Remedios Constitucionais - Vol.13 - Colecao Elementos do Direito PDF
Preview Remedios Constitucionais - Vol.13 - Colecao Elementos do Direito
FLÁVIO MARTINS ALVES NUNES JÚNIOR REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 4 a edição . revista, atualizada e ampliada PXl ELEMENTOS 11 l\lrDO DIREITO IO Coordenação Marco Antonio Araujo ir. ni editoraI \lr n , n Darlan Barroso revista dos tribunais FLÁVIO MARTINS ALVES NUNES JÚNIOR Mestre em Direito Público pela UNESA/ RJ. Coordenador dos Cursos Jurídicos do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual Penal do Complexo Educacional Damásio de Jesus. Um dos apresentadores do programa "Prova Final" da TV Justiça. Coordenador do curso de Direito do Centro UNISAL de Lorena, nos biénios 2005-2006, 2007-2008 e no ano de 2009. Supervisor do Núcleo de Estudos Orientados de todos os cursos de Direito do Centro Universitário Salesiano do Estado de São Paulo. Autor de vários livros. EDITORA RT7 REVISTA DOS TRIBUNAIS ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR Tel.: 0800-702-2433 www.rt.com.br FLÁVIO MARTINS ALVES NUNES JÚNIOR REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 4 3 edição . revista, atualizada e ampliada ÍRT L3) 1 ELEMENTOS IDO DIREITO Coordenação Marco Antonio Araujo Jr. Darlan Barroso EDITORA 1X11 REVISTA DOS TRIBUNAIS ( m 1X3 ELEMENTOS mrpo DIREITO REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS Flávio Martins Alves Nunes Júnior Coordenação Marco Antonio Araujo Jr. Darlan Barroso 4.J edição revista, atualizada e ampliada 3." edição, 1." tiragem: agosto de 2009, 2.1 tiragem: março de 2010. © desta edição [20121 Editora Revista dos Tribunais Ltda. 0 0 1 Antonio Belinelo Diretor responsável Visite nosso site www.rt.com.br Central de Relacionamento RT (atendimento, em dias úteis, das 8 às 17 horas) Tel. 0800-702-2433 e-mail de atendimento ao consumidor [email protected] Rua do Bosque, 820 - Barra Funda Tel. 11 3613-8400 - Fax 11 3613-8450 CEP 01136-000 - São Paulo, SP - Brasil todos os direitos riíservados. Proibida a reprodução total ou parcial por qualquer meio ou , processo, especialmente por sistemas gráficos, microfílmicos, fotográficos, reprográficos, fono- gráficos, videográficos. Vedada a memorização e/ou a recuperação total ou parcial, bem como a inclusão de qualquer parte desta obra em qualquer sistema de processamento de dados. Essas proibições aplicam-se também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal), com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 101 a 110 da Lei 9.610, de 19.02.1998, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil [10.2011] Universitário (texto) Fechamento desta edição [15.09.2011 ] ISBN 978-85-203-3796-7 Para Elisabete que a cada dia me torna uma pessoa melhor e que, de , forma inigualável faz com que a alegria do "hoje" só seja superada pela , expectativa do "amanhã" e pela certeza do "sempre". Para os formandos 2008 do Curso de Direito do Unisal de Lorena, faculdade da qual fui coordenador: como sempre lhes disse, "um sonho que se sonha só é só um sonho que se sonha só, mas um sonho que se sonha junto é realidade" Foi sonhando conjuntamente que conseguimos transformar . nosso curso em um dos cinco melhores do Estado de São Paulo, segundo o Prémio "Melhores Universidades do País" - Ed. Abril. A conduta e o empenho de todos vocês mostrou-me mais uma vez que minha opção pelo magistério foi acertada e que Walt Disney estava certo: "Se você é capaz de sonhar com alguma coisa, é porque pode realizá-la" . Nota da Editora isando ampliar nosso horizonte editorial para oferecer livros Jfy jurídicos específicos para a área de Concursos e Exame de Or- _ dem, com a mesma excelência das obras publicadas em outras áreas, a Editora Revista dos Tribunais apresenta a nova edição da coleção Elementos do Direito. Os livros foram reformulados tanto do ponto de vista de seu conteúdo como na escolha e no desenvolvimento de projeto gráfico mais moderno que garantisse ao leitor boa visualização do texto, dos resumos e esquemas. Além do tradicional e criterioso preparo editorial oferecido pela RT, para a coleção foram escolhidos coordenadores e autores com alto cabedal de experiência docente voltados para a preparação de candidatos a cargos públicos e bacharéis que estejam buscando bons resultados em qualquer certame jurídico de que participem. Apresentação da Coleção om orgulho e honra apresentamos a coleção Elementos do Direito, fruto de cuidadoso trabalho, aplicação do conhecimento e didática de professores experientes e especializados na preparação de candidatos para concursos públicos e Exame de Ordem. Por essa razão, os textos refletem uma abordagem objetiva e atualizada, importante para auxi- liar o candidato no estudo dos principais temas da ciência jurídica que sejam objeto de arguição nesses certames. Os livros apresentam projeto gráfico moderno, o que torna a leitura visualmente muito agradável, e, mais importante, incluem quadros, resumos e destaques especialmente preparados para facilitar a fixação e o aprendizado dos temas recorrentes em concursos e exames. Com a coleção, o candidato estará respaldado para o aprendizado e para uma revisão completa, pois terá a sua disposição material atualizado de acordo com as diretrizes da jurisprudência e da doutrina dominantes sobre cada tema, eficaz para aqueles que se preparação para concursos públicos e exame de ordem. Esperamos que a coleção Elementos do Direito continue cada vez mais a fazer parte do sucesso profissional de seus leitores. Marco Antonio Araujo Jr. Darlan Barroso Coordenadores
The list of books you might like
