

220 Pages·2017·2.54 MB·Portuguese

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Doutorado em Educação

KÁTIA BATISTA DE MEDEIROS

RESISTÊNCIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ESCOLA NA REDE DE
PROTEÇÃO

Itatiba
2018
KÁTIA BATISTA DE MEDEIROS - RA: 002201401030

RESISTÊNCIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ESCOLA NA REDE DE
PROTEÇÃO

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Educação da
Universidade São Francisco como requisito
parcial para obtenção do título de Doutora
em Educação.

Linha de Pesquisa: Educação, Linguagens
e Processos interativos

Orientadora: Prof.ª Dr. ª Márcia Aparecida
Amador Mascia.

Itatiba
2018
KÁTIA BATISTA DE MEDEIROS - RA: 002201401030

RESISTÊNCIAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS
DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A ESCOLA NA REDE DE
PROTEÇÃO

Tese apresentada ao Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Educação da
Universidade São Francisco como requisito
parcial para obtenção do título de Doutora
em Educação.
Linha de Pesquisa: Práticas discursivas,
processos culturais e educativos
Orientadora: Prof.ª Dr. ª Márcia Aparecida
Amador Mascia.

Data da apresentação: ___/____/_____

Itatiba
2018
362.747 Medeiros, Kátia Batista de

M439r Resistências de crianças e adolescentes vítimas de

violência doméstica e a escola na rede de proteção /

Kátia Batista de Medeiros. – Itatiba, 2018.

207 p.

Tese (Doutorado) – P rograma de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Educação da
Universidade São Francis co.
Orientação de: Márcia Aparecida Amador Mascia.

Sistema de Bibliotecas da Universidade São Francisco - USF
1. Infância. 2. Violência. 3. Análise do Discurso.
Ficha catalográfica elaborada por: Mayara Cristina Bernardino - CRB-08/9525
4. Resistência (Psicanálise). 5. Escola. I. Mascia, Márica

Aparecida Amador. II. Título.

Oliveira. I I. Título.

AGRADECIMENTOS

Agradeço à CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
pela oportunidade de ser bolsista do programa e ser bolsista programa sanduíche, com a
oportunidade de realizar estudos na Universidade de Creta, no Departamento de Psicologia.
À USF – Universidade São Francisco, que me acolheu como aluna, permitindo que eu
pudesse dar andamento em meus estudos e a essa tese.
À Professora Doutora Márcia Aparecida Mascia, querida orientadora, que tanto me
ensinou, confiou em mim e em minha capacidade, dentro e fora do país, e me orientou de
maneira impecável nessa jornada dos estudos em Educação. Pelo empenho, pela rica
experiência, pelo carinho, apoio e paciência diante das minhas dificuldades, sou muito grata.
Aos meus pais, Rachel e João, que ensinaram o quanto um lar pode ser suficientemente
bom, recheado de amor, carinho, confiança e esperança, e desde meu primeiro dia de aula, na
educação infantil, me incentivaram a chegar onde cheguei.
A meu filho Gabriel Henrique, meu presente de Deus, que testemunhou tantas vezes
lágrimas e sorrisos, durante minha jornada nos estudos, no programa sanduíche e no percorrer
dessa tese, com a confiança de que ao final, tudo daria certo.
Aos meus sujeitos / participantes dessa pesquisa, Ana, Wilson e Andreia, por terem sido
generosos e terem me presenteado com sua presença e relato, demonstrando o quanto eram
fortes, vivos e grandes.
E, finalmente, ao Papai do Céu, pela vida, pela esperança, pelo amor à Educação e à
Psicanálise, e pela teimosia e gana para alcançar os sonhos que sempre persegui.
Mas se tomamos conhecimento de indivíduos dominados no lar,
prisioneiros, ou mortos em campos de concentração,
ou vítimas da perseguição de um regime político cruel, supomos, antes
de mais nada, que somente
algumas dessas vítimas permaneceram criativas.
Estas, naturalmente, são aquelas que sofrem.
Winnicott, 1968
RESUMO

A presente tese, inserida na linha de pesquisa: Educação, Linguagens e Processos
interativos, traz à discussão as resistências de crianças e adolescentes vítimas de
violência doméstica, em um cenário onde a escola se apresenta como parte de uma
rede de proteção e garantias. Ainda que o século XXI se apresente como um período
de grandes avanços na ciência, na rapidez na informação, na proximidade virtual, nas
mudanças de poder e regimes políticos e na defesa das minorias, os avanços e
conquistas dos direitos e leis de proteção de crianças e adolescentes parecem ainda
carecer de avanços. Partindo da roda dos Expostos, à criação do Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA), a infância e adolescência parecem ainda estar à margem
desses domínios, no que diz respeito efetivamente à legitimação de sua proteção, a
não exclusão, tortura, exploração, espancamento, abuso etc. Um dos espaços
destinados à educação e formação global é a escola que assiste a um panorama de
violência contra seus alunos dentro e fora de suas paredes. A partir do pressuposto de
que ela pode favorecer o desenvolvimento infantil e juvenil, pergunta-se como a escola
tem se colocado diante do fenômeno da violência contra esses sujeitos? Além disso,
surgiu a indagação: por detrás da legislação, das redes de proteção, dos sistemas
judicial e educacional, quais seriam as estratégias de resistência de crianças e
adolescentes vitimizados pela violência doméstica no enfrentamento de suas demandas
cotidianas? A presente tese teve como objetivos levantar as construções discursivas de
crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica implicadas nesse fenômeno,
além de ressaltar o papel da escola do século XXI frente à essa situação. Pretendeu-se
ainda, levantar quanto o desejo pelo rompimento do círculo de violência pode se
materializar linguisticamente em seus discursos. A metodologia de pesquisa foi a
Análise do Discurso (A.D.) de linha francesa, na convergência da teoria winnicottiana
acerca do desenvolvimento do sujeito em situação de privação. O corpus de análise se
constituiu em relatos verbais de duas crianças e de algumas páginas de um diário de
uma adolescente inseridos em um Programa de Proteção às vítimas de violência
doméstica, na cidade de São José dos Campos – SP. Os resultados desse trabalho
apontaram para a capacidade que esses sujeitos têm para suportar, resistir e sobreviver
diante de situações de privação e violência, denunciando à sociedade que os
responsáveis por protegê-los quando buscam o enfrentamento da violência podem,
muitas vezes, se transformar nos ofensores, machucando-os, humilhando e abusando.
Tal tema intervém, de forma direta e indiretamente, no estabelecimento das relações
sociais, produzindo sentidos diversos, capazes de fortalecer e manter as relações
violentas em diversos âmbitos sociais, no presente e no futuro.

Palavras-chave: Infância, Violência, Resistência, Análise do Discurso, Escola.
ABSTRACT

The present thesis, inserted in the line of research: Education, Languages and
Interactive Processes, brings to the discussion the resistance of children and
adolescents victims of domestic violence, in a scenario where the school presents itself
as part of a protection network and guarantees. Although the twenty-first century
presents itself as a period of great advances in science, in information speed, in virtual
proximity, in changes of power and political regimes and in the defense of minorities,
advances and conquests of the rights and laws of protection of children and adolescents
still seem to lack advances. Starting from the Wheel of the Exposed, to the creation of
the Statute of the Child and the Adolescent (ECA), childhood and adolescence seem to
still be at the margin of these domains, with respect to the legitimacy of their protection,
non-exclusion, torture, beatings, abuse, etc. One of the spaces for global education and
training is the school that witnesses a panorama of violence against its students inside
and outside its walls. Based on the assumption that it can favor child and youth
development, we ask how the school has been faced with the phenomenon of violence
against these subjects? In addition, the question arose: behind legislation, networks of
protection, judicial and educational systems, what would be the strategies of resistance
of children and adolescents victimized by domestic violence in facing their daily
demands? The purpose of this thesis was to construct the discursive constructions of
children and adolescents victims of domestic violence implicated in this phenomenon,
besides emphasizing the role of the 21st century school in face of this situation. It was
also intended to raise as much as the desire for the rupture of the circle of violence can
materialize linguistically in his speeches. The research methodology was the Discourse
Analysis (A.D.) of French line, in the convergence of the Winnicottian theory about the
development of the subject in situation of deprivation. The corpus of analysis consisted
of verbal reports of two children and some pages of a diary of an adolescent inserted in
a Program of Protection to the victims of domestic violence, in the city of São José dos
Campos - SP. The results of this study pointed to the capacity of these individuals to
support, resist and survive situations of deprivation and violence, denouncing to society
that those responsible for protecting them when they seek to cope with violence can
often become offenders, hurting them, humiliating and abusing them. This theme
intervenes, directly and indirectly, in the establishment of social relations, producing
different meanings capable of strengthening and maintaining violent relations in various
social spheres, present and future.

Key Words: Childhood, Violence, Resistance, Discourse Analysis, School.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES

FIGURA 1 – Diário de Andreia – Acervo da autora.
FIGURA 2 – Diário de Andreia – Acervo da autora.
FIGURA 3 – Diário de Andreia – Acervo da autora.
FIGURA 4 – Diário de Andreia – Acervo da autora.